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CONSULTA PÚBLICA Nº 37
    Introdução

    Consulta Pública nº 37, de 25 de julho de 2019

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.029370/2019-72, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 23 horas e 59 minutos do décimo dia da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.





    Anexo _ I _ PBTVD

    Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; EXC- Exclusão

    Anexo I: Alteração de Canais

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    1 RN Açu A 19 5°34'33'' S 36°55'56'' W 0,8 - - -  
    P 19 5°34'33'' S 36°55'56'' W 0,08 - - -  
    2 SP Santos A 48 23°57'13'' S 46°20'6'' W 0,8 - - - Reuso de Bertioga/SP
    P 48 23°57'46'' S 46°21'37'' W 0,8 - - - Reuso de Bertioga/SP
    3 RJ Rio Bonito A 44 22°41'54'' S 42°38'16'' W 0,26 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819.
    P 44 22°41'54'' S 42°38'16'' W 0,26 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S4154;42W3816.
    4 RJ São João da Barra A 23 21°38'54'' S 41°3'2'' W 0,015 - - - 21S385400; 41W030200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S3854;41W0302.
    P 23 21°38'54'' S 41°3'2'' W 0,013 - - - 21S385400; 41W030200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S3854;41W0302.
    5 RO Guajará-Mirim A 19 10°46'54'' S 65°20'20'' W 0,8 - - - 10S465400; 65W202000 - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020 - Co-localizado com o canal 18.
    P 20 10°46'48'' S 65°20'38'' W 0,8 - - - 10S464800; 65W203800 - Coordenadas do Sítio.
    6 RS Cachoeira do Sul A 42 30°1'31'' S 52°54'4'' W 4,8 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404.
    P 42 30°1'31'' S 52°54'4'' W 2,1 - - - Coordenadas do Sítio. 30S0131;52W5404.
    7 RS Cidreira A 23 30°9'49'' S 50°12'36'' W 0,08 - - - 30S094900; 50W123600 - Coordenadas do Sítio. 30S0949;50W1236.
    P 23 30°15'22'' S 50°14'26'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 30S1522;50W1426.
    8 RS Lagoa Vermelha A 34 28°13'20'' S 51°30'49'' W 0,8 - - - 28S132000; 51W304900 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio: 28S1320;51W3049.
    P 24 28°13'20'' S 51°30'49'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio: 28S1320;51W3049.
    9 RS Pelotas A 17 31°45'55'' S 52°20'17'' W 0,58       Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017. Colocalizado com o canal 16D.
    P 17 31°44'23'' S 52°20'24'' W 0,8       Coordenadas de sítio: 31S4423; 52W2024. Colocalizado com o canal 16D.
    10 RS Santa Rosa A 27 27°51'58'' S 54°28'40'' W 0,8 - - - 27S515800; 54W284000 - Coordenadas do Sítio. 27S5158;54W2840 - Co-localizado com o canal 26D.
    P 27 27°51'60'' S 54°28'44'' W 0,25 - - - Coordenadas do Sítio. 27S5159.9; 54W2844.1 - Co-localizado com o canal 26D.
    11 SP Fernando Prestes A 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,016       Coordenadas de sítio: 21S1627; 48W4123.
    P 21 21°16'27'' S 48°41'23'' W 0,015       Coordenadas de sítio: 21S1627; 48W4123.
    12 SP Miguelópolis A 21 20°10'16'' S 48°0'54'' W 0,018       Coordenadas de sítio: 20S1016; 48W0054.
    P 21 20°10'16'' S 48°0'54'' W 0,015       Coordenadas de sítio: 20S1016; 48W0054.
    13 SP Piracicaba A 44 22°40'16'' S 47°36'22'' W 8       Coordenadas do Sítio. 22S4016;47W3622
    P 44 22°40'21'' S 47°37'18'' W 6,5       Coordenadas do Sítio. 22S4021;47W3718


