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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:14/08/2022 12:20:33
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  CONTRIBUIÇÃO PARA CONS.PUBLICA N.08 DE 26/03/2010
ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22/28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23'45"S/51W34'28" ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23/28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13'27"S/50W51'54"
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 44615
Autor da Contribuição: GILDA TOTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/04/2010 11:52:09
Contribuição: ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12/28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53'07"S/50W45'25" ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22/28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23'45"S/51W34'28" ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23/28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13'27"S/50W51'54"
Justificativa: As coordenadas Geograficas apresentadas pela Fundação João Paulo II, corresponde aos pontos de instalação dos canais analogicos autorizados para operação de suas respectivas estações retransmissoras.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III
Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 44848
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/04/2010 16:08:40
Contribuição: Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Justificativa: Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57– (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê/SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera)/SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n° DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
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 Item:  Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III
Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 44849
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/04/2010 16:08:40
Contribuição: Contribuições ao ANEXO II 1 – Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana/SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP – canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 40. 2 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 – Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê/SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê/SP. 4 – Rosana (Porto Primavera)/SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana/SP, conforme segue: De: Rosana / SP – canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP – canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina – inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis – inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos – inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia – inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena – inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça – inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira – inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis – inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins – inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis – inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz – inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu – inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto – inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí – inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio – inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau – inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá – inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia – inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis – inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio – inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã – inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Andradina – alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba – alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília – alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente – alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km)
Justificativa: Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57– (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê/SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera)/SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio/SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n° DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Anexo II - Item 2 - Proposta de exclusão de canais do PBRTV.
Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina/SP.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 45027
Autor da Contribuição: sbt
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/05/2010 11:28:30
Contribuição: Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina/SP.
Justificativa: O canal 39+ consta da Consulta Publica 506, de 05 de agosto de 2009, D.O.U. 10/08/2009, em tramitação no Ministério das Comunicações, cujo interesse foi manifestado pelo SISTEMA TV PAULISTA LTDA, em 08/09/2009, protocolado sob o nº. 53000.042960/2009. A localidade faz parte da região de interesse da TV APARECIDA geradaora da programação do Sistema TV Paulista.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8
 Item:  Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP
1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 45039
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/05/2010 17:52:40
Contribuição: 1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Justificativa: 1 - Parapuã/SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico;
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 Item:  Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP
1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 45040
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/05/2010 17:52:40
Contribuição: 1 - Parapuã/SP: Manter o canal 48 2 - Andradina/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio/SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657
Justificativa: 1 - Parapuã/SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio/SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico;

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