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Relatório de Contribuições Recebidas

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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Capa
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSULTA PÚBLICA N.º 16, DE 25 DE ABRIL DE 2008

Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 477, realizada em 24 de abril de 2008, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e do constante dos autos do processo n.º 53500.003237/2008, a Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica, na forma do Anexo à presente Consulta Pública.

O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 2 de junho de 2008, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 29 de maio de 2008, para:
 
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA N.° 16, DE 25 DE ABRIL DE 2008
Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 - Brasília – DF - Fax. (061) 2312-2002
biblioteca@anatel.gov.br
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.
 
RONALDO MOTA SARDENBERG
Presidente do Conselho
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 35505
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:37:24
Contribuição: As conntribuições da TELESP foram no sentido de apresentar as correções de unidades, e de referência de texto da Consulta e de inclusão de itens para esclarecimento das condições de teste, conforme disposto em cada uma das contribuições aos itens específicos dos respectivos artigos.
Justificativa: Necessário rever as unidades apresentadas e incluir dispositivos necessários para a correta realização dos testes.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Capítulo II - Das Referências
Capítulo II
Das Referências
 
Art. 2° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências:

I – Resolução Anatel n.º 242, de 30 de novembro de 2000 – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

II – IEC 60950 (2005) - Safety of information technology equipment.

III – IEC 61.672-1 (2002) -  Electroacoustics - Sound level meters - Part 1: Specifications.

IV – ITU-T  Rec. K.21 (2003) - Resistibility of subscriber´s terminal to overvoltage and overcurrents.

V – ITU-T  Rec. P.360 (2006) - Efficiency of devices for preventing the occurrence of excessive acoustic pressure by telephone receivers and assessment of daily noise exposure of telephone users.

VI – Lei n.º 11.337, de 26 de Julho de 2006.

VII – ABNT NBR-5410 (2004) – Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 35504
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 14:21:07
Contribuição: INSERIR VIII - Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Define as regras para o Fornecimento de Energia Elétrica pelas concessionárias de energia e as disposições que cabem aos seus consumidores. Necessário para definição das condições de fornecimento de energia elétrica nos testes com conexão com a rede elétrica da concessionária de energia.
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 Item:  Capítulo III - Das Definições
Capítulo III
Das Definições
 
Art. 3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:

I – dBA: unidade de medida da pressão acústica correspondente a 20 vezes o logaritmo de base 10 da razão entre uma pressão acústica, calculada ou medida com a ponderação A, e a pressão acústica de referência. Neste Regulamento, o valor atribuído à pressão acústica de referência é 20 mPa.
 
II – Equipamento a Ser Certificado - ESC: equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos neste Regulamento, visando sua certificação.

III – Equipamento de Classe I: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação básica e da conexão do equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado.

IV – Equipamento de Classe II: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação reforçada, não sendo necessário conectar o equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado.

V – Equipamento de Classe III: equipamento de telecomunicação que não tenha porta externa de telecomunicação e cuja proteção contra choque elétrico é obtida através da alimentação do equipamento com tensão inferior a 42,4 VCA ou 60 VCC.

VI – Perturbação Eletromagnética:   fenômeno eletromagnético capaz de degradar o desempenho de um dispositivo, equipamento ou sistema, ou de afetar, desfavoravelmente, matéria viva ou  inerte.
 
VII – Ponderação A: ponderação em freqüência relativa a 1000 Hz, cujos valores estão descritos no documento referenciado no inciso III do art. 2°.

VIII – Porta de energia elétrica: porta dos equipamentos de telecomunicações com alimentação local, por meio da qual é fornecida a energia elétrica destinada ao seu funcionamento e, no caso de equipamentos com tecnologia Comunicação por Linha de Alimentação Elétrica (PLC), também trafega a informação.

