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Introdução







AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

CONSULTA PÚBLICA N.º 31, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015

 

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

b) condições específicas de propagação.

As alterações de classe que resultem em mudança de grupo de enquadramento somente serão consolidadas após o pagamento da diferença entre os preços mínimos de outorga, como estabelece a Portaria MC n.º 231, de 7 de agosto de 2013.

O texto completo das propostas de alterações do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 22 de janeiro de 2016.

  

VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES


Anexo I - Situação Atual

ANEXO I
 
 
1)       Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:
 
SITUAÇÃO ATUAL

Plano	UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
							Azimute (Graus)	ERP (kW)
RTV	AC	Rio Branco	54	09S5829	67W4836	10,000	85 a 224	0	Coordenada pré-fixada 09S5829;67W4836
RTV	AL	Maceió	48-	09S3919	35W4331	32,100			Coordenada pré-fixada 09S3919;35W4331 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 49D.
RTV	BA	Abaíra	6	13S1457	41W4000	0,050	180 a 30	0	Coordenada pré-fixada 13S1457;41W4000
RTV	BA	Acajutiba	8+	11S4013	38W0112	0,020	190 a 320	0	Coordenada pré-fixada 11S4013;38W0112
RTV	BA	Aiquara	11+	14S0756	39W5243	0,050	0 a 150	0	Coordenada pré-fixada 14S0756;39W5243
RTV	BA	Alcobaça	3	17S3210	39W1128	0,030			Coordenada pré-fixada 17S3210;39W1128
RTV	BA	Almadina	3-	14S4203	39W3819	0,033	290 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S4203;39W3819
RTV	BA	Anagé	8	14S3908	41W0457	0,550	10 a 240	0	Coordenada pré-fixada 14S3908;41W0457
RTV	BA	Araci	3	11S2016	38W5738	0,020	100 a 280	0	Coordenada pré-fixada 11S2016;38W5738
RTV	BA	Barra do Choça	9-	14S5131	40W3534	0,080	0 a 60	0	Coordenada pré-fixada 14S5131;40W3534
RTV	BA	Belo Campo	8+	15S0210	41W1525	0,050			Coordenada pré-fixada 15S0210;41W1525
RTV	BA	Boa Nova	4	14S2131	40W1216	0,030	280 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S2131;40W1216
RTV	BA	Boninal	13-	12S4259	41W4800	0,030	345 a 205	0	Coordenada pré-fixada 12S4259;41W4800
RTV	BA	Bonito	4	12S0121	41W1500	0,030	30 a 290	0	Coordenada pré-fixada 12S0121;41W1500
RTV	BA	Brotas de Macaúbas	7	12S0052	42W3630	0,050	20 a 240	0	Coordenada pré-fixada 12S0052;42W3630
RTV	BA	Buritirama	7	10S4245	43W3800	0,025			Coordenada pré-fixada 10S4245;43W3800
RTV	BA	Caatiba	7	14S5809	40W2431	0,200	240 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S5809;40W2431
RTV	BA	Caculé	4	14S3022	42W1349	0,040	0 a 100	0	Coordenada pré-fixada 14S3022;42W1349
RTV	BA	Caém	2+	11S0529	40W2609	0,030	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S0529;40W2609
RTV	BA	Caldeirão Grande	4-	11S0058	40W1728	0,030	120 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S0058;40W1728
RTV	BA	Camamu	8-	13S5610	39W0608	0,025			Coordenada pré-fixada 13S5610;39W0608
RTV	BA	Campo Alegre de Lourdes	5+	09S3003	43W0004	0,050			Coordenada pré-fixada 09S3003;43W0004
RTV	BA	Canápolis	5+	13S0401	44W1119	0,025	10 a 80	0	Coordenada pré-fixada 13S0401;44W1119
RTV	BA	Canarana	7	11S4111	41W4605	0,061	160 a 20	0	Coordenada pré-fixada 11S4111;41W4605
RTV	BA	Canudos	11+	09S5338	39W0157	0,050			Coordenada pré-fixada 09S5338;39W0157.
RTV	BA	Capim Grosso	6-	11S2248	40W0049	0,020	330 a 0	0	Coordenada pré-fixada 11S2248;40W0049
RTV	BA	Cardeal da Silva	8-	11S5801	37W5720	0,060			Coordenada pré-fixada 11S5801;37W5720.
RTV	BA	Cocos	6	14S1013	44W3246	0,050			Coordenada pré-fixada 14S1013;44W3246
RTV	BA	Conde	8+	11S4811	37W3740	0,060	230 a 305	0	Coordenada pré-fixada 11S4909;37W3622
RTV	BA	Coribe (VILA NOVA)	13-	13S5702	44W3019	0,500			Coordenada pré-fixada 13S5702;44W3019
RTV	BA	Esplanada	7-	11S4801	37W5646	0,024			Coordenada pré-fixada 11S4801;37W5656
RTV	BA	Fátima	9-	10S3550	38W1558	0,020	30 a 140 220 a 250	0 0	Coordenada pré-fixada 10S3550;38W1558
RTV	BA	Firmino Alves	11	14S5907	39W5541	0,025	180 a 40	0	Coordenada pré-fixada 14S5907;39W5541
RTV	BA	Floresta Azul	13+	14S5744	39W4107	3,000	75 88 100 a 180	0,5 2 0	Coordenada pré-fixada 14S5744;39W4107
RTV	BA	Gandu	8+	13S4414	39W2912	0,150	230 a 70	0	Coordenada pré-fixada 13S4414;39W2923
RTV	BA	Gongogi	8	14S1943	39W2802	0,050	180 a 310	0	Coordenada pré-fixada 14S1943;39W2802
RTV	BA	Guaratinga	8-	16S3600	39W4708	0,030	100 a 230	0	Coordenada pré-fixada 16S3600;39W4708
RTV	BA	Ibiassucê	2	14S1611	42W1518	0,030			Coordenada pré-fixada 14S1611;42W1518
RTV	BA	Ibicuí	12+	14S5046	39W5812	0,060	340 a 200	0	Coordenada pré-fixada 14S5046;39W5812
RTV	BA	Ibipeba	6-	11S3828	41W5940	0,035	340 a 200	0	Coordenada pré-fixada 11S3828;41W5940
