SACP - ACOMPANHAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA

Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 13

Introdução

Consulta Pública nº 13, de 29 de maio de 2017

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.058770/2017-23, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 23 de junho de 2017.

Anexo I: PBTVD

Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; INC - Inclusão; EXC- Exclusão

Anexo I: Alteração de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW) Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

1 MG Campos Altos A 28 19°42´0´´ S 46°12´0´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4200 46W1200

P 28 19°41´6´´ S 46°10´46´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio: 19S4106 46W1046

2 AL Arapiraca A 23 9°45´8´´ S 36°39´42´´ W 8 - - - 09S450800; 36W394200 - Coordenadas do Sítio. 09S4508;36W3942 - Reuso do canal de Maceió/AL.

P 23 9°43´41´´ S 36°38´22´´ W 8 - - - Coordenadas do Sítio. 09S4341;36W3822 - Reuso do canal de Maceió/AL.

3 AL União dos Palmares A 23 9°9´52´´ S 36°1´57´´ W 0,08 - - - 09S095200; 36W015700 - Coordenadas do Sítio. 09S0952;36W0157 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió/AL.

P 23 9°10´35´´ S 35°59´41´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5941 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió/AL.

4 AM Manaus A 39 3°5´42´´ S 59°59´28´´ W 8 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40.

P 39 3°5´42´´ S 59°59´28´´ W 2,93 - - - 03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40.

5 BA Barra A 22 11°4´55´´ S 43°7´15´´ W 0,8 - - - 11S045500; 43W071500 - Coordenadas do Sítio. 11S0455;43W0715.

P 22 11°5´9´´ S 43°8´32´´ W 0,045 - - - Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832.

6 BA Barreiras A 21 12°9´10´´ S 44°59´24´´ W 0,8 - - - 12S091000; 44W592400 - Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924.

P 21 12°6´8´´ S 44°59´24´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 12S0608;44W5924.

7 BA Bom Jesus da Lapa A 30 13°15´35´´ S 43°25´16´´ W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516.

P 30 13°14´13´´ S 43°24´28´´ W 0,135 - - - Coordenadas do Sítio. 13S1413;43W2428.

8 BA Floresta Azul A 17 14°51´7´´ S 39°39´6´´ W 4,371 - - - 14S510700; 39W390600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 14S5107;39W3906 - Reúso do canal de Ilhéus.

P 17 14°56´17´´ S 39°41´58´´ W 4,371 - - - Coordenadas de Sítio: 14S5618;39W4158 - Reúso do canal de Ilhéus.

9 BA Pilão Arcado A 28 10°0´0´´ S 42°29´13´´ W 0,08 - - - 10S000000; 42W291300 - Coordenadas do Sítio. 10S0000;42W2913.

P 28 10°0´2´´ S 42°28´42´´ W 0,048 - - - Coordenadas do Sítio. 10S0002;42W2842.

10 BA Remanso A 21 9°36´29´´ S 42°4´24´´ W 0,08 - - - 09S362900; 42W042400 - Coordenadas do Sítio. 09S3629;42W0424.

P 21 9°36´16´´ S 42°4´13´´ W 0,04 - - - Coordenadas do Sítio. 09S3616;42W0413.

11 ES São Mateus A 56 18°42´56´´ S 39°51´30´´ W 0,08 - - - 18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 - Co-localizado com o canal 55.

P 44 18°42´56´´ S 39°51´30´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130

12 GO Aparecida de Goiânia A 27 16°49´0´´ S 49°19´60´´ W 8 - - - 16S490000; 49W200000 - Coordenadas do Sítio.   16S4900;49W200 - Co-localizado com o canal 26+.

P 27 16°44´29´´ S 49°14´22´´ W 8 - - - Coordenadas do Sítio.   16S4429;49W1422 - Co-localizado com o canal 26+.

13 GO Planaltina A 18 15°27´10´´ S 47°36´51´´ W 0,08 Coordenadas de sítio: 15S2710; 47W3651.

P 18 15°23´29´´ S 47°36´11´´ W 0,08 Coordenadas de sítio: 15S2329; 47W3611.

