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CONSULTA PÚBLICA Nº 55
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I
Dos Objetivos

Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 39245
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:15:10
Contribuição: A ABEPREST entende que devem ser incluídos e citados todos os demais segmentos de Telecomunicações – STFC (Serviços de Telefonia Fixa Comutada), SCM (Serviços de Comunicação Multimedia) e CATV.
Justificativa: São os segmentos que compartilham a ocupação da rede de posteação existente.
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I
Dos Objetivos

Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 39254
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:32:56
Contribuição: ALTERAR Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os requisitos de projeto e execução de proteção elétrica de redes externas de telecomunicações e quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações
Justificativa: Adequar o objetivo do Regulamento conforme descrito em nosso Comentário Geral.
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I
Dos Objetivos

Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 39262
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:27
Contribuição: Considerações Iniciais Preliminarmente, a Oi gostaria de registrar que a Agência conduziu este processo normativo da melhor forma possível, fomentando a ampla discussão e debate com todos os atores do setor, em especial as concessionárias do STFC. Trata-se de um tema de grande relevância, dada a extensão das redes externas existentes e da intensidade de instalações/alterações que impactarão as novas redes. A proposta dessa Agência tem o mérito de reconhecer a dificuldade em promover alterações na planta instalada e estabelece um prazo para adequação. Entretanto, o prazo apontado para a adequação de novas redes não se mostra exeqüível frente à quantidade de alterações a serem promovidas: (i) homologação, padronização e fornecimento dos materiais a serem utilizados, implicando em alterações nos processos de compras e (ii) ampla dispersão geográfica, implicando em alterações de logística. Desta forma, como será apresentado nas contribuições do respectivo artigo proposto nesta Consulta Pública, a Oi entende ser necessária uma dilação no prazo de adequação dos processos aplicáveis às implementações de novas redes externas. Adicionalmente, é importante ressaltar que as atividades de fiscalização decorrentes desta proposta de Regulamento devem estar estruturadas de modo a distinguir as redes novas (que serão instaladas respeitando-se as novas regras) das redes que já estão instaladas . Ademais, tais atividades deverão respeitar o cronograma de adequação estipulado por este novo Regulamento. Deve ser ressaltado que, considerando as aspectos físicos das instalações, não será possível identificar visualmente esta caracterização entre redes novas e redes atualmente instaladas. Neste sentido, é importante ressaltar que cada projeto de rede está associado a um projeto contábil que identifica a data de implementação. Para tanto, no exercício das futuras atividades de fiscalização, é necessário reforçar que as mesmas deverão se basear em uma forte interação com as concessionárias, para que o objetivo das fiscalizações seja plenamente alcançado. A seguir, a Oi apresenta suas contribuições específicas. Alterar art. 1° Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de instalação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações.
Justificativa: Considerações iniciais de caráter introdutório. Justificativas art 1°: A Oi entende que a estrutura do Regulamento proposto pela Anatel estabelece critérios efetivos sobre os aspectos técnicos de instalação de redes de suporte à prestação de serviços de telecomunicações. Entretanto, considerando aspectos fáticos, não se está diante de um processo de certificação ou homologação de aspectos de redes. O Regulamento traz obrigações objetivas e posturas técnicas que precisarão ser seguidas pelas prestadoras de serviços.
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I
Dos Objetivos

Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 39282
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:57:27
Contribuição: Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de instalação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações
Justificativa: Entendemos que o regulamento aborda critérios e procedimentos específicos para o planejamento e execução de proteção elétrica de rede externa utilizada em telecomunicações e, portanto, não se enquadra na necessidade de se passar por uma certificação ou homologação da mesma forma que os produtos de telecomunicações são obrigados a atender.
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo I
Dos Objetivos

Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e suas contratadas na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas de telecomunicações

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 39290
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 17:56:50
Contribuição: Art.1° Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os procedimentos gerais para fins de certificação e homologação de redes externas de telecomunicações e de energia elétrica quanto aos aspectos de proteção elétrica a serem atendidos pelas prestadoras destes serviços e suas contratadas, na elaboração de projeto e na execução das obras de redes externas.
Justificativa: Esta norma deve abranger tanto a certificação e homologação das redes de Telecomunicações quanto as redes de distribuição de energia elétrica. Não faz sentido uma norma desta natureza não contemplar ambos os serviços(Telecomunicações e Energia Elétrica)e, portanto, deveria ser objeto de análise/elaboração conjunta da ANATEL e da ANEEL.
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Capítulo II
Das Referências

Art.2° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências:

I - Lei N° 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações – LGT de 16 de julho de 1997.
II - Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
III - NR 10 - Norma Regulamentadora N°10, "Segurança em instalações e serviços em eletricidade", Portaria N°598 de 07/12/2004 e Portaria N°126 de 03/06/2005.
IV - ABNT NBR 5410 (2004) – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
V - ABNT NBR 6936 (1992) - Técnicas de Ensaios Elétricos de Alta Tensão.
VI - ABNT NBR 14425 (1999) - Cabos telefônicos - Terminal de acesso de rede (TAR) - Método de ensaio.
VII - ABNT NBR 14093 (1998)- Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea não selado - Método de ensaio.
VIII - ABNT NBR 14092 (1998) - Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea selado - Método de ensaio.
IX - ABNT NBR 14306 (1999) - Proteção elétrica e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telecomunicações em edificações - Projeto.
X - ITU-T Recomendação K.46 (04/2008) "Protection of telecommunication lines using metallic symmetric conductors against lightning-induced surges".
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 39255
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:33:28
Contribuição: INCLUIR INCISOS: Ia - Lei Nº 11.337, de 26 de julho de 2006 - Determina obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica. XI - ABNT NBR 15214 (2005) - Rede de Distribuição de Energia Elétrica - Compartilhamento de Infraestrutura com Redes de Telecomunicações.
Justificativa: Ia - Estabelece a obrigação das edificações possuirem sistema de aterramento, observar o artigo 1º, em especial para o caso do aterramento do protetor de sobretensão a ser instalado no PTR. XI - Norma que estabelece as condições de uso compartilhado das redes.
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Capítulo II
Das Referências

Art.2° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências:

I - Lei N° 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações – LGT de 16 de julho de 1997.
II - Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
III - NR 10 - Norma Regulamentadora N°10, "Segurança em instalações e serviços em eletricidade", Portaria N°598 de 07/12/2004 e Portaria N°126 de 03/06/2005.
IV - ABNT NBR 5410 (2004) – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
V - ABNT NBR 6936 (1992) - Técnicas de Ensaios Elétricos de Alta Tensão.
VI - ABNT NBR 14425 (1999) - Cabos telefônicos - Terminal de acesso de rede (TAR) - Método de ensaio.
VII - ABNT NBR 14093 (1998)- Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea não selado - Método de ensaio.
VIII - ABNT NBR 14092 (1998) - Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea selado - Método de ensaio.
IX - ABNT NBR 14306 (1999) - Proteção elétrica e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telecomunicações em edificações - Projeto.
X - ITU-T Recomendação K.46 (04/2008) "Protection of telecommunication lines using metallic symmetric conductors against lightning-induced surges".
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 39263
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:47:53
Contribuição: .
Justificativa: .
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Capítulo II
Das Referências

Art.2° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências:

I - Lei N° 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações – LGT de 16 de julho de 1997.
II - Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
III - NR 10 - Norma Regulamentadora N°10, "Segurança em instalações e serviços em eletricidade", Portaria N°598 de 07/12/2004 e Portaria N°126 de 03/06/2005.
IV - ABNT NBR 5410 (2004) – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
V - ABNT NBR 6936 (1992) - Técnicas de Ensaios Elétricos de Alta Tensão.
VI - ABNT NBR 14425 (1999) - Cabos telefônicos - Terminal de acesso de rede (TAR) - Método de ensaio.
VII - ABNT NBR 14093 (1998)- Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea não selado - Método de ensaio.
VIII - ABNT NBR 14092 (1998) - Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea selado - Método de ensaio.
IX - ABNT NBR 14306 (1999) - Proteção elétrica e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telecomunicações em edificações - Projeto.
X - ITU-T Recomendação K.46 (04/2008) "Protection of telecommunication lines using metallic symmetric conductors against lightning-induced surges".
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 39291
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:00:04
Contribuição: Art.2° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências: I - Lei N° 9.472 – Lei Geral de Telecomunicações – LGT de 16 de julho de 1997. II - Resolução Anatel nº 242, de 30 de novembro de 2000 – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. III - NR 10 - Norma Regulamentadora N°10, "Segurança em instalações e serviços em eletricidade", Portaria N°598 de 07/12/2004 e Portaria N°126 de 03/06/2005. IV - ABNT NBR 5410 (2004) – Instalações Elétricas de Baixa Tensão. V - ABNT NBR 6936 (1992) - Técnicas de Ensaios Elétricos de Alta Tensão. VI - ABNT NBR 14425 (1999) - Cabos telefônicos - Terminal de acesso de rede (TAR) - Método de ensaio. VII - ABNT NBR 14093 (1998)- Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea não selado - Método de ensaio. VIII - ABNT NBR 14092 (1998) - Cabos telefônicos - Conjunto de emenda aérea selado - Método de ensaio. IX - ABNT NBR 14306 (1999) - Proteção elétrica e compatibilidade eletromagnética em redes internas de telecomunicações em edificações - Projeto. X - ITU-T Recomendação K.46 (04/2008) "Protection of telecommunication lines using metallic symmetric conductors against lightning-induced surges". XI – ABNT NBR 5419 (2005) – Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. XII- ABNT NBR 1514 (2005) – Rede de Distribuição de Energia Elétrica – Compartilhamento de Infra-Estrutura com Rede de Telecomunicações.
Justificativa: Os incisos XI e XII foram incluídos porque as referências neles contidas são pertinentes à matéria objeto desta Consulta Pública.
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Capítulo III
Das Definições

Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço utilizada para sustentar o cabo de telecomunicações.
II – Concessionária de Energia Elétrica - Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica.
III - Descarga disruptiva - Descarga elétrica que se estabelece entre dois eletrodos, devido à superação do isolamento entre eles.
IV - Isolador - Acessório confeccionado em material isolante, destinado a fixar duas estruturas e assegurar um isolamento elétrico entre elas.
V - Isolamento - Característica elétrica de um elemento não condutor que separa um par de eletrodos, a qual representa a capacidade deste elemento impedir o fluxo de corrente elétrica entre os eletrodos, quando aplicada uma tensão entre os mesmos.
VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores.
VII - Rede de distribuição de energia elétrica - Rede elétrica responsável por levar energia da subestação de distribuição até os consumidores.
VIII - Rede externa de telecomunicações - Conjunto de cabos e fios de telecomunicações que vai do distribuidor geral (DG) de uma estação de telecomunicações até o ponto de terminação de rede (PTR) de um cliente ou, no caso de cabos tronco, até o DG de outra estação.
IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (por exemplo, 13.800 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária.
X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (por exemplo, 220V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores.
XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência apresentada por um dado ponto do cabo mensageiro em relação à terra, sendo a resultante da contribuição de todos os aterramentos conectados a uma rede de mensageiros.
XII - Tensão nominal - Valor eficaz de tensão pelo qual a rede elétrica é designada.
XIII - Tensão suportável - Valor eficaz da máxima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, não provoca ruptura do isolamento.
XIV - Tensão disruptiva assegurada - Valor eficaz da mínima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, provoca com certeza ruptura do isolamento.
XV - Tensão suportável sob chuva - Tensão suportável de um isolamento quando o mesmo é submetido à chuva artificial.
XVI - Uso mútuo de posteação - Utilização da mesma posteação para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 39246
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:17:25
Contribuição: A ABEPREST entende que devem ser incluídas as outras definições de Rede dos demais segmentos envolvidos – STFC (Serviços de Telefonia Fixa Comutada), SCM (Serviços de Comunicação Multimedia) e CATV.
Justificativa: São os segmentos que compartilham a ocupação da rede de posteação existente.
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Capítulo III
Das Definições

Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço utilizada para sustentar o cabo de telecomunicações.
II – Concessionária de Energia Elétrica - Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica.
III - Descarga disruptiva - Descarga elétrica que se estabelece entre dois eletrodos, devido à superação do isolamento entre eles.
IV - Isolador - Acessório confeccionado em material isolante, destinado a fixar duas estruturas e assegurar um isolamento elétrico entre elas.
V - Isolamento - Característica elétrica de um elemento não condutor que separa um par de eletrodos, a qual representa a capacidade deste elemento impedir o fluxo de corrente elétrica entre os eletrodos, quando aplicada uma tensão entre os mesmos.
VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores.
VII - Rede de distribuição de energia elétrica - Rede elétrica responsável por levar energia da subestação de distribuição até os consumidores.
VIII - Rede externa de telecomunicações - Conjunto de cabos e fios de telecomunicações que vai do distribuidor geral (DG) de uma estação de telecomunicações até o ponto de terminação de rede (PTR) de um cliente ou, no caso de cabos tronco, até o DG de outra estação.
IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (por exemplo, 13.800 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária.
X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (por exemplo, 220V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores.
XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência apresentada por um dado ponto do cabo mensageiro em relação à terra, sendo a resultante da contribuição de todos os aterramentos conectados a uma rede de mensageiros.
XII - Tensão nominal - Valor eficaz de tensão pelo qual a rede elétrica é designada.
XIII - Tensão suportável - Valor eficaz da máxima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, não provoca ruptura do isolamento.
XIV - Tensão disruptiva assegurada - Valor eficaz da mínima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, provoca com certeza ruptura do isolamento.
XV - Tensão suportável sob chuva - Tensão suportável de um isolamento quando o mesmo é submetido à chuva artificial.
XVI - Uso mútuo de posteação - Utilização da mesma posteação para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 39256
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:33:29
Contribuição: 1) ALTERAR VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra e entre linhas. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores. 2) INCLUIR XVII- Rede interna de assinante – segmento da rede de telecomunicações suporte do STFC, que se inicia no terminal localizado nas dependências do imóvel indicado pelo assinante e se estende até o PTR, exclusive. XVIII – Ponto de Terminação de rede (PTR) – ponto de conexão da rede externa com a rede interna do assinante.
Justificativa: 1) O protetor contra sobretensões limita também a tensão entre as linhas A e B do terminal do assinante. 2) Definir termos técnicos que ajudam a esclarecer as contribuições realizadas neste regulamento, que citam os conceitos de Rede Interna e PTR . Estas definições constam da Resolução 426.
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Capítulo III
Das Definições

Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço utilizada para sustentar o cabo de telecomunicações.
II – Concessionária de Energia Elétrica - Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica.
III - Descarga disruptiva - Descarga elétrica que se estabelece entre dois eletrodos, devido à superação do isolamento entre eles.
IV - Isolador - Acessório confeccionado em material isolante, destinado a fixar duas estruturas e assegurar um isolamento elétrico entre elas.
V - Isolamento - Característica elétrica de um elemento não condutor que separa um par de eletrodos, a qual representa a capacidade deste elemento impedir o fluxo de corrente elétrica entre os eletrodos, quando aplicada uma tensão entre os mesmos.
VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores.
VII - Rede de distribuição de energia elétrica - Rede elétrica responsável por levar energia da subestação de distribuição até os consumidores.
VIII - Rede externa de telecomunicações - Conjunto de cabos e fios de telecomunicações que vai do distribuidor geral (DG) de uma estação de telecomunicações até o ponto de terminação de rede (PTR) de um cliente ou, no caso de cabos tronco, até o DG de outra estação.
IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (por exemplo, 13.800 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária.
X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (por exemplo, 220V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores.
XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência apresentada por um dado ponto do cabo mensageiro em relação à terra, sendo a resultante da contribuição de todos os aterramentos conectados a uma rede de mensageiros.
XII - Tensão nominal - Valor eficaz de tensão pelo qual a rede elétrica é designada.
XIII - Tensão suportável - Valor eficaz da máxima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, não provoca ruptura do isolamento.
XIV - Tensão disruptiva assegurada - Valor eficaz da mínima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, provoca com certeza ruptura do isolamento.
XV - Tensão suportável sob chuva - Tensão suportável de um isolamento quando o mesmo é submetido à chuva artificial.
XVI - Uso mútuo de posteação - Utilização da mesma posteação para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 39264
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:27
Contribuição: Alterar inciso XI, do Art.3° XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência para a terra vista de um ponto do cabo mensageiro, resultado das associações série e paralelo dos aterramentos do mensageiro com a resistência própria do mesmo. Alterar inciso XIV, do Art.3° XIV - Tensão disruptiva assegurada: Valor da tensão que, uma vez aplicada a um isolamento, por um dado tempo, provoca com certeza centelhamento.
Justificativa: Justificativa inciso XI Conformidade com documento: Princípios para Projeto de Proteção Elétrica da Rede Externa de Telecomunicações – SDT 235-600-002. Justificativa inciso XIV: Conformidade com documento: Princípios para Projeto de Proteção Elétrica da Rede Externa de Telecomunicações – SDT 235-600-002.
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 Data:16/08/2022 10:27:09
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 Página:12/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 3
Capítulo III
Das Definições

Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço utilizada para sustentar o cabo de telecomunicações.
II – Concessionária de Energia Elétrica - Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica.
III - Descarga disruptiva - Descarga elétrica que se estabelece entre dois eletrodos, devido à superação do isolamento entre eles.
IV - Isolador - Acessório confeccionado em material isolante, destinado a fixar duas estruturas e assegurar um isolamento elétrico entre elas.
V - Isolamento - Característica elétrica de um elemento não condutor que separa um par de eletrodos, a qual representa a capacidade deste elemento impedir o fluxo de corrente elétrica entre os eletrodos, quando aplicada uma tensão entre os mesmos.
VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores.
VII - Rede de distribuição de energia elétrica - Rede elétrica responsável por levar energia da subestação de distribuição até os consumidores.
VIII - Rede externa de telecomunicações - Conjunto de cabos e fios de telecomunicações que vai do distribuidor geral (DG) de uma estação de telecomunicações até o ponto de terminação de rede (PTR) de um cliente ou, no caso de cabos tronco, até o DG de outra estação.
IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (por exemplo, 13.800 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária.
X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (por exemplo, 220V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores.
XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência apresentada por um dado ponto do cabo mensageiro em relação à terra, sendo a resultante da contribuição de todos os aterramentos conectados a uma rede de mensageiros.
XII - Tensão nominal - Valor eficaz de tensão pelo qual a rede elétrica é designada.
XIII - Tensão suportável - Valor eficaz da máxima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, não provoca ruptura do isolamento.
XIV - Tensão disruptiva assegurada - Valor eficaz da mínima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, provoca com certeza ruptura do isolamento.
XV - Tensão suportável sob chuva - Tensão suportável de um isolamento quando o mesmo é submetido à chuva artificial.
XVI - Uso mútuo de posteação - Utilização da mesma posteação para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 39283
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:57:27
Contribuição: Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições: ... XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência para a terra vista de um ponto do cabo mensageiro, resultado das associações série e paralelo dos aterramentos do mensageiro com a resistência própria do mesmo. ... XIV - Tensão disruptiva assegurada: Valor da tensão que, uma vez aplicada a um isolamento, por um dado tempo, provoca com certeza centelhamento.
Justificativa: JUSTIFICATIVA ao Inciso XI: Conformidade com documento: Princípios para Projeto de Proteção Elétrica da Rede Externa de Telecomunicações – SDT 235-600-002. JUSTIFICATIVA ao Inciso XIV: Conformidade com documento: Princípios para Projeto de Proteção Elétrica da Rede Externa de Telecomunicações – SDT 235-600-002.
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Capítulo III
Das Definições

Art.3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:
I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço utilizada para sustentar o cabo de telecomunicações.
II – Concessionária de Energia Elétrica - Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica.
III - Descarga disruptiva - Descarga elétrica que se estabelece entre dois eletrodos, devido à superação do isolamento entre eles.
IV - Isolador - Acessório confeccionado em material isolante, destinado a fixar duas estruturas e assegurar um isolamento elétrico entre elas.
V - Isolamento - Característica elétrica de um elemento não condutor que separa um par de eletrodos, a qual representa a capacidade deste elemento impedir o fluxo de corrente elétrica entre os eletrodos, quando aplicada uma tensão entre os mesmos.
VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo a ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores.
VII - Rede de distribuição de energia elétrica - Rede elétrica responsável por levar energia da subestação de distribuição até os consumidores.
VIII - Rede externa de telecomunicações - Conjunto de cabos e fios de telecomunicações que vai do distribuidor geral (DG) de uma estação de telecomunicações até o ponto de terminação de rede (PTR) de um cliente ou, no caso de cabos tronco, até o DG de outra estação.
IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (por exemplo, 13.800 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária.
X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (por exemplo, 220V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores.
XI - Resistência equivalente do cabo mensageiro - É a resistência apresentada por um dado ponto do cabo mensageiro em relação à terra, sendo a resultante da contribuição de todos os aterramentos conectados a uma rede de mensageiros.
XII - Tensão nominal - Valor eficaz de tensão pelo qual a rede elétrica é designada.
XIII - Tensão suportável - Valor eficaz da máxima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, não provoca ruptura do isolamento.
XIV - Tensão disruptiva assegurada - Valor eficaz da mínima tensão que, uma vez aplicada a um isolamento por um dado tempo, provoca com certeza ruptura do isolamento.
XV - Tensão suportável sob chuva - Tensão suportável de um isolamento quando o mesmo é submetido à chuva artificial.
XVI - Uso mútuo de posteação - Utilização da mesma posteação para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 39292
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:09:22
Contribuição: I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço (ou outros materiais quaisquer) utilizada para sustentar os cabos de telecomunicações. VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo que pode ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores. IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (até 36.200 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária. X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (de 110 a 380 V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores. XVI - Uso mútuo de infra-estrutura aérea - Utilização dos postes para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
Justificativa: I - Cabo mensageiro - Cordoalha de aço (ou outros materiais quaisquer) utilizada para sustentar os cabos de telecomunicações. VI - Protetor contra sobretensões - Dispositivo que pode ser instalado na linha de telecomunicações de forma a limitar a tensão que possa ser aplicada entre a linha e a terra. É normalmente composto de um ou mais dispositivos não-lineares, tais como centelhadores a gás ou varistores. IX - Rede primária de energia elétrica - Rede de distribuição de energia elétrica que opera em média tensão (até 36.200 V) e é responsável por levar energia desde a subestação de distribuição até os consumidores (em tensão primária) ou até os transformadores da rede secundária. X - Rede secundária de energia elétrica - Rede elétrica de distribuição que opera em baixa tensão (de 110 a 380 V) e é responsável por levar energia desde os transformadores de distribuição até os consumidores. XVI - Uso mútuo de infra-estrutura aérea - Utilização dos postes para suportar a rede de energia elétrica e a rede de telecomunicações.
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Capítulo IV
Da Abrangência

Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 39247
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:19:34
Contribuição: A ABEPREST entende que devem ser incluídos e citados todos os demais segmentos de Telecomunicações – STFC (Serviços de Telefonia Fixa Comutada), SCM (Serviços de Comunicação Multimedia) e CATV. Entendemos também que deve ser permitido e incentivado a prática de vinculação do aterramento entre as redes existentes, inclusive das concessionárias de energia elétrica.
Justificativa: São os segmentos que compartilham a ocupação da rede de posteação existente e com as redes de aterramento vinculadas diminui-se a diferença de potencial existente entre os diversos sistemas de aterramento e melhora-se a malha de aterramento em geral aumentando a sua capilaridade.
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Capítulo IV
Da Abrangência

Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 39257
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:33:29
Contribuição: ALTERAR Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica, bemo com sua exposição aos efeitos provocados pelas redes das concessionárias de energia elétrica e aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Justificativa: Além das descargas atmosféricas, as redes de telecomunicações estão expostas aos efeitos das redes de energia devido a acidentes ou má conservação da rede elétrica.
Anatel

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Capítulo IV
Da Abrangência

Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 39265
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:27
Contribuição: Alterar art. 4º Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações, de forma a dotá-la das condições mínimas de imunidade elétrico/magnéticas para a convivência em ambiente de uso mútuo, com energias elétricas capazes de causar danos à sua estrutura, tais como uso-mútuo de postes de concessionárias de energia elétrica. Além disso, diminuir os efeitos das descargas atmosféricas, visando à segurança dos artífices de rede, usuários de serviços de telecomunicações, equipamentos e instalações.
Justificativa: Art. 4º As medidas de proteção elétrica não tornam a rede externa compatível com os potenciais energéticos danosos, mas procura minimizar seus efeitos.
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Capítulo IV
Da Abrangência

Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 39284
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:57:27
Contribuição: Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações, de forma a dotá-la das condições mínimas de imunidade elétrico/magnéticas para a convivência em ambiente de uso mútuo, com energias elétricas capazes de causar danos à sua estrutura, tais como uso-mútuo de postes de concessionárias de energia elétrica. Além disso, diminuir os efeitos das descargas atmosféricas, visando à segurança dos artífices de rede, usuários de serviços de telecomunicações, equipamentos e instalações.
Justificativa: As medidas de proteção elétrica não tornam a rede externa compatível com os potenciais energéticos danosos, mas procura minimizar seus efeitos.
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 Item:  ITEM 4
Capítulo IV
Da Abrangência

Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a uma rede externa de telecomunicações de forma a torná-la compatível com as características do ambiente externo, como o uso-mútuo de posteação com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, visando, principalmente, a segurança dos usuários de serviços de telecomunicações e instaladores de redes.
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 39293
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:11:22
Contribuição: Art. 4º Os procedimentos aqui descritos se aplicam genericamente a redes externas de telecomunicações e de distribuição de energia, de forma a torná-las compatíveis com as características do ambiente externo, tais como o uso-mútuo de postes com rede de energia elétrica e a sua exposição aos efeitos das descargas atmosféricas, aos surtos de tensão, diferença de potencial entre os condutores de aterramento, e aos acidentes nos cabos de distribuição de energia, visando, principalmente, a segurança dos usuários da infra-estrutura, os usuários dos serviços e dos instaladores das redes.
Justificativa: Esta norma deve contemplar o serviço de distribuição energia elétrica.
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 Item:  ITEM 5
TÍTULO II
REQUISITOS DE PROJETO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA

Capítulo I
Requisitos Gerais

Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações:
I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica.
II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica.
Art. 6° Não deverá ser projetado cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV.
Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros.
Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo e também deverão ser previamente homologados pela Anatel.
Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros.
Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 39249
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:22:28
Contribuição: A ABEPREST entende que deve ser revisto o uso da palavra “TELEFÔNICOS” e usar em seu lugar a palavra “TELECOMUNICAÇÕES”. Entendemos também que deve ser permitido e incentivado a prática de vinculação do aterramento entre as redes existentes, inclusive das concessionárias de energia elétrica.
Justificativa: O uso da palavra “TELEFONICOS” acaba por restringir a aplicação dessa resolução para apenas as operadoras de Telefonia e não para todos os segmentos envolvidos. Com as redes de aterramento vinculadas diminui-se a diferença de potencial existente entre os diversos sistemas de aterramento e melhora-se a malha de aterramento em geral aumentando a sua capilaridade.
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 Item:  ITEM 5
TÍTULO II
REQUISITOS DE PROJETO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA

Capítulo I
Requisitos Gerais

Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações:
I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica.
II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica.
Art. 6° Não deverá ser projetado cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV.
Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros.
Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo e também deverão ser previamente homologados pela Anatel.
Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros.
Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 39258
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:33:29
Contribuição: 1) INCLUIR NO ART. 5º Parágrafo único: Será permitido o uso mútuo com linha primária de energia elétrica desde que não existam alternativas com outras linhas secundárias de energia elétrica. 2) Manter a redação do Art. 6º ) Alterar o Art. 7º Art. 7º Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel deverão estar previamente certificadas e homologadas para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, Conjunto de Emenda Aérea, terminais de Acesso de Rede TAR com e sem proteção, PTR com proteção, isoladores, e outros. 4) Manter a redação do Art. 8º 5) Manter a redação do Art. 9º
Justificativa: 1) No caso da impossibilidade de uso mútuo em rede primário, o custo da rede terá aumento significativo devido à rede ser construída com posteação própria além de implicar ao não atendimento as leis vigentes ( ex. municipais, estaduais , meio ambiente, etc..). 2) Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos. 3) A garantia de proteção elétrica depende da definição dos requisitos técnicos de todos os produtos utilizados nas redes, pela Anatel. Somente desta forma as prestadoras terão garantias do compromisso dos fabricantes com a qualidade, que em última instância vai garantir o atendimento da proteção elétrica da rede como um todo. Atualmente os seguintes produtos são certificados/homologados pela Anatel: cabos telefônicos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento. Os seguintes produtos utilizados nas redes devem atender às características do sistema PROTEL: Conjunto de emenda aérea e Terminal de acesso de rede sem proteção, porém ambos não são certificados/homologados pela Anatel. Por outro lado, ainda não são utilizados terminais de acesso de rede com proteção e PTR com proteção. Portanto, inicialmente será necessária a definição de requisitos técnicos para certificação/ homologação dos produtos pela Anatel, para posterior adequação da rede de fios. 4) Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos. 5) Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos.
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 Item:  ITEM 5
TÍTULO II
REQUISITOS DE PROJETO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA

Capítulo I
Requisitos Gerais

Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações:
I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica.
II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica.
Art. 6° Não deverá ser projetado cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV.
Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros.
Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo e também deverão ser previamente homologados pela Anatel.
Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros.
Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 39285
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:57:28
Contribuição: Art. 8° O atendimento aéreo ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros. Na premência deste atendimento devem ser colocados protetores conforme descrito na figura constante do documento SDT 235-600-002 (Práticas Telebrás.)
Justificativa: Conformidade com documento: Princípios para Projeto de Proteção Elétrica da Rede Externa de Telecomunicações – SDT 235-600-002 – Emissão: 02.05.1998.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
 Página:22/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 5
TÍTULO II
REQUISITOS DE PROJETO E EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA

Capítulo I
Requisitos Gerais

Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações:
I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica.
II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica.
Art. 6° Não deverá ser projetado cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV.
Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros.
Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo e também deverão ser previamente homologados pela Anatel.
Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros.
Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 39294
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:13:36
Contribuição: Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações: I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica. II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica. III - Projetar cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV. Lembramos a existência de cabos de fibra ótica OPGW, utilizados por telecomunicações. Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel ou ANEEL deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros. Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo, e também deverão ser previamente homologados pela Anatel. Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros. Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
Justificativa: Art. 5° Na elaboração de projeto e na implantação deverão ser evitadas as seguintes situações: I - Cabos e fios telefônicos em uso mútuo com linha primária de energia elétrica. II - Longo paralelismo entre linhas de telecomunicações e linha de energia elétrica. III - Projetar cabo de telecomunicações em uso mútuo com linha de energia elétrica com tensão nominal acima de 35 kV. Lembramos a existência de cabos de fibra ótica OPGW, utilizados por telecomunicações. Art. 7° Os produtos para telecomunicações passíveis de homologação compulsória pela Anatel ou ANEEL deverão estar previamente certificados e homologados para o uso nas redes externas de telecomunicações, tais como: cabos, conectores, fios telefônicos, módulos protetores, hastes de aterramento, cordoalhas para aterramento, e outros. Parágrafo único. Os condutores utilizados dentro das edificações prediais deverão ter isolamento de material que não propague fogo, e também deverão ser previamente homologados pela Anatel. Art. 8° O atendimento ao assinante deve ser preferencialmente realizado através de cabos com blindagem, evitando-se o atendimento com fios externos de comprimento acima de 500 metros. Art. 9° Os trabalhos de instalação e operação da rede externa de telecomunicações deverão ser executados de acordo com os procedimentos de segurança descritos no documento referenciado no Art. 2° Inciso III.
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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
 Página:23/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 6
Capítulo II
Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 39250
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:25:44
Contribuição: A ABEPREST entende que: Item I: o condutor deve ter suas especificações padronizadas para não haver a saturação da LEP. Artigo 13: deve haver possibilidade de vinculação do mensageiro às outras rede de Telecomunicações existentes no local, exceto em postes com aterramento da concessionária de energia elétrica.
Justificativa: Partindo-se da premissa que várias redes de aterramento estarão vinculadas deve-se prever a padronização do material utilizado(condutor/conector) para não incorrer no caso de uma determinada operadora utilizar um elemento que venha a dificultar a conexão das outras operadoras. Com as redes de aterramento vinculadas equilibra-se o potencial existente entre os diversos sistemas de aterramento e melhora-se a malha de aterramento em geral aumentando sua distribuição no solo.
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Capítulo II
Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 39266
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:27
Contribuição: Alterar art. 13. Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra no valor mais próximo possível de 13 Ω (treze ohms), em qualquer ponto da rede. Nos casos em que este valor não puder ser atingido devido às condições de alta resistividade do solo, deve ser feito tratamento dos pontos para obtenção do menor valor de resistência possível.
Justificativa: Art. 13. A unidade de resistência deve ser ohms. Prover alternativa para a viabilização da rede telefônica construída. Usar como referência o documento: Instalação de haste de terra – SDT 565-530-300 / 80.
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Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 25
ID da Contribuição: 39267
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:51:17
Contribuição: 1) Manter redação do Art. 10, 11, 12, 13 e 14 2) Corrigir a simbologia do Art. 13.....a 13 Ω (treze ohms) .... 3) Alterar o Inciso III do Art. 15 III – Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de cabos em rede rígida acima de 500 m (quinhentos metros). Laterais de cabos em rede rígida até 500 m (quinhentos metros), independentemente da distância da central telefônica, não é necessário realizar o aterramento. 4) Alterar o páragrafo único do Art. 15 Não havendo possibilidade de realizar o aterramento do cabo na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto mais próximo possível, buscando não exceder a 100 m (cem metros). 5) Alterar o Inciso III do Art. 16 III – O protetor contra sobretensões do Ponto de Terminação de Rede (PTR) somente será instalado quando for possível utilizar o aterramento da Rede Interna do Assinante, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Justificativa: 1) Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos. 2) Simbologia incorreta. 3)Entendemos que o aterramento de blindagem em cabos curtos (até 500 metros) é desnecessária, pois estão em localidade próxima a Central Telefônica e conseqüentemente protegidos pelo aterramento da Central, pela rede cabos mensageiros e pelas edificações. 4) Pode ocorrer situação onde não é possível atender aos 100 metros exatos informado no texto original. 5) O objetivo desta contribuição é esclarecer que a instalação do protetor de sobretensões somente será possível no caso da Rede Interna do Assinante tiver um sistema de aterramento disponível para esta finalidade. Desta forma, é estabelecido um padrão uniforme de atendimento das operadoras de telecomunicações com o procedimento adotado pelas distribuidoras de energia elétrica, em que exposição de riscos ao usuário é muito mais crítica. Na medida em que as distribuidoras obrigam a disponibilização do sistema de aterramento das edificações, amparadas na Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006 e nos procedimentos da Aneel fornecidos aos usuários, consideramos que esta mesma condição deverá ser aplicada para a prestação dos serviços de telecomunicações, observado que os riscos elétricos apresentados nas redes de suporte aos serviços é muito inferior ao das redes elétricas.
Anatel

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Capítulo II
Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 26
ID da Contribuição: 39286
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:57:28
Contribuição: Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra no valor mais próximo possível de 13 Ω (treze ohms), em qualquer ponto da rede. Nos casos em que este valor não puder ser atingido devido às condições de alta resistividade do solo, deve ser feito tratamento dos pontos para obtenção do menor valor de resistência possível.
Justificativa: Prover alternativa para a viabilização da rede telefônica construída. Usar como referência o documento: Instalação de haste de terra – SDT 565-530-300 / 80.
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Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 27
ID da Contribuição: 39295
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:20:55
Contribuição: Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios: I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função. II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos. Art. 11. Os cabos metálicos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação. §1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos. §2° Os cabos metálicos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG. Art. 12. O aterramento da rede de telecomunicações e da concessionária de energia elétrica deve ser vinculado. Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 8 (oito ohms) em qualquer ponto da rede. Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 20 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X. Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais: I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos. Nos casos de instalação de equipamentos em prédios, a responsabilidade pelo aterramento deverá ser do prédio. II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1). II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida. IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento. V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação. VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento. VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação. VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora. Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m. Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios: I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos. II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações. III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Justificativa: Não há uma definição do que é um cabo alimentador. A norma ABNT NBR-5410 (2004), no item 6.4.2.1.1 diz: Qualquer que seja a sua finalidade (proteção ou funcional) o aterramento deve ser único em cada local de instalação. Entendemos que o aterramento vinculado diminui os casos de equipamentos queimados, clientes que sofrem choques devido a diferença de potencial entre os aterramentos. Acreditamos que é melhor ter um bom aterramento do que 2 ou mais aterramentos não vinculados. Não há definição de TAR e PTR, lembrando que a norma deve prever outros provedores que não os de telefonia. Entendemos que o aterramento existente em prédios e residências deve ser obrigatoriamente utilizado, minimizando a queima de equipamentos e choques elétricos devido a diferença de potencial entre aterramentos não vinculados.
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 Item:  ITEM 6
Capítulo II
Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 28
ID da Contribuição: 39303
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 19:03:01
Contribuição: Modificar o Art. 10 conforme segue : Art. 10 A barra de aterramento do distribuidor geral (DG)deverá obedecer aos seguintes critérios : I - Deverá ser instalada junto ao distribuidor geral (DG). II - Deverá ser de cobre e com a quantidade de furações apropriadas aos circuitos a serem protegidos. III - Deverá ser interligada diretamente à malha de terra da estação. IV - A conexão à malha de terra da estação deverá ser, preferencialmente, por solda exotérmica. V - Os terminais dos cabos deverão ser isolados e do tipo "compressão". VI - Todos os condutores de interligação deverão ser dmensionados adequadamente aos circuitos e com isolação. Modificar o Art. 13 conforme segue: Art. 13 Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra iqual ou inferior a 13 OHMS(treze ohms)em qualquer ponto da rede.
Justificativa: Justificativa para o Art. 10 : A sugestão apresentada surge de algumas experiências enfrentadas pela Embratel. Este tipo de procedimento evita a circulação de corrente entre os equipamentos pois nesta solução todos os aterramentos convergem para um único ponto, e deste para a malha de terra da estação. Adicionalmente, a utilização de solda exotérmica procura evitar mal contato com a malha de terra. justificativa para o Art. 13 : Trata- se de sugestão de correção editorial.
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 Item:  ITEM 6
Capítulo II
Aterramento da Rede de Telecomunicações

Art. 10. A barra de aterramento do distribuidor geral (DG) da estação deverá ser vinculada ao aterramento da estação segundo os seguintes critérios:
I - Deverá ser utilizado um condutor de dimensões apropriadas exclusivo para esta função.
II - A vinculação com o aterramento da estação deverá ser feita em um local próximo do DG como, por exemplo, na galeria de cabos.
Art. 11. Os cabos de telecomunicações deverão ter suas blindagens aterradas na estação de telecomunicações, através de sua vinculação ao sistema de aterramento da estação.
§1° Os cabos alimentadores deverão ter suas blindagens vinculadas ao aterramento da estação na galeria de cabos.
§2° Os cabos que chegam ao distribuidor geral (DG) deverão ter suas blindagens vinculadas à barra de aterramento do DG, independentemente de já terem sido aterrados na galeria de cabos.
Art. 12. Não deverá ser projetado aterramento da rede de telecomunicações em posteação de uso mútuo que tenham aterramento da concessionária de energia elétrica.
Art. 13. Os aterramentos para o cabo mensageiro deverão ser projetados de forma a se obter uma resistência equivalente para a terra igual ou inferior a 13 W (treze ohms) em qualquer ponto da rede.
Art. 14. Os aterramentos de blindagem do cabo de telecomunicações e/ou de protetores contra sobretensões deverão apresentar resistência de aterramento igual ou inferior a 60 Ω (sessenta Ohms). Parágrafo único. O valor de resistência de aterramento especificado neste artigo poderá ser excedido, em casos excepcionais, desde que os novos valores estejam devidamente fundamentados através de estudo técnico em conformidade com o documento referenciado no Art. 2°, Inciso X.
Art. 15. Os aterramentos para a blindagem do cabo de telecomunicações deverão ser projetados nos seguintes locais:
I - Em armário contendo equipamentos eletrônicos.
II - Em armário de distribuição, para o caso de rede flexível (ver Fig. 1).
II - Na primeira emenda aérea após a subida do lateral, para o caso de rede rígida.
IV - Na extremidade de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento.
V - Na extremidade de derivação de cabo aéreo que tenha mais de 500 m (quinhentos metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VI - Na extremidade de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento.
VII - Na extremidade de derivação de cabo enterrado que tenha mais de 1000 m (mil metros) de comprimento, a partir do ponto de derivação.
VIII - Em outros pontos da rede, a critério da operadora.
Parágrafo único. Não havendo possibilidade de realizar o aterramento na extremidade do cabo, o mesmo poderá ser feito em um ponto próximo não superior a 100 m.
Art. 16. O aterramento dos protetores contra sobretensões deverá obedecer aos seguintes critérios:
I - O protetor contra sobretensões instalado no Distribuidor Geral (DG) de uma estação deverá ser aterrado na barra de aterramento do DG a qual, por sua vez, deverá ser vinculada com o aterramento geral da estação, preferencialmente na galeria de cabos.
II - O protetor contra sobretensões instalado em Terminal de Acesso de Rede (TAR) deverá ser aterrado junto com a blindagem do cabo de telecomunicações.
III - O protetor contra sobretensões instalado no Ponto de Terminação de Rede (PTR) poderá utilizar o aterramento da edificação, conforme disposto no Art. 2° Incisos IV e IX.
Contribuição N°: 29
ID da Contribuição: 39306
Autor da Contribuição: Sumodjo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 23:17:05
Contribuição: Art. 15 Modificar: Os aterramentos para o mensageiro e a blindagem do cabo de telecomunicações deverão .... Inciso VIII Alterar para Inciso IX Inciso VIII Modificar: Nas Junções de cabos telefônicos com linhas de fio externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 m. Art. 16 Inciso III Acresentar: Se vem com cabo blindado, a blindagem deve ser aterrado diretamente ou indiretamente por um centelhador adequado, quando apresente ruído no seu aterramento direto, no mesmo ponto onde estão aterrados o protetor de sobretensões.
Justificativa: As propostas estão baseadas aos longos anos de prática, a partir de 1978, por causa das interrupções de serviços telecomunicações e danos nas instalações e nos equipamentos na TELESP. Foram iniciadas a partir das estações rádio e meios físicos de transmissão, onde na época não existia normas técnicas e nem práticas Telebrás, e nem materiais que existem agora. Os trabalhos estão baseado em tecnologia de Compatibilidade EletroMagnético – EMC, e onde no caso da rede externa Coordenação de Proteção Elétrica e Indutiva dos Sistemas Elétrico de Potência e SINAL/TELEFONIA, tanto na transmissão eletrônica (analógica e digital) e voz. Também foram consideradas que o sistema de distribuição primária de energia elétrica na região é monofásico e não trifásico, portanto sem desligamento automático rápido e de baixa corrente. E também foi considerado que a proteção segura dos usuários está baseada na equipotencialização local, portanto aterramento comum de todos os envolvidos, e separação/isolamento da fonte de interferência para não chegar no usuário/funcionário (Resoluções Nº 237/2000 e Nº 238/2000 devem ser compatibilizada) e que agora é requesíto nas Normas Técnicas ABNT NBR-5410 e NBR-5419, e nas Normas Técnicas Internacionais.
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Capítulo III
Continuidade e Vinculação

