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CONSULTA PÚBLICA Nº 41
    Introdução

    Consulta Pública nº 41, de 30 de outubro de 2018

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.049747/2018-29, a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

    O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 11 de novembro de 2018.





    Anexo I : Alteração de Canais _ PBTVD

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)    		 Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    1 MG Jacutinga A 40 22°16'47'' S 46°37'2'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
    P 40 22°14'30'' S 46°37'34'' W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1430;46W3734.
    2 AC Rio Branco A 34 9°58'29'' S 67°48'36'' W 8 - - - 09S582900; 67W483600 - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836.
    P 34 9°58'29'' S 67°48'36'' W 6,2 - - - Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836.
    3 AM Parintins A 20 2°37'60'' S 56°43'60'' W 8 - - - 02S380000; 56W440000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400.
    P 20 2°37'60'' S 56°43'60'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 02S3800; 56W4400.
    4 AP Macapá A 30 0°2'20'' N 51°3'59'' W 8 - - - 00N022000; 51W035900 - Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D.
    P 30 0°2'20'' N 51°3'59'' W 1,5 - - - Coordenadas do Sítio. 00N0220; 51W0359 - Co-localizado com os canais 29 e 31D.
    5 ES Colatina A 35 19°30'51'' S 40°38'7'' W 8 - - - 19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36.
    P 35 19°30'51'' S 40°38'7'' W 0,93 - - - 19S305100; 40W380700 - Coordenadas do Sítio. 19S3051; 40W3807 - Co-localizado com o canal 36.
    6 MG Sete Lagoas A 39 19°27'24'' S 44°16'37'' W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.
    P 27 19°27'24'' S 44°16'37'' W 0,8 - - - 19S272400; 44W163700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.
    7 MG Três Pontas A 17 21°22'0'' S 45°30'45'' W 0,8       Coordenadas de sítio: 21S2200 45W3045 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV.
    P 17 21°24'21'' S 45°29'40'' W 0,8       Coordenadas de sítio: 21S2421 45W2940 Colocalizado com o canal 16D. - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 17 do PBRTV.
    8 MG Unaí A 26 16°21'27'' S 46°54'22'' W 0,8 - - - 16S212700; 46W542200 - Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422.
    P 26 16°22'31'' S 46°52'50'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2231;46W5250
    9 MS Jardim A 43 21°28'21'' S 56°9'13'' W 0,08 - - - 21S282100; 56W091300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913
    P 43 21°28'21'' S 56°9'13'' W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 21S2821;56W0913
    10 MT Cuiabá A 24 15°36'25'' S 56°3'33'' W 8 - - - 15S362500; 56W033300 - Coordenadas do Sítio. 15S3625;56W0333 - Co-localizado com os canal 25.
    P 24 15°35'12'' S 56°5'36'' W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 15S3512;56W0536 - Co-localizado com os canal 25.
    11 PB Campina Grande A 15 7°11'59'' S 35°56'16'' W 0,8 - - - 07S115900; 35W561600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de sítio: 07S1159; 35W5616. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604/2013.
    P 15 7°11'30'' S 35°53'38'' W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S1130; 35W5338. Canal reservado Processo MC nº 53000.023604/2013.