RTV	BA	Ibipitanga	6-	12S5252	42W2950	0,030	37 a 74	0,006	Coordenada pré-fixada 12S5252;42W2950
RTV	BA	Ibiquera	4+	12S3812	40W5500	0,210	330 a 30 150 a 180	0 0	Coordenada pré-fixada 12S3812;40W5500
RTV	BA	Ibirataia	11-	14S0318	39W3813	0,043	310 a 70	0	Coordenada pré-fixada 14S0318;39W3813
RTV	BA	Ibitiara	12-	12S3950	42W1132	0,160	20 a 160	0	Coordenada pré-fixada 12S3950;42W1132
RTV	BA	Ibititá	3-	11S3243	41W5847	0,031			Coordenada pré-fixada 11S3243;41W5847
RTV	BA	Ilhéus	13	14S4811	39W0222	1,000			Coordenada pré-fixada 14S4752;39W0237
RTV	BA	Inhambupe	3-	11S4723	38W2124	0,033	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S4723;38W2124
RTV	BA	Ipiaú	12-	14S0956	39W4236	1,500	30 a 170 171 a 185 250 a 288 289 a 333	0 0,22 0,22 0,05	Coordenada pré-fixada 14S0956;39W4236
RTV	BA	Iramaia	13-	13S1812	40W5741	0,193	95 a 315	0	Coordenada pré-fixada 13S1812;40W5741.
TV	BA	Itabuna	4+	14S4646	39W1544	10,000			Coordenada pré-fixada 14S4646,39W1544
RTV	BA	Itagibá	10-	14S1634	39W5053	0,050	230 a 350	0	Coordenada pré-fixada 14S1634;39W5053
RTV	BA	Itaju do Colônia	7	15S0851	39W4313	0,030	230 a 70	0	Coordenada pré-fixada 15S0851;39W4313
RTV	BA	Itamari	7-	13S4546	39W4057	0,050	250 a 110	0	Coordenada pré-fixada 13S4546;39W4057
RTV	BA	Itambé	9+	15S1511	40W3551	0,100	0 a 120	0	Coordenada pré-fixada 15S1511;40W3551
RTV	BA	Itanagra	9-	12S1535	38W0246	0,050	200 a 320	0	Coordenada pré-fixada 12S3535;38W0246
RTV	BA	Itapé	2+	14S5257	39W2514	0,050	280 a 140	0	Coordenada pré-fixada 14S5257;39W2514
RTV	BA	Itapebi	8	15S5733	39W3117	0,030			Coordenada pré-fixada 15S5733;39W3117
RTV	BA	Itarantim	2	15S4022	40W0557	0,200	140 a 5	0	Coordenada pré-fixada 15S4022;40W0500
RTV	BA	Itiúba	12	10S4513	39W4927	0,800	130 a 160 235 a 275	0 0	Coordenada pré-fixada 10S4513;39W4927
RTV	BA	Jaguarari	2-	10S1519	40W1115	0,050			Coordenada pré-fixada 10S1519;40W1115
RTV	BA	Jeremoabo	9+	10S0401	38W2112	0,020	30 a 75	0,005	Coordenada pré-fixada 10S0401;38W2112.
RTV	BA	João Dourado	7+	11S2031	41W3936	0,020			Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936
RTV	BA	Jussiape	6+	13S3105	41W3509	0,050	0 a 180	0	Coordenada pré-fixada 13S3105;41W3509
RTV	BA	Laje	7-	13S1022	39W2548	0,140	220 a 80	0	Coordenada pré-fixada 13S1022;39W2548
RTV	BA	Lençóis	5-	12S3254	41W2441	0,250	185 a 45	0	Coordenada pré-fixada 12S3254;41W2441
RTV	BA	Macajuba	4-	12S0823	40W2139	0,030	130 a 340	0	Coordenada pré-fixada 12S0823;40W2139
RTV	BA	Macururé	7	09S1023	39W0334	0,050			Coordenada pré-fixada 09S0019;39W0336
RTV	BA	Maiquinique	4	15S3458	40W1820	0,030			Coordenada pré-fixada 15S3458;40W1820
RTV	BA	Mairi	4	11S4242	40W0905	0,040	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S4242;40W0905
RTV	BA	Malhada de Pedras	3	14S2302	41W5300	0,025			Coordenada pré-fixada 14S2302;41W5300
RTV	BA	Maraú	6-	14S0722	39W0033	0,020	190 a 330	0	Coordenada pré-fixada 14S0722;39W0033
RTV	BA	Marcionílio Souza	7+	13S0055	40W3136	0,060	50 a 270	0	Coordenada pré-fixada 13S0055;40W3136
RTV	BA	Mascote	5+	15S3350	39W1800	0,010	105 250 a 30	0,005 0	Coordenada pré-fixada 15S3350;39W1800
RTV	BA	Miguel Calmon	3	11S2514	40W3553	0,015			Coordenada pré-fixada 11S2514;40W3553.
RTV	BA	Milagres	7-	12S5128	39W5206	0,055	215 a 75	0	Coordenada pré-fixada 12S5128;39W5206
RTV	BA	Morpará	2	11S3318	43W1645	0,030			Coordenada pré-fixada 11S3318;43W1645
RTV	BA	Morro do Chapéu	3	11S3526	41W1225	0,060	140 a 180	0	Coordenada pré-fixada 11S3526;41W1225
RTV	BA	Mutuípe	8	13S1346	39W3026	0,050			Coordenada pré-fixada 13S1346;39W3026
RTV	BA	Nordestina	3-	10S4920	39W2625	0,050	14 232	0 0	Coordenada pré-fixada 10S4920;39W2625
RTV	BA	Nova Fátima	7	11S3628	39W3754	0,025			Coordenada pré-fixada: 11S3628;39W3754 - SBTVD.
RTV	BA	Nova Itarana	8	13S0122	40W0411	0,010	300 a 60	0	Coordenada pré-fixada 13S0122;40W0411
RTV	BA	Nova Viçosa	8-	17S5325	39W2212	0,030			Coordenada pré-fixada 17S5325;39W2212
RTV	BA	Olindina	5	11S2301	38W1822	0,030	40 a 110 230 a 260	0 0	Coordenada pré-fixada 11S2301;38W1822.
RTV	BA	Oliveira dos Brejinhos	7	12S1911	42W5348	0,060	170 a 300	0	Coordenada pré-fixada 12S1911;42W5348
RTV	BA	Paripiranga	11-	10S3927	37W5433	0,500	290 a 310	0	Coordenada pré-fixada 10S3927;37W5433
RTV	BA	Pau Brasil	4-	15S2834	39W3956	0,050	120 a 320	0	Coordenada pré-fixada 15S2834;39W3956
RTV	BA	Pé de Serra	2+	11S5000	39W3641	0,016			Coordenada pré-fixada 11S5000;39W3641
RTV	BA	Pedro Alexandre	13	10S0016	37W5321	0,100	148 260 a 120	0,018 0	Coordenada pré-fixada 10S0016;37W5321
RTV	BA	Pilão Arcado	13+	10S0000	42W2917	0,060			Coordenada pré-fixada 10S0000;42W2917
RTV	BA	Pindobaçu	5+	10S4450	40W2152	0,050			Coordenada pré-fixada 10S4450;40W2152
