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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:17:24
 Total de Contribuições:5
 Página:1/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
 Item:  CORREÇÃO DE COORDENADAS
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Localidade: Agudos-SP Canal:59DIGITAL Situação Proposta na Consulta Publica n.02 Coordenadas Geograficas : 22S2902/48W5942 Situação Real de Instalação Coordenadas Geograficas : 22S2904/48W5942
ID da Contribuição: 43832
Autor da Contribuição: GILDA TOTI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Localidade: Agudos-SP Canal:59DIGITAL Situação Proposta na Consulta Publica n.02 Coordenadas Geograficas : 22S2902/48W5942 Situação Real de Instalação Coordenadas Geograficas : 22S2904/48W5942
Justificativa: Acredito ser um pequeno erro de digitação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/04/2010
Comentário: Contribuição improcedente. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:17:24
 Total de Contribuições:5
 Página:2/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
 Item:  Contribuição aos ANEXOS II e III
Contribuições ao ANEXO II Propostas de Alteração de Canais do PBRTV 1 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Águas de Santa Bárbara: canal atual 39+ / proposto 44: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,51 km) Barra Bonita: canal atual 35 / proposto 41: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,25 km) Lençóis Paulista: canal atual 23 / proposto 57: 22S 34 51,4 ; 48W 48 30,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,31 km) Pirajuí: canal atual 50 / proposto 41: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,10 km) São Miguel Arcanjo: canal atual 28+ / proposto 41: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 101,32 km) Contribuições ao ANEXO III Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD 1 – Paranapanema/SP Solicitamos a retificação de canal 30, UHF digital proposto, para canal 44 digital assim como das coordenada indicadas. Características constantes na Consulta Pública: Canal 30, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53 ; 48W 45 32 Características Propostas: Canal 44, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53,4 ; 48W 45 36,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) 2 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Águas de Santa Bárbara – inclusão canal 57: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,51 km) Angatuba(Bom Retiro Esperança) –i nclusão canal 41: 23S 30 21,8; 48W 18 38 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Apiaí – inclusão canal 30: 24S 30 53,7 ; 48W 49 56,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,22 km) Arealva – inclusão canal 30: 22S 00 56 ; 48W 54 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Avaré – inclusão canal 54: 23S 05 19 ; 48W 55 02 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,37 km) Bariri – inclusão canal 44: 22S 01 59 ; 48W 42 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,50 km) Barra Bonita – inclusão canal 57: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Capão Bonito – inclusão canal 30: 24S 03 37,1 ; 48W 23 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,24 km) Cerqueira César – inclusão canal 54: 23S 02 25 ; 49W 09 43,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Dois Córregos – inclusão canal 54: 22S 22 40,8 ; 48W 22 39 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Guapiara – inclusão canal 30: 24S 11 42 ; 48W 30 46,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Itaberá – inclusão canal 30: 23S 47 42,5 ; 49W 12 05 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Itapeva – inclusão canal 30: 23S 58 47,7 ; 48W 53 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,09 km) Itaporanga – inclusão canal 30: 23S 41 10,8 ; 49W 28 17,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itararé – inclusão canal 30: 24S 06 26,5 ; 49W 19 54,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Itatinga – inclusão canal 44: 23S 06 38,8 ; 48W 36 49,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,44 km) Lençóis Paulista – inclusão canal 54: 22S 34 51,4; 48W 48 30,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Ourinhos – inclusão canal 44: 22S 59 43,6 ; 49W 50 44,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pederneiras – inclusão canal 44: 22S 20 35,8 ; 48W 46 08,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Pereiras – inclusão canal 42: 23S 04 33,6 ; 47W 58 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,42 km) Pilar do Sul – inclusão canal 42: 23S 49 54,2 ; 47W 43 07,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Piraju – inclusão canal 44: 23S 12 40,2 ; 49W 24 51,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,05 km) Pirajuí – inclusão canal 57: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Porangaba – inclusão canal 42: 23S 11 41 ; 48W 08 15,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Reginópolis – inclusão canal 30: 21S 53 27 ; 49W 13 14,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Ribeira – inclusão canal 30: 24S 39 28,7 ; 49W 00 29,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Ribeirão Branco – inclusão canal 30: 24S 13 42,4 ; 48W 46 14,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Santa Cruz do Rio Pardo – inclusão canal 44: 22S 54 29,4 ; 49W 38 21,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) São Manuel – inclusão