    12 PR Jacarezinho A 20 23°9'23'' S 49°59'48'' W 0,8 - - - 23S092300; 49W594800 - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948.
    P 20 23°9'23'' S 49°59'48'' W 0,51 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0923;49W5948.
    13 RJ Rio de Janeiro A 35 22°57'0'' S 43°13'47'' W 2700 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW
    P 35 22°57'0'' S 43°13'47'' W 3104 - - - Coordenadas do Sítio. 22S5700;43W1347 - Co-localizado com os canais 34 e 36S - Potência ERP Proteção: 80,0 kW
    14 RO Guajará-Mirim A 26 10°46'54'' S 65°20'20'' W 0,8 - - - 10S465400; 65W202000 - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020.
    P 26 10°46'54'' S 65°20'20'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4654;65W2020.
    15 SC Itapoá A 42 26°5'1'' S 48°36'33'' W 0,08 - - - 26S050100; 48W363300 - Coordenadas do Sítio. 26S0501;48W3633.
    P 42 26°4'27'' S 48°36'32'' W 0,065 - - - Coordenadas do Sítio. 26S0427;48W3632.
    16 SC Lages A 21 27°49'13'' S 50°19'28'' W 8 - - - 27S491300; 50W192800 - Coordenadas do Sítio. 27S4913;50W1928.
    P 21 27°48'49'' S 50°22'20'' W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 27S4849;50W2220.
    17 SC Orleans A 24 28°21'32'' S 49°17'29'' W 0,8 - - - 28S213200; 49W172900 - Coordenadas do Sítio. 28S2132;49W1729.
    P 24 28°23'2'' S 49°17'38'' W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 28S2302; 49W1738.
    18 SP Américo de Campos A 32 20°18'2'' S 49°43'49'' W 0,08 - - - 20S180200; 49W434900 - Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349.
    P 32 20°18'2'' S 49°43'49'' W 0,02 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1802; 49W4349.
    19 SP Bofete A 20 23°6'24'' S 48°16'0'' W 0,08 - - - 23S062400; 48W160000 - Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600.
    P 20 23°6'24'' S 48°16'0'' W 0,067 - - - Coordenadas do Sítio. 23S0624;48W1600.
    20 SP Cesário Lange A 29 23°13'16'' S 47°57'31'' W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-.
    P 29 23°13'16'' S 47°57'31'' W 0,058 - - - Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-.
    21 SP Miracatu A 15 24°16'49'' S 47°27'2'' W 0,08 - - - 24S164900; 47W270200 - Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.
    P 15 24°16'49'' S 47°27'2'' W 0,009 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.
    22 SP Ribeirão Preto A 21 21°9'9'' S 47°49'49'' W 8       Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D.
    P 21 21°9'9'' S 47°49'49'' W 6,3       Coordenadas do Sítio. 21S0909;47W4949 - Co-localizado com o canal 22D.
    23 SP Taciba A 16 22°22'42'' S 51°16'44'' W 0,08 - - - 22S224200; 51W164400 - Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644.
    P 16 22°22'42'' S 51°16'44'' W 0,062 - - - Coordenadas do Sítio. 22S2242;51W1644.
    24 SP Ubatuba A 29 23°27'21'' S 45°2'32'' W 0,8 - - - 23S272100; 45W023200 - Coordenadas do Sítio. 23S2721;45W0232.
    P 29 23°27'47'' S 45°3'11'' W 0,23 - - - Coordenadas do Sítio. 23S2747;45W0311.
    25 SP Águas da Prata A 47 21°55'24'' S 46°43'35'' W 0,08       Coordenadas do Sítio. 21S5524;46W4335.
    P 47 21°57'12'' S 46°42'47'' W 0,08       Coordenadas de sítio: 21S5712;46W4247.
    26 TO Porto Nacional A 17 10°42'29'' S 48°25'2'' W 0,8 - - - 10S422900; 48W250200 - Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D.
    P 17 10°42'29'' S 48°25'2'' W 0,113 - - - Coordenadas do Sítio. 10S4229;48W2502 - Co-localizado com o canal 16D.