Art.17. A continuidade da blindagem deverá ser obrigatoriamente mantida em toda extensão da rede, inclusive na transição de cabo subterrâneo ou enterrado para cabo aéreo.
Art. 18. A continuidade do mensageiro deverá ser obrigatoriamente mantida em toda a extensão da rede.
Parágrafo Único. Quando da ancoragem de dois cabos mensageiros em um poste, a continuidade deverá ser mantida através de cordoalha instalada para este fim.
Art. 19. A blindagem do cabo de telecomunicações não deverá ser vinculada ao cabo mensageiro.
Art. 20. As vinculações entre blindagens dos cabos deverão ser projetadas nas seguintes situações:
I - Na galeria de cabos, abrangendo todas as emendas de cabos que saem da estação;
II - Nas caixas subterrâneas que tenham luvas com blindagem aparente (por exemplo, emendas de chumbo). Estas vinculações devem ser feitas em intervalos de 500 ± 100 m.
III - Nos armários de distribuição, incluindo a blindagem do cabo alimentador;
IV - Nas emendas, entre o cabo principal e as derivações.
V – Opcionalmente, em trechos de paralelismos entre cabos telefônicos em mesma posteação, onde coincidir os pontos de aterramento de blindagem .
Art. 21. As vinculações entre mensageiros devem ser projetadas nas seguintes situações:
I - Nos pontos de cruzamento, para mensageiros de diferentes posteações que se cruzam;
II - No início do paralelismo, no final do paralelismo e nos pontos de aterramento, para mensageiros que estejam em uma mesma posteação.
Contribuição N°: 30
ID da Contribuição: 39251
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:27:53
Contribuição: A ABEPREST entende que deve ser revisto o uso da palavra “TELEFÔNICOS” e usar em seu lugar a palavra “TELECOMUNICAÇÕES”.
Justificativa: O uso da palavra “TELEFONICOS” acaba por restringir a aplicação dessa resolução para apenas as operadoras de Telefonia e não para todos os segmentos envolvidos.
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Capítulo III
Continuidade e Vinculação

Art.17. A continuidade da blindagem deverá ser obrigatoriamente mantida em toda extensão da rede, inclusive na transição de cabo subterrâneo ou enterrado para cabo aéreo.
Art. 18. A continuidade do mensageiro deverá ser obrigatoriamente mantida em toda a extensão da rede.
Parágrafo Único. Quando da ancoragem de dois cabos mensageiros em um poste, a continuidade deverá ser mantida através de cordoalha instalada para este fim.
Art. 19. A blindagem do cabo de telecomunicações não deverá ser vinculada ao cabo mensageiro.
Art. 20. As vinculações entre blindagens dos cabos deverão ser projetadas nas seguintes situações:
I - Na galeria de cabos, abrangendo todas as emendas de cabos que saem da estação;
II - Nas caixas subterrâneas que tenham luvas com blindagem aparente (por exemplo, emendas de chumbo). Estas vinculações devem ser feitas em intervalos de 500 ± 100 m.
III - Nos armários de distribuição, incluindo a blindagem do cabo alimentador;
IV - Nas emendas, entre o cabo principal e as derivações.
V – Opcionalmente, em trechos de paralelismos entre cabos telefônicos em mesma posteação, onde coincidir os pontos de aterramento de blindagem .
Art. 21. As vinculações entre mensageiros devem ser projetadas nas seguintes situações:
I - Nos pontos de cruzamento, para mensageiros de diferentes posteações que se cruzam;
II - No início do paralelismo, no final do paralelismo e nos pontos de aterramento, para mensageiros que estejam em uma mesma posteação.
Contribuição N°: 31
ID da Contribuição: 39268
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:51:17
Contribuição: Manter a redação dos artigos 17 ao 21
Justificativa: Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos.
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Capítulo III
Continuidade e Vinculação

Art.17. A continuidade da blindagem deverá ser obrigatoriamente mantida em toda extensão da rede, inclusive na transição de cabo subterrâneo ou enterrado para cabo aéreo.
Art. 18. A continuidade do mensageiro deverá ser obrigatoriamente mantida em toda a extensão da rede.
Parágrafo Único. Quando da ancoragem de dois cabos mensageiros em um poste, a continuidade deverá ser mantida através de cordoalha instalada para este fim.
Art. 19. A blindagem do cabo de telecomunicações não deverá ser vinculada ao cabo mensageiro.
Art. 20. As vinculações entre blindagens dos cabos deverão ser projetadas nas seguintes situações:
I - Na galeria de cabos, abrangendo todas as emendas de cabos que saem da estação;
II - Nas caixas subterrâneas que tenham luvas com blindagem aparente (por exemplo, emendas de chumbo). Estas vinculações devem ser feitas em intervalos de 500 ± 100 m.
III - Nos armários de distribuição, incluindo a blindagem do cabo alimentador;
IV - Nas emendas, entre o cabo principal e as derivações.
V – Opcionalmente, em trechos de paralelismos entre cabos telefônicos em mesma posteação, onde coincidir os pontos de aterramento de blindagem .
Art. 21. As vinculações entre mensageiros devem ser projetadas nas seguintes situações:
I - Nos pontos de cruzamento, para mensageiros de diferentes posteações que se cruzam;
II - No início do paralelismo, no final do paralelismo e nos pontos de aterramento, para mensageiros que estejam em uma mesma posteação.
Contribuição N°: 32
ID da Contribuição: 39296
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:24:03
Contribuição: Art. 19. A blindagem do cabo de telecomunicações deverá ser vinculada ao cabo mensageiro.
Justificativa: Incluímos a necessidade de vincular os aterramentos. Não fica claro se as vinculações são apenas entre os mensageiros da própria operadora ou entre todas as operadoras de Telecomunicações que compartilham a infra-estrutura.
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Capítulo III
Continuidade e Vinculação

Art.17. A continuidade da blindagem deverá ser obrigatoriamente mantida em toda extensão da rede, inclusive na transição de cabo subterrâneo ou enterrado para cabo aéreo.
Art. 18. A continuidade do mensageiro deverá ser obrigatoriamente mantida em toda a extensão da rede.
Parágrafo Único. Quando da ancoragem de dois cabos mensageiros em um poste, a continuidade deverá ser mantida através de cordoalha instalada para este fim.
Art. 19. A blindagem do cabo de telecomunicações não deverá ser vinculada ao cabo mensageiro.
Art. 20. As vinculações entre blindagens dos cabos deverão ser projetadas nas seguintes situações:
I - Na galeria de cabos, abrangendo todas as emendas de cabos que saem da estação;
II - Nas caixas subterrâneas que tenham luvas com blindagem aparente (por exemplo, emendas de chumbo). Estas vinculações devem ser feitas em intervalos de 500 ± 100 m.
III - Nos armários de distribuição, incluindo a blindagem do cabo alimentador;
IV - Nas emendas, entre o cabo principal e as derivações.
V – Opcionalmente, em trechos de paralelismos entre cabos telefônicos em mesma posteação, onde coincidir os pontos de aterramento de blindagem .
Art. 21. As vinculações entre mensageiros devem ser projetadas nas seguintes situações:
I - Nos pontos de cruzamento, para mensageiros de diferentes posteações que se cruzam;
II - No início do paralelismo, no final do paralelismo e nos pontos de aterramento, para mensageiros que estejam em uma mesma posteação.
Contribuição N°: 33
ID da Contribuição: 39307
Autor da Contribuição: Sumodjo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 23:56:53
Contribuição: Art. 19 Modificar: A blindagem do cabo de telecomunicações deverá ser vinculada ao cabo mensageiro nos pontos indicados o art. 20. No caso de galeria de cabos no seu barramento de aterramento.
Justificativa: As propostas estão baseadas aos longos anos de prática, a partir de 1978, por causa das interrupções de serviços telecomunicações e danos nas instalações e nos equipamentos na TELESP. Foram iniciadas a partir das estações rádio e meios físicos de transmissão, onde na época não existia normas técnicas e nem práticas Telebrás, e nem materiais que existem agora. Os trabalhos estão baseado em tecnologia de Compatibilidade EletroMagnético – EMC, e onde no caso da rede externa Coordenação de Proteção Elétrica e Indutiva dos Sistemas Elétrico de Potência e SINAL/TELEFONIA, tanto na transmissão eletrônica (analógica e digital) e voz. Também foram consideradas que o sistema de distribuição primária de energia elétrica na região é monofásico e não trifásico, portanto sem desligamento automático rápido e de baixa corrente. E também foi considerado que a proteção segura dos usuários está baseada na equipotencialização local, portanto aterramento comum de todos os envolvidos, e separação/isolamento da fonte de interferência para não chegar no usuário/funcionário (Resoluções Nº 237/2000 e Nº 238/2000 devem ser compatibilizada) e que agora é requesíto nas Normas Técnicas ABNT NBR-5410 e NBR-5419, e nas Normas Técnicas Internacionais.
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Capítulo IV
Afastamento entre Aterramentos de Telecomunicações e
de Energia Elétrica

Art. 22. Nas áreas próximas a subestações de energia elétrica deve ser mantido um afastamento de no mínimo 250 metros da cerca ou muro da subestação para qualquer aterramento da planta de telecomunicações.
§1° Caso seja necessário instalar um aterramento a menos de 250 m de subestação, segundo os critérios dispostos no Capítulo II, deverá ser realizado um estudo específico visando identificar possíveis medidas de proteção complementares a serem utilizadas.
§2° Evitar emendas de cabos subterrâneos a menos de 250 m da subestação. Caso seja inevitável instalar uma emenda nesta região, mantê-la isolada da estrutura da caixa subterrânea.
§3° Não deverá ser projetado armário contendo equipamentos eletrônicos ou armário de distribuição a menos de 250 m da cerca ou muro de subestação de energia.
§4° Para o caso de atendimento de serviços de telecomunicações a subestações de energia elétrica através de meio condutor (por exemplo, par trançado), deverá ser instalado dispositivo de proteção na interface entre a rede externa e a rede interna da concessionária de energia. Este dispositivo deve prover o isolamento galvânico entre a rede externa e a rede interna, e este isolamento deve ser compatível com as possíveis elevações de potencial da malha de aterramento da subestação.
Art. 23. Os aterramentos da rede de telecomunicações deverão observar um afastamento de no mínimo 20 metros (vinte metros) de um aterramento da rede primária de energia elétrica.
Contribuição N°: 34
ID da Contribuição: 39252
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:30:00
Contribuição: A ABEPREST entende que o afastamento mínimo em situações próximas a subestações de energia elétrica deve ser revisto para 400 metros.
Justificativa: Na prática temos visto que em algumas situações a distância de 250 metros não é suficiente para eliminar todo tipo de interferência para a nossa rede, devido a alta resistividade do solo brasileiro.
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 Item:  ITEM 8
Capítulo IV
Afastamento entre Aterramentos de Telecomunicações e
de Energia Elétrica

Art. 22. Nas áreas próximas a subestações de energia elétrica deve ser mantido um afastamento de no mínimo 250 metros da cerca ou muro da subestação para qualquer aterramento da planta de telecomunicações.
§1° Caso seja necessário instalar um aterramento a menos de 250 m de subestação, segundo os critérios dispostos no Capítulo II, deverá ser realizado um estudo específico visando identificar possíveis medidas de proteção complementares a serem utilizadas.
§2° Evitar emendas de cabos subterrâneos a menos de 250 m da subestação. Caso seja inevitável instalar uma emenda nesta região, mantê-la isolada da estrutura da caixa subterrânea.
§3° Não deverá ser projetado armário contendo equipamentos eletrônicos ou armário de distribuição a menos de 250 m da cerca ou muro de subestação de energia.
§4° Para o caso de atendimento de serviços de telecomunicações a subestações de energia elétrica através de meio condutor (por exemplo, par trançado), deverá ser instalado dispositivo de proteção na interface entre a rede externa e a rede interna da concessionária de energia. Este dispositivo deve prover o isolamento galvânico entre a rede externa e a rede interna, e este isolamento deve ser compatível com as possíveis elevações de potencial da malha de aterramento da subestação.
Art. 23. Os aterramentos da rede de telecomunicações deverão observar um afastamento de no mínimo 20 metros (vinte metros) de um aterramento da rede primária de energia elétrica.
Contribuição N°: 35
ID da Contribuição: 39269
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:51:17
Contribuição: Manter a redação dos artigos 22 e 23
Justificativa: Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos.
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Capítulo IV
Afastamento entre Aterramentos de Telecomunicações e
de Energia Elétrica