14 MG Iturama A 27 19°44´43´´ S 50°10´52´´ W 0,08 19S444300; 50W105200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052.

P 27 19°44´43´´ S 50°10´52´´ W 0,05 Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052.

15 MG Jacutinga A 53 22°14´31´´ S 46°37´35´´ W 0,08 - - - 22S143000; 46W373500 - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735.

P 14 22°14´31´´ S 46°37´35´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735.

16 MS São Gabriel do Oeste A 30 19°23´43´´ S 54°33´59´´ W 0,08 - - - null; null - Coordenadas do Sítio. 19S2343;54W3359.

P 30 19°25´3´´ S 54°33´14´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 19S2503;54W3314.

17 MS Três Lagoas A 52 20°46´55´´ S 51°42´0´´ W 0,8 - - - 20S465500; 51W420000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200.

P 52 20°46´29´´ S 51°44´17´´ W 0,8 - - - 20S4629; 51W4417 - Coordenadas do Sítio.

18 MT Rondonópolis A 43 16°26´20´´ S 54°38´27´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827.

P 43 16°26´20´´ S 54°38´27´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808.

19 PA Paragominas A 21 2°59´23´´ S 47°21´28´´ W 0,8 - - - 02S592300; 47W212800 - Coordenadas do Sítio. 02S5923;47W2128.

P 21 2°59´25´´ S 47°22´34´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 02S5925;47W2234.

20 PE Floresta A 15 8°36´1´´ S 38°34´2´´ W 0,08 - - - 08S360100; 38W340200 - Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16.

P 15 8°36´1´´ S 38°34´2´´ W 0,006 - - - Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16.

21 RJ Araruama A 59 22°50´5´´ S 42°21´53´´ W 0,8 - - - 22S500500; 42W215300 - Coordenadas do Sítio.   Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153.

P 59 22°47´47´´ S 42°19´11´´ W 0,8 - - - Coordenadas do Sítio. 22S4747;42W1911.

22 SC Cunha Porã A 15 26°52´7´´ S 53°12´19´´ W 0,8 Coordenadas de sítio: 26S5207; 53W1219 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV.

P 15 26°51´50´´ S 53°12´40´´ W 0,5 Coordenadas de sítio: 26S5150; 53W1240 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV.

23 SP Altinópolis A 18 21°1´32´´ S 47°22´26´´ W 0,08 - - - 21S013200; 47W222600 - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226.

P 18 21°0´58´´ S 47°24´7´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S0058;47W2407.

24 SP Caconde A 50 21°31´46´´ S 46°38´38´´ W 0,08 - - - 21S314600; 46W383800 - Coordenadas do Sítio. 21S3146;46W3838.

P 50 21°26´32´´ S 46°33´44´´ W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S2632;46W3344.

25 SP Guararema A 34 23°25´1´´ S 46°1´42´´ W 0,08 - - - 23S250100; 46W014200 - Coordenadas do Sítio. 23S2501;46W0142.

P 34 23°25´1´´ S 46°1´42´´ W 0,033 - - - Coordenadas do Sítio. 23S2501;46W0142.

26 SP Guaíra A 21 20°18´22´´ S 48°17´52´´ W 0,08 - - - 20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-.

P 21 20°18´22´´ S 48°17´52´´ W 0,023 - - - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-.

27 SP Iguape A 15 24°41´55´´ S 47°33´49´´ W 0,8 - - - 24S415500; 47W334900 - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.

P 15 24°41´55´´ S 47°33´49´´ W 0,005 - - - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.

28 SP Itariri A 15 24°17´29´´ S 47°11´19´´ W 0,8 - - - 24S172900; 47W111900 - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.

P 15 24°17´29´´ S 47°11´19´´ W 0,148 - - - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.

29 SP Ourinhos A 26 22°59´40´´ S 49°50´40´´ W 8 Coordenadas do Sítio.   22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 25-.