RTV	BA	Pintadas	10-	11S4835	39W5431	0,040	260 a 120	0	Coordenada pré-fixada 11S4835;39W5431
RTV	BA	Piraí do Norte	3	13S4503	39W2319	0,050	160 a 330	0	Coordenada pré-fixada 13S4503;39W2319
RTV	BA	Planaltino	7	13S1534	40W2235	0,035	325 a 355	0	Coordenada pré-fixada 13S1534;40W2235.
RTV	BA	Planalto	7	14S3955	40W2858	0,060	185 a 45	0	Coordenada pré-fixada 14S3955;40W2858
RTV	BA	Potiraguá	5+	15S3854	39W5303	0,100	80 a 280	0	Coordenada pré-fixada 15S3854;39W5303
RTV	BA	Prado	4	17S2029	39W1321	0,010			Coordenada pré-fixada 17S2029;39W1321
RTV	BA	Presidente Dutra	12+	11S1605	42W0036	0,050	230 a 290	0	Coordenada pré-fixada 11S1605;42W0036
RTV	BA	Presidente Jânio Quadros	2	14S4152	41W4058	0,020	350 a 130	0	Coordenada pré-fixada 14S4152;41W4058
RTV	BA	Quijingue	8+	10S4505	39W1230	0,050	0 a 90	0	Coordenada pré-fixada 10S4505;39W1230
RTV	BA	Rafael Jambeiro	11-	12S2425	39W3000	0,050			Coordenada pré-fixada 12S2425;39W3000
RTV	BA	Ribeira do Amparo	4-	11S0220	38W2511	0,030	100 a 320	0	Coordenada pré-fixada 11S0220;38W2511
RTV	BA	Rio de Contas	10-	13S3529	41W5040	10,000	230 a 20	0	Coordenada pré-fixada 13S3529;41W5040
RTV	BA	Rio Real	11	11S2805	37W5607	0,050			Coordenada pré-fixada 11S2805;37W5607
RTV	BA	Ruy Barbosa	11+	12S1639	40W2911	0,065			Coordenada pré-fixada 12S1639;40W2911.
RTV	BA	Santa Brígida	13	09S4404	38W0748	0,050	190 a 40	0	Coordenada pré-fixada 09S4404;38W0748
RTV	BA	Santa Cruz Cabrália	8-	16S1708	39W0138	0,005			Coordenadas prefixadas: 16S1708;39W0138 - SBTVD.
RTV	BA	Santa Cruz da Vitória	10	14S5644	39W5050	0,040	179 190 a 40	0,014 0	Coordenada pré-fixada 14S5644;39W5050
RTV	BA	Santa Maria da Vitória	10-	13S2444	44W1142	0,020	90 a 270	0	Coordenadas prefixadas: 23S2444;44W1142 - SBTVD.
RTV	BA	São Desidério	12	12S2319	44W5950	0,050			Coordenada pré-fixada 12S2319;44W5950
RTV	BA	São José do Jacuípe	3+	11S3016	40W0129	0,003			Coordenada pré-fixada 11S3016;40W0129
RTV	BA	Sebastião Laranjeiras (MONTE ALTO)	9+	14S2950	42W5321	7,500			Coordenada pré-fixada 14S2950;42W5321
RTV	BA	Serra Dourada	6+	12S4450	43W5850	0,050			Coordenada pré-fixada 12S4450;43W5850
RTV	BA	Serrinha	6+	11S3815	39W0315	1,000	96 220 a 254 255 a 315 316 a 340	0,19 0,3 0 0,3	Coordenada pré-fixada 11S3815;39W0315
RTV	BA	Serrolândia	2	11S2443	40W1803	0,050	310 a 100	0	Coordenada pré-fixada 11S2443;40W1803
RTV	BA	Sobradinho	8+	09S2420	40W4844	0,050	328	0,005	Coordenada pré-fixada 09S2420;40W4844
RTV	BA	Tanhaçu	3-	13S5714	41W1452	0,150	310 a 90	0	Coordenada pré-fixada 13S5714;41W1452
RTV	BA	Tanque Novo	3+	13S3230	42W2930	0,020			Coordenada pré-fixada 13S3230;42W2930
RTV	BA	Tanquinho	7-	11S5854	39W0609	0,500	70 a 290	0	Coordenada pré-fixada 11S5854;39W0608
RTV	BA	Taperoá	12+	13S3206	39W0623	0,030			Coordenada pré-fixada 13S3206;39W0623
RTV	BA	Tremedal	9-	14S5821	41W2438	0,060	74 a 240	0	Coordenada pré-fixada 14S5821;41W2438
RTV	BA	Uibaí	11+	11S1958	42W0737	0,035	345 a 60	0	Coordenada pré-fixada 11S1958;42W0737.
RTV	BA	Una	6	15S1728	39W0429	0,030	210 a 70	0	Coordenada pré-fixada 15S1728;39W0429
RTV	BA	Urandi	6	14S4608	42W4053	0,120			Coordenada pré-fixada 14S4608;42W4053
RTV	BA	Uruçuca	12+	14S3722	39W1454	0,030	50 a 250	0	Coordenada pré-fixada 14S3722;39W1454
RTV	BA	Valente	5+	11S2548	39W2654	0,010			Coordenada pré-fixada 11S2548;39W2654
RTV	BA	Várzea do Poço	3-	11S3121	40W1953	0,045	180 a 10	0	Coordenada pré-fixada 11S3121;40W1953
RTV	BA	Várzea Nova	7	11S1548	40W5707	0,150			Coordenada pré-fixada 11S1548;40W5707
RTV	BA	Vitória da Conquista	19-	14S5158	40W5022	15,000			Coordenada pré-fixada 14S5158;40W5022
RTV	BA	Wagner	3+	12S1703	41W0930	0,035	80 a 120	0	Coordenada pré-fixada 12S1703;41W0930
RTV	BA	Wanderley	12	12S0720	43W5328	0,050
RTV	BA	Wenceslau Guimarães	11+	13S4059	39W2849	0,100	220 a 20	0	Coordenada pré-fixada 13S4059;39W2848
RTV	CE	Brejo Santo	12	07S2600	39W0400	19,000	240 a 344	0	Coordenada pré-fixada 07S2600;39W0400
RTV	CE	Fortaleza	46	03S4426	38W3117	160,000			Coordenada pré-fixada 03S4426;38W3117 COLOCALIZADO COM OS CANAIS 38+ E 54S
RTV	CE	Guaraciaba do Norte (BETANIA)	13-	04S2100	40W5100	1,000	80 a 340 75	0 0	Coordenada pré-fixada 04S2100;40W5100
RTV	CE	Limoeiro do Norte (APODI)	10	05S0833	38W0556	1,500			Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0556 - SBTVD.
RTV	CE	Morada Nova	7-	05S0600	38W2200	0,200	140 a 150	0	Coordenada pré-fixada 05S0600;38W2200
RTV	CE	Nova Russas	2-	04S4500	40W3500	0,050	280 a 90	0	Coordenada pré-fixada 04S4500;40W3500
RTV	CE	Quixadá	2+	04S5800	39W0000	0,100	255 a 75	0	Coordenada pré-fixada 04S5800;39W0000
TV	ES	Vitória	28	20S1900	40W1900	160,000			SBTVD
RTV	MG	Araguari	21+	18S3850	48W1114	3,160	150 a 257	0,1	Coordenada pré-fixada 18S4037;48W1048