    Anexo I : Alteração de Canais _ PBTV

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)    		 Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    27 MG Lavras A 15 21°14'53'' S 44°59'59'' W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 21S1934;44W0056
    P 15 21°19'31'' S 44°0'45'' W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada 21S1931;45W0045


    Anexo I : Alteração de Cansis _ PBRTV

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)    		 Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    28 CE São Benedito A 10- 4°1'56'' S 40°51'48'' W 1,5 0 120 20 Coordenadas pré-fixadas: 04S0156;40W5148.
    160 - 1,76
    300 350 20
    P 10- 4°1'56'' S 40°51'48'' W 0,3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 04S0156;40W5148.


    Anexo I: Alteração de Canais_PBFM

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    29 AM Manaus A 252 3°6'0'' S 60°1'0'' W A3 - - -  
    P 252 3°5'5'' S 60°4'34'' W A3 - - -  
    30 SC São Domingos A 282 26°33'17'' S 53°31'52'' W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 282 26°32'25'' S 52°33'14'' W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    31 AC Plácido de Castro A 238 10°19'57'' S 67°11'14'' W C - - -  
    P 238 10°19'57'' S 67°11'14'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S1957; 67W1114
    32 AC Rio Branco A 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W B2 - - -  
    P 251 9°56'24'' S 67°49'55'' W A4 - - -  
    33 CE Chorozinho A 258 4°19'55'' S 38°28'32'' W B2 - - -  
    P 258 4°16'26'' S 38°29'25'' W B2 - - -  
    34 CE Iguatu A 276 6°22'21'' S 39°18'11'' W C - - -  
    P 276 6°22'21'' S 39°18'11'' W B2 - - -  
    35 MG Medeiros A 204 19°59'42'' S 46°13'29'' W C - - -  
    P 204 19°59'24'' S 46°15'46'' W C - - -  
    36 MG Monte Alegre de Minas A 283 18°51'21'' S 48°51'23'' W A3        
    P 300 18°51'21'' S 48°51'23'' W A3 - - -  
    37 MG Ouro Fino A 217 22°9'48'' S 46°22'52'' W B1 230 250 20 Coordenadas pré-fixadas: 22S0948;46W2252.
    P 217 22°17'10'' S 46°21'24'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S1710;46W2124.
    38 MG Taiobeiras A 296 15°48'28'' S 42°13'59'' W C - - -  
    P 296 15°49'50'' S 42°16'25'' W B1 - - -  
    39 MG Uberlândia A 249 18°52'22'' S 48°15'27'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 249 18°54'55'' S 48°16'12'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    40 PA Breu Branco A 204 4°4'4'' S 49°38'13'' W C - - -  
    P 260 3°47'18'' S 49°34'55'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S4718; 49W3455
    41 PB Campina Grande A 290 7°13'19'' S 35°52'23'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 290 7°11'44'' S 35°53'41'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    42 PE Salgueiro A 218 8°4'25'' S 39°7'29'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 218 8°5'8'' S 39°9'2'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    43 PR Apucarana A 215 23°33'0'' S 51°27'49'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 223 23°33'0'' S 51°27'49'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    44 PR Brasilândia do Sul A 204 24°11'45'' S 53°31'59'' W B2 - - - (ZC)
    P 287 24°11'45'' S 53°31'59'' W A4 - - - (ZC)
    45 PR Salto do Lontra A 220 25°46'53'' S 53°18'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
    P 208 25°46'53'' S 53°18'49'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
    46 RS Boqueirão do Leão A 254 29°18'14'' S 52°25'46'' W C - - -  
    P 254 29°18'14'' S 52°25'46'' W B1 - - -  
    47 SP Altinópolis A 235 21°1'32'' S 47°22'26'' W C - - -  
    P 235 21°0'54'' S 47°24'2'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0054; 47W2402
    48 SP Americana A 212 22°44'7'' S 47°21'10'' W A4 - - - Coordenada pré-fixada 22S4407,47W2110
    P 212 22°44'6'' S 47°21'13'' W A3 110 185 4,8 Coordenadas pré-fixadas: 22S4406,47W2113
    49 SP Bebedouro A 289 20°57'0'' S 48°28'60'' W C - - -  
    P 289 20°56'35'' S 48°30'12'' W C - - -  
    50 SP Ituverava A 232 20°20'2'' S 47°48'0'' W C - - -  
    P 232 20°20'11'' S 47°46'50'' W B2 - - -  
    51 SP Mineiros do Tietê A 203 22°23'45'' S 48°26'26'' W C - - -  
    P 231 22°23'44'' S 48°26'28'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2344; 48W2628.
    52 SP Nova Granada A 273 20°32'41'' S 49°18'58'' W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
    P 273 20°32'41'' S 49°18'58'' W A1 185 200 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
    53 SP Ribeirão Bonito A 204 22°5'30'' S 48°11'55'' W C 0 - 1  
    P 269 22°5'30'' S 48°11'55'' W B1 90 130 5,48  
    200 280 1,76
    54 SP Santa Branca A 207 23°23'55'' S 45°52'37'' W A4 230 280 4,69 Coordenada pré-fixada: 23S2355;45W5237.
    P 207 23°26'32'' S 45°52'19'' W A4 220 290 5,2 Coordenadas pré-fixadas: 23S2632;45W5219.
    55 SP São Paulo A 245 23°33'45'' S 46°39'16'' W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3345;46W3916.
    P 245 23°33'20'' S 46°39'56'' W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3320;46W3956.
    56 ES Colatina A 282 19°32'57'' S 40°37'37'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    P 282 19°35'11'' S 40°34'3'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    57 MG Bom Sucesso A 262 21°1'60'' S 44°46'0'' W C - - -  
    P 261 21°1'6'' S 44°44'55'' W B1 - - -  
    58 MG Itabirito A 277 20°14'47'' S 43°47'19'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
    P 277 20°14'47'' S 43°47'19'' W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
    59 MG São Sebastião do Paraíso A 209 21°1'48'' S 46°57'49'' W A2 60 - 9,77 Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749.
    170 - 9,77
    P 209 21°1'48'' S 46°57'49'' W A2       Coordenadas pré-fixadas: 21S0148; 46W5749.
    60 SC Itajaí A 235 26°55'10'' S 48°39'50'' W A3 - - -  
    P 235 26°55'10'' S 48°39'48'' W A3 - - -  