    Anexo I _ PBFM

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    14 RS Passo Fundo A 221 28°17'32'' S 52°27'6'' W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 221 28°16'33'' S 52°24'4'' W A4 - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    15 BA Bom Jesus da Lapa A 251 13°15'2'' S 43°24'39'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    P 251 13°12'32'' S 43°23'57'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    16 CE Iguatu A 255 6°21'46'' S 39°17'21'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    P 255 6°22'47'' S 39°15'38'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    17 PR Cascavel A 255 24°57'36'' S 53°28'44'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S5736; 53W2844.
    P 255 24°57'17'' S 53°27'30'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S5717; 53W2730.
    18 AL Penedo A 221 10°16'52'' S 36°33'56'' W C - - -  
    P 256 10°16'52'' S 36°33'56'' W B1 - - -  
    19 BA Feira de Santana A 245 12°15'0'' S 38°58'0'' W A2 - - -  
    P 245 12°15'40'' S 38°56'49'' W A2 - - -  
    20 BA Santo Amaro A 269 12°32'50'' S 38°42'49'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 269 12°34'35'' S 38°47'23'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    21 BA Várzea da Roça A 209 11°38'37'' S 40°8'21'' W B1 - - -  
    P 209 11°35'46'' S 40°4'21'' W B1 - - -  
    22 CE Icó A 248 6°24'13'' S 38°51'35'' W B1 - - -  
    P 248 6°22'60'' S 38°47'46'' W B1 - - -  
    23 GO Formosa A 227 15°32'24'' S 47°20'23'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 227 15°33'28'' S 47°21'53'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    Coordenadas pré-fixadas: 15S3328; 47W2153.
    24 MA Imperatriz A 295 5°29'18'' S 47°29'50'' W A3       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 295 5°31'34'' S 47°28'22'' W A3       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    25 MG Ituiutaba A 290 18°58'60'' S 49°28'0'' W C - - -  
    P 290 19°0'24'' S 49°27'24'' W C - - -  
    26 MG Muriaé A 290 21°7'60'' S 42°22'0'' W C - - -  
    P 290 21°9'3'' S 42°22'16'' W B1 - - -  
    27 MG Teófilo Otoni A 255 17°50'49'' S 41°31'22'' W A3 - - -  
    P 255 17°51'28'' S 41°27'25'' W A3 - - -  
    28 MT Brasnorte A 251 12°9'18'' S 57°58'44'' W B1 - - -  
    P 251 12°7'15'' S 58°0'22'' W B1 - - -  
    29 MT Nova Brasilândia A 203 14°55'58'' S 54°58'28'' W C - - -  
    P 203 14°59'18'' S 55°0'19'' W B1 - - -  
    30 MT Sorriso A 207 12°32'26'' S 55°43'15'' W B1 - - -  
    P 207 12°32'26'' S 55°43'15'' W A3 - - -  
    31 PB Sousa A 282 6°46'38'' S 38°18'39'' W B1 - - -  
    P 282 6°46'25'' S 38°14'18'' W B1 - - -  
    32 PR Antonina A 278 25°27'0'' S 48°43'0'' W A4 - - -  
    P 278 25°27'30'' S 48°41'40'' W A4 - - -  
    33 PR Faxinal A 204 23°59'19'' S 51°15'57'' W B2 - - -  
    P 299 23°59'19'' S 51°15'57'' W A4 - - -  
    34 RS Charqueadas A 238 30°3'5'' S 51°39'32'' W A2 - - - Coordenada pré-fixada 30S0305;51W3932. (ZC).
    P 238 30°0'28'' S 51°31'29'' W A2 80 - 3 Coordenada pré-fixada 30S0028;51W3129. (ZC).- Atenuação: 80º: 3.0 dB e de 90° a 120°: 5.48 dB (ZC)
    90 120 5,5
    35 RS Imbé A 222 29°58'31'' S 50°7'41'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 222 29°56'9'' S 50°7'22'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    36 RS Rio Grande A 223 32°2'50'' S 52°7'0'' W A4 0 - 1 (ZC)
    P 223 32°1'58'' S 52°5'48'' W A4 0 - 1 (ZC)
    37 SC Jaraguá do Sul A 267 26°29'10'' S 49°4'0'' W A3       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 267 26°30'58'' S 49°3'14'' W A3       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    38 SC Rio dos Cedros A 238 26°45'58'' S 49°16'38'' W C - - -  
    P 218 26°44'45'' S 49°18'21'' W B1 - - - Coordenadas Prefixadas 26S4445; 49W1821.
    39 SC Rodeio A 297 26°55'37'' S 49°21'41'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5537; 49W2141.
    P 298 26°55'37'' S 49°21'41'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5537; 49W2141.
    40 SC São Francisco do Sul A 204 26°15'0'' S 48°37'60'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
    P 262 26°15'0'' S 48°37'60'' W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
    41 SP Jambeiro A 235 23°15'13'' S 45°41'16'' W C - - -  
    P 235 23°15'13'' S 45°41'16'' W B2 - - -  
    42 SP Junqueirópolis A 204 21°30'53'' S 51°26'1'' W C - - -  
    P 204 21°30'31'' S 51°28'20'' W C - - -  
    43 SP Miracatu A 278 24°18'21'' S 47°25'55'' W A3 - - - Coordenada pré-fixada: 24S1821;47W2555.
    P 278 24°18'22'' S 47°25'57'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada: 24S1822;47W2557.
    44 SP Piedade A 285 23°43'0'' S 47°25'0'' W C - - -  
    P 250 23°44'17'' S 47°26'27'' W A4 - - -  
    45 SP Ribeirão Bonito A 269 22°5'30'' S 48°11'55'' W B1 90 130 5,48  
    200 280 1,76
    P 203 22°5'30'' S 48°11'55'' W B1 270 330 15 Coordenadas prefixadas: 22S0530; 48W1155
    340 - 12
    46 SP São Miguel Arcanjo A 205 23°52'60'' S 47°58'60'' W C - - -  
    P 205 23°49'7'' S 47°58'6'' W C - - -  
    47 SP São Paulo A 253 23°33'17'' S 46°39'52'' W E3 70 90 7,17 Coordenadas pré-fixadas: 23S3317;46W3952. Canal bloqeuado conforme processo 53500.005660/2018-40.
    P 253 23°33'27'' S 46°39'37'' W E3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3327;46W3937