Art. 22. Nas áreas próximas a subestações de energia elétrica deve ser mantido um afastamento de no mínimo 250 metros da cerca ou muro da subestação para qualquer aterramento da planta de telecomunicações.
§1° Caso seja necessário instalar um aterramento a menos de 250 m de subestação, segundo os critérios dispostos no Capítulo II, deverá ser realizado um estudo específico visando identificar possíveis medidas de proteção complementares a serem utilizadas.
§2° Evitar emendas de cabos subterrâneos a menos de 250 m da subestação. Caso seja inevitável instalar uma emenda nesta região, mantê-la isolada da estrutura da caixa subterrânea.
§3° Não deverá ser projetado armário contendo equipamentos eletrônicos ou armário de distribuição a menos de 250 m da cerca ou muro de subestação de energia.
§4° Para o caso de atendimento de serviços de telecomunicações a subestações de energia elétrica através de meio condutor (por exemplo, par trançado), deverá ser instalado dispositivo de proteção na interface entre a rede externa e a rede interna da concessionária de energia. Este dispositivo deve prover o isolamento galvânico entre a rede externa e a rede interna, e este isolamento deve ser compatível com as possíveis elevações de potencial da malha de aterramento da subestação.
Art. 23. Os aterramentos da rede de telecomunicações deverão observar um afastamento de no mínimo 20 metros (vinte metros) de um aterramento da rede primária de energia elétrica.
Contribuição N°: 36
ID da Contribuição: 39297
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:27:35
Contribuição: Art. 22. Nas áreas próximas a subestações de energia elétrica deve ser mantido um afastamento de no mínimo 250 metros da cerca ou muro da subestação para qualquer aterramento. (...) §4° Para o caso de atendimento de serviços de telecomunicações a subestações de energia elétrica através de par trançado, deverá ser instalado dispositivo de proteção na interface entre a rede externa e a rede interna da concessionária de energia. Este dispositivo deve prover o isolamento galvânico entre a rede externa e a rede interna, e este isolamento deve ser compatível com as possíveis elevações de potencial da malha de aterramento da subestação. Art. 23. Os aterramentos da rede de telecomunicações devem ser vinculados aos aterramentos da rede elétrica.
Justificativa: É importante que os terras sejam vinculados.
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Capítulo IV
Afastamento entre Aterramentos de Telecomunicações e
de Energia Elétrica

Art. 22. Nas áreas próximas a subestações de energia elétrica deve ser mantido um afastamento de no mínimo 250 metros da cerca ou muro da subestação para qualquer aterramento da planta de telecomunicações.
§1° Caso seja necessário instalar um aterramento a menos de 250 m de subestação, segundo os critérios dispostos no Capítulo II, deverá ser realizado um estudo específico visando identificar possíveis medidas de proteção complementares a serem utilizadas.
§2° Evitar emendas de cabos subterrâneos a menos de 250 m da subestação. Caso seja inevitável instalar uma emenda nesta região, mantê-la isolada da estrutura da caixa subterrânea.
§3° Não deverá ser projetado armário contendo equipamentos eletrônicos ou armário de distribuição a menos de 250 m da cerca ou muro de subestação de energia.
§4° Para o caso de atendimento de serviços de telecomunicações a subestações de energia elétrica através de meio condutor (por exemplo, par trançado), deverá ser instalado dispositivo de proteção na interface entre a rede externa e a rede interna da concessionária de energia. Este dispositivo deve prover o isolamento galvânico entre a rede externa e a rede interna, e este isolamento deve ser compatível com as possíveis elevações de potencial da malha de aterramento da subestação.
Art. 23. Os aterramentos da rede de telecomunicações deverão observar um afastamento de no mínimo 20 metros (vinte metros) de um aterramento da rede primária de energia elétrica.
Contribuição N°: 37
ID da Contribuição: 39308
Autor da Contribuição: Sumodjo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 23:22:29
Contribuição: Art. 23 Acrescentar: ... , sempre no lado onde está localizada a subestação envolvida.
Justificativa: Para otimizar coordenação de proteção e indutiva entre sistemas de potência e Sinal/telefônico.
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Capítulo V
Isolamento da Rede

Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV;
II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV;
III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste e do cabo mensageiro e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios:
I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos);
II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 2 metros do poste;
III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste (ver Fig. 2).

Art. 27. O cabo mensageiro deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações:
I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal;
II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.

Contribuição N°: 38
ID da Contribuição: 39253
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:32:24
Contribuição: A ABEPREST entende que deve ser revisto o uso da palavra “TELEFÔNICA” e usar em seu lugar a palavra “TELECOMUNICAÇÕES”.
Justificativa: O uso da palavra “TELEFONICOS” acaba por restringir a aplicação dessa resolução para apenas as operadoras de Telefonia e não para todos os segmentos envolvidos.
Anatel

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 Item:  ITEM 9

Capítulo V
Isolamento da Rede

Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV;
II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV;
III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste e do cabo mensageiro e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios:
I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos);
II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 2 metros do poste;
III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste (ver Fig. 2).

Art. 27. O cabo mensageiro deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações:
I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal;
II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.

Contribuição N°: 39
ID da Contribuição: 39270
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:51:17
Contribuição: Manter a redação dos artigos 24 a 27
Justificativa: Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 9

Capítulo V
Isolamento da Rede

Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV;
II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV;
III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste e do cabo mensageiro e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios:
I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos);
II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 2 metros do poste;
III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste (ver Fig. 2).

Art. 27. O cabo mensageiro deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações:
I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal;
II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.

Contribuição N°: 40
ID da Contribuição: 39287
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 17:05:05
Contribuição: Reproduzir a figura constante no procedimento específico: Projeto de Proteção Elétrica na Rede Aérea – SDT 235-610-603/1998.
Justificativa: Torna mais claro o entendimento da premissa de proteção do cabo de descida do aterramento de mensageiro.
Anatel

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 Item:  ITEM 9

Capítulo V
Isolamento da Rede

Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV;
II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV;
III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste e do cabo mensageiro e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV.
Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos).
Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios:
I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos);
II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 2 metros do poste;
III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste (ver Fig. 2).

Art. 27. O cabo mensageiro deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações:
I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal;
II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.

Contribuição N°: 41
ID da Contribuição: 39298
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:28:58
Contribuição: Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV; II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV; III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV. Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos). Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste, e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV. Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos). Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos); II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste; III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,05 metros do poste (ver Fig. 2). Art. 27. O cabo mensageiro na rede metálica de telefonia fixa deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações: I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal; II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.
Justificativa: Art. 24. O cabo mensageiro instalado em posteação de uso mútuo com rede primária de distribuição de energia elétrica deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - A tensão suportável sob chuva entre o mensageiro e o poste deve ser maior ou igual a 10 kV; II – Nos encabeçamentos de mensageiro, a cordoalha de continuidade (jumper) deve apresentar tensão suportável sobre chuva em relação ao poste maior ou igual a 10 kV; III - A tensão disruptiva assegurada a seco entre o mensageiro e o poste deve estar compreendida entre 10 kV e 35 kV. Parágrafo Único. A verificação do nível de isolamento deverá ser realizada de acordo com o documento referenciado no Art.2° Inciso V e o tempo de aplicação de tensão para a avaliação da tensão suportável sob chuva deve ser 10 s (dez segundos). Art. 25. Os equipamentos, emendas e terminais de acesso da rede externa deverão ser isolados do poste, e este isolamento deve apresentar uma tensão suportável sob chuva de 35 kV. Parágrafo Único. A verificação da tensão suportável sob chuva deverá ser realizada de acordo com os documentos referenciados no Art. 2° Incisos VI, VII ou VIII, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos). Art. 26. O condutor de descida de aterramento deverá ser isolado do poste e este isolamento deve atender aos seguintes critérios: I - Apresentar uma tensão suportável sob chuva igual ou superior a 35 kV, verificado de acordo com documento referenciado no Art.2° Inciso V, onde o tempo de aplicação da tensão de ensaio deve ser 10 s (dez segundos); II - O isolamento deve se estender sob o solo até uma distância de no mínimo 0,2 metros do poste; III - O isolamento deve se estender na parte aérea até uma distância de no mínimo 0,05 metros do poste (ver Fig. 2). Art. 27. O cabo mensageiro na rede metálica de telefonia fixa deve receber uma cobertura isolante nas seguintes situações: I - Nos locais de instalação de emendas ou terminal de acesso, observando-se a extensão deste isolamento a no mínimo 50 cm de ambos os lados da emenda ou do terminal; II - Nos locais onde não for possível manter o afastamento mínimo entre a rede telefônica e os equipamentos/condutores da rede elétrica de baixa tensão, conforme definido no Capítulo VII.
Anatel

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 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
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 Item:  ITEM 10

Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 42
ID da Contribuição: 39259
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:35:01
Contribuição: A ABEPREST entende que deve ser revisto o uso da palavra “TELEFÔNICOS” e usar em seu lugar a palavra “TELECOMUNICAÇÕES”. A ABEPREST entende que devem ser incluídas as outras definições de Rede dos demais segmentos envolvidos – STFC (Serviços de Telefonia Fixa Comutada), SCM (Serviços de Comunicação Multimedia) e CATV.
Justificativa: O uso da palavra “TELEFONICOS” acaba por restringir a aplicação dessa resolução para apenas as operadoras de Telefonia e não para todos os segmentos envolvidos. Justificativa: São os segmentos que compartilham a ocupação da rede de posteação existente.
Anatel

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 Data:16/08/2022 10:27:09
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Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 43
ID da Contribuição: 39271
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:51:17
Contribuição: 1) Alterar redação do Art. 28 Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel em conformidade com a Resolução 242 e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23. 2) Manter a redação do Art. 29 3) Manter a redação do Art. 30 4) Alterar o Art. 31 Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados observadas as condições estabelecidas no Inciso III do Artigo 16 e nas seguintes situações: 5) Manter a redação dos incisos do Art. 31
Justificativa: 1) Por se tratar de componentes isolantes e protetores contra descargas elétricas deverão possuir Certificação e Homologação juntos à Anatel. 2)Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos. 3) Os clientes atendidos por fios com distâncias inferiores a 1.000 metros estão praticamente em zonas urbanas, e que em sua maioria possuem uma proteção maior contra descargas atmosféricas (edificações com pára-raios, postes da rede elétrica com dispositivos de proteção), e uma constante manutenção é realizada na rede de energia elétrica nesta situação. Baseado na justificativa técnica acima a solicitação de atendimento para 1000 metros está diretamente ligado a utilização total de 2 rolos de fios de 500 metros, o que facilita a instalação em campo pelo instalador e identificação da necessidade de uso do protetor no terminal de acesso de rede (TAR). 4) Faz-se necessário estabelecer a referência ao artigo 16 que condiciona a instalação do protetor com a disponibilização do sistema de aterramento por parte dos assinantes, conforme justificativa apresentada nos comentários daquele artigo. 5) Os clientes atendidos por fios com distâncias inferiores a 1.000 metros estão praticamente em zonas urbanas, que em sua maioria possuem uma proteção maior contra descargas atmosféricas (edificações com pára-raios, postes da rede elétrica com dispositivos de proteção) e uma constante manutenção realizada na rede de energia elétrica nesta situação. Baseado na justificativa técnica acima a solicitação de atendimento para 1000 metros está diretamente ligado a utilização total de 2 rolos de fios de 500 metros, o que facilita a instalação em campo pelo instalador e identificação da necessidade de uso do protetor no ponto de terminação de rede (PTR).
Anatel

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 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
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 Item:  ITEM 10

Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 44
ID da Contribuição: 39272
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:27
Contribuição: Alterar art. 28. Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável, e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Artigos: 15 - alínea II, 16, 22 e 23
Justificativa: Art. 28 Assegurar o cumprimento do parâmetro admissível para resistência de aterramento, constante no documento: “Regulamento para Certificação de Redes Externas de Telecomunicações Quanto ao Aspecto de Proteção Elétrica.”
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
 Página:45/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 10

Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 45
ID da Contribuição: 39288
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 17:05:05
Contribuição: Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável, e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Artigos: 15 - alínea II, 16, 22 e 23
Justificativa: Assegurar o cumprimento do parâmetro admissível para resistência de aterramento, constante no documento: “Regulamento para Certificação de Redes Externas de Telecomunicações Quanto ao Aspecto de Proteção Elétrica.”
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CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 10

Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 46
ID da Contribuição: 39299
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:29:58
Contribuição: Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel e/ou ANEEL conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23. Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios: I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável). II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R). III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL). IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial). Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros. I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial). II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor. Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações: I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros). II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m. III - Em outras situações de risco, e no caso de Sistemas de TV a Cabo, a critério da operadora.
Justificativa: Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel e/ou ANEEL conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23. Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios: I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável). II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R). III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL). IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial). Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros. I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial). II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor. Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações: I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros). II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m. III - Em outras situações de risco, e no caso de Sistemas de TV a Cabo, a critério da operadora.
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Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 47
ID da Contribuição: 39304
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 19:03:01
Contribuição: Observação sobre o Art. 29 A Embratel gostaria de chamar a atenção para o fato de que a proteção elétrica contra tensão apenas, não contempla para descargas provenientes de fontes de aimentação DC de tensão baixas tipo 48 V DC, em redes equipadas com os móulos MP-R com tensão disruptiva superior hoje em operação padronizadamente. Neste caso deveria ser associada uma proteção série (corrente). Observação sobre o Art. 31 : A Embratel entende que a indicação de módulo MP-RE ou MP-E para cabos que compartilham posteação com rede primária, conflita com a indicação da utilização de módulo MP-N e MP-R, desse mesmo capítulo.
Justificativa: ---- ----
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Capítulo VI
Instalação de Protetor contra Sobretensões                                                                                                              
Art.28. Todos os protetores utilizados nas linhas de telecomunicações deverão ser homologados pela Anatel conforme a regulamentação aplicável e o aterramento destes protetores deverá ser feito conforme disposto nos Art. 16, Art. 22 e art. 23.
Art. 29. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nos distribuidores gerais das estações de telecomunicações, segundo os seguintes critérios:
I - As linhas exclusivas para acesso ao STFC deverão ser protegidas através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R – módulo protetor regenerável).
II - As linhas para acesso simultâneo ao STFC e a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP N – módulo protetor normal) ou, opcionalmente, através de protetores contendo proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R).
III - As linhas para acesso exclusivo a serviços de banda larga (xDSL) deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N ou Módulos Protetores para Sistemas HDSL/SHDSL).
IV - As linhas para serviços de telecomunicações que utilizem onda portadora ou tele-alimentação que aplique mais de 180 V na linha deverão ser protegidas através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – modulo protetor especial).
Art. 30. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões nas junções de cabos telefônicos com linhas de fios externos cujos comprimentos forem superiores a 1000 metros.
I - Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE – modulo protetor de rede externa ou MP-E – módulo protetor especial).
II - A blindagem do cabo telefônico deverá ser vinculada ao aterramento do protetor.
Art. 31. Deverão ser instalados protetores contra sobretensões no ponto de terminação de rede (PTR). Estes protetores deverão conter apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-RE ou MP-E) e deverão ser instalados nas seguintes situações:
I - No caso da linha de telecomunicações estar em uso mútuo com linha primária de distribuição de energia elétrica cujo(s) vão(s) entre postes da concessionária de energia for(em) superior(es) a 80 m (oitenta metros).
II - No caso de clientes atendidos por linhas de fio externo cujo comprimento seja superior a 1000 m.
III - Em outras situações de risco, a critério da operadora.