TVD	MG	Barroso	24	21S1113	43W5833	0,080			Coordenadas do Sítio. 21S1113;43W5833.
RTV	MG	Caratinga	12-	19S4723	42W0821	10,000	80 210 269 280 a 330	0 4 2 0,01	Coordenada pré-fixada 19S4723;42W0821 SBTVD
RTV	MG	Itapagipe	19+	19S5500	49W2300	1,000	242 a 262	0,8	Coordenada pré-fixada 19S5500;49W2300
RTV	MG	João Monlevade	26-	19S5200	43W1200	0,400			Coordenada pré-fixada 19S5200;43W1200
TV	MG	Juiz de Fora	5-	21S4542	43W2124	7,980	82 a 96 233 a 247 267 a 285 325 a 1	6 4,06 5,6 4,06	Coordenada pré-fixada 21S4542,43W2124 HSNMT=363,71M
RTV	MG	Leopoldina	29	21S3155	42W3835	10,000			Co-localizado com o canal 30D - SBTVD.
RTV	MG	Viçosa	8+	20S4512	42W5151	2,500	154 a 178 224 a 259	0,9 1,5	Coordenada pré-fixada 20S4512;42W5151. SBTVD
RTV	MS	Iguatemi	12+	23S4020	54W3251	0,100
RTV	MT	Cuiabá	53	15S3555	56W0557	43,000			Coordenada pré-fixada: 15S3555;56W0557 - Co-localizado com o canal 52D - SBTVD.
TV	PR	Curitiba	2+	25S2357	49W1715	0,000	0 a 116,6 45 a 120,6 90 a 118,6 135 a 159,6 180 a 139,6 225 a 135,6 270 a 128,6 315 a 80,6	78,854 88,979 78,854 88,979 78,854 88,979 78,854 88,979	Coordenada pré-fixada 25S2401,49W1714 POTENCIA ERP(KW): 1.PROTECAO.100,000 2-INTERFERENCIA: VER TABELA 1.
TV	PR	Curitiba	6+	25S2332	49W1705	100,000	215 229	31,6 10	Coordenada pré-fixada 25S2332;49W1705
RTV	PR	Guaratuba	56+	25S5308	48W3404	1,000			Coordenada pré-fixada 25S5308;48W3404 COLINEAR C/CANAL 48
RTV	PR	Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)	18+	25S5043	48W3215	1,000			Coordenadas pré-fixadas: 25S5143;48W3215.
RTV	PR	Paranaguá	5+	25S3043	48W3028	1,000	200 215 230 a 278	0,004 0,1 0,5	Coordenada pré-fixada 25S3043;48W3028.
RTV	PR	Pontal do Paraná (BALNEARIO DE IPANEMA)	36	25S3927	48W2636	0,100			Coordenada pré-fixada: 25S3927;48W2636 - PBTVD.
TVD	RJ	Campos dos Goytacazes	14	21S4736	41W2642	8,000			Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642.
RTV	RJ	Itaperuna	7+	21S1208	41W5258	5,000	201 a 313 352 a 80	0,5 0,5	Coordenada pré-fixada 21S1208;41W5258
RTV	RJ	Parati	13-	23S1355	44W4300	0,500			Coordenada pré-fixada 23S1355;44W4300
RTV	RJ	Petrópolis	14	22S3220	43W0858	140,000	51 20 a 26 76 a 82 282 a 316	0,1 10 2 52	Coordenada pré-fixada 23S3220;43W0858
TVD	RO	Buritis	57	09S5722	64W0030	0,080			09S572200; 64W003000 - Coordenadas do Sítio. 09S5722;64W0030.
TVD	RO	Cacoal	29	11S2550	61W2444	0,800			Coordenadas do Sítio. 11S2550;61W2444.
RTV	RS	Cerro Largo	12	28S0900	54W4500	0,316	108	0,1	Coordenada pré-fixada 28S0900;54W4500
RTV	RS	Salvador das Missões	17-	28S0705	54W5010	3,160			Coordenada pré-fixada 28S0705;54W5010
RTV	RS	Santo Ângelo	4+	28S1814	54W1438	2,000	16	0,1	Coordenada pré-fixada 28S1800;54W1400
RTV	RS	São Martinho	14-	27S4228	53W5742	0,160			Coordenada pré-fixada 27S4228;53W5742
RTV	RS	Tiradentes do Sul	17	27S2349	54W0502	0,160			Coordenada pré-fixada 27S2349;54W0502
RTV	RS	Três de Maio	8-	27S4703	54W1500	1,000	123 a 137 191 a 321	0,5 0	Coordenada pré-fixada 27S4703;54W1500
RTV	RS	Três Passos	5-	27S2900	53W5500	1,000	140 a 230 343	0 0,5	Coordenada pré-fixada 27S2900;53W5500
RTV	SC	Blumenau	40	26S5212	49W0739	10,000			Coordenada pré-fixada: 26S5212;49W0739 - Co-localizado com os canais 41D e 55 - SBTVD.
TVD	SC	Blumenau	41	26S5212	49W0739	0,800			Coordenadas do Sítio. 26S5212;49W0739 - Co-localizado com o canal 40.
RTV	SC	Criciúma	29+	28S3922	49W2149	48,400			Coordenada pré-fixada 28S3922;49W2149. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 21+.
RTV	SC	Garopaba	14+	28S0112	48W3810	1,000			Coordenada pré-fixada 28S0112;48W3810
TV	SC	Itajaí	21 E	26S5508	48W3947	10,000	299 a 341	3	Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948
RTV	SC	Joinville	47+	26S1720	48W4937	20,000			Coordenada pré-fixada 26S1720;48W4937
RTV	SP	Guaíra	38	20S1820	48W1755	0,500	261 a 275	0,2	Coordenada pré-fixada 20S1820;48W1755 COLINEAR C/ CANAIS 30+E,35-,40-,43-
RTV	SP	Guarujá	24	23S5854	46W1517	3,400	240 a 260	1,85	Coordenadas pré-fixadas: 23S5854;46W1517 - Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.
RTV	SP	Ilha Solteira	24	20S2400	51W2000	0,300			Coordenada pré-fixada 20S2400;51W2000
RTV	SP	Pirajuí	19+	21S5954	49W2541	0,080	95 a 131	0	Coordenada pré-fixada 21S5954;49W2541.
TVD	SP	São José do Rio Preto	8	20S4959	49W2128	0,160			Coordenadas de sítio: 20S4959; 49W2128.
TV	SP	São Paulo	4+	23S3240	46W4054	100,000			Coordenadas pré-fixadas: 23S3240;46W4054 - Potência ERP(KW): 1-Proteção:100,000. 2-Interferência: Ver Tabela 1 - SBTVD.
RTV	SP	São Sebastião	30	23S4454	45W2541	20,000			Coordenadas pré-fixadas: 23S4454;45W2541 - Co-localizado com o canal 29D..
TVD	SP	São Sebastião	29	23S4454	45W2541	8,000			Coordenadas do Sítio. 23S4454; 45W2541 - Co-localizado com o canal 30.


