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Introdução







Consulta Pública nº 42, de 27 de dezembro de 2016

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.031714/2016-61, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/sacp, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 29 de janeiro de 2017.


Anexo I - Alterações



Legenda Situação: A - Atual; P - Proposto; E- Exclusão
Anexo I: Alteração de Canais
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
1	AC	Xapuri	A	38	10°39´13´´ S	68°30´6´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 10S3913;68W3006.
			P	38	10°36´46´´ S	68°29´44´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 10S3646;68W2944.
2	AM	Manaus	A	52	3°5´54´´ S	59°59´32´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  03S0554;59W5932 - Co-localizado com o canal 53.
			P	52	3°5´59´´ S	59°59´47´´ W	2,5	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  03S0559;59W5947 - Co-localizado com o canal 53.
3	AP	Laranjal do Jari	A	32	0°1´60´´ N	52°47´25´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  00N0200;52W4725.
			P	32	0°50´35´´ S	52°31´7´´ W	0,12	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  00S5035; 52W3107.
4	AP	Macapá	A	57	0°2´20´´ N	51°3´59´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.    00N0220;51W0359.
			P	57	0°2´55´´ N	51°3´11´´ W	2,7	-	-	-	Coordenadas de Sítio:    00N0255;51W0311.
5	BA	Irecê	A	15	11°18´37´´ S	41°51´21´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
			P	15	11°18´37´´ S	41°51´21´´ W	0,303	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 - Colocalizado com o canal 14.
6	BA	Jaguarari	A	21	9°51´37´´ S	39°51´8´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S5137;39W5108.
			P	21	9°53´16´´ S	39°58´0´´ W	0,04	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S5316;39W5800.
7	BA	Porto Seguro	A	29	16°26´25´´ S	39°4´0´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.   16S2620;39W0403.
			P	29	16°28´57´´ S	39°5´17´´ W	0,5	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2857;39W0517.
8	CE	Bela Cruz	A	27	3°3´0´´ S	40°12´0´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 03S0300;40W1200 - Co-localizado com o canal 26.
			P	27	3°3´52´´ S	40°9´54´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 03S0352;40W0954 - Co-localizado com o canal 26.
9	GO	Buriti Alegre	A	32	18°8´20´´ S	49°0´51´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 18S1030;49W0247.
			P	32	18°10´33´´ S	49°2´51´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 18S1033;49W0251.
10	GO	Jataí	A	22	17°52´43´´ S	51°39´52´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+.
			P	22	17°52´43´´ S	51°39´52´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio. 17S5243;51W3952 - Co-localizado com o canal 21+.
11	GO	Água Limpa	A	32	18°4´60´´ S	48°46´0´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 15S0500;48W4600.
			P	32	18°2´8´´ S	48°45´49´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 18S0208;48W4549.
12	MG	Mariana	A	29	20°20´58´´ S	43°25´14´´ W	0,8				Coordenadas de sítio: 20S2058; 43W2514. Canal da Cidadania.
			P	29	20°24´2´´ S	43°23´24´´ W	0,8				Coordenadas de sítio: 20S2402; 43W2324. Canal da Cidadania.
13	MS	Aquidauana	A	30	20°28´39´´ S	55°47´12´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712.
			P	30	20°28´39´´ S	55°47´12´´ W	0,535	-	-	-	Coordenadas do Sítio.    20S2839;55W4712.
14	MS	Corumbá	A	43	19°1´5´´ S	57°38´39´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  19S0105;57W3839.
			P	43	19°1´7´´ S	57°38´27´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas de Sítio.  19S0107;57W3827.
15	MT	Barra do Garças	A	39	15°53´24´´ S	52°15´24´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 38D.
			P	39	15°52´19´´ S	52°15´35´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 15S5219;52W1535 - Co-localizado com o canal 38D.
16	MT	Barão de Melgaço	A	48	16°16´46´´ S	55°57´27´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.   16S1646;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642/2013.
			P	48	16°12´19´´ S	55°57´27´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S1219;55W5727. Reservado Processo MC 53000.018642/2013.
