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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:11/08/2022 02:59:28

Total de Contribuições:4

Página:1/4

CONSULTA PÚBLICA Nº 814

Item: Alteração PBRTV.

ANEXO II

1) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RS	Campo Bom	26	29S4014	51W0301	0,160	48 322	NULO NULO	SBTVD
RS	Campo Bom	32+	29S3818	51W0535	5,000	63 a 87 100 a 120 312 a 334	0,500 2,000 1,000	Coordenada pré-fixada: 29S3818 51W0535 Colinear com o canal 26 SBTVD
RS	Campo Bom	38+	29S3818	51W0533	5,000	33 a 113 311 a 335	0,710 1,600	Coordenada pré-fixada: 29S3832 51W0552 SBTVD
RS	Montenegro	23	29S3952	51W2730	0,160	79	0,050	SBTVD
RS	Montenegro	47-	29S4125	51W2814	1,000			Coordenada pré-fixada: 29S4125 51W2814
RS	Novo Hamburgo	16	29S3818	51W0535	10,000	133 a 260	7,000	Coordenada pré-fixada: 29S3818 51W0535 Co-localizado com o canal 30E SBTVD
RS	Porto Alegre	20-	30S0444	51W1101	550,000	67 a 85 204 a 212 266 a 276 336 a 352	10,000 350,000 316,00 16,000	Coordenada pré-fixada: 30S0444 51W1101 SBTVD
RS	Porto Alegre	56+	30S0445	51W1109	400,000	335 a 346	80,000	Coordenada pré-fixada: 30S0445 51W1109 Colinear com os canais 42 e 48 SBTVD
RS	Sapiranga	22	29S3800	51W0000	0,160
RS	Sapiranga	28	29S3800	51W0000	0,160
RS	Sapiranga	34	29S3800	51W0000	0,160
RS	Sapiranga	40	29S3852	51W0054	0,160
RS	Sapiranga	46	29S3633	50W5815	0,160	245 a 300	0,020
RS	Sapiranga	52+	29S3633	50W5815	10,000	50 a 90 95 a 105 250 a 25	3,200 7,000 0,160	Coordenada pré-fixada: 29S3633 50W5815
RS	Taquara	27	29S3812	50W4639	0,160	340 a 20	NULO	Colinear com os canais 21 e 33
RS	Taquara	33	29S3900	50W4700	0,160	340 a 20	NULO	Colinear com os canais 27 e 39
RS	Taquara	39	29S3900	50W4700	0,160	340 a 20	NULO	Colinear com os canais 33 e 45

SITUAÇÃO PROPOSTA

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RS	Campo Bom	43-	29S4014	51W0301	0,160
RS	Campo Bom	50	29S3818	51W0533	5,000	270 a 70	0,500	Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0533 Co-localizado com o canal 51D
RS	Campo Bom	31+	29S3818	51W0533	5,000	270 a 90	0,500	Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0533
RS	Montenegro	46	29S3952	51W2730	0,160			SBTVD
RS	Montenegro	56	29S4125	51W2814	1,000			Coordenadas pré-fixadas: 29S4125 51W2814
RS	Novo Hamburgo	20+	29S3818	51W0535	10,000			Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0535 SBTVD
RS	Porto Alegre	16-	30S0446	51W1102	250,000	67 a 85 336 a 352	160,000 160,000	Coordenadas pré-fixadas: 30S0446 51W1102 Co-localizado com os canais 15D, 17D e 24- SBTVD
RS	Porto Alegre	44+	30S0449	51W1101	160,000			Coordenadas pré-fixadas: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 36S, 45D e 59+ SBTVD
RS	Sapiranga	22	29S3644	50W5830	0,160			Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 29+
RS	Sapiranga	25+	29S3644	50W5830	0,160			Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 33+
RS	Sapiranga	27-	29S3644	50W5830	0,160			Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830
RS	Sapiranga	47-	29S3644	50W5830	0,160			Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 33+
RS	Sapiranga	33+	29S3644	50W5830	0,160			Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com os canais 25+ e 47-
RS	Sapiranga	29+	29S3644	50W5830	10,000	37 a 90 270 a 36	NULO 0,160	Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 22
RS	Taquara	15	29S3812	50W4639	0,160	340 a 20	NULO	Coordenadas pré-fixadas: 29S3812 50W4639
RS	Taquara	49-	29S3902	50W4650	0,160	340 a 20	NULO	Co-localizado com o canal 56
RS	Taquara	53	29S3815	50W4642	0,160	340 a 20	NULO	Coordenadas pré-fixadas: 29S3812 50W4639 Co-localizado com o canal 45

Contribuição N°: 1

ID da Contribuição:

33967

Autor da Contribuição:

adams

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

16/10/2007 16:45:48

Contribuição:

A Fundação Fraternidade permissionária do Serviço de retransmissão de Televisão em Campo Bom-RS, canal 38+ se manifesta contraria a troca do canal para 31+ conforme proposto.