P 26 22°59´36´´ S 49°50´51´´ W 3 Coordenadas do Sítio.   22S5936;49W5051 - Co-localizado com o canal 25-.

30 SP Presidente Epitácio A 15 21°45´48´´ S 52°6´57´´ W 0,08 - - - 21S454800; 52W065700 - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657.

P 15 21°45´48´´ S 52°6´57´´ W 0,063 - - - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657.

31 SP Santa Cruz do Rio Pardo A 50 22°54´30´´ S 48°37´17´´ W 0,08 - - - 22S543000; 48W371700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 48W3717. Co-localizado com o canal 51.

P 50 22°54´30´´ S 49°37´17´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 49W3717. Co-localizado com o canal 51.

32 SP Urupês A 32 21°11´17´´ S 49°18´22´´ W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1117;49W1822

P 32 21°11´17´´ S 49°18´22´´ W 0,018 - - - Coordenadas do Sítio. 21S1117;49W1822

Anexo I : PBTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

33 SC Itajaí A 18 26°55'0'' S 48°39'0'' W 6 140 200 13,01 Coordenada pré-fixada 26S5500;48W3900.

P 18 26°55'10'' S 48°39'48'' W 6 140 200 13,01 Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948.

Anexo I : PBRTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

34 GO Catalão A 24+ 18°9'19'' S 47°56'34'' W 0,4 - - - Coordenada pré-fixada 18S0919;47W5634

P 24+ 18°9'28'' S 47°57'14'' W 0,4 - - - Coordenada pré-fixada 18S0928;47W5714

35 GO Ipameri A 52 17°43'0'' S 48°10'0'' W 0,045 - - -

P 52 17°43'0'' S 48°10'0'' W 0,042 - - -

36 MS Três Lagoas A 15- 20°45'4'' S 51°40'42'' W 10 80 160 10 SBTVD

P 15- 20°45'4'' S 51°40'42'' W 0,68 80 160 10 SBTVD

37 MT Cuiabá A 14 15°35'8'' S 56°5'38'' W 160 - - -

P 14 15°35'8'' S 56°5'38'' W 22 - - -

38 PA Óbidos A 35 1°54'53'' S 55°31'3'' W 0,168 - - -

P 35 1°54'53'' S 55°31'3'' W 0,5 - - -

39 PI Floriano A 18 6°47'21'' S 43°5'59'' W 10 - - - SBTVD

P 18 6°47'21'' S 43°5'59'' W 0,263 - - - SBTVD

40 RJ Itaguaí A 33 22°51'28'' S 43°46'13'' W 1 20 50 10

P 33 22°51'28'' S 43°46'13'' W 0,485 20 50 10

41 RO Porto Velho A 33 8°45'43'' S 63°54'14'' W 100 - - - COLINEAR C/OS CANAIS19,25 E 47.

P 33 8°45'1'' S 63°53'31'' W 7 - - - coordenadas prefixadas: 08S4501; 63W5331

42 RS Ijuí A 12- 28°24'57'' S 53°54'32'' W 3,16 - - -

P 12- 28°24'57'' S 53°54'32'' W 10 - - -

43 SE Aracaju A 23+ 10°54'40'' S 37°4'18'' W 160 - - -

P 23+ 10°54'40'' S 37°4'18'' W 17 - - -

44 SE Aracaju A 44 10°52'51'' S 37°3'11'' W 2,5 - - - Coordenada pré-fixada: 10S5251;37W0311 - Colocalizado com o canal 45D - SBTVD.

P 44 10°52'51'' S 37°3'11'' W 20 - - - Coordenada pré-fixada: 10S5251;37W0311 - Colocalizado com o canal 45D - SBTVD.

45 SP Fernandópolis A 53+ 20°17'2'' S 50°14'47'' W 0,9 - - - Coordenada pré-fixada: 20S1813;54W1440. Co-localizado com o Canal 45+

P 53+ 20°18'13'' S 50°14'40'' W 0,9 - - - Coordenada pré-fixada: 20S1813;54W1440. Co-localizado com o Canal 45+

46 SP Itapura A 40 20°40'57'' S 51°28'40'' W 0,006 - - -

P 40 20°38'46'' S 51°30'36'' W 0,1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3846;51W3036.