17	MT	Rondonópolis	A	43	16°28´15´´ S	54°38´8´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2815;54W3808.
			P	43	16°26´20´´ S	54°38´27´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 16S2620;54W3827.
18	PA	Belém	A	26	1°27´24´´ S	48°29´25´´ W	33	-	-	-	Coordenadas do Sítio.    01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27.
			P	26	1°27´24´´ S	48°29´25´´ W	45	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 01S2724;48W2925 - Colocalizado com os canais 25 e 27.
19	PA	Capanema	A	21	1°11´48´´ S	47°10´38´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038.
			P	21	1°11´48´´ S	47°10´38´´ W	0,6	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 01S1148;47W1038.
20	PA	Igarapé-Miri	A	18	1°58´30´´ S	48°57´35´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735.
			P	18	1°58´30´´ S	48°57´35´´ W	0,126	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 01S5830;48W5735.
21	PA	Santana do Araguaia	A	50	9°19´18´´ S	50°19´30´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700.
			P	50	9°20´18´´ S	50°20´29´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 09S2018; 50W2029.
22	PA	Xinguara	A	36	7°5´27´´ S	49°54´32´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  07S0527;49W5432.
			P	36	7°5´34´´ S	49°56´51´´ W	0	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  07S0534;49W5651.
23	PE	Afogados da Ingazeira	A	16	7°45´1´´ S	37°38´20´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17.
			P	16	7°45´1´´ S	37°38´20´´ W	0,013	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 07S4501;37W3820 - Co-localizado com o canal 17.
24	PI	Esperantina	A	33	3°54´0´´ S	42°13´60´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 03S5400;42W1400.
			P	33	3°53´30´´ S	42°13´54´´ W	0,04	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 03S5330;42W1354.
25	PI	Floriano	A	39	6°46´60´´ S	43°0´46´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 06S4700;43W0046.
			P	39	6°47´7´´ S	43°0´50´´ W	0,124	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 06S4707;43W0050.
26	PI	Luís Correia	A	34	2°53´28´´ S	41°39´57´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba/PI.
			P	34	2°53´28´´ S	41°39´57´´ W	0,023	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 02S5328;41W3957 - Reuso do canal de Parnaíba/PI.
27	PI	Parnaíba	A	34	2°55´0´´ S	41°45´36´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527.
			P	34	2°55´0´´ S	41°45´36´´ W	0,115	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 02S5500;41W4527.
28	PR	Matinhos	A	41	25°50´43´´ S	48°32´15´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.   25S5043;48W3215 - Reuso do canal de Curitiba/PR.
			P	41	25°50´50´´ S	48°32´19´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 25S5050;48W3219 - Reuso do canal de Curitiba/PR.
29	PR	Toledo	A	35	24°45´34´´ S	53°44´16´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.   24S4534;53W4416 - Co-localizado com o canal 36D.
			P	35	24°45´43´´ S	53°43´57´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio:   24S4543;53W4357 - Co-localizado com o canal 36D.
30	RJ	Itaperuna	A	22	21°12´17´´ S	41°52´59´´ W	8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259.
			P	22	21°12´17´´ S	41°52´59´´ W	0,22	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S1217;41W5259.
31	RJ	Macaé	A	24	22°22´32´´ S	41°47´37´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com os canais 23- e 25D.
			P	24	22°22´32´´ S	41°47´37´´ W	0,23	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737. Co-localizado com os canais 23- e 25D.
32	RS	Cachoeira do Sul	A	57	30°2´5´´ S	52°54´4´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  30S0205;52W5404.
			P	57	30°1´47´´ S	52°54´30´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio.  30S0147;52W5430.
33	RS	Venâncio Aires	A	49	29°37´20´´ S	52°12´31´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231.
			P	49	29°37´20´´ S	52°11´31´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1131.
34	SP	Altinópolis	A	28	21°1´32´´ S	47°22´26´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29.
			P	28	21°0´55´´ S	47°24´6´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S0055;47W2406 - Co-localizado com o canal 29.