Contribuição N°: 48
ID da Contribuição: 39309
Autor da Contribuição: Sumodjo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 23:24:23
Contribuição: Art. 29 Inciso II Modificar: ... contendo, proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R- módulo protetor regenerável). Inciso III Modificar: ... contendo, proteção contra sobretensões e sobrecorrentes (MP-R- módulo protetor regenerável) ou opcionalmente, através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões (MP-N – módulo protetor normal). Inciso IV Modificar: ... contendo, proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada e sobrecorrentes (MP-R-E módulo protetor regenerável especial) ou opcionalmente, através de protetores contendo apenas proteção contra sobretensões com tensão de operação elevada (MP-E – módulo protetor especial). Art. 30 Inciso II Modificar: O mensageiro e a blindagem do cabo telefônico deverão ser vinculados ao aterramento do protetor. Art. 31 Modificar: Deverão ...... Estes protetores deverão conter proteção sobretensões e sobrecorrentes (MP-R- módulo protetor regenerável) ou contra sobretensões com e sobrecorrentes tensão de operação elevada (MP-R-E módulo protetor regenerável especial) e deverão ser ....: Inciso III Alterar para Inciso IV Inciso III novo Modificar: No caso da linha de telecomunicações estar em paralelismo aérea ou subterrânea com linha primária de distribuição, no caso de cabos telefônicos cujos comprimentos forem superiores a 1000 m, com blindagem ou com linhas de fio externos. Atenção redobrada deve ser dada no caso de sistema de energia é monofásico ou MRT.
Justificativa: As propostas estão baseadas aos longos anos de prática, a partir de 1978, por causa das interrupções de serviços telecomunicações e danos nas instalações e nos equipamentos na TELESP. Foram iniciadas a partir das estações rádio e meios físicos de transmissão, onde na época não existia normas técnicas e nem práticas Telebrás, e nem materiais que existem agora. Os trabalhos estão baseado em tecnologia de Compatibilidade EletroMagnético – EMC, e onde no caso da rede externa Coordenação de Proteção Elétrica e Indutiva dos Sistemas Elétrico de Potência e SINAL/TELEFONIA, tanto na transmissão eletrônica (analógica e digital) e voz. Também foram consideradas que o sistema de distribuição primária de energia elétrica na região é monofásico e não trifásico, portanto sem desligamento automático rápido e de baixa corrente. E também foi considerado que a proteção segura dos usuários está baseada na equipotencialização local, portanto aterramento comum de todos os envolvidos, e separação/isolamento da fonte de interferência para não chegar no usuário/funcionário (Resoluções Nº 237/2000 e Nº 238/2000 devem ser compatibilizada) e que agora é requesíto nas Normas Técnicas ABNT NBR-5410 e NBR-5419, e nas Normas Técnicas Internacionais.
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Capítulo VII
Cruzamento e Afastamento de Linhas de Energia Elétrica

Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão formar um ângulo próximo à perpendicular.
§1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V.
§2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios:
I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 W.
II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo.
§3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico.
§4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° deste artigo.
Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1.
 
Tabela 1 -  Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica.
Tensão Nominal (kV)
Afastamento Mínimo (m)
VN £ 0,6
0,60
0,6 < VN £ 15
1,50
15 < VN £  35
1,80
35 < VN £  70
2,20

Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Contribuição N°: 49
ID da Contribuição: 39260
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:36:33
Contribuição: A ABEPREST entende que deve ser revisto o uso da palavra “TELEFÔNICOS” e usar em seu lugar a palavra “TELECOMUNICAÇÕES”.
Justificativa: O uso da palavra “TELEFONICOS” acaba por restringir a aplicação dessa resolução para apenas as operadoras de Telefonia e não para todos os segmentos envolvidos.
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Capítulo VII
Cruzamento e Afastamento de Linhas de Energia Elétrica

Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão formar um ângulo próximo à perpendicular.
§1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V.
§2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios:
I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 W.
II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo.
§3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico.
§4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° deste artigo.
Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1.
 
Tabela 1 -  Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica.
Tensão Nominal (kV)
Afastamento Mínimo (m)
VN £ 0,6
0,60
0,6 < VN £ 15
1,50
15 < VN £  35
1,80
35 < VN £  70
2,20

Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Contribuição N°: 50
ID da Contribuição: 39273
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:59:56
Contribuição: Alterar inciso I, art.32 I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 Ω.
Justificativa: Inciso I, art.32 A unidade de resistência deve ser ohms.
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 Item:  ITEM 11
Capítulo VII
Cruzamento e Afastamento de Linhas de Energia Elétrica

Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão formar um ângulo próximo à perpendicular.
§1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V.
§2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios:
I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 W.
II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo.
§3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico.
§4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° deste artigo.
Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1.
 
Tabela 1 -  Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica.
Tensão Nominal (kV)
Afastamento Mínimo (m)
VN £ 0,6
0,60
0,6 < VN £ 15
1,50
15 < VN £  35
1,80
35 < VN £  70
2,20

Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Contribuição N°: 51
ID da Contribuição: 39275
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:37
Contribuição: 1) Manter a redação dos artigos 32 e 34 2) Alterar a redação do Art. 33: Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão, sempre que possível, obedecer à tabela 1.
Justificativa: 1) Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos. 2) Existem postes com altura insuficiente para cumprir o afastamento estipulado. Esta situação obriga a adaptação da rede de cabos para uma posição mais próxima da rede de energia. A troca de postes, afeta a fixação da rede e cria transtornos para os clientes, tanto do ponto de vista de telecomunicações como de energia elétrica.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
 Página:52/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 11
Capítulo VII
Cruzamento e Afastamento de Linhas de Energia Elétrica

Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão formar um ângulo próximo à perpendicular.
§1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V.
§2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios:
I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 W.
II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo.
§3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico.
§4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° deste artigo.
Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1.
 
Tabela 1 -  Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica.
Tensão Nominal (kV)
Afastamento Mínimo (m)
VN £ 0,6
0,60
0,6 < VN £ 15
1,50
15 < VN £  35
1,80
35 < VN £  70
2,20

Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Contribuição N°: 52
ID da Contribuição: 39300
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:33:47
Contribuição: Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão, sempre que possível, formar um ângulo próximo à perpendicular. §1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V. §2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios: I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 ohms. II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. §3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico. §4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° desta norma. Esta norma não parece ser genérica, se aplica a Telefonia convencional, é necessário adaptar a outras tecnologias. Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1. Tabela 1 - Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica. Tensão Nominal (kV) Afastamento Mínimo (m) VN £ 0,6 0,60 0,6 < VN £ 15 1,50 15 < VN £ 35 1,80 35 < VN £ 70 2,20 Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Justificativa: Não há uma definição do que é uma linha de fios. O artigo 33, tabela 1 vai contra a norma NBR 15214, item 8.2, tabela 1. O artigo 34 vai contra a norma NBR 15214, anexo A, figura A1, existe uma área de segurança prevista de 60 cm .
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Capítulo VII
Cruzamento e Afastamento de Linhas de Energia Elétrica

Art. 32. As linhas de telecomunicações que cruzem linhas de energia elétrica deverão formar um ângulo próximo à perpendicular.
§1° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões até 35 kV, deve-se preferencialmente utilizar o poste da linha elétrica para suporte da linha de telecomunicações no cruzamento, observando-se os critérios de isolamento dispostos no Capítulo V.
§2° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões entre 35 kV e 70 kV, deverão ser observados os seguintes critérios:
I - Para linha de cabos, o mensageiro deverá ser aterrado em ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo. A resistência de cada aterramento do mensageiro deve ser igual ou menor que 60 W.
II - Para linhas de fios, deverão ser instalados protetores contra sobretensões atuando entre 300V a 500V, de ambos os lados do cruzamento, a uma distância entre 50 m e 150 m da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo.
§3° Para cruzamentos de linhas de telecomunicações com linhas de energia elétrica com tensões acima de 70 kV, deve-se preferencialmente fazer a travessia subterrânea, observando-se uma consulta prévia aos órgãos competentes locais. O comprimento do lance subterrâneo de cada lado da projeção sobre o solo do condutor da linha elétrica mais próximo deve ser de no mínimo 50 m. Nestas travessias subterrâneas, deve-se manter a continuidade do cabo mensageiro, fazendo o mesmo seguir a rota do cabo telefônico.
§4º Na impossibilidade da realização do procedimento descrito no §3º, o mensageiro deverá ser interrompido e aterrado dos dois lados da travessia, com uma resistência de aterramento igual ou inferior a 60 W. Caso não seja possível fazer a travessia subterrânea, aplicar os procedimentos descritos no Parágrafo 2° deste artigo.
Art. 33. Os afastamentos verticais entre os cabos telefônicos ou linhas de fios em relação às linhas de energia elétrica deverão obedecer à Tabela 1.
 
Tabela 1 -  Afastamentos entre rede de telecomunicações e rede elétrica.
Tensão Nominal (kV)
Afastamento Mínimo (m)
VN £ 0,6
0,60
0,6 < VN £ 15
1,50
15 < VN £  35
1,80
35 < VN £  70
2,20

Art. 34. Em postes que contenham equipamentos da concessionária de energia elétrica, tais como acessórios de iluminação pública, os isoladores para fixação da rede de telecomunicações devem observar uma distância destes equipamentos de no mínimo 10 (dez) centímetros, conforme a Figura 3.
Contribuição N°: 53
ID da Contribuição: 39305
Autor da Contribuição: Embratel_
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 19:03:01
Contribuição: Modificar o Art. 32 nos parágrafos segundo subitem I e parágrafo quarto, onde se indica resistência de igual ou inferior que 60 W para 60 OHMS.
Justificativa: Trata-se de sugestão de correção editorial.
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Capítulo VIII
Proteção contra Descargas Atmosféricas em Cabos Diretamente Enterrados

Art. 35. Os cabos diretamente enterrados em áreas expostas a descargas atmosféricas diretas devem ser protegidos através da instalação de uma cordoalha de aço cobreado sobre o cabo a ser protegido. Esta cordoalha deve ter no mínimo 6 mm2 de seção e deverá ser instalada em toda extensão do cabo telefônico nas referidas áreas.
Parágrafo Único. Este Artigo não se aplica a cabos ópticos quando estes forem totalmente dielétricos.
Art. 36. A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 30 centímetros acima do cabo telefônico, e não deve ser vinculada à blindagem do cabo, conforme a Figura 4.
Contribuição N°: 54
ID da Contribuição: 39276
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:37
Contribuição: Manter a redação dos artigos 35 e 36
Justificativa: Por atenderem a situação atual de padrão de construção de rede e requisitos de especificações dos produtos.
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Capítulo VIII
Proteção contra Descargas Atmosféricas em Cabos Diretamente Enterrados

Art. 35. Os cabos diretamente enterrados em áreas expostas a descargas atmosféricas diretas devem ser protegidos através da instalação de uma cordoalha de aço cobreado sobre o cabo a ser protegido. Esta cordoalha deve ter no mínimo 6 mm2 de seção e deverá ser instalada em toda extensão do cabo telefônico nas referidas áreas.
Parágrafo Único. Este Artigo não se aplica a cabos ópticos quando estes forem totalmente dielétricos.
Art. 36. A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 30 centímetros acima do cabo telefônico, e não deve ser vinculada à blindagem do cabo, conforme a Figura 4.
Contribuição N°: 55
ID da Contribuição: 39301
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:34:51
Contribuição: Art. 35. Os cabos diretamente enterrados em áreas expostas a descargas atmosféricas diretas devem ser protegidos através da instalação de uma cordoalha de aço cobreado sobre o cabo a ser protegido. Esta cordoalha deve ter no mínimo 6 mm2 de seção e deverá ser instalada em toda extensão do cabo telefônico nas referidas áreas. Parágrafo Único. Este Artigo não se aplica a cabos coaxiais blindados e a cabos ópticos quando estes forem totalmente dielétricos. Art. 36. A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 30 centímetros acima do cabo telefônico, e não deve ser vinculada à blindagem do cabo, conforme a Figura 4.
Justificativa: Art. 35. Os cabos diretamente enterrados em áreas expostas a descargas atmosféricas diretas devem ser protegidos através da instalação de uma cordoalha de aço cobreado sobre o cabo a ser protegido. Esta cordoalha deve ter no mínimo 6 mm2 de seção e deverá ser instalada em toda extensão do cabo telefônico nas referidas áreas. Parágrafo Único. Este Artigo não se aplica a cabos coaxiais blindados e a cabos ópticos quando estes forem totalmente dielétricos. Art. 36. A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 30 centímetros acima do cabo telefônico, e não deve ser vinculada à blindagem do cabo, conforme a Figura 4.
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Capítulo VIII
Proteção contra Descargas Atmosféricas em Cabos Diretamente Enterrados