47 SP São José do Rio Preto A 55- 20°48'1'' S 49°20'50'' W 2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4801;49W2050 - Co-localizado com o canal 56D - SBTVD.

P 55- 20°48'4'' S 49°20'56'' W 2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4804;49W2056 - Co-localizado com o canal 56D - SBTVD.

Anexo I : PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

48 BA Mucuri A 283 18°4'31'' S 39°33'23'' W B1 - - -

P 283 18°2'50'' S 39°35'53'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S0250;39W3553.

49 DF Brasília A 233 15°48'48'' S 48°6'12'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4848;48W0612.

P 233 15°50'4'' S 48°3'2'' W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302.

50 DF Brasília A 277 15°47'47'' S 47°53'32'' W B1 - - -

P 277 15°47'47'' S 47°53'32'' W A3 - - - Coordenadas prefixadas: 15S4747;47W5332

51 MG Conselheiro Lafaiete A 222 20°39'37'' S 43°47'10'' W A4 - - - 20S3937; 43W4710. Canal planejado em atendimento ao Decreto n° 8.139/2013.

P 222 20°38'55'' S 43°47'25'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3855; 43W4725. Canal planejado em atendimento ao Decreto n° 8.139/2013.

52 MG Divinópolis A 222 20°7'60'' S 44°52'60'' W B1 - - -

P 222 20°8'44'' S 44°51'43'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0844 44W5143

53 MG Lagoa da Prata A 210 20°1'22'' S 45°32'33'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0122; 45W3233. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

P 210 20°0'8'' S 45°31'25'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S0008; 45W3125. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

54 MG Santa Cruz de Minas A 224 21°7'11'' S 44°13'24'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0711; 44W1324. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

P 224 21°7'50'' S 44°15'59'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0750; 44W1559. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

55 PB São João do Rio do Peixe A 205 6°43'45'' S 38°26'56'' W C - - -

P 251 6°50'36'' S 38°21'52'' W B1 - - -

56 PE Petrolina A 213 9°23'45'' S 40°30'8'' W A4 - - -

P 213 9°23'48'' S 40°28'37'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 09S2348 40W2837

57 PR Lapa A 215 25°40'60'' S 49°38'16'' W A4 - - - Coordenadas prefixadas: 25S4100;49W3816.

P 215 25°40'60'' S 49°38'16'' W A2 - - - Coordenadas prefixadas: 25S4100;49W3816.

58 RS Pelotas A 208 31°46'4'' S 52°20'19'' W B1 - - - (ZC)

P 208 31°46'26'' S 52°20'22'' W B1 - - - (ZC)

59 SC Balneário Camboriú A 268 27°2'10'' S 48°36'33'' W C - - - CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL.

P 268 26°59'11'' S 48°38'43'' W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5911 48W3843

60 SC Blumenau A 240 26°56'15'' S 49°2'29'' W A3 10 30 0,97 Coordenadas prefixadas: 26S5615; 49W0229

170 180 0,97

P 240 26°56'11'' S 49°2'32'' W A3 10 30 0,97 Coordenadas prefixadas: 26S5611; 49W0232

170 180 0,97

61 SC Coronel Freitas A 241 26°56'52'' S 52°42'41'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5652;52W4241 - (ZC).

P 241 26°56'38'' S 52°38'4'' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 26S5638;52W3804 - (ZC).