35	SP	Cesário Lange	A	29	23°14´46´´ S	47°57´8´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S1446;47W5708 - Co-localizado com o canal 28-.
			P	29	23°13´16´´ S	47°57´31´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 23S1316;47W5731 - Co-localizado com o canal 28-.
36	SP	Penápolis	A	34	21°25´42´´ S	50°4´20´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S2542;50W0420 - Co-localizado com o canal 35+. - Reuso do canal de Araçatuba/SP.
			P	33	21°25´43´´ S	50°4´22´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio: 21S2543;50W0422.
37	SP	Tanabi	A	34	20°37´0´´ S	49°39´0´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 20S3700;49W3900 - Co-localizado com o canal 35-.
			P	33	20°36´18´´ S	49°38´36´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 20S3618;49W3836
38	SP	Tupã	A	18	21°56´21´´ S	50°30´53´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053.
			P	18	21°56´21´´ S	50°30´53´´ W	0,4	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 21S5621;50W3053.
39	TO	Augustinópolis	A	22	5°28´24´´ S	47°53´20´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 05S2824;47W5320.
			P	22	5°29´46´´ S	47°55´39´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio: 05S2946;47W5539.
40	TO	Gurupi	A	14	11°43´23´´ S	49°3´34´´ W	0,8	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 11S4323;49W0334 - Co-localizado com o canal 15+.
			P	14	11°43´42´´ S	49°4´2´´ W	0,256	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 11S4342;49W0402 - Co-localizado com o canal 15+.
41	TO	Santa Fé do Araguaia	A	23	7°9´21´´ S	48°42´10´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas do Sítio. 08S0921;48W4210.
			P	23	7°9´59´´ S	48°40´59´´ W	0,08	-	-	-	Coordenadas de Sítio.   08S0959;48W4059.
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
42	MG	Belo Horizonte	A	45-	19°58´15´´ S	43°55´47´´ W	170	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 19S5815; 43W5547
			P	45-	19°58´14´´ S	43°55´42´´ W	170	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 19S5814; 43W5542.
43	SP	Itapetininga	A	8-	23°34´42´´ S	48°2´11´´ W	31,6	10	70	10	SBTVD
								90	120	1,99
								140	170	8,01
								210	230	8,98
								310	330	1,02
			P	8-	23°34´41´´ S	48°2´18´´ W	1				Coordenadas pré-fixadas: 23S3441;48W0218.
Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
44	AC	Rio Branco	A	58	9°58´29´´ S	67°48´36´´ W	10	-	-	-	COLINEAR COM O CANAL50.
			P	58	9°58´29´´ S	67°48´36´´ W	3,398	-	-	-	COLINEAR COM O CANAL50.
45	AM	Manaus	A	53	3°6´7´´ S	60°1´30´´ W	160	-	-	-	SBTVD
			P	53	3°6´7´´ S	60°1´30´´ W	160	-	-	-	SBTVD
46	AM	Maués	A	7	3°24´0´´ S	57°43´0´´ W	3,16	50	-	5
			P	7	3°24´0´´ S	57°43´0´´ W	0,36	-	-	-
47	AM	Presidente Figueiredo	A	34	2°1´60´´ S	60°3´0´´ W	1	-	-	-	Coordenada pré-fixada 02S0200;60W0300.
			P	34	2°3´2´´ S	60°0´36´´ W	0,35	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 02S0302; 60W0036.
48	AP	Amapá	A	7	2°3´12´´ N	50°47´35´´ W	0,5	-	-	-
			P	7	2°3´12´´ N	50°47´35´´ W	0,143	-	-	-
49	AP	Laranjal do Jari	A	7-	1°7´12´´ S	52°0´0´´ W	0,5	-	-	-
			P	7-	0°50´25´´ S	52°31´17´´ W	0,036	-	-	-
50	AP	Pedra Branca do Amapari	A	9	0°46´44´´ N	51°57´12´´ W	0,021	-	-	-
			P	9	0°46´44´´ N	51°57´12´´ W	0,004	-	-	-
51	BA	Barra da Estiva	A	2	13°40´59´´ S	41°18´27´´ W	1	100	130	20
								260	330	20
			P	2	13°41´3´´ S	41°18´3´´ W	0,7	100	130	10	Coordenadas pré-fixadas: 13S4103;41W1803.