Art. 35. Os cabos diretamente enterrados em áreas expostas a descargas atmosféricas diretas devem ser protegidos através da instalação de uma cordoalha de aço cobreado sobre o cabo a ser protegido. Esta cordoalha deve ter no mínimo 6 mm2 de seção e deverá ser instalada em toda extensão do cabo telefônico nas referidas áreas.
Parágrafo Único. Este Artigo não se aplica a cabos ópticos quando estes forem totalmente dielétricos.
Art. 36. A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 30 centímetros acima do cabo telefônico, e não deve ser vinculada à blindagem do cabo, conforme a Figura 4.
Contribuição N°: 56
ID da Contribuição: 39310
Autor da Contribuição: Sumodjo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 23:31:15
Contribuição: Art. 36 Modificar: A cordoalha deve ser enterrada diretamente no solo, a cerca de 15 centímetros acima do cabo telefônico, e deve ser vinculado à blindagem do cabo nos pontos comuns aterrados. Cuidados contra corrosão galvânica e revestimento adequado dos materiais sujeito a corrosão.
Justificativa: Otimizar a Coordenação de Proteção Elétrica e Indutiva dos Sistemas Elétrico de Potência e SINAL/TELEFONIA e Descargas tmosféricas, tanto na transmissão eletrônica (analógica e digital) e voz. É considerada que o sistema de distribuição primária de energia elétrica na região podndo ser monofásico, por corrente subsequente, e não trifásico, sem desligamento automático rápido e de baixa corrente. Obtendo a proteção segura por equipotencialização local, portanto aterramento comum de todos os envolvidos.
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TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir:
I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
II - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade.
Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos:
a) 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados;
b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados;
c) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e
d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Contribuição N°: 57
ID da Contribuição: 39261
Autor da Contribuição: Vera Rocha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:38:23
Contribuição: Vide justificativa
Justificativa: A ABEPREST acredita que a preocupação da ANATEL com esta regulamentação visa a melhoria contínua da qualidade das redes e sistemas de telecomunicações para garantir a segurança dos trabalhadores e usuários dessas redes. Com certeza é de interesse das Operadoras buscarem recursos no curto, médio e longo prazo para esse investimento, respeitando o cenário econômico, político e social, para a redução dos prazos aqui sugeridos.
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TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir:
I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
II - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade.
Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos:
a) 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados;
b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados;
c) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e
d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Contribuição N°: 58
ID da Contribuição: 39274
Autor da Contribuição: evllyn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:59:56
Contribuição: Alterar inciso I, art.38 I - 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações, com projetos elaborados após a data de publicação deste regulamento. Os projetos iniciados antes da data publicação do referido documento deverão ser considerados no rol de redes existentes, enquadrando-se nos critérios pertinentes a estas. Alterar alíneas a,b,c, d do inciso II, art.38 a) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados; b) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados; c) 48 (quarenta e oito) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Justificativa: Inciso I, art.38 A Oi entende que o prazo de 06 (seis) meses proposto pela Anatel não se mostra exeqüível em função da quantidade de alterações que precisarão ser promovidas, tais como: (i) homologação, padronização e fornecimento dos materiais a serem utilizados, implicando em alterações profundas nos processos de aquisição de equipamentos e (ii) no caso especial da Oi, ampla dispersão geográfica, implicando em complexas adaptações e alterações nos processos de logística. Desta forma, sugere-se o prazo de 12 (doze) meses. A inclusão das redes projetadas e em processo de implantação se faz necessária, pois estas já fizeram seu aporte financeiro com base no orçamento programado pela empresa e a alteração dos parâmetros acarretará maior ônus financeiro, prejudicando outros projetos. Para que isto não ocorra, estes projetos devem ser considerados como existentes. Alíneas a,b,c, d do inciso II, art.38 Em função da dispersão geográfica de adequação (Região I) e considerando a necessidade de presença da contratada de serviços nesses locais, para verificação e/ou manutenção corretiva da rede se faz necessário uma dilação do prazo proposto.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  ITEM 13
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir:
I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
II - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade.
Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos:
a) 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados;
b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados;
c) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e
d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Contribuição N°: 59
ID da Contribuição: 39277
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:56:37
Contribuição: 1) Alterar o Art. 37 para: "Os procedimentos para a certificação e homologação de produtos utilizados na construção e adequação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000." 2) Alterar o Art. 38 para: As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento, nos prazos discriminados a seguir: I - 6 (seis) meses após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel; II – 120 (cento e vinte) meses, após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel, escalonados de acordo com o número de acessos instalados por localidade. Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos: a) 24 (vinte e quatro) meses, após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel, para localidades com até 500 acessos instalados; b) 48 (quarenta e oito) meses, após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel, para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados; c) 72 (setenta e dois) meses, após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel, para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; d) 120 (cento e vinte) meses, a após serem disponibilizados todos os produtos certificados pela Anatel, para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Justificativa: 1) Ajuste do objetivo da Res. nº 242, visto a Resolução em referência trata exclusivamente da certificação e homologação de produtos de telecomunicações. 2) A existência de produtos ainda não certificados e homologados pela Anatel impossibilita a garantia de cumprimento integral das condições para a proteção elétrica, bem como a responsabilização adequada das partes envolvidas, seja fabricantes de produtos ou prestadoras de serviço. Portanto, somente faz sentido estabelecer o início da adequação após todos os produtos estarem certificados e homologados, conforme preconiza a regulamentação. A extensão dos prazos para 120 (cento e vinte) meses, conforme propomos, deve-se aos seguintes fatores: - substituição de conjuntos de emendas CEV que necessitam de serviços programados que poderão causar a interrupção dos assinantes. Na Telefônica cerca de 8 MM de assinantes estarão envolvidos, o que poderá causar expressiva quantidade de reclamações, aumentando os indicadores de defeitos, mesmo com todos os cuidados que possam ser tomados. - complexidade nas atividades da adequação da rede externa ao Protel. - mão de obra qualificada não disponível no mercado; - volume muito alto de trabalho em Centrais com grande quantidade de cabos; - longas distâncias e difíceis acessos às Centrais de pequeno porte.
Anatel

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TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir:
I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
II - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade.
Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos:
a) 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados;
b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados;
c) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e
d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Contribuição N°: 60
ID da Contribuição: 39289
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 17:05:05
Contribuição: Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação de produtos utilizados na rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000. Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações, quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento, nos prazos discriminados a seguir: I - 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para projeto e Instalação de Novas Redes de Telecomunicações. Os projetos iniciados antes da data publicação do referido documento deverão ser considerados no rol de redes existentes, enquadrando-se nos critérios pertinentes. II - 84 (oitenta e quatro) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, em conformidade com o Art. 1° e escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade. Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos: a) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados; b) 66 (sessenta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; c) 72 (setenta e dois) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados; e, d) 84 (oitenta e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados.
Justificativa: JUSTIFICATIVA ao Art. 37: Seguir a Resolução nº 303 onde a prestadora emite declaração de conformidade com esta norma. JUSTIFICATIVA ao Art. 38: - As redes projetadas e em processo de implantação, devem ser considerados como existentes pois o tempo de elaboração de projeto muitas vezes excede a 6 meses, então para se evitar atraso na implantação de obras cujos projetos já foram concluídos, sugerimos que as mesmas sejam consideradas existentes. - De acordo com levantamento efetuado, o número de localidades com até 500 acessos representa 88% do total de localidades atendidas na Região II. Considerando-se a necessidade de contratação de serviços, nesses locais, para verificação e/ou manutenção corretiva da rede; a necessidade de cumprimento das metas de serviços determinadas pelos planos anuais da Anatel; a sazonalidade da época das chuvas nas diversas regiões do país e considerando-se que normalmente a mesma equipe de implantação é responsável por essas atividades, pode-se esperar uma demanda muito grande por este tipo de profissional, podendo acarretar falta de mão de obra no mercado para a realização desses serviços. Além disso, como a grande maioria das novas redes estão localizadas na borda da rede existente, muitas vezes em locais de difícil acesso, o tempo de deslocamento entre localidades de até 500 habitantes é muito elevado, o que dificulta o cumprimento dos prazos sugeridos.
Anatel

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 Item:  ITEM 13
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37 Os procedimentos para a certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem observar o Regulamento para certificação e homologação de produtos para telecomunicações, aprovado pela Res. nº 242, de 30 de novembro de 2000.
Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir:
I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
II - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do presente Regulamento para as redes já existentes, escalonado de acordo com o número de acessos instalados por localidade.
Parágrafo único. O escalonamento disposto no inciso II acima deve observar os seguintes prazos:
a) 12 (doze) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com até 500 acessos instalados;
b) 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 500 acessos instalados e até 2000 acessos instalados;
c) 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 2000 acessos instalados e até 5000 acessos instalados; e
d) 60 (sessenta) meses a contar da publicação deste Regulamento para localidades com mais de 5000 acessos instalados.
Contribuição N°: 61
ID da Contribuição: 39302
Autor da Contribuição: fabiolaac
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 18:40:18
Contribuição: Art. 37 A certificação e homologação da rede externa de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica devem ser efetuadas por profissional habilitado, através de Declaração de Conformidade de Instalações, com a respectiva ART. Art. 38. As prestadoras do serviço de telecomunicações deverão adequar suas redes externas de telecomunicações quanto aos aspectos de proteção elétrica previstos neste Regulamento nos prazos discriminados a seguir: I - 6 (seis) meses a contar da publicação deste Regulamento para Instalação de Novas Redes de Telecomunicações;
Justificativa: A presente norma deve ser válida para o futuro.
Anatel