Anexo I - Situação Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

Plano	UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
							Azimute (Graus)	ERP (kW)
RTV	AC	Rio Branco	54	09S5815	67W4912	10	85 a 224	0	Coordenada pré-fixada 09S5815;67W4912
RTV	AL	Maceió	48-	09S3911	35W4319	32,1			Coordenada pré-fixada 09S3911;35W4319 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 49D.
RTV	BA	Abaíra	6	13S1439	41W3930	0,050	180 a 30	0	Coordenada pré-fixada 13S1439;41W3930
RTV	BA	Acajutiba	8+	11S4038	38W0056	0,020	190 a 320	0	Coordenada pré-fixada 11S4038;38W0056
RTV	BA	Aiquara	11+	14S0748	39W5251	0,050	0 a 150	0	Coordenada pré-fixada 14S0748;39W5251
RTV	BA	Alcobaça	3	17S3143	39W1134	0,030			Coordenada pré-fixada 17S3143;39W1134
RTV	BA	Almadina	3-	14S4203	39W3806	0,033	290 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S4203;39W3806
RTV	BA	Anagé	8	14S3854	41W0442	0,550	10 a 240	0	Coordenada pré-fixada 14S3854;41W0442
RTV	BA	Araci	3	11S2050	38W5801	0,020	100 a 280	0	Coordenada pré-fixada 11S2050;38W5801
RTV	BA	Barra do Choça	9-	14S5228	40W3730	0,080	0 a 60	0	Coordenada pré-fixada 14S5228;40W3730.
RTV	BA	Belo Campo	8+	15S0329	41W1318	0,050			Coordenada pré-fixada 15S0329;41W1318.
RTV	BA	Boa Nova	4	14S2140	40W1252	0,030	280 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S2140;40W1252.
RTV	BA	Boninal	13-	12S4335	41W4754	0,030	345 a 205	0	Coordenada pré-fixada 12S4335;41W4754.
RTV	BA	Bonito	4	11S5831	41W1529	0,030	30 a 290	0	Coordenada pré-fixada 11S5831;41W1529.
RTV	BA	Brotas de Macaúbas	7	12S0014	42W3741	0,050	20 a 240	0	Coordenada pré-fixada 12S0014;42W3741.
RTV	BA	Buritirama	7	10S4239	43W3808	0,025			Coordenada pré-fixada 10S4239;43W3808.
RTV	BA	Caatiba	7	14S5838	40W2411	0,200	240 a 90	0	Coordenada pré-fixada 14S5838;40W2411.
RTV	BA	Caculé	4	14S2958	42W1301	0,040	0 a 100	0	Coordenada pré-fixada 14S2958;42W1301.
RTV	BA	Caém	2+	11S0548	40W2601	0,030	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S0548;40W2601.
RTV	BA	Caldeirão Grande	4-	11S0121	40W1806	0,030	120 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806.
RTV	BA	Camamu	8-	13S5636	39W0609	0,025			Coordenada pré-fixada 13S5636;39W0609.
RTV	BA	Campo Alegre de Lourdes	5+	09S3108	43W0022	0,050			Coordenada pré-fixada 09S3108;43W0022.
RTV	BA	Canápolis	5+	13S0423	44W1205	0,025	10 a 80	0	Coordenada pré-fixada 13S0423;44W1205.
RTV	BA	Canarana	7	11S4120	41W4616	0,061	160 a 20	0	Coordenada pré-fixada 11S4120;41W4616.
RTV	BA	Canudos	11+	09S5337	39W0157	0,050			Coordenada pré-fixada 09S5337;39W0157.
RTV	BA	Capim Grosso	6-	11S2249	40W0100	0,020	330 a 0	0	Coordenada pré-fixada 11S2249;40W0100.
RTV	BA	Cardeal da Silva	8-	11S5810	37W5719	0,060			Coordenada pré-fixada 11S5810;37W5719.
RTV	BA	Cocos	6	14S1043	44W3135	0,050			Coordenada pré-fixada 14S1043;44W3135
RTV	BA	Conde	8+	11S4805	37W3724	0,060	230 a 305	0	Coordenada pré-fixada 11S4805;37W3724
RTV	BA	Coribe (VILA NOVA)	13-	13S4933	44W2737	0,500			Coordenada pré-fixada 13S4933;44W2737
RTV	BA	Esplanada	7-	11S4800	37W5646	0,024			Coordenada pré-fixada 11S4800;37W5646
RTV	BA	Fátima	9-	10S3559	38W1231	0,020	30 a 140 220 a 250	0 0	Coordenada pré-fixada 10S3559;38W1231
RTV	BA	Firmino Alves	11	14S5909	39W5540	0,025	180 a 40	0	Coordenada pré-fixada 14S5909;39W5540
RTV	BA	Floresta Azul	13+	14S5137	39W3931	3,000	75 88 100 a 180	0,5 2 0	Coordenada pré-fixada 14S5137;39W3931
RTV	BA	Gandu	8+	13S4411	39W2933	0,150	230 a 70	0	Coordenada pré-fixada 13S4411;39W2933
RTV	BA	Gongogi	8	14S1937	39W2806	0,050	180 a 310	0	Coordenada pré-fixada 14S1937;39W2806
RTV	BA	Guaratinga	8-	16S3612	39W4653	0,030	100 a 230	0	Coordenada pré-fixada 16S3612;39W4653
RTV	BA	Ibiassucê	2	14S1638	42W1524	0,030			Coordenada pré-fixada 14S1638;42W1524
RTV	BA	Ibicuí	12+	14S5047	39W5807	0,060	340 a 200	0	Coordenada pré-fixada 14S5047;39W5807
RTV	BA	Ibipeba	6-	11S3841	42W0029	0,035	340 a 200	0	Coordenada pré-fixada 11S3841;42W0029
RTV	BA	Ibipitanga	6-	12S5257	42W2910	0,030	37 a 74	0,006	Coordenada pré-fixada 12S5257;42W2910
RTV	BA	Ibiquera	4+	12S3853	40W5548	0,210	330 a 30 150 a 180	0 0	Coordenada pré-fixada 12S3853;40W5548
RTV	BA	Ibirataia	11-	14S0328	39W3824	0,043	310 a 70	0	Coordenada pré-fixada 14S0328;39W3824
RTV	BA	Ibitiara	12-	12S4014	42W1119	0,160	20 a 160	0	Coordenada pré-fixada 12S4014;42W1119
RTV	BA	Ibititá	3-	11S3310	41W5829	0,031			Coordenada pré-fixada 11S3310;41W5829
RTV	BA	Ilhéus	13	14S4751	39W0232	1,000			Coordenada pré-fixada 14S4751;39W0232
RTV	BA	Inhambupe	3-	11S4628	38W1944	0,033	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S4628;38W1944
RTV	BA	Ipiaú	12-	14S0954	39W4241	1,500	30 a 170 171 a 185 250 a 288 289 a 333	0 0,22 0,22 0,05	Coordenada pré-fixada 14S0954;39W4241
RTV	BA	Iramaia	13-	13S1812	40W5742	0,193	95 a 315	0	Coordenada pré-fixada 13S1812;40W5742.
TV	BA	Itabuna	4+	14S4651	39W1544	10,000			Coordenada pré-fixada 14S4651,39W1544
RTV	BA	Itagibá	10-	14S1638	39W5056	0,050	230 a 350	0	Coordenada pré-fixada 14S1634;39W5053
RTV	BA	Itaju do Colônia	7	15S0838	39W4341	0,030	230 a 70	0	Coordenada pré-fixada 15S0838;39W4341
RTV	BA	Itamari	7-	13S4644	39W4034	0,050	250 a 110	0	Coordenada pré-fixada 13S4644;39W4034
RTV	BA	Itambé	9+	15S1509	40W3554	0,100	0 a 120	0	Coordenada pré-fixada 15S1509;40W3554
RTV	BA	Itanagra	9-	12S1536	38W0237	0,050	200 a 320	0	Coordenada pré-fixada 12S1536;38W0237
RTV	BA	Itapé	2+	14S5334	39W2529	0,050	280 a 140	0	Coordenada pré-fixada 14S5334;39W2529
RTV	BA	Itapebi	8	15S5730	39W3125	0,030			Coordenada pré-fixada 15S5730;39W3125
RTV	BA	Itarantim	2	15S4011	40W0600	0,200	140 a 5	0	Coordenada pré-fixada 15S4011;40W0600
RTV	BA	Itiúba	12	10S4458	39W4847	0,800	130 a 160 235 a 275	0 0	Coordenada pré-fixada 10S4458;39W4847
RTV	BA	Jaguarari	2-	10S1518	40W1115	0,050			Coordenada pré-fixada 10S1518;40W1115
RTV	BA	Jeremoabo	9+	10S0400	38W2110	0,020	30 a 75	0,005	Coordenada pré-fixada 10S0400;38W2110.
RTV	BA	João Dourado	7+	11S2030	41W3938	0,020			Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938