Justificativa:

Nossa entidade é detentora de outorga para retransmissão de televisão em dois dos canais que estão sendo remanejados pela Consulta Pública 814, quais sejam: Canal 26+ do Plano de Geração, mas que está outorgado para nós utilizarmos como retransmissora que está sendo alterado para canal 25- e o canal de Campo Bom 38+ que está sendo alterado para 31+. Nos parece que o objetivo da presente Consulta Pública é fazer as alterações necessárias aos Planos Básicos de TV e de RTV no sentido de permitir a inclusão e as alterações necessárias ao Plano de TV Digital de Porto Alegre-RS: Nesse sentido a alteração do canal previsto para Taquari de 26+ para 25- nos parece pertinente e nada temos a reclamar a respeito do mesmo, pois é necessário para a inclusão do canal 26 digital em Porto Alegre. No que se refere a alteração do canal 38+ de Campo Bom para canal 31+, não conseguimos encontrar motivos na canalização digital proposta que justifique a troca que trará uma série de despesas: - O canal 38 não esta sendo utilizado para canalização digital em Porto Alegre; - O fato de haver um canal digital 39 em Porto Alegre, não deve ser problema, pois na mesma consulta esta sendo prevista a convivência dos canais 20+ (Analógico) em Novo Hamburgo com os canais digitais de Porto Alegre 19 e 21. - A alteração do canal digital de Caxias do Sul de 30 para 38 não necessita da troca do canal de Campo Bom, podendo os mesmos coexistirem, caso exista alguma dúvida a mesma poderá ser dirimida quando se fizer a revisão dos canais digitais de Caxias do Sul. - O canal proposto 31+ é co-canal de canal analógico de Caxias do Sul o que certamente causa mais problemas do que a convivência entre um canal analógico e um canal digital caso do canal 38. Dessa forma resta um único motivo para a alteração de nosso canal de Campo Bom que é a inclusão em Canoas (porém com coordenadas do Morro da Policia) ou seja a inclusão em Porto Alegre do canal 38- analógico a pedido da Sul Brasil Radiodifusão Ltda, processo 530000507852007, com o que não concordamos, pois foge ao espírito da referida Consulta que busca equacionar a situação dos canais digitais de Porto Alegre e adjacencias e para isso conta com a colaboração de todos os concessionários e permissionários que aceitam remanejar seus canais analógicos (quando necessário) para colaborar com a implantação da TV Digital, nosso caso no que se refere ao canal 26+ de Taquari. No caso do canal de Campo Bom, embora reconheçamos a competência da Anatel como gerenciadora do espectro radioelétrico, não podemos concordar com a alteração sugerida, pois a mesma, além de não ser necessária para a implantação da TV Digital , trará despesas de monta para a Fundação Fraternidade que, a final, não merece ser penalizada desta forma.

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Data:11/08/2022 02:59:28

Total de Contribuições:4

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Item: Alteração PBTVD.

ANEXO III

1) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RS	Canoas	29	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050
RS	Caxias do Sul	30	29S0939	51W1017	0,800			29S0939 51W1017 Co-localizado com o canal 31
RS	Novo Hamburgo	9	29S3818	51W0535	0,158			29S3818 51W0535
RS	Novo Hamburgo	35	29S3818	51W0535	0,800			29S3818 51W0535
RS	Novo Hamburgo	50	29S3818	51W0535	5,000			29S3818 51W0535
RS	Porto Alegre	19	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com os canais 18 e 20
RS	Porto Alegre	21	30S0445	51W1050	80,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 20
RS	Porto Alegre	25	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 24
RS	Porto Alegre	27	30S0445	51W1050	0,000			30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	33	30S0445	51W1050	0,000			30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	39	30S0445	51W1050	80,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40
RS	Porto Alegre	41	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40
RS	Porto Alegre	43	30S0445	51W1050	0,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 42 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	45	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 46
RS	Porto Alegre	49	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 48
RS	Porto Alegre	51	30S0429	51W1357	80,000			30S0429 51W1357
RS	Porto Alegre	55	30S0445	51W1050	80,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56
RS	Porto Alegre	57	30S0445	51W1050	8,000			30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56
RS	Porto Alegre (Bairro de Ipanema)	31	30S0713	51W1412	0,800	349 a 39	0,008	30S0713 51W1412

Tabela 1

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

RS	Porto Alegre	27	0 a 360	331,0	75,000
RS	Porto Alegre	33	0 a 360	331,0	75,000
RS	Porto Alegre	43	0 a 360	331,0	75,000