62 SC Taió A 212 27°6'59'' S 49°59'53'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

P 212 27°7'27'' S 49°59'18'' W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0727; 49W5918. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

63 SP Avaré A 212 23°5'5'' S 48°53'55'' W C - - -

P 212 23°5'5'' S 48°53'55'' W A4 - - -

64 SP Ibaté A 292 21°57'44'' S 47°58'46'' W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S5744;47W5846

P 292 21°57'5'' S 47°59'34'' W A4 - - - Coordenada pré-fixada 21S5705;47W5934

65 GO Anápolis A 299 16°19'41'' S 48°57'11'' W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

P 299 16°19'41'' S 48°57'11'' W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

Anexo II : PBTVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

66 AM Coari INC 42 4°5'39'' S 63°8'39'' W 0,08 - - -

67 AM Humaitá INC 42 7°30'42'' S 63°1'58'' W 0,08 - - -

68 AM Manaus INC 21 3°5'40" S 59°59'27" W 8 - - -

69 AM Presidente Figueiredo INC 42 2°1'47'' S 60°1'24'' W 0,08 - - -

70 AM Rio Preto da Eva INC 48 2°42'16'' S 59°41'9'' W 0,08 - - -

71 BA Itatim INC 45 12°43'8'' S 39°41'51'' W 0,08 - - -

72 GO Água Fria de Goiás INC 36 14°59'8'' S 47°47'3'' W 0,016 - - -

73 GO Itumbiara INC 51 18°24'27'' S 49°11'23'' W 0,08 - - -

74 MG Almenara INC 18 16°10'43'' S 40°41'39'' W 0,8 - - -

75 MG Bocaiúva INC 35 17°6'49'' S 43°48'37'' W 0,8 - - -

76 MG Bocaiúva INC 47 17°3'8'' S 43°49'26'' W 0,08 - - -

77 MG Capelinha INC 14 17°41'29'' S 42°30'57'' W 0,08 - - -

78 MG Inhapim INC 18 19°32'51'' S 42°6'53'' W 0,08 - - -

79 MG Itaobim INC 18 16°33'26'' S 41°30'6'' W 0,8 - - -

80 MG Maravilhas INC 30 19°30'27'' S 44°40'40'' W 0,08 - - -

81 MG Monte Azul INC 18 15°9'5'' S 42°52'18'' W 0,08 - - -

82 MG Nanuque INC 26 17°50'39'' S 40°21'18'' W 0,08 - - -

83 MG Pedra Azul INC 43 16°0'0'' S 41°16'60'' W 0,08 - - -

84 MS Ponta Porã INC 20 22°47'34'' S 55°4'7'' W 0,016 - - -

85 MS Três Lagoas INC 46 20°47'20'' S 51°40'5'' W 0,08 - - -

86 PA Breves INC 18 1°40'1'' S 50°28'6'' W 0,08 - - -

87 PB Patos INC 38 7°1'3'' S 37°16'29'' W 0,8 - - -

88 PE Araripina INC 34 7°34'15'' S 40°29'38'' W 0,08 - - -

89 PE Araripina INC 38 7°34'15'' S 40°29'38'' W 0,08 - - -

90 PI Floriano INC 41 6°46'18'' S 43°1'27'' W 0,08 - - -

91 PR Sertanópolis INC 31 23°3'31'' S 51°2'11'' W 0,08 - - -

92 RJ Macaé INC 45 22°22'34'' S 41°47'27'' W 0,8 - - -

93 RN Açu INC 19 5°34'33'' S 36°55'56'' W 0,8 - - -

94 RN Açu INC 41 5°34'36'' S 36°54'31'' W 0,08 - - -

95 RN Caicó INC 47 6°27'45'' S 37°6'24'' W 0,08 - - -

96 RO Rolim de Moura INC 47 11°41'10'' S 61°46'41'' W 0,8 - - -

97 RR Alto Alegre INC 21 2°59'19'' N 61°18'26'' W 0,8 - - -

98 RR Alto Alegre INC 24 2°59'19'' N 61°18'26'' W 0,08 - - -

99 RR Rorainópolis INC 21 0°56'24'' N 60°26'20'' W 0,08 - - -

100 RS Vacaria INC 43 28°30'44'' S 50°56'2'' W 0,08 - - -

101 SP Piratininga INC 32 22°24'46'' S 49°8'5'' W 0,8 - - -

102 SP Presidente Prudente INC 23 22°7'32'' S 51°23'20'' W 10 - - -

Anexo II : PBTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW) Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

103 AC Rio Branco EXC 56 09°58'29" S 67°48'36" W 160 - - - Co-localizado com os canais 55D e 57D.

104 AL Maceió EXC 59+ 09°31'00" S 35°44'00" W 160 - - -

105 CE Fortaleza EXC 52 03°44'26" S 38°31'01" W 160 - - - Coordenada pré-fixada: 03S4426;38W3101 Co-localizado com os canais 38+, 51D, 53D e E 59. SBTVD.