RTV	BA	Jussiape	6+	13S3108	41W3507	0,050	0 a 180	0	Coordenada pré-fixada 13S3108;41W3507
RTV	BA	Laje	7-	13S1117	39W2522	0,140	220 a 80	0	Coordenada pré-fixada 13S1117;39W2522
RTV	BA	Lençóis	5-	12S3316	41W2352	0,250	185 a 45	0	Coordenada pré-fixada 12S3316;41W2352
RTV	BA	Macajuba	4-	12S0827	40W2145	0,030	130 a 340	0	Coordenada pré-fixada 12S0827;40W2145
RTV	BA	Macururé	7	09S1021	39W0331	0,050			Coordenada pré-fixada 09S1021;39W0331
RTV	BA	Maiquinique	4	15S3518	40W1806	0,030			Coordenada pré-fixada 15S3518;40W1806
RTV	BA	Mairi	4	11S4332	40W0908	0,040	80 a 300	0	Coordenada pré-fixada 11S4332;40W0908
RTV	BA	Malhada de Pedras	3	14S2311	41W5251	0,025			Coordenada pré-fixada 14S2311;41W5251
RTV	BA	Maraú	6-	14S0612	39W0102	0,020	190 a 330	0	Coordenada pré-fixada 14S0612;39W0102
RTV	BA	Marcionílio Souza	7+	13S0056	40W3128	0,060	50 a 270	0	Coordenada pré-fixada 13S0056;40W3128
RTV	BA	Mascote	5+	15S3331	39W1802	0,010	105 250 a 30	0,005 0	Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802
RTV	BA	Miguel Calmon	3	11S2213	40W3553	0,015			Coordenada pré-fixada 11S2213;40W3553.
RTV	BA	Milagres	7-	12S5155	39W5151	0,055	215 a 75	0	Coordenada pré-fixada 12S5155;39W5151
RTV	BA	Morpará	2	11S3356	43W1343	0,030			Coordenada pré-fixada 11S3356;43W1343
RTV	BA	Morro do Chapéu	3	11S3233	41W1032	0,060	140 a 180	0	Coordenada pré-fixada 11S3233;41W1032
RTV	BA	Mutuípe	8	13S1358	39W3021	0,050			Coordenada pré-fixada 13S1358;39W3021
RTV	BA	Nordestina	3-	10S4917	39W2528	0,050	14 232	0 0	Coordenada pré-fixada 10S4917;39W2528
RTV	BA	Nova Fátima	7	11S3645	39W3747	0,025			Coordenada pré-fixada: 11S3645;39W3747 SBTVD.
RTV	BA	Nova Itarana	8	13S0121	40W0411	0,010	300 a 60	0	Coordenada pré-fixada 13S0121;40W0411
RTV	BA	Nova Viçosa	8-	17S5339	39W2220	0,030			Coordenada pré-fixada 17S5339;39W2220
RTV	BA	Olindina	5	11S2300	38W1823	0,030	40 a 110 230 a 260	0 0	Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823
RTV	BA	Oliveira dos Brejinhos	7	12S1903	42W5329	0,060	170 a 300	0	Coordenada pré-fixada 12S1903;42W5329
RTV	BA	Paripiranga	11-	10S4053	37W5147	0,500	290 a 310	0	Coordenada pré-fixada 10S4053;37W5147
RTV	BA	Pau Brasil	4-	15S2904	39W4002	0,050	120 a 320	0	Coordenada pré-fixada 15S2904;39W4002
RTV	BA	Pé de Serra	2+	11S5005	39W3654	0,016			Coordenada pré-fixada 11S5005;39W3654
RTV	BA	Pedro Alexandre	13	10S0050	37W5356	0,100	148 260 a 120	0,018 0	Coordenada pré-fixada 10S0050;37W5356
RTV	BA	Pilão Arcado	13+	10S0002	42W2841	0,060			Coordenada pré-fixada 10S0002;42W2841
RTV	BA	Pindobaçu	5+	10S4447	40W2205	0,050			Coordenada pré-fixada 10S4447;40W2205
RTV	BA	Pintadas	10-	11S4852	39W5446	0,040	260 a 120	0	Coordenada pré-fixada 11S4852;39W5446
RTV	BA	Piraí do Norte	3	13S4543	39W2245	0,050	160 a 330	0	Coordenada pré-fixada 13S4543;39W2245
RTV	BA	Planaltino	7	13S1535	40W2235	0,035	325 a 355	0	Coordenada pré-fixada 13S1535;40W2235
RTV	BA	Planalto	7	14S4013	40W2808	0,060	185 a 45	0	Coordenada pré-fixada 14S4013;40W2808
RTV	BA	Potiraguá	5+	15S3852	39W5234	0,100	80 a 280	0	Coordenada pré-fixada 15S3852;39W5234
RTV	BA	Prado	4	17S2032	39W1331	0,010			Coordenada pré-fixada 17S2032;39W1331
RTV	BA	Presidente Dutra	12+	11S1618	41W5942	0,050	230 a 290	0	Coordenada pré-fixada 11S1618;41W5942
RTV	BA	Presidente Jânio Quadros	2	14S4117	41W4033	0,020	350 a 130	0	Coordenada pré-fixada 14S4117;41W4033
RTV	BA	Quijingue	8+	10S4515	39W1230	0,050	0 a 90	0	Coordenada pré-fixada 10S4515;39W1230
RTV	BA	Rafael Jambeiro	11-	12S2409	39W2958	0,050			Coordenada pré-fixada 12S2409;39W2958
RTV	BA	Ribeira do Amparo	4-	11S0233	38W2601	0,030	100 a 320	0	Coordenada pré-fixada 11S0233;38W2601
RTV	BA	Rio de Contas	10-	13S3533	41W4903	10,000	230 a 20	0	Coordenada pré-fixada 13S3533;41W4903
RTV	BA	Rio Real	11	11S2823	37W5550	0,050			Coordenada pré-fixada 11S2823;37W5550
RTV	BA	Ruy Barbosa	11+	12S1640	40W2910	0,065			Coordenada pré-fixada 12S1640;40W2910
RTV	BA	Santa Brígida	13	09S4410	38W0727	0,050	190 a 40	0	Coordenada pré-fixada 09S4410;38W0727
RTV	BA	Santa Cruz Cabrália	8-	16S1705	39W0135	0,005			Coordenadas prefixadas: 16S1705;39W0135 - SBTVD.
RTV	BA	Santa Cruz da Vitória	10	14S5918	39W5032	0,040	179 190 a 40	0,014 0	Coordenada pré-fixada 14S5918;39W5032
RTV	BA	Santa Maria da Vitória	10-	13S2444	44W1141	0,020	90 a 270	0	Coordenadas prefixadas: 23S2444;44W1141 - SBTVD.
RTV	BA	São Desidério	12	12S2247	44W5913	0,050			Coordenada pré-fixada 12S2247;44W5913
RTV	BA	São José do Jacuípe	3+	11S3023	40W0137	0,003			Coordenada pré-fixada 11S3023;40W0137
RTV	BA	Sebastião Laranjeiras (MONTE ALTO)	9+	14S2940	42W5338	7,500			Coordenada pré-fixada 14S2940;42W5338
RTV	BA	Serra Dourada	6+	12S4514	43W5744	0,050			Coordenada pré-fixada 12S4514;43W5744
RTV	BA	Serrinha	6+	11S3820	39W0314	1,000	96 220 a 254 255 a 315 316 a 340	0,19 0,3 0 0,3	Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314
RTV	BA	Serrolândia	2	11S2458	40W1759	0,050	310 a 100	0	Coordenada pré-fixada 11S2458;40W1759
RTV	BA	Sobradinho	8+	09S2831	40W4858	0,050	328	0,005	Coordenada pré-fixada 09S2831;40W4858
RTV	BA	Tanhaçu	3-	13S5839	41W1457	0,150	310 a 90	0	Coordenada pré-fixada 13S5839;41W1457
RTV	BA	Tanque Novo	3+	13S3300	42W2909	0,020			Coordenada pré-fixada 13S3300;42W2909
RTV	BA	Tanquinho	7-	11S5810	39W0632	0,500	70 a 290	0	Coordenada pré-fixada 11S5810;39W0632
RTV	BA	Taperoá	12+	13S3204	39W0625	0,030			Coordenada pré-fixada 13S3204;39W0625
RTV	BA	Tremedal	9-	14S5841	41W2423	0,060	74 a 240	0	Coordenada pré-fixada 14S5841;41W2423
RTV	BA	Uibaí	11+	11S1957	42W0737	0,035	345 a 60	0	Coordenada pré-fixada 11S1957;42W0737.
RTV	BA	Una	6	15S1725	39W0449	0,030	210 a 70	0	Coordenada pré-fixada 15S1725;39W0449
RTV	BA	Urandi	6	14S4605	42W4056	0,120			Coordenada pré-fixada 14S4605;42W4056
RTV	BA	Uruçuca	12+	14S3547	39W1651	0,030	50 a 250	0	Coordenada pré-fixada 14S3547;39W1651
RTV	BA	Valente	5+	11S2509	39W2727	0,010			Coordenada pré-fixada 11S2509;39W2727