    Anexo _ I _ PBOM

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

    Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m)
    Latitude Longitude Dia Noite
    48 BA Salvador A 840 12°55'32'' S 38°30'2'' W B 25 5 103 316
    P 840 12°58'26'' S 38°37'31'' W B 25 5 103 316
    49 MG Andradas A 900 22°1'18'' S 46°34'33'' W B 1 0,25 72 304
    P 900 22°1'32'' S 46°33'16'' W B 1 0,25 72 304
    50 PR Dois Vizinhos A 1300 25°44'20'' S 53°3'5'' W B 5 0,25 58 310
    P 1300 25°44'20'' S 53°3'5'' W B 5 0,25 58 310
    51 RS Três Passos A 1350 27°27'23'' S 53°54'54'' W B 5 1 61 313
    P 1350 27°27'11'' S 53°54'34'' W B 5 1 61 313

     


    Anexo _ I _ PRRadCom

    Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

    Item UF Município Situação Canal
     
    52 PR Almirante Tamandaré A 252
    P 200
    53 PR Araucária A 252
    P 200
    54 PR Bocaiúva do Sul A 252
    P 200
    55 PR Campina Grande do Sul A 252
    P 200
    56 PR Colombo A 252
    P 200
    57 PR Curitiba A 252
    P 200
    58 PR Fazenda Rio Grande A 252
    P 200
    59 PR Pinhais A 252
    P 200
    60 PR Piraquara A 252
    P 200
    61 PR Quatro Barras A 252
    P 200
    62 PR São José dos Pinhais A 252
    P 200
    63 SP Campinas A 290
    P 200
    64 SP Elias Fausto A 290
    P 200
    65 SP Indaiatuba A 290
    P 200
    66 SP Itu A 290
    P 200
    67 SP Itupeva A 290
    P 200
    68 SP Monte Mor A 290
    P 200
    69 SP Salto A 290
    P 200
    70 SP Valinhos A 290
    P 200


    Anexo _ II _ PBTVD

    Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    71 MS Terenos P 16 20°26'16'' S 54°51'53'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 20S2616; 54W5153.
    72 PI Teresina P 18 5°6'32'' S 42°47'48'' W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas: 05S0632; 42W4748
    73 MS Itaporã P 18 22°4'48'' S 54°47'36'' W 0,08 - - -  
    74 SP Peruíbe P 20 24°16'16'' S 46°57'5'' W 0,08 - - -  
    75 SC Xanxerê P 21 26°52'29'' S 52°24'13'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 26S5229; 52W2413.
    76 PE Ipojuca P 30 8°23'45'' S 35°3'26'' W 0,08 - - -  
    77 PE Afogados da Ingazeira P 30 7°45'22'' S 37°38'53'' W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas:07S4522; 37W3853
    78 SP São José dos Campos P 31 23°9'34'' S 45°54'43'' W 2 - - - Reúso do canal 31D de São Paulo / SP
    coordenadas prefixadas: 23S0934; 45W5443
    79 RJ Campos dos Goytacazes P 31 21°45'44'' S 41°19'5'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S4544; 41W1905. Colocalizado com o canal 32D.
    80 TO Wanderlândia P 38 6°51'10'' S 47°57'36'' W 0,08 - - -  
    81 MG Sete Lagoas P 38 19°26'53'' S 44°16'16'' W 0,08 - - -  
    82 RJ Campos dos Goytacazes P 40 21°45'22'' S 41°19'23'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S4522.41W1923 - Co-localizado com os canais 39D e 41D.
    83 GO Goianésia P 43 15°18'42'' S 49°6'58'' W 0,08 - - -  
    84 SE Barra dos Coqueiros P 46 10°54'18'' S 37°1'59'' W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S5418 - 37W0159
    85 MG Tiradentes P 50 21°6'37'' S 44°10'28'' W 0,08 - - -  
    86 SC Jacinto Machado EXC 42 29S0050 49W4658 0,08       29S005000; 49W465800 - Coordenadas do Sítio. 29S0050;49W4658.