canal 54: 23S 44 07 ; 48W 32 50 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,26 km) São Miguel Arcanjo – inclusão canal 40: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,40 km) Taguaí – inclusão canal 30: 23S 23 58,6 ; 49W 23 19,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Taquarituba – inclusão canal 30: 23S 28 39,9 ; 49W 18 36,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Bauru – alteração para o canal 30: 22S 21 38,9 ; 49W 06 00,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Botucatu – alteração para o canal 54: 22S 51 49 ; 48W 26 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itapetininga – alteração para o canal 42: 23S 32 57,5 ; 48W 00 33,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Jaú – alteração para o canal 44: 22S 15 29,7 ; 48W 33 12,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,14 km)
ID da Contribuição: 43972
Autor da Contribuição: fpa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuições ao ANEXO II Propostas de Alteração de Canais do PBRTV 1 – Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Águas de Santa Bárbara: canal atual 39+ / proposto 44: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,51 km) Barra Bonita: canal atual 35 / proposto 41: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,25 km) Lençóis Paulista: canal atual 23 / proposto 57: 22S 34 51,4 ; 48W 48 30,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,31 km) Pirajuí: canal atual 50 / proposto 41: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,10 km) São Miguel Arcanjo: canal atual 28+ / proposto 41: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 101,32 km) Contribuições ao ANEXO III Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD 1 – Paranapanema/SP Solicitamos a retificação de canal 30, UHF digital proposto, para canal 44 digital assim como das coordenada indicadas. Características constantes na Consulta Pública: Canal 30, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53 ; 48W 45 32 Características Propostas: Canal 44, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53,4 ; 48W 45 36,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) 2 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e/ou alteração dos canais do PBTVD. Águas de Santa Bárbara – inclusão canal 57: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,51 km) Angatuba(Bom Retiro Esperança) –i nclusão canal 41: 23S 30 21,8; 48W 18 38 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Apiaí – inclusão canal 30: 24S 30 53,7 ; 48W 49 56,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,22 km) Arealva – inclusão canal 30: 22S 00 56 ; 48W 54 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Avaré – inclusão canal 54: 23S 05 19 ; 48W 55 02 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,37 km) Bariri – inclusão canal 44: 22S 01 59 ; 48W 42 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,50 km) Barra Bonita – inclusão canal 57: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Capão Bonito – inclusão canal 30: 24S 03 37,1 ; 48W 23 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,24 km) Cerqueira César – inclusão canal 54: 23S 02 25 ; 49W 09 43,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Dois Córregos – inclusão canal 54: 22S 22 40,8 ; 48W 22 39 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Guapiara – inclusão canal 30: 24S 11 42 ; 48W 30 46,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Itaberá – inclusão canal 30: 23S 47 42,5 ; 49W 12 05 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Itapeva – inclusão canal 30: 23S 58 47,7 ; 48W 53 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,09 km) Itaporanga – inclusão canal 30: 23S 41 10,8 ; 49W 28 17,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itararé – inclusão canal 30: 24S 06 26,5 ; 49W 19 54,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Itatinga – inclusão canal 44: 23S 06 38,8 ; 48W 36 49,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,44 km) Lençóis Paulista – inclusão canal 54: 22S 34 51,4; 48W 48 30,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Ourinhos – inclusão canal 44: 22S 59 43,6 ; 49W 50 44,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pederneiras – inclusão canal 44: 22S 20 35,8 ; 48W 46 08,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Pereiras – inclusão canal 42: 23S 04 33,6 ; 47W 58 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,42 km) Pilar do Sul – inclusão canal 42: 23S 49 54,2 ; 47W 43 07,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Piraju – inclusão canal 44: 23S 12 40,2 ; 49W 24 51,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,05 km) Pirajuí – inclusão canal 57: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Porangaba – inclusão canal 42: 23S 11 41 ; 48W 08 15,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Reginópolis – inclusão canal 30: 21S 53 27 ; 49W 13 14,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Ribeira – inclusão canal 30: 24S 39 28,7 ; 49W 00 29,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Ribeirão Branco – inclusão canal 30: 24S 13 42,4 ; 48W 46 14,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Santa Cruz do Rio Pardo – inclusão canal 44: 22S 54 29,4 ; 49W 38 21,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) São Manuel – inclusão canal 54: 23S 44 07 ; 48W 32 50 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,26 km) São Miguel Arcanjo – inclusão canal 40: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,40 km) Taguaí – inclusão canal 30: 23S 23 58,6 ; 49W 23 19,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Taquarituba – inclusão canal 30: 23S 28 39,9 ; 49W 18 36,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD – Situação Proposta Bauru – alteração para o canal 30: 22S 21 38,9 ; 49W 06 00,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Botucatu – alteração para o canal 54: 22S 51 49 ; 48W 26 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itapetininga – alteração para o canal 42: 23S 32 57,5 ; 48W 00 33,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Jaú – alteração para o canal 44: 22S 15 29,7 ; 48W 33 12,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,14 km)