IX – Porta de telecomunicações: porta de equipamentos de telecomunicações por meio da qual trafega a informação e, no caso de equipamentos telealimentados, também a energia elétrica destinada ao seu funcionamento, como por exemplo: porta para conexão ao STFC, porta de rede local (Ethernet), porta de rede xDSL, etc. Não se enquadram nesta definição portas destinadas à conexão com equipamentos periféricos, como por exemplo: porta RS232, porta USB, porta paralela (impressora), etc.
 
X – Porta externa: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que se estendem além dos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta para conexão ao STFC.
 
XI – Porta interna: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que ficam restritos aos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta de rede local (Ethernet).

XII – Serviço telefônico fixo comutado - STFC: é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

XIII – Terminal de Aterramento: terminal de equipamento de telecomunicação por meio do qual é feita a conexão elétrica com o sistema de aterramento de uma edificação.

XIV – Usuário: qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse  coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.

XV – Valor eficaz verdadeiro: é o valor eficaz de uma corrente ou tensão elétrica que é medido através de um método que não presume uma forma de onda (por exemplo, senoidal) para a grandeza a ser medida.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 35355
Autor da Contribuição: Romulo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/05/2008 08:40:42
Contribuição: I – Substituir unidade de 20 mPa para 20uPa
Justificativa: Unidade incorreta valor em micro.
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 Item:  Capítulo III - Das Definições
Capítulo III
Das Definições
 
Art. 3° Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições:

I – dBA: unidade de medida da pressão acústica correspondente a 20 vezes o logaritmo de base 10 da razão entre uma pressão acústica, calculada ou medida com a ponderação A, e a pressão acústica de referência. Neste Regulamento, o valor atribuído à pressão acústica de referência é 20 mPa.
 
II – Equipamento a Ser Certificado - ESC: equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos neste Regulamento, visando sua certificação.

III – Equipamento de Classe I: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação básica e da conexão do equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado.

IV – Equipamento de Classe II: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação reforçada, não sendo necessário conectar o equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado.

V – Equipamento de Classe III: equipamento de telecomunicação que não tenha porta externa de telecomunicação e cuja proteção contra choque elétrico é obtida através da alimentação do equipamento com tensão inferior a 42,4 VCA ou 60 VCC.

VI – Perturbação Eletromagnética:   fenômeno eletromagnético capaz de degradar o desempenho de um dispositivo, equipamento ou sistema, ou de afetar, desfavoravelmente, matéria viva ou  inerte.
 
VII – Ponderação A: ponderação em freqüência relativa a 1000 Hz, cujos valores estão descritos no documento referenciado no inciso III do art. 2°.

VIII – Porta de energia elétrica: porta dos equipamentos de telecomunicações com alimentação local, por meio da qual é fornecida a energia elétrica destinada ao seu funcionamento e, no caso de equipamentos com tecnologia Comunicação por Linha de Alimentação Elétrica (PLC), também trafega a informação.

IX – Porta de telecomunicações: porta de equipamentos de telecomunicações por meio da qual trafega a informação e, no caso de equipamentos telealimentados, também a energia elétrica destinada ao seu funcionamento, como por exemplo: porta para conexão ao STFC, porta de rede local (Ethernet), porta de rede xDSL, etc. Não se enquadram nesta definição portas destinadas à conexão com equipamentos periféricos, como por exemplo: porta RS232, porta USB, porta paralela (impressora), etc.
 
X – Porta externa: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que se estendem além dos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta para conexão ao STFC.
 
XI – Porta interna: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que ficam restritos aos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta de rede local (Ethernet).

XII – Serviço telefônico fixo comutado - STFC: é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

XIII – Terminal de Aterramento: terminal de equipamento de telecomunicação por meio do qual é feita a conexão elétrica com o sistema de aterramento de uma edificação.

XIV – Usuário: qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse  coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.