    Anexo I: Alteração de Canais_PRRadCom

    Item UF Município Situação Canal
    61 MG Uberlândia A 251
    P 199
    62 SP Mineiros do Tietê A 285
    P 198


    Anexo I: Alteração de Canais_PBOM

    Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) Ec (mV/m)
    Latitude Longitude Dia  
    63 RJ Resende A 640 22°27'18'' S 44°24'44'' W B 5 0,25 83  
    P 640 22°27'55'' S 44°22'42'' W B 5 0,25 83  


    Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBTVD

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
    (kW)    		 Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    64 SP Campinas P 7 22°56'56'' S 47°1'28'' W 0,016 - - -  
    65 MG Governador Valadares P 14 18°51'16'' S 41°57'20'' W 0,16 - - -  
    66 BA Feira de Santana P 18 12°16'0'' S 38°58'0'' W 8 - - - Co-localizado com os canais 17D e 19
    67 PE Caruaru P 22 8°17'5'' S 35°58'12'' W 0,08 - - -  
    68 SP Mogi Guaçu P 23 22°22'3'' S 46°56'34'' W 0,08 - - - Reúso de canal 23D de Campinas / SP
    69 RJ Armação dos Búzios P 23 22°45'50'' S 41°54'4'' W 0,08 - - - Reúso do canal de Cabo Frio/RJ
    70 SP Promissão P 23 21°32'47'' S 49°51'23'' W 0,08 - - - Reúso do canal de Lins/SP
    71 PR Paranaguá P 24 25°30'58'' S 48°31'21'' W 0,08 - - -  
    72 SP Itupeva P 35 23°8'4'' S 47°2'15'' W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas: 23S0804; 47W0215.
    Reúso do canal 35D de Jundiaí / SP
    73 SP Monte Alto P 39 21°15'56'' S 48°29'50'' W 0,08 - - - Reúso do canal 39 de Jabiticabal / SP
    74 PA Castanhal P 43 1°17'53'' S 47°55'0'' W 0,08 - - -  
    75 ES Linhares P 44 19°23'41'' S 40°3'51'' W 0,08 - - -  
    76 MG Caxambu P 49 21°58'31'' S 44°55'55'' W 0,08 - - -  


    Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBFM

    Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
    Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
    Inicial Final
    77 MG Lavras P 243 21°12'45'' S 44°59'15'' W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 21S1245; 44W5915.
    78 SC Capinzal P 259 27°20'54'' S 51°35'10'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 27S2054; 51W3510.
    79 SC Capinzal P 272 27°20'50'' S 51°36'21'' W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    80 RN Alexandria P 272 6°24'19'' S 38°0'51'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    81 PR Formosa do Oeste P 273 24°17'42'' S 53°18'41'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    82 SP Itararé P 286 24°6'31'' S 49°20'7'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    83 RN Mossoró P 294 5°11'1'' S 37°20'51'' W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    84 SP Itaporanga P 296 23°42'15'' S 49°28'55'' W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
    85 SC São Lourenço do Oeste P 298 26°21'21'' S 52°50'59'' W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
    86 PR Apucarana EXC 223 23°33'00'' S 51°27'49'' W B2 - - -  
    87 PR Enéas Marques EXC 208 25°56'32'' S 53°09'52'' W C - - -