Justificativa: TROCA DO CANAL DIGITAL DE PARANAPANEMA/SP A troca do canal 30 digital pelo canal 44, foi incluída na ultima reunião do grupo de estudo de canalização digital do Estado de São Paulo – Regiões de Bauru e Presidente Prudente. RETIFICAÇÃO DAS COORDENADAS A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n° DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. A retificação das coordenadas geográficas com distâncias próximas e/ou superiores a 400 metros entre as coordenadas indicadas do sitio e a localização da estação analógica é necessária devido a colinearidade entre canais.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/04/2010
Comentário: Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição, à exceção do canal 35 de Barra Bonita/SP, cuja alteração está sendo retirada do Ato de efetivação em razão de contribuição feita pela Fundação Nossa Senhora Aparecida – Rádio e TV Aparecida. Contribuição improcedente. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, a inclusão do canal 30 no PBTVD em Paranapanema/SP está sendo retirada do Ato de efetivação, e será submetida a comentários proposta de inclusão do canal 44, por meio de Consulta Pública a ser formulada oportunamente.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:17:24
 Total de Contribuições:5
 Página:3/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
 Item:  Correção de CG no PBRTV e PBTVD e Processo em tramitação no PBRTV
1- Bariri/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré/SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú/SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830
ID da Contribuição: 44059
Autor da Contribuição: Eloisa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1- Bariri/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré/SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú/SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830
Justificativa: 1- Bariri/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 2- Avaré/SP Protocolo n° 53000.058521/2008, de 23/12/08, pedido de aumento de potência, encaminhando projeto viabilidade técnica e Protocolo n° 53504.0000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 3- Itapetininga/SP Protocolo n° 53504.000890/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 4- Jaú/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04, referente ao canal 12, analógico e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 5- Lençóis Paulista/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/04/2010
Comentário: Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição improcedente. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Contribuição parcialmente procedente. A Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispõe, em seu art. 211, que no tocante aos serviços de Radiodifusão compete à Anatel a elaboração e manutenção dos planos básicos de distribuição de canais e a fiscalização dos aspectos técnicos das respectivas estações, permanecendo no âmbito do Poder Executivo a outorga da execução dos referidos serviços. Como a área de serviço de uma emissora é função de sua cobertura, é da competência do Ministério das Comunicações - MC apreciar as solicitações de alteração de potência e de coordenadas de instalação, as quais influenciam diretamente a sua extensão e localização. Cabe à Agência, tão somente, assegurar que as modificações pleiteadas não implicarão no surgimento de situações de interferência com estações regularmente autorizadas.Desta forma, no que diz respeito aos aumentos de potência do canal 43 do PBRTV e 23 do PBTVD em Avaré/SP, a contribuição não pode ser considerada, uma vez que o processo n.º 53000.058521/2008 ainda se encontra em análise no Ministério das Comunicações.No que diz respeito à retificação das coordenadas geográficas do canal 43 do PBRTV, esta será submetida a comentários por meio de Consulta Pública a ser formulada oportunamente.No que diz respeito à alteração de coordenadas do canal 23 do PBTVD, as coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:17:24
 Total de Contribuições:5
 Página:4/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
 Item:  Correção de CG no PBRTV e PBTVD e Processo em tramitação no PBRTV
1- Bariri/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré/SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú/SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830
ID da Contribuição: 44060
Autor da Contribuição: Eloisa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1- Bariri/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré/SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú/SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista/SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830