106 CE Fortaleza EXC 57 03°46'00" S 38°31'00" W 160 - - - Co-localizado com os canais 56D e 58D - SBTVD.

Anexo II : PBRTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW) Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

107 AL Maceió EXC 35 09°38'33" S 35°43'22" W 160 - - - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 27+ E 36D.

108 AM Manaus EXC 53 03°06'07" S 60°01'30" W 160 - - - SBTVD

109 AM Manaus EXC 57 03°08'18" S 60°01'34" W 64 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S0818;60W0134.

110 AP Macapá EXC 54 00°01'37" N 51°04'18" W 160 - - - Coordenadas pré-fixadas: 00N0137;51W0418

111 CE Fortaleza EXC 52 03°44'26" S 38°31'01" W 160 - - -

112 CE Fortaleza EXC 59 03°44'26" S 38°31'01" W 32 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.

113 MG Igarapava EXC 53 20°01'50" S 47°45'50" W 0,5 - - -

Anexo II : PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações

Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)

Inicial Final

114 SP Capão Bonito EXC 233 24°00'41'' S 48°20'54' W C - - -

115 SP São José do Rio Pardo EXC 252 21°35'43'' S 46°53'14' W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S3543;46W5314.

Anexo II : PBOM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m)

Latitude Longitude Dia Noite

116 MS Três Lagoas EXC 1480 20°46'52'' S 51°42'48' W 307 1 0,25 48 307

Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( ° )		Redução (dB)
					Latitude	Longitude		Inicial	Final	Redução (dB)
1	MG	Campos Altos	A	28	19°42´0´´ S	46°12´0´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio: 19S4200 46W1200
1	MG	Campos Altos	P	28	19°41´6´´ S	46°10´46´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio: 19S4106 46W1046
2	AL	Arapiraca	A	23	9°45´8´´ S	36°39´42´´ W	8	-	-	-	09S450800; 36W394200 - Coordenadas do Sítio. 09S4508;36W3942 - Reuso do canal de Maceió/AL.
2	AL	Arapiraca	P	23	9°43´41´´ S	36°38´22´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S4341;36W3822 - Reuso do canal de Maceió/AL.
3	AL	União dos Palmares	A	23	9°9´52´´ S	36°1´57´´ W	0,08	-	-	-	09S095200; 36W015700 - Coordenadas do Sítio. 09S0952;36W0157 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió/AL.
3	AL	União dos Palmares	P	23	9°10´35´´ S	35°59´41´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S1035;35W5941 - Co-localizado com o canal 22 - Reuso do canal de Maceió/AL.
4	AM	Manaus	A	39	3°5´42´´ S	59°59´28´´ W	8	-	-	-	03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40.
4	AM	Manaus	P	39	3°5´42´´ S	59°59´28´´ W	2,93	-	-	-	03S054200; 59W592800 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 03S0542;59W5928 - Co-localizado com o canal 40.
5	BA	Barra	A	22	11°4´55´´ S	43°7´15´´ W	0,8	-	-	-	11S045500; 43W071500 - Coordenadas do Sítio. 11S0455;43W0715.
5	BA	Barra	P	22	11°5´9´´ S	43°8´32´´ W	0,045	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 11S0509;43W0832.
6	BA	Barreiras	A	21	12°9´10´´ S	44°59´24´´ W	0,8	-	-	-	12S091000; 44W592400 - Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924.
6	BA	Barreiras	P	21	12°6´8´´ S	44°59´24´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 12S0608;44W5924.
7	BA	Bom Jesus da Lapa	A	30	13°15´35´´ S	43°25´16´´ W	0,135	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 13S1535;43W2516.
