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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:10/08/2022 10:40:24
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 836
 Item:  Alteração - Situação Atual.

 

A N E X O

 

I - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

 

SITUAÇÃO ATUAL:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação Para:

Observação

Azimute (Graus)

ERP (kW)

 

 

 

 

 

 

 

AL

Santana do Ipanema

214

B1

 

 

 

BA

Mata de São João

275

B1

205º

1,000

12ºS31’49”;38ºW17’57”

GO

Rubiataba

250

B1

 

 

 

MG

Curvelo

232

B1

 

 

18ºS46’09”;44ºW25’51”

MG

Itaguara

229

C

 

 

 

MG

Nova Porteirinha

233

C

 

 

 

MS

Deodápolis

279

B1

 

 

(ZC)

PB

Santa Rita

225

A4

 

 

07ºS08’21”;34ºW58’56”

PR

Cafelândia

213

C

 

 

(ZC)

PR

Mandaguari

263

B1

 

 

23ºS33’50”;51ºW39’31”

RS

Sananduva

249

B1

 

 

(ZC)

SP

Amparo

207

A4

 

 

 

SP

Assis

221E

C

 

 

 

SP

Barra Bonita

249

B1

 

 

 

SP

Ribeirão Preto

222

E3

 

 

21ºS10’00”;47ºW50’00”

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 33998
Autor da Contribuição: rsacheto
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 29/10/2007 22:54:26
Contribuição: teste
Justificativa: teste
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:10/08/2022 10:40:24
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 836
 Item:  Alteração - Situação Pretendida.

SITUAÇÃO PRETENDIDA:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação Para:

Observação

Azimute (Graus)

ERP (kW)

 

 

 

 

 

 

 

AL

Santana do Ipanema

214

A4

 

 

09ºS22’50”;37ºW14’32”

BA

Mata de São João

275

B1

 

 

 

GO

Rubiataba

223

A3

 

 

 

MG

Curvelo

232

B1

 

 

18ºS41’38”;44ºW25’08”

MG

Itaguara

229

B1

 

 

20ºS24’22”;44ºW29’42”

MG

Nova Porteirinha

233

B1

 

 

 

MS

Deodápolis

267

A3

 

 

(ZC)

PB

Santa Rita

225

A4

 

 

 

PR

Cafelândia

261

B1

 

 

(ZC)

PR

Mandaguari

263

A4

65º a 93º

(Santo Antônio da Platina/PR)

3,000

23ºS33’50”;51ºW39’31”

(ZC)

RS

Sananduva

249

A4

 

 

 (ZC)

SP

Amparo

207

A2

 

 

22ºS39’31”;46ºW45’06”

SP

Assis

221E

A4

192º a 202º

(Santa Cecília do Pavão/PR)

244º a 252º

(Prado Ferreira/PR)

329º a 332º

(Pracinha/SP)

0,830

 

 

1,130

 

1,530

22ºS41’14”;50ºW30’00”

 

SP

Barra Bonita

249

A4

 

 

22ºS25’37”;48ºW33’40”

SP

Ribeirão Preto

222

E3

 

 

21ºS09’23”;47ºW50’17”

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 34289
Autor da Contribuição: lilia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/11/2007 17:16:34
Contribuição: Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2007 À ANATEL Ref.: Consulta Pública nº 836 de 26 de outubro de 2007. O Diário Rádio e Televisão Ltda., CNPJ – 45.265.220/0001-85, sediada à Rua Altino Arantes, 932, Ribeirão Preto –SP, permissionária dos serviços de FM na cidade de Sertãozinho-SP – canal 249, prefixo 97,7 Mhz - com relação à Consulta Pública n.o 836, de 26 de outubro de 2007 (ANATEL), na qual, em um de seus itens, propõe a alteração de classe do canal 249 de Barra Bonita-SP, de B1 para A4, em função de direitos a serem preservados, tem a observar o que segue:- 1 – Pelas nossas informações, a solicitação inicial feita pela permissionária do canal 249 de Barra Bonita-SP, era de alteração da classe B1 para A3, conforme processo 53500.006417/2003; 2 – Na impossibilidade de ser procedida a alteração acima citada, a ANATEL decidiu autorizar, pela referida Consulta Pública, a alteração da classe B1 para A4, mesmo não sendo esta a alteração requerida inicialmente pela permissionária de Barra Bonita-SP – processo 53500.006417/2003 - ; 3 – Desta forma a decisão da ANATEL citada no item 2 poderá inviabilizar o pleito da O Diário Rádio e Televisão Ltda, ou seja, alteração de classe do canal 249 (Sertãozinho-SP) de A2 para A1 (processo 53000.038026/2006-91), uma vez que a da ANATEL alega anterioridade do processo de mudança de classe em favor de Barra Bonita e, por isso, está dando, a este, prioridade para análise; 4 – Entretanto, a anterioridade acima citada seria apenas para o pedido inicial, ou seja, a mudança de classe do canal 249 (Barra Bonita-SP) de B1 para A3 e não para A4; 5 – Assim sendo, ao desconsiderar o requerido pela permissionária do canal 249 de Barra Bonita-SP (mudança de classe B1 para A3) e ao analisar nova proposta de mudança (classe B1 para A4), a anterioridade, citada pela ANATEL, a favor de Barra Bonita deixou de existir, passando a ser, à partir de então, da permissionária de Sertãozinho (canal 249) a qual está requerendo mudança de classe A2 para A1 (processo 53000 038026/2006-91); 6 – A título de informação, o mesmo procedimento tido pela ANATEL com relação a Barra Bonita (canal 249) - em alterar o requerido, ou seja, mudança de classe B1 para A4, desprezando a A3 -, não foi observado por ocasião da análise do processo 53000.013656/94, no qual a permissionária do canal 249 de Sertãozinho, requeria a alteração de classe A2 para E3. Naquela ocasião, dentro do mesmo procedimento, deveria ter sido desprezado o pedido para classe E3 e transformado em mudança de A2 para A1, como foi feito no processo 53500.006417/2003; Ficam, portanto, estas observações, de acordo com o objeto da referida Consulta Pública, para que a permissionária do canal 249 de Sertãozinho – SP, não venha a sofrer, no futuro, impacto econômico prejudicial em função da alteração proposta, bem como outros prejuízos de acordo com os objetos citados por esta consulta pública nº 836/07, a qual, em um de seus itens, propõe mudança de classe B1 para A4 do canal 249 de Barra Bonita – SP. Finalizando, a interveniente esclarece que faz estas observações de forma preventiva, não sendo contrária à alteração proposta ao canal 249 (Barra Bonita-SP), desde que não seja prejudicada - técnica e jurìdicamente - na sua pretensão, já requerida, conforme o acima citado, de mudança do Canal 249 (Sertãozinho-SP), do qual é permissionária, que deverá ser alterado de classe A2 para A1. Atenciosamente O Diário Rádio e Televisão Ltda Lilia Marcia Sanches Machado
Justificativa: Para evitar possiveis prejuizos da autora da contribuição com relação ao impacto econômico futuro que poderão ser provocadas pelas alterações propostas.

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