Justificativa: 1- Bariri/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 2- Avaré/SP Protocolo n° 53000.058521/2008, de 23/12/08, pedido de aumento de potência, encaminhando projeto viabilidade técnica e Protocolo n° 53504.0000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 3- Itapetininga/SP Protocolo n° 53504.000890/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 4- Jaú/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04, referente ao canal 12, analógico e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 5- Lençóis Paulista/SP Protocolo n° 53504.000888/2005, de 20/01/05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n°06, de 20/01/03 e n° 01, de 05/01/04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/04/2010
Comentário: Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas dos canais serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Contribuição improcedente. As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital. Contribuição parcialmente procedente. A Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispõe, em seu art. 211, que no tocante aos serviços de Radiodifusão compete à Anatel a elaboração e manutenção dos planos básicos de distribuição de canais e a fiscalização dos aspectos técnicos das respectivas estações, permanecendo no âmbito do Poder Executivo a outorga da execução dos referidos serviços. Como a área de serviço de uma emissora é função de sua cobertura, é da competência do Ministério das Comunicações - MC apreciar as solicitações de alteração de potência e de coordenadas de instalação, as quais influenciam diretamente a sua extensão e localização. Cabe à Agência, tão somente, assegurar que as modificações pleiteadas não implicarão no surgimento de situações de interferência com estações regularmente autorizadas.Desta forma, no que diz respeito aos aumentos de potência do canal 43 do PBRTV e 23 do PBTVD em Avaré/SP, a contribuição não pode ser considerada, uma vez que o processo n.º 53000.058521/2008 ainda se encontra em análise no Ministério das Comunicações.No que diz respeito à retificação das coordenadas geográficas do canal 43 do PBRTV, esta será submetida a comentários por meio de Consulta Pública a ser formulada oportunamente.No que diz respeito à alteração de coordenadas do canal 23 do PBTVD, as coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada, e não corresponde necessariamente ao local exato de instalação das atuais emissoras analógicas do município. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 16:17:24
 Total de Contribuições:5
 Página:5/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 2
 Item:  Consulta Pública nº 02 / 2010
Consulta Pública nº 02 2010 Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda – Rede Vida de Televisão Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de São Paulo (Bauru) e Paraná, visando o melhor aproveitamento do espectro e redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo II, item “Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos”, as seguintes alterações: Em “Situação proposta”, solicitamos que seja alterado: Onde se lê: Localidade: Lençóis Paulista/SP Canal: 19 (dezenove sem decalagem) Localidade: Pirajuí/SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Localidade: Reginópolis/SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Alterar para: Localidade: Lençóis Paulista/SP Canal: 43 (quarenta e três sem decalagem) Localidade: Pirajuí/SP Canal: 22 – (vinte e dois decalado para menos) Localidade: Reginópolis/SP Canal: 22 – (vinte e dois decalado para menos)
ID da Contribuição: 44064
Autor da Contribuição: MAU
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Consulta Pública nº 02 2010 Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda – Rede Vida de Televisão Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de São Paulo (Bauru) e Paraná, visando o melhor aproveitamento do espectro e redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo II, item “Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos”, as seguintes alterações: Em “Situação proposta”, solicitamos que seja alterado: Onde se lê: Localidade: Lençóis Paulista/SP Canal: 19 (dezenove sem decalagem) Localidade: Pirajuí/SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Localidade: Reginópolis/SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Alterar para: Localidade: Lençóis Paulista/SP Canal: 43 (quarenta e três sem decalagem) Localidade: Pirajuí/SP Canal: 22 – (vinte e dois decalado para menos) Localidade: Reginópolis/SP Canal: 22 – (vinte e dois decalado para menos)
Justificativa: As alterações solicitadas têm o objetivo de melhor adequar as proposições feitas através da Consulta Pública nº 02, minimizando ao máximo a ocorrência de possíveis interferências prejudiciais Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/04/2010
Comentário: Contribuição procedente. Considerando a argumentação apresentada, as alterações do canais 52+ de Lençóis Paulista/SP, 58 de Pirajuí/SP e 42 de Reginópolis, estão sendo retiradas do Ato de efetivação, e serão submetidas a comentários por meio de Consulta Pública a ser formulada oportunamente.Em conseqüência, a inclusão dos canais 52 no PBTVD em Barra Bonita/SP e São Manuel/SP, e 42 no PBTVD em Arealva/SP também está sendo retirada do Ato de efetivação.

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