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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 09:14:26
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Contribuir para o Anexo III.
ID da Contribuição: 34999
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão dos canais digitais. Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD Cardoso – inclusão canal 30: 20S 04 34 ; 49W 54 28 (distância ao sitio indicado: 0,93 km) Palestina – inclusão canal 30: 20S 27 27 ; 49W 23 26 (distância ao sitio indicado: 8,70 km) Tanabi – inclusão canal 30: 20S 37 34 ; 49W 38 55 (distância ao sitio indicado: 1,06 km)
Justificativa: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. A distância entre as coordenadas geográficas do sítio, indicadas na consulta pública e a coordenadas geográficas da localização das estações nestas localidades, são maiores que 0,90 km.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 01/09/2008
Comentário: Contribuição improcedente Estão sendo indicadas no PBTVD as coordenadas do sítio. As coordenadas de instalação do canal, que certamente divergirão das coordenadas do sítio, serão aprovadas pelo MC quando da apresentação do projeto de instalação pela entidade, após a emissão da Portaria de aprovação de locais e equipamentos do canal digital.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 09:14:26
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 12
 Item:  Contribuir para o Anexo III.
ID da Contribuição: 35031
Autor da Contribuição: mau
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos as seguintes alterações no anexo III da Consulta Pública nº 12 III-1)Localidade: Américo de Campos/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 18’ 02” S 49º 43’ 49” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 17’ 17” S 49º 43’ 49” W III-2)Localidade: Planalto/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 21º 03’ 02” S 49º 55’ 18” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 21º 02’ 04” S 49º 55’ 45” W III-3)Localidade: Aparecida d´Oeste/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 27’ 26” S 50º 54’ 14” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 27’ 13” S 50º 53’ 00” W III-4)Localidade: Auriflama/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 41’ 00” S 50º 34’ 00” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 41’ 17” S 50º 33’ 06” W III-5)Localidade: Cardoso/SP Situação atual Canal: 31D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 04’ 55” S 49º 54’ 51” W Alterar para: Canal: 31D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 05’ 43” S 49º 54’ 33” W III-6)Localidade: Uchôa/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 57’ 23” S 49º 11’ 18” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 20º 57’ 09” S 49º 10’ 28” W III-7)Localidade: Urupês/SP Situação atual Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 21º 12’ 06” S 49º 17’ 24” W Alterar para: Canal: 32D Coordenadas geográficas pré-fixadas: 21º 11’ 17” S 49º 18’ 20” W
Justificativa: As alterações solicitas tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, quando por sua alteração definitiva.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 01/09/2008
Comentário: Contribuição improcedente Estão sendo indicadas no PBTVD as coordenadas do sítio. As coordenadas de instalação do canal, que certamente divergirão das coordenadas do sítio, serão aprovadas pelo MC quando da apresentação do projeto de instalação pela entidade, após a emissão da Portaria de aprovação de locais e equipamentos do canal digital.

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