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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 02:59:28
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 814
 Item:  Alteração PBRTV.

ANEXO II

 

1) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

RS

Campo Bom

26

29S4014

51W0301

0,160

48

322

NULO

NULO

SBTVD

RS

Campo Bom

32+

29S3818

51W0535

5,000

63 a 87

100 a 120

312 a 334

0,500

2,000

1,000

Coordenada pré-fixada:

29S3818 51W0535

Colinear com o canal 26

SBTVD

RS

Campo Bom

38+

29S3818

51W0533

5,000

33 a 113

311 a 335

0,710

1,600

 

Coordenada pré-fixada:

29S3832 51W0552

SBTVD

RS

Montenegro

23

29S3952

51W2730

0,160

79

0,050

SBTVD

RS

Montenegro

47-

29S4125

51W2814

1,000

 

 

Coordenada pré-fixada:

29S4125 51W2814

RS

Novo Hamburgo

16

29S3818

51W0535

10,000

133 a 260

7,000

 

Coordenada pré-fixada:

29S3818 51W0535

Co-localizado com o canal 30E

SBTVD

RS

Porto Alegre

20-

30S0444

51W1101

550,000

67 a 85

204 a 212

266 a 276

336 a 352

10,000

350,000

316,00

16,000

Coordenada pré-fixada:

30S0444 51W1101

SBTVD

RS

Porto Alegre

56+

30S0445

51W1109

400,000

335 a 346

 

80,000

 

Coordenada pré-fixada:

30S0445 51W1109

Colinear com os canais 42 e 48

SBTVD

RS

Sapiranga

22

29S3800

51W0000

0,160

 

 

 

RS

Sapiranga

28

29S3800

51W0000

0,160

 

 

 

RS

Sapiranga

34

29S3800

51W0000

0,160

 

 

 

RS

Sapiranga

40

29S3852

51W0054

0,160

 

 

 

RS

Sapiranga

46

29S3633

50W5815

0,160

245 a 300

0,020

 

RS

Sapiranga

52+

29S3633

50W5815

10,000

50 a 90

95 a 105

250 a 25

3,200

7,000

0,160

Coordenada pré-fixada:

29S3633 50W5815

RS

Taquara

27

29S3812

50W4639

0,160

340 a 20

NULO

Colinear com os canais 21 e 33

RS

Taquara

33

29S3900

50W4700

0,160

340 a 20

NULO

Colinear com os canais 27 e 39

RS

Taquara

39

29S3900

50W4700

0,160

340 a 20

NULO

Colinear com os canais 33 e 45


SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

RS

Campo Bom

43-

29S4014

51W0301

0,160

 

 

 

RS

Campo Bom

50

29S3818

51W0533

5,000

270 a 70

0,500

Coordenadas pré-fixadas:

29S3818 51W0533

Co-localizado com o canal 51D

RS

Campo Bom

31+

29S3818

51W0533

5,000

270 a 90

0,500

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3818 51W0533

RS

Montenegro

46

29S3952

51W2730

0,160

 

 

SBTVD

RS

Montenegro

56

29S4125

51W2814

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S4125 51W2814

RS

Novo Hamburgo

20+

29S3818

51W0535

10,000

 

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3818 51W0535

SBTVD

RS

Porto Alegre

16-

30S0446

51W1102

250,000

67 a 85

336 a 352

160,000

160,000

Coordenadas pré-fixadas:

30S0446 51W1102

Co-localizado com os canais 15D, 17D e 24-

SBTVD

RS

Porto Alegre

44+

30S0449

51W1101

160,000

 

 

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 36S, 45D e 59+

SBTVD

RS

Sapiranga

22

29S3644

50W5830

0,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

Co-localizado com o canal 29+

RS

Sapiranga

25+

29S3644

50W5830

0,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

Co-localizado com o canal 33+

RS

Sapiranga

27-

29S3644

50W5830

0,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

RS

Sapiranga

47-

29S3644

50W5830

0,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

Co-localizado com o canal 33+

RS

Sapiranga

33+

29S3644

50W5830

0,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

Co-localizado com os canais 25+ e 47-

RS

Sapiranga

29+

29S3644

50W5830

10,000

37 a 90

270 a 36

NULO

0,160

Coordenadas pré-fixadas:

29S3644 50W5830

Co-localizado com o canal 22

RS

Taquara

15

29S3812

50W4639

0,160

340 a 20

NULO

Coordenadas pré-fixadas:

29S3812 50W4639

RS

Taquara

49-

29S3902

50W4650

0,160

340 a 20

NULO

Co-localizado com o canal 56

RS

Taquara

53

29S3815

50W4642

0,160

340 a 20

NULO

Coordenadas pré-fixadas:

29S3812 50W4639

Co-localizado com o canal 45

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 33967
Autor da Contribuição: adams
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2007 16:45:48
Contribuição: A Fundação Fraternidade permissionária do Serviço de retransmissão de Televisão em Campo Bom-RS, canal 38+ se manifesta contraria a troca do canal para 31+ conforme proposto.
Justificativa: Nossa entidade é detentora de outorga para retransmissão de televisão em dois dos canais que estão sendo remanejados pela Consulta Pública 814, quais sejam: Canal 26+ do Plano de Geração, mas que está outorgado para nós utilizarmos como retransmissora que está sendo alterado para canal 25- e o canal de Campo Bom 38+ que está sendo alterado para 31+. Nos parece que o objetivo da presente Consulta Pública é fazer as alterações necessárias aos Planos Básicos de TV e de RTV no sentido de permitir a inclusão e as alterações necessárias ao Plano de TV Digital de Porto Alegre-RS: Nesse sentido a alteração do canal previsto para Taquari de 26+ para 25- nos parece pertinente e nada temos a reclamar a respeito do mesmo, pois é necessário para a inclusão do canal 26 digital em Porto Alegre. No que se refere a alteração do canal 38+ de Campo Bom para canal 31+, não conseguimos encontrar motivos na canalização digital proposta que justifique a troca que trará uma série de despesas: - O canal 38 não esta sendo utilizado para canalização digital em Porto Alegre; - O fato de haver um canal digital 39 em Porto Alegre, não deve ser problema, pois na mesma consulta esta sendo prevista a convivência dos canais 20+ (Analógico) em Novo Hamburgo com os canais digitais de Porto Alegre 19 e 21. - A alteração do canal digital de Caxias do Sul de 30 para 38 não necessita da troca do canal de Campo Bom, podendo os mesmos coexistirem, caso exista alguma dúvida a mesma poderá ser dirimida quando se fizer a revisão dos canais digitais de Caxias do Sul. - O canal proposto 31+ é co-canal de canal analógico de Caxias do Sul o que certamente causa mais problemas do que a convivência entre um canal analógico e um canal digital caso do canal 38. Dessa forma resta um único motivo para a alteração de nosso canal de Campo Bom que é a inclusão em Canoas (porém com coordenadas do Morro da Policia) ou seja a inclusão em Porto Alegre do canal 38- analógico a pedido da Sul Brasil Radiodifusão Ltda, processo 530000507852007, com o que não concordamos, pois foge ao espírito da referida Consulta que busca equacionar a situação dos canais digitais de Porto Alegre e adjacencias e para isso conta com a colaboração de todos os concessionários e permissionários que aceitam remanejar seus canais analógicos (quando necessário) para colaborar com a implantação da TV Digital, nosso caso no que se refere ao canal 26+ de Taquari. No caso do canal de Campo Bom, embora reconheçamos a competência da Anatel como gerenciadora do espectro radioelétrico, não podemos concordar com a alteração sugerida, pois a mesma, além de não ser necessária para a implantação da TV Digital , trará despesas de monta para a Fundação Fraternidade que, a final, não merece ser penalizada desta forma.
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 Item:  Alteração PBTVD.

ANEXO III

 

 

1) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

RS

Canoas

29

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050

RS

Caxias do Sul

30

29S0939

51W1017

0,800

 

 

29S0939 51W1017 Co-localizado com o canal 31

RS

Novo Hamburgo

9

29S3818

51W0535

0,158

 

 

29S3818 51W0535

RS

Novo Hamburgo

35

29S3818

51W0535

0,800

 

 

29S3818 51W0535

RS

Novo Hamburgo

50

29S3818

51W0535

5,000

 

 

29S3818 51W0535

RS

Porto Alegre

19

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com os canais 18 e 20

RS

Porto Alegre

21

30S0445

51W1050

80,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 20

RS

Porto Alegre

25

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 24

RS

Porto Alegre

27

30S0445

51W1050

0,000

 

 

30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

33

30S0445

51W1050

0,000

 

 

30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

39

30S0445

51W1050

80,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40

RS

Porto Alegre

41

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40

RS

Porto Alegre

43

30S0445

51W1050

0,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 42 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

45

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 46

RS

Porto Alegre

49

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 48

RS

Porto Alegre

51

30S0429

51W1357

80,000

 

 

30S0429 51W1357

RS

Porto Alegre

55

30S0445

51W1050

80,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56

RS

Porto Alegre

57

30S0445

51W1050

8,000

 

 

30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

31

30S0713

51W1412

0,800

349 a 39

0,008

30S0713 51W1412

 

 

Tabela 1

 

UF

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

 

RS

Porto Alegre

27

0 a 360

331,0

75,000

RS

Porto Alegre

33

0 a 360

331,0

75,000

RS

Porto Alegre

43

0 a 360

331,0

75,000

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

RS

Canoas

15

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 14- e 16-

RS

Caxias do Sul

38

29S0939

51W1017

0,800

 

 

Coordenadas do sítio:

29S0939 51W1017

RS

Novo Hamburgo

35

29S3818

51W0535

0,800

 

 

Coordenadas do sítio:

29S3818 51W0535

RS

Novo Hamburgo

51

29S3818

51W0535

0,800

 

 

Coordenadas do sítio:

29S3818 51W0535

RS

Novo Hamburgo

56

29S3818

51W0535

5,000

 

 

Coordenadas do sítio:

29S3818 51W0535

RS

Porto Alegre

17

30S0449

51W1101

80,000

280 a 50

8,000

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 16- e 18+

RS

Porto Alegre

19

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 18+

RS

Porto Alegre

21

30S0449

51W1101

80,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

RS

Porto Alegre

23

30S0449

51W1101

80,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com o canal 24-

RS

Porto Alegre

26

30S0449

51W1101

80,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

RS

Porto Alegre

28

30S0449

51W1101

80,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

RS

Porto Alegre

30

30S0449

51W1101

0,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

32

30S0449

51W1101

0,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

34

30S0449

51W1101

0,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Potência ERP (kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1

RS

Porto Alegre

39

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 38- e 40+

RS

Porto Alegre

41

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 40+ e 42S

RS

Porto Alegre

45

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 44+ e 46+

RS

Porto Alegre

47

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

Co-localizado com os canais 46+ e 48

RS

Porto Alegre

57

30S0449

51W1101

8,000

 

 

Coordenadas do sítio:

30S0449 51W1101

 

 

Tabela 1

 

UF

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

 

RS

Porto Alegre

30

0 a 360

330,0

70,000

RS

Porto Alegre

32

0 a 360

330,0

70,000

RS

Porto Alegre

34

0 a 360

330,0

70,000

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 33971
Autor da Contribuição: lcrespo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/10/2007 22:42:14
Contribuição: Relativemente à potência proposta do canal 23, digital, paritado com o canal 24 analógico, a potência do mesmo deverá de de 8,00 kW, não 80,00 kW, como proposta.
Justificativa: A consignação da potência proposta fere os critérios impostos pelo MC relativamente à consessão de aumento de potência para canais não instalados. O canal 24, seu par analógico, não está instalado e em operação na cidade de Porto Alegre, portanto, não há justificativa plausível pára a potência proposta no presente PBTVD.
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 Data:11/08/2022 02:59:28
 Total de Contribuições:4
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CONSULTA PÚBLICA Nº 814
 Item:  Consolidação
Solicitar a não consolidação da Consulta Publica nº814.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 33966
Autor da Contribuição: Eloisa
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2007 15:45:02
Contribuição: Solicitar a não consolidação da Consulta Publica nº814.
Justificativa: "Em primeiro lugar, parabéns por este trabalho que a ANATEL vem fazendo. Quanto a C.P.814, discordamos das potências previstas para os canais digitais previstos para parear os canais analógicos, classe especial, EM VIRTUDE DO tratamento desigual e prejudicial DADO ÀS geradoras que operam em Porto Alegre, nos canais 02+, 04- e 05. No caso ESPECÍFICO do SBT de Porto Alegre, operando no canal 05, EXISTE pedido de aumento de potência tramitando desde 25 de agosto de 2005, PROCESSO nº.53000.042308/2005, SEM resposta ATÉ ESTE MOMENTO. ENTRETANTO, se o plano para Porto Alegre vir a ser consolidado, OCORRERÃO muitas dificuldades para aumentarmos a potência do canal digital EM RAZÃO das cidades em volta de Porto Alegre. Hoje, para conseguir viabilizar a C.P.814, já será necessário alterar canais analógicos em operação, o que NOS parece dificultar sobremaneira o aumento de potência para os canais digitais. Isso posto, a TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE, solicita que seja revista a situação atual para que não se tenha situações vantajosas para uns em prol de desvantagens para outros. QUALQUER CRITÉRIO ADOTADO DEVERÁ PREVER igualdade de potência entre todas as emissoras classe especial ou pelo menos entre as que solicitaram aumento de potência, através de projeto. Se até o presente momento não tivemos nosso pedido analisado, não é REGULAR QUE O SBT VENHA SER PREJUDICADO......"
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:11/08/2022 02:59:28
 Total de Contribuições:4
 Página:4/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 814
 Item:  Exclusão
Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 33973
Autor da Contribuição: lcrespo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/10/2007 23:20:43
Contribuição: Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo.
Justificativa: Ficou acertado, em reunião dos representantes das concessionárias de radiodifusão de sons e imagens sediadas na cidade de Porto Alegre, sob a observância da ANATEL que o canal 38, digital, seria paritado com o canal 48, analógico, concedido a Universidade Luterana do Brasil e atualmente em operação. Entretanto, a Consulta Pública n° 816 incluiu o referido canal no PBRTV para cidade de Canoas/RS, razão pela qual solicitei sua exclusão do mencionado plano, em contribuição específica.

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