RTV	BA	Várzea do Poço	3-	11S3201	40W1938	0,045	180 a 10	0	Coordenada pré-fixada 11S3201;40W1938
RTV	BA	Várzea Nova	7	11S1547	40W5700	0,150			Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700
RTV	BA	Vitória da Conquista	19-	14S5000	40W5048	15			Coordenada pré-fixada 14S5000;40W5048
RTV	BA	Wagner	3+	12S1712	41W0935	0,035	80 a 120	0	Coordenada pré-fixada 12S1712;41W0935
RTV	BA	Wanderley	12	12S0720	43W5328	0,020
RTV	BA	Wenceslau Guimarães	11+	13S4100	39W2842	0,100	220 a 20	0	Coordenada pré-fixada 13S4100;39W2842
RTV	CE	Brejo Santo	12	07S2931	38W5905	19,000	240 a 344	0	Coordenada pré-fixada 07S2931;38W5905
RTV	CE	Fortaleza	46	03S4426	38W3117	17,000			Coordenada pré-fixada 03S4426;38W3117 COLOCALIZADO COM OS CANAIS 38+ E 45.
RTV	CE	Guaraciaba do Norte (BETANIA)	13-	04S0935	40W4544	1,000	80 a 340 75	0 0	Coordenada pré-fixada 04S0935;40W4544
RTV	CE	Limoeiro do Norte (APODI)	10	05S0833	38W0855	1,500			Coordenadas pré-fixadas: 05S0833;38W0855 - SBTVD.
RTV	CE	Morada Nova	7-	05S0540	38W2141	0,200	140 a 150	0	Coordenada pré-fixada 05S0540;38W2141
RTV	CE	Nova Russas	2-	04S4241	40W3351	0,050	280 a 90	0	Coordenada pré-fixada 04S4241;40W3351
RTV	CE	Quixadá	2+	04S5759	39W0050	0,100	255 a 75	0	Coordenada pré-fixada 04S5759;39W0050
TV	ES	Vitória	28	20S1900	40W1900	20,000			SBTVD
RTV	MG	Araguari	21+	18S4035	48W1047	3,16	150 a 257	0,1	Coordenada pré-fixada 18S4035;48W1047
TVD	MG	Barroso	24	21S1309	44W0006	0,080			Coordenadas do sítio: 21S1309; 44W0006
RTV	MG	Caratinga	12-	19S4740	42W0726	10,000	210 269 312 a 322 70 a 90	4,000 2,000 8,000 0,500	Coordenada pré-fixada 19S4740;42W0726 SBTVD
RTV	MG	Itapagipe	19+	19S5400	49W2050	1,000	242 a 262	0,8	Coordenada pré-fixada 19S5400;49W2050
RTV	MG	João Monlevade	26-	19S4934	43W1025	0,400			Coordenada pré-fixada 19S4934; 43W1025
TV	MG	Juiz de Fora	05 -	21S4547	43W2129	7,980	82-96 233-247 267-285 325-1	6 4,06 5,6 4,06	Coordenada pré-fixada 21S4547,43W2129 HSNMT=363,71M
RTV	MG	Leopoldina	29	21S3256	42W3835	10,000			Coordenada pré-fixada 21S3256,42W3835.
RTV	MG	Viçosa	08 +	20S4513	42W5151	2,500	154-178 224-259	0,9 1,5	Coordenada pré-fixada 20S4513;42W5151. SBTVD
RTV	MS	Iguatemi	12+	23S4020	54W3251	0,060
RTV	MT	Cuiabá	53	15S3556	56W0601	43			Coordenada pré-fixada: 15S3556;56W0601 - Co-localizado com o canal 52D - SBTVD.
TV	PR	Curitiba	2+	25S2358	49W1716	0,000	0 a 116,6 45 a 120,6 90 a 118,6 135 a 159,6 180 a 139,6 225 a 135,6 270 a 128,6 315 a 80,6	78,854 88,979 78,854 88,979 78,854 88,979 78,854 88,979	Coordenada pré-fixada 25S2358, 49W1716 POTENCIA ERP(KW): 1.PROTECAO.100,000 2-INTERFERENCIA: VER TABELA 1.
TV	PR	Curitiba	6+	25S2336	49W1659	100,000	215 229	31,6 10	Coordenada pré-fixada 25S2336;49W1659
RTV	PR	Guaratuba	56+	25S5301	48W3408	1,000			Coordenada pré-fixada 25S5301; 48W3408 COLINEAR C/CANAL 48
RTV	PR	Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)	18+	25S5044	48W3216	1,000			Coordenadas pré-fixadas: 25S5044; 48W3216.
RTV	PR	Paranaguá	5+	25S3101	48W3016	1,000			Coordenadas prefixadas: 25S3101; 48W3016- SBTVD.
RTV	PR	Pontal do Paraná (BALNEARIO DE IPANEMA)	36	25S3929	48W2636	0,100			Coordenada pré-fixada: 25S3927;48W2636 - PBTVD.
TVD	RJ	Campos dos Goytacazes	14	21S4522	41W1924	8,000			Coordenadas do Sítio. 21S4522;41W1924.
RTV	RJ	Itaperuna	07+	21S1213	41W5255	0,080			Coordenada pré-fixada 21S1213; 41W5255
RTV	RJ	Parati	13-	23S1254	44W4253	0,5			Coordenada pré-fixada 23S1254;44W4253
RTV	RJ	Petrópolis	14	22S3222	43W0855	140,000	51 20 a 26 76 a 82 282 a 316	0,1 10 2 52	Coordenada pré-fixada 23S3222;43W0855
TVD	RO	Buritis	57	10S1147	63W5000	0,080			Coordenadas do Sítio. 10S1147;63W5000.
TVD	RO	Cacoal	29	11S2602	61W2554	0,8			Coordenadas do Sítio. 11S2602;61W2554.
RTV	RS	Cerro Largo	12	28S0919	54W4309	0,316	108	0,1	Coordenada pré-fixada 28S0919;54W4309
RTV	RS	Salvador das Missões	17-	28S0708	54W5015	3,160			Coordenada pré-fixada 28S0708;54W5015
RTV	RS	Santo Ângelo	4+	28S1816	54W1445	2,000	16	0,1	Coordenada pré-fixada 28S1816;54W1445
RTV	RS	São Martinho	14-	27S4229	53W5744	0,160			Coordenada pré-fixada 27S4229;53W5744
RTV	RS	Tiradentes do Sul	17	27S2354	54W0506	0,160			Coordenada pré-fixada 27S2354;54W0506
RTV	RS	Três de Maio	8-	27S4643	54W1402	1,000	123 a 137 191 a 321	0,5 0	Coordenada pré-fixada 27S4643;54W1402
RTV	RS	Três Passos	5-	27S2810	53W5516	1,000	140 a 230 343	0 0,5	Coordenada pré-fixada 27S2810;53W5516
RTV	SC	Blumenau	40	26S5418	49W0332	10,000			Coordenada pré-fixada: 26S5418;49W0332 - Co-localizado com os canais 41D - SBTVD.
TVD	SC	Blumenau	41	26S5418	49W0332	0,800			Coordenadas do Sítio. 26S5418;49W0332 - Co-localizado com o canal 40.
RTV	SC	Criciúma	29+	28S3925	49W2146	48,4			Coordenada pré-fixada 28S3925;49W2146. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 21+.
RTV	SC	Garopaba	14+	28S0110	48W3811	1,000			Coordenada pré-fixada 28S0110; 48W3811
TV	SC	Itajaí	21 E	26S5510	48W3948	10,000	299 a 341	3	Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948
RTV	SC	Joinville	47+	26S1731	48W4940	20			Coordenada pré-fixada 26S1731;48W4940
RTV	SP	Guaíra	38	20S1822	48W1752	0,500	261 a 275	0,2	Coordenada pré-fixada 20S1822;48W1752 COLINEAR C/ CANAIS 30+E,35-,40-,43-
RTV	SP	Guarujá	24	23S5858	46W1521	3,400	240 a 260	1,85	Coordenada pré-fixada 23S5858;46W1521 - Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.
RTV	SP	Ilha Solteira	24	20S2355	51W2002	0,300			Coordenada pré-fixada 20S2355;51W2002
RTV	SP	Pirajuí	19+	21S5955	49W2543	0,080	95 a 131	0	Coordenada pré-fixada 21S5955;49W2543.
TVD	SP	São José do Rio Preto	8	20S4804	49W2056	0,160			Coordenadas de sítio: 20S4804; 49W2056.
TV	SP	São Paulo	4+	23S3241	46W4055	100,000			Coordenadas pré-fixadas: 23S3241;46W4055 - Potência ERP(KW): 1-Proteção:100,000. 2-Interferência: Ver Tabela 1 - SBTVD.
RTV	SP	São Sebastião	28	23S4412	45W2018	9,000			Coordenadas pré-fixadas: 23S4412;45W2018 - Co-localizado com o canal 29D.
TVD	SP	São Sebastião	29	23S4412	45W2018	8,000			Coordenadas do Sítio. 23S4412; 45W2018 - Co-localizado com o canal 28.