								260	330	4
52	BA	Boa Vista do Tupim	A	11+	12°39´54´´ S	40°36´26´´ W	0,03	-	-	-	Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626.
			P	11+	12°39´54´´ S	40°36´26´´ W	0,01	-	-	-	Coordenada pré-fixada 12S3954;40W3626.
53	BA	Catu	A	3+	12°21´0´´ S	38°22´60´´ W	0,01	0	40	20
								300	350	20
			P	3+	12°20´50´´ S	38°22´46´´ W	0,025	0	40	5,5
								300	350	5,5
54	BA	Catu	A	27	12°20´50´´ S	38°22´0´´ W	0,656	-	-	-	Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2200.
			P	27	12°20´50´´ S	38°22´46´´ W	0,656	-	-	-	Coordenada pré-fixada 12S2050;38W2246.
55	BA	Ipirá	A	6+	12°9´30´´ S	39°44´14´´ W	0,03	40	-	20
			P	6+	12°9´30´´ S	39°44´14´´ W	0,12	20	80	20
56	BA	Salvador	A	57+	12°59´50´´ S	38°30´3´´ W	13	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 12S5950;38W3003.
			P	57+	12°59´47´´ S	38°30´22´´ W	13	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 12S5947;38W3022.
57	BA	Tucano	A	13-	10°57´21´´ S	38°43´34´´ W	0,3	0	120	20	Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334.
								330	350	20
			P	13-	10°57´21´´ S	38°43´34´´ W	0,3	0	120	20	Coordenada pré-fixada 10S5721;38W4334.
								330	350	19
58	BA	Xique-Xique	A	3-	10°49´33´´ S	42°43´37´´ W	0,1	-	-	-
			P	3-	10°49´34´´ S	42°43´40´´ W	0,015	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 10S4934; 42W4340.
59	CE	Beberibe	A	6+	4°10´28´´ S	38°7´19´´ W	0,036	-	-	-	Coordenada pré-fixada 04S1028;38W0719.
			P	6+	4°9´48´´ S	38°6´36´´ W	0,036	-	-	-	Coordenada pré-fixada 04S0948;38W0636.
60	CE	Boa Viagem	A	4	5°7´46´´ S	39°43´25´´ W	0,05	30	210	20	Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325
			P	4	5°7´46´´ S	39°43´25´´ W	0,004	30	210	20	Coordenada pré-fixada 05S0746;39W4325
61	CE	Tianguá	A	25-	3°43´14´´ S	40°58´7´´ W	85	-	-	-	Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD.
			P	25-	3°43´14´´ S	40°58´7´´ W	6	-	-	-	Coordenada pré-fixada: 03S4314;40W5807 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD.
62	ES	Colatina	A	20+	19°19´0´´ S	40°37´60´´ W	31,6	-	-	-	Coordenada pré-fixada 19S1900;40W3800 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD.
			P	20+	19°16´47´´ S	40°37´25´´ W	31,6	-	-	-	Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725 - Co-localizado com o cana 21D - SBTVD.
63	ES	Domingos Martins	A	51-	20°23´15´´ S	41°2´25´´ W	3,16	160	180	20	Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225
			P	51-	20°23´6´´ S	41°0´50´´ W	3,16	160	180	20	Coordenada pré-fixada 20S2315;41W0225
64	ES	Iúna	A	23	20°23´24´´ S	41°28´53´´ W	1	-	-	-	SBTVD.
			P	23	20°23´24´´ S	41°28´54´´ W	1	-	-	-	SBTVD. Coordenadas prefixadas: 20S2324; 41W2854
65	MA	Balsas	A	3+	7°31´0´´ S	46°1´60´´ W	0,15	-	-	-	Coordenada pré-fixada 07S3100;46W0200
			P	3+	7°32´26´´ S	46°2´57´´ W	0,15	-	-	-	Coordenada pré-fixada 07S3226;46W0257
66	MG	Araguari	A	55-	18°40´34´´ S	48°10´46´´ W	10	160	250	10,46	Coordenadas pré-fixadas: 18S4034;48W1046.
			P	55-	18°40´36´´ S	48°10´48´´ W	10	160	250	10,46	Coordenadas pré-fixadas: 18S4036;48W1048.