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 Item:  COMENTÁRIOS GERAIS
A TELESP sempre teve participação ativa nas iniciativas da Anatel em estabelecer o arcabouço regulatório atualizado que garanta a segurança dos assinantes, usuários e instaladores de redes, que tem sido o objetivo primordial perseguido na elaboração desta Consulta Pública, e considera da maior importância a definição clara e objetiva dos requisitos técnicos necessários, bem como da existência de documentação comprobatória da conformidade das obras existentes com estes requisitos técnicos. Por este motivo, apoiamos integralmente a elaboração desta regulamentação e tivemos o maior interesse em contribuir no sentido de torná-la um instrumento norteador da realização de obras de proteção elétrica das redes de telecomunicações. Neste Comentário Geral, resumimos e destacamos os pontos de maior relevância de nossas contribuições, e nas contribuições específicas de cada artigo apresentamos nossas sugestões de adequações e melhorias que consideramos fundamentais, inclusive quanto aquelas propostas que julgamos necessário serem mantidas, conforme apresentado no texto original, para garantir o cumprimento dos padrões técnicos exigidos pela legislação vigente. Em se tratando de projeto e execução de obras de proteção elétrica, o tema deve ser abordado sobre os seguintes aspectos: 1) características técnicas, abrangendo parâmetros e aspectos construtivos; 2) procedimentos para a realização e execução dos projetos; e 3) meios para que a fiscalização possa exercer o seu papel. No que se refere ao primeiro item, a proposta foi exaustivamente discutida e a quase totalidade de seus artigos não sugerimos alterações. Neste aspecto, destacamos a sugestão de melhoria dos artigos 16 e 31, nos quais sugerimos que a instalação dos protetores de sobretensão nos PTR somente seja realizado caso o aterramento pertencente à rede interna do assinante esteja disponível. Esta adequação se faz necessária para padronizar as condições de prestação dos serviços de telecomunicações com aquelas estabelecidas para o fornecimento de energia elétrica pelas distribuidoras, no qual a exposição de risco elétrico do usuário é muito superior que o apresentado nas redes de telecomunicações. Esta condição tem amparo na Lei 11.337, de 26 de julho de 2006, que obriga as edificações possuírem sistema de aterramento, sendo que o setor elétrico exige este aterramento há mais tempo conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, da ANEEL, que aprovou as "Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica", estabelecendo desde então a obrigatoriedade da instalação da proteção das instalações, conforme reproduzimos a seguir: "Art. 3º Efetivado o pedido de fornecimento à concessionária, esta cientificará ao interessado quanto à: I - obrigatoriedade de: (....) b) instalação, pelo interessado, quando exigido pela concessionária, em locais apropriados de livre e fácil acesso, de caixas, quadros, painéis ou cubículos destinados à instalação de medidores, transformadores de medição e outros aparelhos da concessionária, necessários à medição de consumos de energia elétrica e demandas de potência, quando houver, e à proteção destas instalações;"(grifo nosso) Quanto ao item 2 e 3, entendemos que a elaboração de documentação e seu registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA é parte integrante dos procedimentos mencionados no item 2 acima, e é ponto de apoio para a realização da atividade fiscalizadora. Neste aspecto, cabe observar a importância e o papel dos CREA, que são autarquias federais de direito público, tendo como objetivo principal a fiscalização, orientação, controle e aprimoramento do exercício profissional, atuando em defesa da comunidade, reprimindo a atividade de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas ou que transcendam às suas atribuições. Como conseqüência desta missão, segue-se o objetivo do CREA de fiscalizar as obras e os serviços técnicos vinculados às diversas profissões que representa, salvaguardando a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na execução do objeto fiscalizado. Toda obra de engenharia somente tem valor legal se tiver a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que atende ao disposto na Lei 6.496/77 e Resolução do Confea n° 425/98, por intermédio da qual os profissionais registram nos CREA as obras e serviços, cadastrando o Acervo Técnico e caracterizando a Responsabilidade Técnica do profissional. O Acervo Técnico está amparado pela Resolução n° 317, de 31 de outubro de 1986, do Confea. Estas obrigações da engenharia, aplicadas em todas as suas ramificações, estabelecem os elementos suficientes e necessários para cumprimento das formalidades legais e regulamentares da realização do projeto, execução da obra, fiscalizações e estabelecimento das responsabilidades. No caso desta Consulta Pública a operadora estará representada pelo engenheiro responsável e representante legal, que deverão assinar os documentos de projeto e execução das obras de proteção elétrica em suas redes de telecomunicações, e proceder os devidos registros no CREA. Este registro é o instrumento que atesta a conformidade da rede quanto ao aspecto de segurança elétrica estabelecidos na regulamentação ora em elaboração, simplificando qualquer procedimento, garantindo a legalidade e responsabilidade necessária, e desta forma, dispensando qualquer outro procedimento para a certificação e homologação da obra. A Anatel também poderá adotar procedimento de atestado de conformidade semelhante ao definido no "Regulamento sobre a Limitação da Exposição a Campos Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz", aprovada pela Resolução nº 303, de 02 de julho de 2002, que em seu artigo 17 estabelece: “A avaliação das estações transmissoras de radiocomunicação deve ser efetuada por profissional habilitado, o qual deverá elaborar e assinar Relatório de Conformidade para cada estação analisada.” Portanto, em acréscimo ao cumprimento dos preceitos legais do projeto e execução de obras, conforme havíamos mencionado, a Anatel poderá adotar procedimento complementar de auto-declaração elaborado por profissional habilitado da própria Operadora. Todavia, julgamos que o registro da ART no CREA seja suficiente para as finalidades da regulamentação e fiscalização, portanto cremos desnecessário a adoção de qualquer procedimento complementar. Além do que já mencionamos, há que se considerar o agravante para que possa ser realizada uma certificação da rede de telecomunicações, pois a mesma é um conjunto de componentes (estes sim devem ser certificados e homologados), que constantemente se modifica, seja por expansão, modernização ou mesmo manutenção, inviabilizando a adoção de um sistema de certificação, diferentemente de produtos encapsulados e produzidos em série por tempo indeterminado. Feitas estas considerações a respeito do procedimento e da problemática da certificação, sugerimos por fim a adequação do nome do Regulamento proposto para "Regulamento de Requisitos de Projeto e Execução de Obras de Proteção Elétrica em Redes Externas de Telecomunicações", sendo que, na medida em que esta Agência concorde com o ponto de vista exposto em nossas contribuições, não haverá mais a necessidade de certificação e homologação das redes externas quanto aos aspectos de proteção elétrica. Outro aspecto que destacamos em nossas contribuições é quanto ao prazo para as adequações das redes já existentes, as quais afetarão uma quantidade massiva de usuários com interrupções, apresentam elevada complexidade técnica-operacional, conforme detalhamos em nossa contribuição específica no artigo 38. Pelos motivos expostos, apresentamos a proposta de 120 (cento e vinte) meses para realização de todas adequações da rede já existente, após haverem sido expedidas as homologações da Anatel para os produtos que ainda não estão certificados.
Contribuição N°: 62
ID da Contribuição: 39248
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:22:01
Contribuição: A TELESP sempre teve participação ativa nas iniciativas da Anatel em estabelecer o arcabouço regulatório atualizado que garanta a segurança dos assinantes, usuários e instaladores de redes, que tem sido o objetivo primordial perseguido na elaboração desta Consulta Pública, e considera da maior importância a definição clara e objetiva dos requisitos técnicos necessários, bem como da existência de documentação comprobatória da conformidade das obras existentes com estes requisitos técnicos. Por este motivo, apoiamos integralmente a elaboração desta regulamentação e tivemos o maior interesse em contribuir no sentido de torná-la um instrumento norteador da realização de obras de proteção elétrica das redes de telecomunicações. Neste Comentário Geral, resumimos e destacamos os pontos de maior relevância de nossas contribuições, e nas contribuições específicas de cada artigo apresentamos nossas sugestões de adequações e melhorias que consideramos fundamentais, inclusive quanto aquelas propostas que julgamos necessário serem mantidas, conforme apresentado no texto original, para garantir o cumprimento dos padrões técnicos exigidos pela legislação vigente. Em se tratando de projeto e execução de obras de proteção elétrica, o tema deve ser abordado sobre os seguintes aspectos: 1) características técnicas, abrangendo parâmetros e aspectos construtivos; 2) procedimentos para a realização e execução dos projetos; e 3) meios para que a fiscalização possa exercer o seu papel. No que se refere ao primeiro item, a proposta foi exaustivamente discutida e a quase totalidade de seus artigos não sugerimos alterações. Neste aspecto, destacamos a sugestão de melhoria dos artigos 16 e 31, nos quais sugerimos que a instalação dos protetores de sobretensão nos PTR somente seja realizado caso o aterramento pertencente à rede interna do assinante esteja disponível. Esta adequação se faz necessária para padronizar as condições de prestação dos serviços de telecomunicações com aquelas estabelecidas para o fornecimento de energia elétrica pelas distribuidoras, no qual a exposição de risco elétrico do usuário é muito superior que o apresentado nas redes de telecomunicações. Esta condição tem amparo na Lei 11.337, de 26 de julho de 2006, que obriga as edificações possuírem sistema de aterramento, sendo que o setor elétrico exige este aterramento há mais tempo conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, da ANEEL, que aprovou as "Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica", estabelecendo desde então a obrigatoriedade da instalação da proteção das instalações, conforme reproduzimos a seguir: "Art. 3º Efetivado o pedido de fornecimento à concessionária, esta cientificará ao interessado quanto à: I - obrigatoriedade de: (....) b) instalação, pelo interessado, quando exigido pela concessionária, em locais apropriados de livre e fácil acesso, de caixas, quadros, painéis ou cubículos destinados à instalação de medidores, transformadores de medição e outros aparelhos da concessionária, necessários à medição de consumos de energia elétrica e demandas de potência, quando houver, e à proteção destas instalações;"(grifo nosso) Quanto ao item 2 e 3, entendemos que a elaboração de documentação e seu registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA é parte integrante dos procedimentos mencionados no item 2 acima, e é ponto de apoio para a realização da atividade fiscalizadora. Neste aspecto, cabe observar a importância e o papel dos CREA, que são autarquias federais de direito público, tendo como objetivo principal a fiscalização, orientação, controle e aprimoramento do exercício profissional, atuando em defesa da comunidade, reprimindo a atividade de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas ou que transcendam às suas atribuições. Como conseqüência desta missão, segue-se o objetivo do CREA de fiscalizar as obras e os serviços técnicos vinculados às diversas profissões que representa, salvaguardando a sociedade de possíveis danos que possam vir a ocorrer na execução do objeto fiscalizado. Toda obra de engenharia somente tem valor legal se tiver a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, que atende ao disposto na Lei 6.496/77 e Resolução do Confea n° 425/98, por intermédio da qual os profissionais registram nos CREA as obras e serviços, cadastrando o Acervo Técnico e caracterizando a Responsabilidade Técnica do profissional. O Acervo Técnico está amparado pela Resolução n° 317, de 31 de outubro de 1986, do Confea. Estas obrigações da engenharia, aplicadas em todas as suas ramificações, estabelecem os elementos suficientes e necessários para cumprimento das formalidades legais e regulamentares da realização do projeto, execução da obra, fiscalizações e estabelecimento das responsabilidades. No caso desta Consulta Pública a operadora estará representada pelo engenheiro responsável e representante legal, que deverão assinar os documentos de projeto e execução das obras de proteção elétrica em suas redes de telecomunicações, e proceder os devidos registros no CREA. Este registro é o instrumento que atesta a conformidade da rede quanto ao aspecto de segurança elétrica estabelecidos na regulamentação ora em elaboração, simplificando qualquer procedimento, garantindo a legalidade e responsabilidade necessária, e desta forma, dispensando qualquer outro procedimento para a certificação e homologação da obra. A Anatel também poderá adotar procedimento de atestado de conformidade semelhante ao definido no "Regulamento sobre a Limitação da Exposição a Campos Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz", aprovada pela Resolução nº 303, de 02 de julho de 2002, que em seu artigo 17 estabelece: “A avaliação das estações transmissoras de radiocomunicação deve ser efetuada por profissional habilitado, o qual deverá elaborar e assinar Relatório de Conformidade para cada estação analisada.” Portanto, em acréscimo ao cumprimento dos preceitos legais do projeto e execução de obras, conforme havíamos mencionado, a Anatel poderá adotar procedimento complementar de auto-declaração elaborado por profissional habilitado da própria Operadora. Todavia, julgamos que o registro da ART no CREA seja suficiente para as finalidades da regulamentação e fiscalização, portanto cremos desnecessário a adoção de qualquer procedimento complementar. Além do que já mencionamos, há que se considerar o agravante para que possa ser realizada uma certificação da rede de telecomunicações, pois a mesma é um conjunto de componentes (estes sim devem ser certificados e homologados), que constantemente se modifica, seja por expansão, modernização ou mesmo manutenção, inviabilizando a adoção de um sistema de certificação, diferentemente de produtos encapsulados e produzidos em série por tempo indeterminado. Feitas estas considerações a respeito do procedimento e da problemática da certificação, sugerimos por fim a adequação do nome do Regulamento proposto para "Regulamento de Requisitos de Projeto e Execução de Obras de Proteção Elétrica em Redes Externas de Telecomunicações", sendo que, na medida em que esta Agência concorde com o ponto de vista exposto em nossas contribuições, não haverá mais a necessidade de certificação e homologação das redes externas quanto aos aspectos de proteção elétrica. Outro aspecto que destacamos em nossas contribuições é quanto ao prazo para as adequações das redes já existentes, as quais afetarão uma quantidade massiva de usuários com interrupções, apresentam elevada complexidade técnica-operacional, conforme detalhamos em nossa contribuição específica no artigo 38. Pelos motivos expostos, apresentamos a proposta de 120 (cento e vinte) meses para realização de todas adequações da rede já existente, após haverem sido expedidas as homologações da Anatel para os produtos que ainda não estão certificados.
Justificativa: Apresentar as considerações gerais a respeito da proposta da Anatel
Anatel

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 Item:  Art. 37 a (artigo novo)
Os projetos e execução de obras de proteção elétrica devem estar devidamente anotadas por profissional responsável na Operadora no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, com os devidos comprovantes de registro e recolhimento das taxas correspondentes.
Contribuição N°: 63
ID da Contribuição: 39278
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 15:59:59
Contribuição: Os projetos e execução de obras de proteção elétrica devem estar devidamente anotadas por profissional responsável na Operadora no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, com os devidos comprovantes de registro e recolhimento das taxas correspondentes.
Justificativa: Conforme comentário geral, esta é a formalização necessária e suficiente para garantir que a proteção elétrica da rede externa tenha sido projetada e implantada de acordo com os requisitos definidos nesta Regulamentação. Observação: Este item deve vir após o item "ITEM 12"
Anatel

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 Item:  Incisos Ia e XI do Art 2º
Ia - Lei Nº 11.337, de 26 de julho de 2006 - Determina obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica. XI - ABNT NBR 15214 (2005) - Rede de Distribuição de Energia Elétrica - Compartilhamento de Infraestrutura com Redes de Telecomunicações.
Contribuição N°: 64
ID da Contribuição: 39279
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:49:08
Contribuição: Ia - Lei Nº 11.337, de 26 de julho de 2006 - Determina obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica. XI - ABNT NBR 15214 (2005) - Rede de Distribuição de Energia Elétrica - Compartilhamento de Infraestrutura com Redes de Telecomunicações.
Justificativa: Ia - Estabelece a obrigação das edificações possuirem sistema de aterramento, observar o artigo 1º, em especial para o caso do aterramento do protetor de sobretensão a ser instalado no PTR. XI - Norma que estabelece as condições de uso compartilhado das redes. Observação: Este item deve vir após o item "ITEM 2"
Anatel

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 Página:65/66
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 Item:  Inciso XVII e XVIII do Art. 3º
1) XVII- Rede interna de assinante – segmento da rede de telecomunicações suporte do STFC, que se inicia no terminal localizado nas dependências do imóvel indicado pelo assinante e se estende até o PTR, exclusive. 2) XVIII – Ponto de Terminação de rede (PTR) – ponto de conexão da rede externa com a rede interna do assinante.
Contribuição N°: 65
ID da Contribuição: 39280
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:52:04
Contribuição: 1) XVII- Rede interna de assinante – segmento da rede de telecomunicações suporte do STFC, que se inicia no terminal localizado nas dependências do imóvel indicado pelo assinante e se estende até o PTR, exclusive. 2) XVIII – Ponto de Terminação de rede (PTR) – ponto de conexão da rede externa com a rede interna do assinante.
Justificativa: 1) O protetor contra sobretensões limita também a tensão entre as linhas A e B do terminal do assinante. 2) Definir termos técnicos que ajudam a esclarecer as contribuições realizadas neste regulamento, que citam os conceitos de Rede Interna e PTR . Estas definições constam da Resolução 426.
Anatel

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 Data:16/08/2022 10:27:09
 Total de Contribuições:66
 Página:66/66
CONSULTA PÚBLICA Nº 55
 Item:  Paragrafo único do Art. 5º
Parágrafo único. Será permitido o uso mútuo com linha primária de energia elétrica desde que não existam alternativas com outras linhas secundárias de energia elétrica.
Contribuição N°: 66
ID da Contribuição: 39281
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2009 16:53:58
Contribuição: Parágrafo único. Será permitido o uso mútuo com linha primária de energia elétrica desde que não existam alternativas com outras linhas secundárias de energia elétrica.
Justificativa: No caso da impossibilidade de uso mútuo em rede primário, o custo da rede terá aumento significativo devido à rede ser construída com posteação própria além de implicar ao não atendimento as leis vigentes ( ex. municipais, estaduais , meio ambiente, etc..).

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