 

Anexo I - Inclusão PBTVD

1)       Proposta de inclusão de canais do PBTVD, para comentários públicos:
 

Plano	UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
							Azimute (Graus)	ERP (kW)
TVD	CE	Itaiçaba	26	04S3809	37W5125	0,080			Coordenadas de sítio: 04S3809; 37W5125.
TVD	MG	São João Del Rei	45	21S0800	44W1012	0,080			Coordenadas de sítio: 21S0800; 44W1012.


Anexo II - Situação Atual

ANEXO II
 
 
1)       Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:
 
SITUAÇÃO ATUAL

UF	Localidade	Canal	Classe	Limitação		Observação
				Azimute (Graus)	ERP (kW)
ES	Cariacica	272	A1			Coordenada pré-fixada 20S1823;40W2025
GO	Ceres	270	A1			Coordenada pré-fixada 15S1651;49W3747.
GO	Planaltina	259E	B1
MG	Curvelo	293E	C
MG	Juiz de Fora	264E	A4			Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101.
MT	Sinop	255	A4
PR	Curitiba	258E	A1			Coordenada pré-fixada: 25S2339;49W1702.
PR	Marialva	273	A3			Coordenada pré-fixada 23S2521;51W5610 (*)(ZC)
RJ	Resende	230	A1			Coordenadas pré-fixadas: 22S2033;44W3154.
RS	Ivoti	212	E2	270 a 275 254 a 258 282 a 293 320 a 332	41 46 40 57	Coordenada pré-fixada: 29S3819;51W0534. (ZC).
RS	Torres	234	B1
SC	Iporã do Oeste	208	C			(ZC)(**)
SC	Navegantes	219	C
SC	São José	214	A1			Coordenada pré-fixada: 27S3516;48W3201.
SE	Aracaju	228	A3			Coordenadas pré-fixadas: 10S5340;37W0337.
SP	Brodowski	294	A2			Coordenadas pré-fixadas: 21S0257;47W4049.
SP	Gália	267	B1	28 a 39	0,800	Coordenada pré-fixada 22S1729;49W3310.
SP	Guariba	287	B1
SP	Ilhabela	258	B2
SP	Jundiaí	239	E2	5 a 30 114 a 168 300 a 330	5,45 3,4 10,6	Coordenadas pré-fixadas: 23S1548;46W5806.
SP	Moji Mirim	230	A1	0 45 90 135 180 225 270 315	47,798 64,805 89,695 66,338 47,798 69,46 89,695 66,338	Coordenada pré-fixada 22S2735;46W5834 (VER TABELA)

 

Anexo II - Situação Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF	Localidade	Canal	Classe	Limitação		Observação
				Azimute (Graus)	ERP (kW)
ES	Cariacica	272	A1			Coordenada pré-fixada 20S1832;40W2023
GO	Ceres	270	A1			Coordenada pré-fixada 15S1732;49W3655.
GO	Planaltina	223E	B1
MG	Curvelo	242E	A4
MG	Juiz de Fora	264E	A4			Coordenadas pré-fixadas: 21S4545;43W2128.
MT	Sinop	255	A2			Coordenadas pré-fixadas: 11S5109;55W2959.
PR	Curitiba	258E	A1			Coordenada pré-fixada: 25S2343;49W1704.
PR	Marialva	273	A3			Coordenada pré-fixada 23S2524;51W5621 (*)(ZC)
RJ	Resende	230	A1			Coordenadas pré-fixadas: 22S2035;44W3156.
RS	Ivoti	212	E2	270 a 275 254 a 258 282 a 293 320 a 332	41 46 40 57	Coordenada pré-fixada: 29S3819;51W0535. (ZC).
RS	Torres	234	A3			Coordenada pré-fixada 29S2032;49W5136
PR	Iporã do Oeste	233	B1			(ZC) (**)
SC	Navegantes	219	A4			Coordenada pré-fixada: 26S5512;48W3947.
SC	São José	214	A1			Coordenada pré-fixada: 27S3517;48W3201.
SE	Aracaju	228	A3			Coordenadas pré-fixadas: 10S5433;37W0405.
SP	Brodowski	294	A2	15 a 30 45 60 a 75 90 345 a 0	0,370 1,030 5,000 15,000 5,000	Coordenadas pré-fixadas: 21S0258;47W4049.
SP	Gália	267	B1	28 a 39	0,800	Coordenada pré-fixada 22S1658;49W3220.
SP	Guariba	233	A3	309 a 341	6,500	Coordenadas pré-fixadas: 21S2012;48W1318.
SP	Ilhabela	257	A4			Coordenada pré-fixada 20S2521;51W2018
SP	Jundiaí	239	E2	5 a 30 114 a 168 300 a 330	5,45 3,4 10,6	Coordenadas pré-fixadas: 23S1604;46W5814.
SP	Moji Mirim	230	A1	0 45 90 135 180 225 270 315	47,798 64,805 89,695 66,338 47,798 69,46 89,695 66,338	Coordenada pré-fixada 22S2736;46W5836

 

Anexo II - Inclusão PBFM

1)       Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:
 

UF	Localidade	Canal	Classe	Limitação		Observação
				Azimute (Graus)	ERP (kW)
DF	Brasília (Brazlândia)	259E	A4			Coordenada pré-fixada 15S4000;48W1043
RN	Macaíba	300	B1