67	MG	Araxá	A	16	19°35´24´´ S	46°55´34´´ W	2,5	-	-	-	Coordenada pré-fixada 19S3524;46W5534     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24
			P	16	19°35´26´´ S	46°55´35´´ W	1,72	-	-	-	Coordenada pré-fixada 19S3526;46W5535     CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24
68	MG	Raul Soares	A	41-	20°5´57´´ S	42°26´34´´ W	0,18	-	-	-	Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634
			P	41-	20°5´57´´ S	42°26´34´´ W	0,087	-	-	-	Coordenada pré-fixada 20S0557;42W2634
69	MG	Uberaba	A	11	19°44´54´´ S	47°55´55´´ W	31,6	80	-	5	SBTVD
			P	11	19°44´54´´ S	47°55´55´´ W	5,2	-	-	-	SBTVD
70	MG	Uberaba	A	20-	19°45´0´´ S	47°55´60´´ W	5	140	-	6,99	SBTVD
			P	20-	19°45´0´´ S	47°55´60´´ W	5	130	180	7	SBTVD
71	MS	Três Lagoas	A	10-	20°47´4´´ S	51°42´39´´ W	1	0	-	20	Coordenada pré-fixada 20S4704;51W4239
								50	190	20
								340	350	20
			P	10-	20°46´30´´ S	51°44´9´´ W	1	-	-	-	Coordenada pré-fixada 20S4630;51W4409
72	MT	Guiratinga	A	15	16°20´31´´ S	53°45´59´´ W	0,038	-	-	-
			P	15	16°20´31´´ S	53°45´59´´ W	0,034	-	-	-
73	MT	Rosário Oeste	A	7	14°50´10´´ S	56°25´39´´ W	0,316	-	-	-
			P	7	14°50´10´´ S	56°25´39´´ W	0,008	-	-	-
74	PB	João Pessoa	A	54+	7°6´59´´ S	34°52´33´´ W	10,45	-	-	-	Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233.
			P	54+	7°6´59´´ S	34°52´33´´ W	23	-	-	-	Coordenada pré-fixada 07S0659;34W5233.
75	PE	Petrolina	A	23	8°24´0´´ S	40°30´0´´ W	31,6	-	-	-	Coordenada pré-fixada 08S2400;40W3000     COLINEAR COM O CANAL16
			P	23	9°23´48´´ S	40°30´4´´ W	31,6	-	-	-	Coordenada pré-fixada 09S2348;40W3004     COLINEAR COM O CANAL16
76	PI	Pedro II	A	7-	4°22´0´´ S	41°27´0´´ W	3,16	20	150	15	Coordenada pré-fixada 04S2200;41W2700
			P	7-	4°26´13´´ S	41°26´57´´ W	3,16	20	150	15	Coordenada pré-fixada 04S2613;41W2657
77	RR	São Luiz	A	5	1°0´27´´ N	60°1´3´´ W	1	-	-	-
			P	5	1°0´27´´ N	60°1´3´´ W	0,02	-	-	-
78	RS	Gramado	A	28	29°22´60´´ S	50°52´0´´ W	0,16	-	-	-	Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5200     COLINEAR COM CANAIS 22,34
			P	28	29°22´60´´ S	50°52´31´´ W	0,16	-	-	-	Coordenada pré-fixada 29S2300;50W5231.     COLINEAR COM CANAIS 22,34
79	RS	Porto Alegre	A	16-	30°4´46´´ S	51°11´2´´ W	250	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD.
			P	16-	30°4´46´´ S	51°11´2´´ W	228	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 30S0446;51W1102 - Co-localizado com os canais 15D, 17D, 23D e 24- e 30D. - SBTVD.