XV – Valor eficaz verdadeiro: é o valor eficaz de uma corrente ou tensão elétrica que é medido através de um método que não presume uma forma de onda (por exemplo, senoidal) para a grandeza a ser medida.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 35491
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 14:26:59
Contribuição: ALTERAR Corrigir o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20μPa
Justificativa: Corrigir para a unidade correta
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 Item:  Capítulo IV - Da Abrangência
Capítulo IV
Da Abrangência
 
Art. 4º As disposições a seguir são aplicadas aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e aos equipamentos de Categorias II e III destinados à instalação no ambiente do usuário. Demais equipamentos de telecomunicações instalados no ambiente da prestadora ou equipamentos que possam desempenhar funções de terminais de telecomunicações e aqueles destinados à oferta de acessos a serviços de valor adicionado, incluindo Internet, serão objeto de regulamentação específica. As categorias dos equipamentos de telecomunicações são definidas na regulamentação específica mencionada no Inciso I do art. 2°.

I – Os Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico, descritos no Título II deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I, II e III que tiverem saída acústica e porta externa de telecomunicações.

II – Os Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio, descritos no Título III deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I, II e III, que se conectam com a rede externa de telecomunicações através de condutores.

III – Os Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico, descritos nos Títulos IV, V e VI deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categorias I, II e III e de Classes I e II.

IV – Os Requisitos de Proteção Contra Aquecimento Excessivo, descritos no Título VII deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos de Categorias I, II e III e de Classes I, II e III.

V – Conforme estabelecido no documento referenciado no Inciso VI do art. 2°, todos os equipamentos com carcaça metálica deverão ser de Classe I, ou seja, deverão dispor de condutor terra de proteção e do respectivo plugue de três pinos.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 35488
Autor da Contribuição: nilton.sa
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 30/05/2008 15:20:48
Contribuição: II – Os Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio, descritos no Título III deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I e III, que se conectam com a rede externa de telecomunicações através de condutores.
Justificativa: Conforme discutido na reunião da Minuta da 238 em Brasília, no dia 06/12/2007, com vários fabricantes do Brasil, a Intelbras considera muito importante a implementação do item "b" da ata desta reunião: "b) No inciso II do Art. 3. foi sugerida a retirada da aplicação do ensaio de Proteção Contra Risco de Incêndio para os equipamentos de classe II. Também foi sugerida a isenção do ensaio para equipamentos com carcaça de material isolante e que sejam isolados na base ; " De acordo com o art 9º da 238: " Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) durante 15 (quinze) minutos, entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o TERMINAL DE ATERRAMENTO, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio." Sendo assim, consideramos desnecessário a aplicação deste título para a CLASSE II, visto que estes tipos de equipamentos não possuem terminal de aterramento. Além do tempo que ganharemos na homologação e re-homologação dos produtos, a aplicação deste título, gira em torno de R$ 450,00. Trabalhando com uma média de 10 homologações/re-certificações por mês, economizaríamos no ano R$ 54.000,00.
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 Item:  Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico
Capítulo I
Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico
 
Art. 6° Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas transitórias nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir pressão acústica transitória superior a 135 dBA de pico, relativos a 20 mPa.

§1° Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as operações que possam produzir impulso acústico.

§2° Na simulação de perturbações eletromagnéticas transitórias, os terminais de telecomunicações devem ser submetidos a perturbações com forma de onda 10/700 ms e tensão de pico de 1,5 kV, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2°.

Art. 7° Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir uma pressão acústica, em regime permanente, superior a 125 dBA, relativos a 20 mPa, conforme definido no inciso I do art. 4º.

§1° Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as condições nas quais o equipamento possa gerar tons, observando-se o seguinte:

I – tons ou outros sinais, limitados a 0,5 s, devem ser  tratados como transitórios, segundo os critérios dispostos no art. 6°;

II – sinais repetitivos, como os gerados por envio automático por tons, devem ser avaliados como sinais de regime permanente, segundo os critérios dispostos no “caput” deste artigo.  Neste caso, ajustar o medidor de som para uma leitura média;

§2° Na simulação de perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos terminais de telecomunicações ligados à rede externa, o equipamento a ser certificado deve ser submetido a uma tensão senoidal de freqüência (1000 ± 20) Hz e amplitude de (10 ± 0,5) Vef.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 35356
Autor da Contribuição: Romulo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/05/2008 08:43:03
Contribuição: Modificar unidades de 20 mPa para 20uPa em todo o documento. Modificar unidades de 10/700 ms para 10/700 us.
Justificativa: Unidade incorreta
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 Item:  Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico
Capítulo I
Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico
 
Art. 6° Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas transitórias nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir pressão acústica transitória superior a 135 dBA de pico, relativos a 20 mPa.