7	BA	Bom Jesus da Lapa	P	30	13°14´13´´ S	43°24´28´´ W	0,135	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 13S1413;43W2428.
8	BA	Floresta Azul	A	17	14°51´7´´ S	39°39´6´´ W	4,371	-	-	-	14S510700; 39W390600 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 14S5107;39W3906 - Reúso do canal de Ilhéus.
8	BA	Floresta Azul	P	17	14°56´17´´ S	39°41´58´´ W	4,371	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 14S5618;39W4158 - Reúso do canal de Ilhéus.
9	BA	Pilão Arcado	A	28	10°0´0´´ S	42°29´13´´ W	0,08	-	-	-	10S000000; 42W291300 - Coordenadas do Sítio. 10S0000;42W2913.
9	BA	Pilão Arcado	P	28	10°0´2´´ S	42°28´42´´ W	0,048	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 10S0002;42W2842.
10	BA	Remanso	A	21	9°36´29´´ S	42°4´24´´ W	0,08	-	-	-	09S362900; 42W042400 - Coordenadas do Sítio. 09S3629;42W0424.
10	BA	Remanso	P	21	9°36´16´´ S	42°4´13´´ W	0,04	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S3616;42W0413.
11	ES	São Mateus	A	56	18°42´56´´ S	39°51´30´´ W	0,08	-	-	-	18S425600; 39W513000 - Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130 - Co-localizado com o canal 55.
11	ES	São Mateus	P	44	18°42´56´´ S	39°51´30´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 18S4256;39W5130
12	GO	Aparecida de Goiânia	A	27	16°49´0´´ S	49°19´60´´ W	8	-	-	-	16S490000; 49W200000 - Coordenadas do Sítio. 16S4900;49W200 - Co-localizado com o canal 26+.
12	GO	Aparecida de Goiânia	P	27	16°44´29´´ S	49°14´22´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S4429;49W1422 - Co-localizado com o canal 26+.
13	GO	Planaltina	A	18	15°27´10´´ S	47°36´51´´ W	0,08				Coordenadas de sítio: 15S2710; 47W3651.
13	GO	Planaltina	P	18	15°23´29´´ S	47°36´11´´ W	0,08				Coordenadas de sítio: 15S2329; 47W3611.
14	MG	Iturama	A	27	19°44´43´´ S	50°10´52´´ W	0,08				19S444300; 50W105200 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052.
14	MG	Iturama	P	27	19°44´43´´ S	50°10´52´´ W	0,05				Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052.
15	MG	Jacutinga	A	53	22°14´31´´ S	46°37´35´´ W	0,08	-	-	-	22S143000; 46W373500 - Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735.
15	MG	Jacutinga	P	14	22°14´31´´ S	46°37´35´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S1431;46W3735.
16	MS	São Gabriel do Oeste	A	30	19°23´43´´ S	54°33´59´´ W	0,08	-	-	-	null; null - Coordenadas do Sítio. 19S2343;54W3359.
16	MS	São Gabriel do Oeste	P	30	19°25´3´´ S	54°33´14´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 19S2503;54W3314.
17	MS	Três Lagoas	A	52	20°46´55´´ S	51°42´0´´ W	0,8	-	-	-	20S465500; 51W420000 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200.
17	MS	Três Lagoas	P	52	20°46´29´´ S	51°44´17´´ W	0,8	-	-	-	20S4629; 51W4417 - Coordenadas do Sítio.
18	MT	Rondonópolis	A	43	16°26´20´´ S	54°38´27´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827.
18	MT	Rondonópolis	P	43	16°26´20´´ S	54°38´27´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808.
19	PA	Paragominas	A	21	2°59´23´´ S	47°21´28´´ W	0,8	-	-	-	02S592300; 47W212800 - Coordenadas do Sítio. 02S5923;47W2128.
19	PA	Paragominas	P	21	2°59´25´´ S	47°22´34´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 02S5925;47W2234.
20	PE	Floresta	A	15	8°36´1´´ S	38°34´2´´ W	0,08	-	-	-	08S360100; 38W340200 - Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16.