80	SC	Florianópolis	A	7+	27°26´23´´ S	48°25´10´´ W	0	-	-	-	VER ANEXO
			P	7+	27°26´23´´ S	48°25´10´´ W	1	220	340	20	Coordenadas prefixadas: 27S2623; 48W2510
81	SC	Florianópolis	A	25-	27°35´13´´ S	48°31´56´´ W	160	-	-	-	Coordenada pré-fixada 27S3514;48W3156.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-.
			P	25-	27°35´20´´ S	48°32´2´´ W	160	-	-	-	Coordenada pré-fixada 27S3520;48W3202.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 18-.
82	SP	Adamantina	A	57	21°42´36´´ S	51°3´30´´ W	0,5	-	-	-	Coordenada pré-fixada: 21S4236;51W0330 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD.
			P	57	21°42´38´´ S	51°3´20´´ W	0,5	-	-	-	Coordenada pré-fixada: 21S4238;51W0320 - Co-localizado com os canais 49+ e 56D - SBTVD.
83	SP	Altinópolis	A	15	21°1´32´´ S	47°22´56´´ W	0,5	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
			P	15	21°0´55´´ S	47°24´6´´ W	0,5	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 21S0055;47W2406 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
84	SP	Altinópolis	A	29	21°1´32´´ S	47°22´56´´ W	4,3	-	-	-	Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
			P	29	21°0´55´´ S	47°24´6´´ W	4,3	-	-	-	Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
85	SP	Cachoeira Paulista	A	48+	22°39´31´´ S	45°0´11´´ W	0,316	240	250	1,99	Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011
								260	310	5
								320	340	1,99
			P	48+	22°39´47´´ S	45°0´11´´ W	0,316	240	250	1,99	Coordenada pré-fixada 22S3947;45W0011
								260	310	5
								320	340	1,99
86	SP	Cesário Lange	A	28-	23°14´46´´ S	47°57´8´´ W	0,1	-	-	-	Co-localizado com o canal 29D - SBTVD.
			P	28-	23°13´16´´ S	47°57´31´´ W	0,1	-	-	-	Co-localizado com o canal 29D - SBTVD.
87	SP	Cruzeiro	A	5+	22°34´34´´ S	44°57´46´´ W	1	-	-	-
			P	5+	22°34´34´´ S	44°57´46´´ W	0,25	-	-	-
88	SP	Itaporanga	A	18+	23°41´11´´ S	49°28´15´´ W	1	-	-	-
			P	18+	23°42´46´´ S	49°30´9´´ W	0,65	-	-	-
89	SP	Matão	A	43-	21°35´26´´ S	48°20´49´´ W	0,3	-	-	-	Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APRAVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
			P	43-	21°37´48´´ S	48°20´7´´ W	0,3	-	-	-	Co-localizado com os canais 28-,42D e 44D - SBTVD.  Coordenadas Pré-fixadas: 21S3748; 48W2007. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
90	SP	Monte Aprazível	A	31	20°46´32´´ S	49°41´59´´ W	0,1	-	-	-	Co-localizado com os canais 30D e 32D.
			P	31	20°46´32´´ S	49°41´59´´ W	0,023	-	-	-	Co-localizado com os canais 30D e 32D.
91	SP	Rancharia	A	22+	22°13´28´´ S	50°53´51´´ W	0,1	-	-	-
			P	22+	22°13´21´´ S	50°54´15´´ W	1	230	340	11,5	Co-localizado com o canal 14+
92	SP	Santa Fé do Sul	A	20	20°12´40´´ S	50°55´33´´ W	1	30	-	3,01
								270	-	3,01
			P	20	20°12´40´´ S	50°55´33´´ W	0,227	-	-	-
93	TO	Tocantinópolis	A	11-	6°19´26´´ S	47°26´21´´ W	0,5	-	-	-
			P	11-	6°19´26´´ S	47°26´20´´ W	0,5	-	-	-
94	TO	Tocantinópolis	A	17	6°19´46´´ S	47°24´59´´ W	3,16	-	-	-	Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.
			P	17	6°19´27´´ S	47°26´21´´ W	0,072	-	-	-	Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. Coordenadas pré-fixadas: 06S1927;47W2621.
Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Classe	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
95	AC	Cruzeiro do Sul	A	265	7°37´52´´ S	72°40´12´´ W	B2	-	-	-
			P	265	7°38´9´´ S	72°40´25´´ W	B2	-	-	-
96	BA	Candeias	A	207	12°40´24´´ S	38°32´42´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242.
			P	207	12°40´24´´ S	38°32´42´´ W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 12S4024;38W3242.
97	CE	Icó	A	294	6°24´36´´ S	38°51´23´´ W	C	-	-	-
			P	294	6°24´36´´ S	38°51´23´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 06S2436;38W5123.
98	DF	Brasília	A	206	15°39´2´´ S	47°47´44´´ W	C	-	-	-
			P	206	15°41´28´´ S	47°51´23´´ W	A4	-	-	-	Coordenadas préfixadas: 15S4128; 47W5123
99	GO	Alexânia	A	272	16°7´19´´ S	48°24´54´´ W	A3	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454.
			P	272	16°7´19´´ S	48°24´54´´ W	A3	70	90	4,3	Coordenadas pré-fixadas: 16S0719;48W2454.
100	GO	Santo Antônio da Barra	A	204	17°32´43´´ S	50°42´40´´ W	A3	-	-	-
			P	270	17°32´43´´ S	50°42´40´´ W	A3	-	-	-
101	GO	Silvânia	A	244	16°42´7´´ S	48°37´26´´ W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 16S4207;48W3726. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
			P	244	16°42´29´´ S	48°36´56´´ W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 16S4229;48W3656. Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
102	GO	Valparaíso de Goiás	A	207	16°1´26´´ S	47°58´56´´ W	A1	-	-	-
			P	202	16°1´26´´ S	47°58´56´´ W	A3	-	-	-
103	MG	Divinópolis	A	281	20°8´48´´ S	44°51´46´´ W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S0848; 44W5146. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
			P	281	20°6´54´´ S	44°54´5´´ W	A4	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 20S0654; 44W5405. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
104	MG	Jacutinga	A	208	22°16´22´´ S	46°36´12´´ W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1622;46W3612.
			P	261	22°14´34´´ S	46°37´23´´ W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1434;46W3723.
105	MT	Itaúba	A	203	11°3´42´´ S	55°16´35´´ W	C	-	-	-
			P	220	11°3´42´´ S	55°16´35´´ W	A3	-	-	-
106	PE	Limoeiro	A	258	7°52´32´´ S	35°27´2´´ W	A1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 07s5332;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
			P	258	7°52´32´´ S	35°27´2´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 07S5232;35W2702 - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
107	PE	Pesqueira	A	215	8°21´29´´ S	36°41´52´´ W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
			P	215	8°21´29´´ S	36°41´52´´ W	C	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
108	PR	Guarapuava	A	232	25°23´38´´ S	51°26´40´´ W	E3	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2338; 51W2640 (ZC)
			P	232	25°23´39´´ S	51°26´43´´ W	E3	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2339; 51W2643 (ZC)
109	PR	Imbituva	A	212	25°13´57´´ S	50°35´57´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 25S1357;50W3557.
			P	212	25°13´1´´ S	50°34´41´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 25S1301;50W3441.
110	RJ	Paty do Alferes	A	289	22°26´28´´ S	43°26´2´´ W	B1	270	300	4,77	Coordenada pré-fixada 22S2628;432602.
			P	288	22°26´28´´ S	43°26´2´´ W	B1	270	300	4,77	Coordenada pré-fixada 22S2628;432602.
111	RN	Currais Novos	A	243	6°15´17´´ S	36°30´53´´ W	B1	-	-	-
			P	243	6°15´17´´ S	36°30´53´´ W	B2	-	-	-
112	RO	Colorado do Oeste	A	220	13°7´0´´ S	60°32´30´´ W	A4	-	-	-
			P	265	13°8´16´´ S	60°32´22´´ W	A2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 13S0816; 60W3222.