    Anexo _ II_ PBFM

    Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    87 SP Barretos P 204 20°33'11'' S 48°34'11'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    88 MS Campo Grande P 205 20°26'34'' S 54°38'45'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    89 CE Morrinhos P 211 3°14'3'' S 40°7'24'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    90 MA Santa Luzia P 213 3°57'53'' S 45°39'44'' W C - - -  
    91 MG Três Pontas P 214 21°22'10'' S 45°30'39'' W C - - -  
    92 SP Atibaia P 214 23°7'2'' S 46°33'23'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    93 CE Iguatu P 214 6°21'46'' S 39°17'21'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    94 RJ Barra do Piraí P 214 22°28'17'' S 43°49'37'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    95 MT Pontes e Lacerda P 215 15°13'19'' S 59°20'37'' W B1 - - -  
    96 MG Taiobeiras P 216 15°48'38'' S 42°13'33'' W C - - -  
    97 MG Bom Despacho P 216 19°44'19'' S 45°15'44'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    98 GO Caçu P 216 18°33'34'' S 51°7'58'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    99 MG Paracatu P 217 17°13'31'' S 46°52'16'' W B1 - - -  
    100 BA Jequié P 217 13°51'3'' S 40°5'16'' W A4 - - -  
    101 PI Bom Jesus P 220 9°4'16'' S 44°21'32'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    102 MT Vila Bela da Santíssima Trindade P 220 15°0'14'' S 59°56'50'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    103 ES Alegre P 221 20°45'29'' S 41°32'18'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    104 GO Goiás P 222 15°55'60'' S 50°8'24'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    105 MA Zé Doca P 224 3°16'12'' S 45°39'19'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    106 CE Ipu P 224 4°19'3'' S 40°42'21'' W C - - - "Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013"
    107 BA Itabuna P 233 14°47'15'' S 39°16'41'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    108 PI Regeneração P 257 6°13'52'' S 42°41'3'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    109 CE Forquilha P 272 3°47'58'' S 40°15'48'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    110 SP Bauru P 274 22°19'52'' S 49°3'6'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    111 SP Jaboticabal P 276 21°15'7'' S 48°19'31'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    112 PB Cajazeiras P 288 6°52'48'' S 38°33'28'' W A2 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S5248;38W3328. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    113 SP Indaiatuba P 291 23°4'15'' S 47°12'11'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 23S0415;47W1211.
    114 SP Itanhaém P 296 24°10'25'' S 46°47'17'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    115 BA Santo Antônio de Jesus P 297 12°57'41'' S 39°15'30'' W B1 - - -  
    116 SP Jaboticabal P 297 21°15'7'' S 48°19'31'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    117 PB Cajazeiras P 298 6°52'48'' S 38°33'28'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    118 SC Blumenau P 204 26°54'10'' S 49°3'31'' W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 26S5410;49W0331.
    119 RS Santa Maria P 213 29°41'12'' S 53°48'54'' W A4 - - -  
    120 GO Posse P 215 14°5'9'' S 46°22'13'' W B1 - - -  
    121 RJ Resende P 222 22°28'14'' S 44°27'3'' W B1 - - -  
    122 SP Registro P 250 24°29'52'' S 47°50'42'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    123 MG Inhapim P 253 19°32'51'' S 42°6'53'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    124 BA Itiruçu P 260 13°31'44'' S 40°8'50'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    125 SP Bauru EXC 274 22S1952 49W0306 B1 - - -