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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:1/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBRTV.
ID da Contribuição: 34944
Autor da Contribuição: mau
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos as seguintes alterações nas alterações do PBRTV: Localidade 01: Bertioga/SP Situação proposta: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23º 51' 16"S 46º 09' 19"W Alterar proposta para: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 23º 45' 48"S 46º 07' 25"W Localidade 02: Peruíbe/SP Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 24º 16' 14"S 46º 57' 08"W Alterar proposta para: Canal 40 Coordenadas Geográficas pré-fixadas: 24º 16' 17"S 46º 57' 11"W
Justificativa: As alterações solicitas tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, quando por sua alteração definitiva.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição parcialmente procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal 40 de Peruíbe/SP serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição. Porém, não é viável a alteração das coordenadas do canal 40 de Bertioga/SP, uma vez que o mesmo possui exigências de co-localização com o canal 26+ da mesma localidade, distante aproximadamente 10 km do ponto proposto nesta contribuição.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:2/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBRTV.
ID da Contribuição: 34960
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas da seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Itanhaém – canal atual 38 – proposto 44: 24S 11 33 ; 46W 48 01
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n° DTR/012/2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n° 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada, as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
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 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:3/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBRTV.
ID da Contribuição: 35007
Autor da Contribuição: ELOISA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A TVSBT Canal 4 de São Paulo, em atenção à Consulta Pública n.° 10, de 8 de abril de 2008, solicita a retirada da limitação de potência proposta para o Canal 24 de Guarujá/SP, que está substituindo o canal 23+ na mesma localidade.
Justificativa: Atualmente, o canal 23+ de Guarujá/SP encontra-se instalado obedecendo às características técnicas aprovadas no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, conforme a seguir: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW) SP Guarujá 23+ 23S5854 46W1517 3,700 322 1,000 SBTVD Durante as reuniões de planejamento de canais digitais para essa região, a Anatel sugeriu alterar esse canal para o 24, a fim de reservar a faixa de freqüência do canal 23 para as transmissões digitais. Com isso, a presente Consulta Pública apresentou a proposta da citada alteração, porém, limitando a ERP do novo canal a 1 kW entre os azimutes 240° e 260°, o que não é possivel cumprir com uma antena SLOT 220°. Cumpre ressaltar que toda a área atualmente atendida por esse canal é de grande interesse por parte desta emissora. Sendo assim, esta emissora concorda com a alteração do canal 23+ de Guarujá/SP, para o 24, desde que sejam mantidas suas demais características técnicas, não impondo prejuízos em sua área de cobertura.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição parcialmente procedente Considerando a argumentação apresentada, será mantida a região de limitação, porém com uma atenuação de 3 dB, o que representa ERP = 1,850 kW / 150m, o que mantém as relações de proteção, e garante uma cobertura adequada do município de Guarujá/SP.
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 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:4/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Inclusões do PBTVD.
ID da Contribuição: 34945
Autor da Contribuição: mau
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos a seguinte alteração na proposta de inclusão no PBTVD, como segue: Localidade: Bertioga/SP Situação proposta: Canal 15 Coordenadas geográficas pré-fixadas: 23º 50' 54"S 46º 08' 22"W Alterar situação proposta para: Canal 15 Coordenadas geográficas pré-fixadas: 23º 45' 48"S 46º 07' 25"W
Justificativa: A alteração solicita tem o objetivo de adequar as informações constantes do Plano Básico às futuras instalações reais de RTV, quando por sua alteração definitiva.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição parcialmente procedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
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 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:5/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Inclusões do PBTVD.
ID da Contribuição: 34961
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Barra do Turvo – inclusão canal 21: 24S 44 45 ; 48W 29 59 Cajati – inclusão canal 21: 24S 43 41 ; 48W 06 48 Cananéia – inclusão canal 21: 25S 01 19 ; 47W 55 32 Caraguatatuba – inclusão canal 21: 23S 44 59,3; 45W 25 45,5 Eldorado – inclusão canal 21: 24S 30 52; 48W 06 33 Iguape – inclusão canal 21: 24S 43 59; 47W 32 04 Iporanga – inclusão canal 21: 24S 34 59; 48W 35 37 Itanhaém – inclusão canal 43: 24S 11 33 ; 46W 48 01 Itariri – inclusão canal 21: 24S 17 33 ; 47W 11 14 Jacupiranga – inclusão canal 21: 24S 42 34; 48W 00 39 Juquia – inclusão canal 21: 24S 18 47; 47W 38 27 Juquitiba – inclusão canal 21: 23S 56 34,8; 47W 04 11,6 Miracatu – inclusão canal 21: 24S 16 57 ; 47W 27 33 Mongaguá – inclusão canal 43: 24S 05 52 ; 46W 37 59 Pariquera-Açu – inclusão canal 21: 24S 42 34; 47W 52 31 Pedro de Toledo – inclusão canal 21: 24S 16 33; 47W 14 10 Sete Barras – inclusão canal 21: 24S 22 45; 47W 55 56 Ubatuba – inclusão canal 21: 23S 27 47,3; 45W 03 11,6
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos ofícios nos DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo nos 53504.000932 e 53504.007204 em 18.01.2006 e 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição parcialmente procedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
Anatel

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 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:6/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBTVD.
ID da Contribuição: 34962
Autor da Contribuição: FPA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Praia Grande – situação proposta canal 21: 24S 01 20; 46W 23 46 Santos – situação proposta canal 21: 23S 58 55; 46W 15 21
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos ofícios nos DTR/012/2006 e DTR/043/2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo nos 53504.000932 e 53504.007204 em 18.01.2006 e 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n° 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição parcialmente procedente As coordenadas que constam do PBTVD são as coordenadas do sítio (centro de um círculo de 1 km de raio máximo) no interior do qual a planta transmissora deve obrigatoriamente ser instalada. As coordenadas exatas do local da estação serão propostas no projeto de instalação a ser apresentado pela entidade, e somente passarão a constar do PBTVD após a publicação da Portaria MC de aprovação de locais e utilização de equipamentos referente ao canal digital.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 11:07:37
 Total de Contribuições:7
 Página:7/7
CONSULTA PÚBLICA Nº 10
 Item:  Contribua aqui para as Alterações do PBTVD.
ID da Contribuição: 35361
Autor da Contribuição: sbt
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1 - Situação da Consulta Pública n° 10 – Página 12 Situação Atual: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Observação SP Santos 59D 23S5854 46W1517 8,0 Coordenadas do sítio: 23S5854 46W1517 Situação proposta: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Observação SP Santos 17D 23S5854 46W1517 8,0 Coordenadas do sítio: 23S5854 46W1517
Justificativa: Viabilizar o canal 59 analógico na região.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 30/09/2008
Comentário: Contribuição improcedente A contribuição não pode se considerada, uma vez que a substituição de canal no PBTVD deve ser necessariamente precedida de estudo de viabilidade técnica, para posterior inclusão em Consulta Pública.

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