§1° Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as operações que possam produzir impulso acústico.

§2° Na simulação de perturbações eletromagnéticas transitórias, os terminais de telecomunicações devem ser submetidos a perturbações com forma de onda 10/700 ms e tensão de pico de 1,5 kV, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2°.

Art. 7° Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir uma pressão acústica, em regime permanente, superior a 125 dBA, relativos a 20 mPa, conforme definido no inciso I do art. 4º.

§1° Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as condições nas quais o equipamento possa gerar tons, observando-se o seguinte:

I – tons ou outros sinais, limitados a 0,5 s, devem ser  tratados como transitórios, segundo os critérios dispostos no art. 6°;

II – sinais repetitivos, como os gerados por envio automático por tons, devem ser avaliados como sinais de regime permanente, segundo os critérios dispostos no “caput” deste artigo.  Neste caso, ajustar o medidor de som para uma leitura média;

§2° Na simulação de perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos terminais de telecomunicações ligados à rede externa, o equipamento a ser certificado deve ser submetido a uma tensão senoidal de freqüência (1000 ± 20) Hz e amplitude de (10 ± 0,5) Vef.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 35492
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 10:47:02
Contribuição: ALTERAR Art. 6º : Corrigir no caput, o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20μPa Da mesma forma, corrigir a unidade de tempo no §2°, de 10/700 ms para 10/700 μs Art. 7º : Corrigir no caput, o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20μPa Corrigir a referência mencionada no caput, de Inciso I do Art. 4º para Inciso I do Art. 3º
Justificativa: Correção da unidade da pressão e tempo dispostas nos Artigos conforme acima e fazer a referência correta da definição que se encontra no Artigo 3º e não no Artigo 4º
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 Item:  Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos
Capítulo II
Das Condições para Verificação dos Requisitos
 
Art. 8° Na verificação dos requisitos de proteção contra choque acústico, o equipamento a ser certificado deve ser colocado em condição normal de operação, conforme descrito a seguir:

I – acionar o equipamento de forma a circular corrente normal de enlace;

II – nos equipamentos que couber, o fone de ouvido deve ser instalado junto a um ouvido artificial que atenda os requisitos do documento referido no inciso V do art. 2º;

III – nos equipamentos que couber, o ouvido artificial deve ser conectado a um medidor de nível sonoro. Este medidor deve atender ao documento referenciado no inciso III do art. 2º e deve estar preparado para medir valores com a Ponderação A, conforme definido no inciso VII do art. 4°.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 35493
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 10:49:31
Contribuição: ALTERAR Inciso III, onde consta "conforme definido no inciso VII do art. 4°" para "art. 3º"
Justificativa: Fazer a referência ao artigo 3º, que é o correto das definições.
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 Item:  Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio
Capítulo I
Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio
 
Art. 9° Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o terminal de aterramento, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio.

§1° A avaliação do risco de incêndio é feita de forma visual, evidenciado pelo aparecimento de chamas no equipamento durante a realização do ensaio, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2°.

§2° A duração de cada aplicação de tensão deve ser de no mínimo 15 (quinze) minutos.

§3° Na aplicação da tensão de ensaio deve-se utilizar um gerador que tenha as seguintes características:

I – tensão em circuito aberto de (230 ± 5) Vef;   

II – forma de onda senoidal, com freqüência de (60 ± 5) Hz;

III – corrente em curto-circuito conforme a Tabela 1, onde a tolerância para cada corrente deve ser inferior a ± 5% do valor especificado.
 