20	PE	Floresta	P	15	8°36´1´´ S	38°34´2´´ W	0,006	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 08S3601;38W3402 - Co-localizado com o canal 16.
21	RJ	Araruama	A	59	22°50´5´´ S	42°21´53´´ W	0,8	-	-	-	22S500500; 42W215300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153.
21	RJ	Araruama	P	59	22°47´47´´ S	42°19´11´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S4747;42W1911.
22	SC	Cunha Porã	A	15	26°52´7´´ S	53°12´19´´ W	0,8				Coordenadas de sítio: 26S5207; 53W1219 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV.
22	SC	Cunha Porã	P	15	26°51´50´´ S	53°12´40´´ W	0,5				Coordenadas de sítio: 26S5150; 53W1240 - Utilização após o encerramento da transmissão analógica no canal 15 do PBRTV.
23	SP	Altinópolis	A	18	21°1´32´´ S	47°22´26´´ W	0,08	-	-	-	21S013200; 47W222600 - Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226.
23	SP	Altinópolis	P	18	21°0´58´´ S	47°24´7´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S0058;47W2407.
24	SP	Caconde	A	50	21°31´46´´ S	46°38´38´´ W	0,08	-	-	-	21S314600; 46W383800 - Coordenadas do Sítio. 21S3146;46W3838.
24	SP	Caconde	P	50	21°26´32´´ S	46°33´44´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 21S2632;46W3344.
25	SP	Guararema	A	34	23°25´1´´ S	46°1´42´´ W	0,08	-	-	-	23S250100; 46W014200 - Coordenadas do Sítio. 23S2501;46W0142.
25	SP	Guararema	P	34	23°25´1´´ S	46°1´42´´ W	0,033	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S2501;46W0142.
26	SP	Guaíra	A	21	20°18´22´´ S	48°17´52´´ W	0,08	-	-	-	20S182200; 48W175200 - Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-.
26	SP	Guaíra	P	21	20°18´22´´ S	48°17´52´´ W	0,023	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 20S1822;48W1752 - Co-localizado com o canal 22-.
27	SP	Iguape	A	15	24°41´55´´ S	47°33´49´´ W	0,8	-	-	-	24S415500; 47W334900 - Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.
27	SP	Iguape	P	15	24°41´55´´ S	47°33´49´´ W	0,005	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.
28	SP	Itariri	A	15	24°17´29´´ S	47°11´19´´ W	0,8	-	-	-	24S172900; 47W111900 - Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.
28	SP	Itariri	P	15	24°17´29´´ S	47°11´19´´ W	0,148	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.
29	SP	Ourinhos	A	26	22°59´40´´ S	49°50´40´´ W	8				Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 25-.
29	SP	Ourinhos	P	26	22°59´36´´ S	49°50´51´´ W	3				Coordenadas do Sítio. 22S5936;49W5051 - Co-localizado com o canal 25-.
30	SP	Presidente Epitácio	A	15	21°45´48´´ S	52°6´57´´ W	0,08	-	-	-	21S454800; 52W065700 - Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657.
30	SP	Presidente Epitácio	P	15	21°45´48´´ S	52°6´57´´ W	0,063	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657.
31	SP	Santa Cruz do Rio Pardo	A	50	22°54´30´´ S	48°37´17´´ W	0,08	-	-	-	22S543000; 48W371700 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 48W3717. Co-localizado com o canal 51.
31	SP	Santa Cruz do Rio Pardo	P	50	22°54´30´´ S	49°37´17´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 22S5430; 49W3717. Co-localizado com o canal 51.
32	SP	Urupês	A	32	21°11´17´´ S	49°18´22´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S1117;49W1822
32	SP	Urupês	P	32	21°11´17´´ S	49°18´22´´ W	0,018	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S1117;49W1822