SITUAÇÃO PROPOSTA

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RS	Canoas	15	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 14- e 16-
RS	Caxias do Sul	38	29S0939	51W1017	0,800			Coordenadas do sítio: 29S0939 51W1017
RS	Novo Hamburgo	35	29S3818	51W0535	0,800			Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535
RS	Novo Hamburgo	51	29S3818	51W0535	0,800			Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535
RS	Novo Hamburgo	56	29S3818	51W0535	5,000			Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535
RS	Porto Alegre	17	30S0449	51W1101	80,000	280 a 50	8,000	Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 16- e 18+
RS	Porto Alegre	19	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 18+
RS	Porto Alegre	21	30S0449	51W1101	80,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101
RS	Porto Alegre	23	30S0449	51W1101	80,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com o canal 24-
RS	Porto Alegre	26	30S0449	51W1101	80,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101
RS	Porto Alegre	28	30S0449	51W1101	80,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101
RS	Porto Alegre	30	30S0449	51W1101	0,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	32	30S0449	51W1101	0,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	34	30S0449	51W1101	0,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RS	Porto Alegre	39	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 38- e 40+
RS	Porto Alegre	41	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 40+ e 42S
RS	Porto Alegre	45	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 44+ e 46+
RS	Porto Alegre	47	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 46+ e 48
RS	Porto Alegre	57	30S0449	51W1101	8,000			Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101

Tabela 1

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

RS	Porto Alegre	30	0 a 360	330,0	70,000
RS	Porto Alegre	32	0 a 360	330,0	70,000
RS	Porto Alegre	34	0 a 360	330,0	70,000

Contribuição N°: 2

ID da Contribuição:

33971

Autor da Contribuição:

lcrespo

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

17/10/2007 22:42:14

Contribuição:

Relativemente à potência proposta do canal 23, digital, paritado com o canal 24 analógico, a potência do mesmo deverá de de 8,00 kW, não 80,00 kW, como proposta.

Justificativa:

A consignação da potência proposta fere os critérios impostos pelo MC relativamente à consessão de aumento de potência para canais não instalados. O canal 24, seu par analógico, não está instalado e em operação na cidade de Porto Alegre, portanto, não há justificativa plausível pára a potência proposta no presente PBTVD.

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:11/08/2022 02:59:28

Total de Contribuições:4

Página:3/4

CONSULTA PÚBLICA Nº 814

Item: Consolidação

Solicitar a não consolidação da Consulta Publica nº814.

Contribuição N°: 3

ID da Contribuição:

33966

Autor da Contribuição:

Eloisa

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

16/10/2007 15:45:02

Contribuição:

Solicitar a não consolidação da Consulta Publica nº814.

Justificativa:

"Em primeiro lugar, parabéns por este trabalho que a ANATEL vem fazendo. Quanto a C.P.814, discordamos das potências previstas para os canais digitais previstos para parear os canais analógicos, classe especial, EM VIRTUDE DO tratamento desigual e prejudicial DADO ÀS geradoras que operam em Porto Alegre, nos canais 02+, 04- e 05. No caso ESPECÍFICO do SBT de Porto Alegre, operando no canal 05, EXISTE pedido de aumento de potência tramitando desde 25 de agosto de 2005, PROCESSO nº.53000.042308/2005, SEM resposta ATÉ ESTE MOMENTO. ENTRETANTO, se o plano para Porto Alegre vir a ser consolidado, OCORRERÃO muitas dificuldades para aumentarmos a potência do canal digital EM RAZÃO das cidades em volta de Porto Alegre. Hoje, para conseguir viabilizar a C.P.814, já será necessário alterar canais analógicos em operação, o que NOS parece dificultar sobremaneira o aumento de potência para os canais digitais. Isso posto, a TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE, solicita que seja revista a situação atual para que não se tenha situações vantajosas para uns em prol de desvantagens para outros. QUALQUER CRITÉRIO ADOTADO DEVERÁ PREVER igualdade de potência entre todas as emissoras classe especial ou pelo menos entre as que solicitaram aumento de potência, através de projeto. Se até o presente momento não tivemos nosso pedido analisado, não é REGULAR QUE O SBT VENHA SER PREJUDICADO......"

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

Data:11/08/2022 02:59:28

Total de Contribuições:4

Página:4/4

CONSULTA PÚBLICA Nº 814

Item: Exclusão

Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo.

Contribuição N°: 4

ID da Contribuição:

33973

Autor da Contribuição:

lcrespo

Entidade:

Área de atuação:

Data da Contribuição:

17/10/2007 23:20:43

Contribuição:

Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo.

Justificativa:

Ficou acertado, em reunião dos representantes das concessionárias de radiodifusão de sons e imagens sediadas na cidade de Porto Alegre, sob a observância da ANATEL que o canal 38, digital, seria paritado com o canal 48, analógico, concedido a Universidade Luterana do Brasil e atualmente em operação. Entretanto, a Consulta Pública n° 816 incluiu o referido canal no PBRTV para cidade de Canoas/RS, razão pela qual solicitei sua exclusão do mencionado plano, em contribuição específica.

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