 
Tabela 1: Correntes em curto-circuito para o ensaio de risco de incêndio.

 Seqüência

1a

2a

3a

4a

5a

6a

7a

8a

Corrente

0,23 A

0,38 A

0,72 A

1,4 A

2,9 A

5,75 A

11,5 A

23 A

Nota 1: Cada uma das linhas do gerador (linha a e linha b) deve apresentar, simultaneamente, as correntes de curto-circuito conforme a Tabela 1.
Nota 2: As correntes de curto-circuito devem ser obtidas através do uso de cargas resistivas.

 

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 35357
Autor da Contribuição: Romulo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 07/05/2008 08:48:31
Contribuição: Com relação ao §3° item I– tensão em circuito aberto de (230 ± 5) Vef; Como a tensão de alimentação nacional é de 220Vef ± 5% a tensão utilizada no teste deve coincidir com este valor. O valor de 230Vef é utilizado na distribuição de energia Européria com frequencia de 50Hz.
Justificativa: Adequar a tensão de teste para padrões nacionais.
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 Item:  Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio
Capítulo I
Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio
 
Art. 9° Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o terminal de aterramento, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio.

§1° A avaliação do risco de incêndio é feita de forma visual, evidenciado pelo aparecimento de chamas no equipamento durante a realização do ensaio, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2°.

§2° A duração de cada aplicação de tensão deve ser de no mínimo 15 (quinze) minutos.

§3° Na aplicação da tensão de ensaio deve-se utilizar um gerador que tenha as seguintes características:

I – tensão em circuito aberto de (230 ± 5) Vef;   

II – forma de onda senoidal, com freqüência de (60 ± 5) Hz;

III – corrente em curto-circuito conforme a Tabela 1, onde a tolerância para cada corrente deve ser inferior a ± 5% do valor especificado.
 
 
Tabela 1: Correntes em curto-circuito para o ensaio de risco de incêndio.

 Seqüência

1a

2a

3a

4a

5a

6a

7a

8a

Corrente

0,23 A

0,38 A

0,72 A

1,4 A

2,9 A

5,75 A

11,5 A

23 A

Nota 1: Cada uma das linhas do gerador (linha a e linha b) deve apresentar, simultaneamente, as correntes de curto-circuito conforme a Tabela 1.
Nota 2: As correntes de curto-circuito devem ser obtidas através do uso de cargas resistivas.

 

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 35494
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 10:55:53
Contribuição: ALTERA Alterar as referências para caixa alta na nota 1: "linha a e linha b" , para "linha A e linha B"
Justificativa: Adequação da nomenclatura aos esquemas.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições Normais

Capítulo I
Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições Normais

Art. 11. Estando o equipamento a ser certificado energizado em condições normais (tensão nominal), todas as suas partes acessíveis devem apresentar corrente de fuga conforme a Tabela 2.


Tabela 2 - Limites para a corrente de fuga (em mA eficazes)

Classe

Tipo de equipamento

Partes não conectadas ao terminal de aterramento

Partes conectadas ao terminal de aterramento

I

Equipamento que o usuário manuseia continuamente em condições normais de uso

0,25 mA

0,75 mA

Equipamento que o usuário não manuseia continuamente em condições normais de uso (1)

0,25 mA

3,5 mA

II

Todos

0,25 mA

Não aplicável

(1)     Inclui equipamentos móveis e portáteis que não sejam manuseados continuamente pelo usuário em condições de uso.

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 35495
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 10:58:11
Contribuição: ALTERAR Caput, "....todas as suas partes acessíveis devem apresentar corrente de fuga conforme a Tabela 2", para "....todas as suas partes acessíveis devem apresentar valor máximo de corrente de fuga conforme a Tabela 2",
Justificativa: Os valores da tabela são os valores máximos de corrente.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos
Capítulo II
Das Condições para Verificação dos Requisitos
 
Art. 15. As sobretensões especificadas no Art.14 devem ser aplicadas entre os fios da porta externa de telecomunicações curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 5. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 5 e são descritos a seguir:

I – Terminal formado pelas partes não aterradas do equipamento e que são passíveis de serem tocadas pelo usuário durante o uso normal (por exemplo, o monofone e o teclado de um telefone). Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste.

II – Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente, excetuando-se as descritas no Inciso I deste artigo. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no inciso II do art.2°. Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste.
 
III – Terminal formado pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito.
 
Art. 16. As sobretensões da Tabela 3 podem ser aplicadas em corrente alternada ou em corrente contínua. Quando existir(em) capacitor(es) em paralelo com o isolamento sob teste, deve-se dar preferência para o uso de corrente contínua.
 
Art.17. É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste.
Parágrafo único. O supressor de surtos que for retirado do equipamento, quando testado fora do equipamento, não deve operar para uma tensão aplicada de 360 VCC. Considera-se que o supressor de surtos atuou caso a corrente através de seus terminais seja superior a 1 mA.
 
Art.18. A impedância do gerador utilizado no ensaio deve ser de (5,0 ± 0,5) kΩ (cinco mil Ohms), a qual é determinada pela razão entre a tensão de circuito aberto e a corrente de curto-circuito do gerador.
 
I – A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro.
 
II – A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado na Tabela 3, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 35496
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:04:10
Contribuição: ALTERAR Inciso II, Art. 18 "....partindo de zero e crescendo suavemente, por um intervalo de tempo de xxx segundos, até o valor especificado na Tabela 3"
Justificativa: É necessário estabelecer um intervalo de tempo de crescimento, até atingir o valor especificado.
Anatel

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 Item:  Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos
Capítulo II
Das Condições para Verificação dos Requisitos
 
Art. 20. A sobretensão especificada no art.19 deve ser aplicada entre os fios da porta de energia elétrica curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 6. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 6 e são descritos a seguir:

I – Terminal formado pelas partes não aterradas do equipamento e que são passíveis de serem tocadas pelo usuário durante o uso normal (por exemplo, o monofone e o teclado de um telefone). Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste.

II – Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no inciso II do art.2°. Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste.

III – Terminal formado pela porta externa de telecomunicações e pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito.

Art. 21. É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste.

Parágrafo único. O supressor de surtos que for retirado do equipamento, quando testado fora do equipamento, não deve operar para uma tensão aplicada de 360 VCC. Considera-se que o supressor de surtos atuou caso a corrente através de seus terminais seja superior a 1 mA.

Art. 22. A impedância do gerador utilizado no ensaio deve ser de (5,0 ± 0,5) kΩ (cinco mil Ohms), a qual é determinada pela razão entre a tensão de circuito aberto e a corrente de curto-circuito do gerador.

I – A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro.

II – A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 35497
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:06:20
Contribuição: ALTERAR Inciso II do artigo 22: "....partindo de zero e crescendo suavemente, por um intervalo de tempo de xxxx segundos até o valor especificado.."
Justificativa: É necessário estabelecer um intervalo de tempo de subida até atingir o valor especificado
Anatel

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 Item:  Figura 1

 

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 35498
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:14:08
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Figura 2
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 35499
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:14:54
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Figura 3
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 35500
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:16:03
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Anatel

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 Data:10/08/2022 14:40:39
 Total de Contribuições:19
 Página:17/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Figura 4
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 35501
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:16:42
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Anatel

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 Data:10/08/2022 14:40:39
 Total de Contribuições:19
 Página:18/19
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Figura 5
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 35502
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:17:31
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica". Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.
Anatel

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 Data:10/08/2022 14:40:39
 Total de Contribuições:19
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16
 Item:  Figura 6
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 35503
Autor da Contribuição: TLSpeg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/06/2008 11:18:11
Contribuição: INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6º da Resolução Aneel nº. 456, de 29 de novembro de 2000 que "Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica".
Justificativa: Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica.

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