113	RS	Garibaldi	A	201	29°13´40´´ S	51°31´60´´ W	B1	-	-	-	Coordenada pré-fixada (ZC)                29S1340;51W3200
			P	201	29°13´40´´ S	51°31´60´´ W	A3	-	-	-	Coordenada pré-fixadas 29S1340;51W3200. (ZC)
114	RS	Igrejinha	A	250	29°32´43´´ S	50°50´2´´ W	A1	-	-	-	29S3243;50W5002 - (ZC)
			P	250	29°32´16´´ S	50°52´38´´ W	A1	-	-	-	Coordenada pré-fixadas 29S3216;50W5238 - (ZC)
115	RS	Lagoa dos Três Cantos	A	239	28°32´8´´ S	52°50´52´´ W	C	-	-	-
			P	298	28°32´8´´ S	52°50´52´´ W	B1	-	-	-
116	RS	Pelotas	A	208	31°46´4´´ S	52°20´19´´ W	A4	-	-	-	(ZC)
			P	208	31°46´4´´ S	52°20´19´´ W	B1	-	-	-	(ZC)
117	RS	Putinga	A	266	29°0´56´´ S	52°10´17´´ W	B2	-	-	-	(ZC)
			P	266	29°0´56´´ S	52°10´17´´ W	B1	-	-	-	(ZC)
118	SC	Campos Novos	A	207	27°24´3´´ S	51°14´18´´ W	C	-	-	-	(ZC)
			P	288	27°24´8´´ S	51°13´27´´ W	B1	-	-	-	(ZC)
119	SC	Itaiópolis	A	266	26°20´11´´ S	49°54´23´´ W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2338; 49W5436.
			P	266	26°23´43´´ S	49°54´43´´ W	A4	-	-	-	Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 26S2343; 49W5443.
120	SC	Pomerode	A	285	26°45´1´´ S	49°9´6´´ W	C	-	-	-
			P	285	26°44´29´´ S	49°11´16´´ W	C	-	-	-
121	SP	Araras	A	214	22°18´36´´ S	47°25´17´´ W	B1	100	110	6,99	Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517.
			P	214	22°18´36´´ S	47°25´17´´ W	A3				Coordenadas prefixadas:22S1836; 47W2517.
122	SP	Piracicaba	A	272	22°40´19´´ S	47°37´11´´ W	A3	-	-	-
			P	272	22°40´19´´ S	47°37´11´´ W	A2	70	130	3	Coordenadas pré-fixadas: 22S4019;47W3711.
123	SP	Santa Rita do Passa Quatro	A	262	21°42´28´´ S	47°28´43´´ W	B2	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843.
			P	262	21°40´55´´ S	47°25´25´´ W	B2	80	180	7,4	Coordenadas pré-fixadas: 21S405547W2525.
124	SP	Valparaíso	A	203	21°13´40´´ S	50°52´6´´ W	C	-	-	-
			P	236	21°13´35´´ S	50°52´11´´ W	B1	-	-	-	Coordenadas pré-fixadas: 21S1335; 50W5211.
Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)
Item	UF	Município	Situação	Frequência	Coordenadas		Classe	Potência (kW)		H (m)	Ec (mV/m)
					Latitude	Longitude		Dia	Noite
125	BA	Ubatã	A	1230	14°12´0´´ S	39°31´60´´ W	B	5	0,25	57	307
			P	1230	14°12´0´´ S	39°31´60´´ W	B	1	1	57	307
Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)
Item	UF	Município	Situação	Canal
126	RS	Planalto	A	200
			P	199


Anexo II - Inclusões e Exclusões



Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
127	MA	São Luís	E	20	2°33´39´´ S	44°15´51´´ W	160				Coordenada pré-fixada 02S3339;44W1551 - CO-LOCALIZADO COM OS CANAIS 34D* E 35D* SBTVD.
Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)
Item	UF	Município	Situação	Canal	Coordenadas		Pot. (kW)	Limitação			Observações
					Latitude	Longitude		Azimute ( º )		Redução (dB)
								Inicial	Final
128	MA	São Luís	A	-	-	-	-	-	-	-	-
			P	20	2°33´39´´ S	44°15´51´´ W	160	-	-	-	Coordenada pré-fixada 02S3339;44W1551