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CONSULTA PÚBLICA Nº 2
    Introdução




    Texto da Consulta Pública

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

     

    Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz

     

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião nº 728, realizada em 23 de janeiro de 2014, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, a Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.

    Na elaboração da proposta levou-se em consideração:

    1) O disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo os respectivos procedimentos normativos.

    2) Os termos do art. 157 da Lei nº 9.472, de 1997, o qual estabelece ser o espectro de radiofrequências um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência.

    3) Os termos dos artigos 159 e 161 da Lei nº 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências, será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine.

    4) A necessidade da Anatel promover e acompanhar a evolução tecnológica das radiocomunicações, editando e atualizando os regulamentos pertinentes.

    5) O interesse e a oportunidade em otimizar o uso do espectro de radiofrequência pela utilização de faixas de radiofrequências acima de 70 GHz para aplicações de enlaces ponto-a-ponto de sistemas ópticos de alta capacidade de transmissão de dados, considerando a demanda crescente por estes sistemas, para implementação de enlaces de conexão das redes de dados de serviços de telecomunicações.

    6) Que as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz são atribuídas ao Serviço Fixo e que as características de propagação nestas faixas são ideais para o uso de enlaces de rádio de curto alcance em redes de alta capacidade.

    7) A proximidade dos grandes eventos internacionais, em que há a previsão de aumento de demanda da utilização de redes móveis, especialmente nos grandes centros urbanos, que demandarão redes de alta capacidade para sua interconexão.

    8) Os estudos internacionais para a utilização das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz pelo Serviço Fixo, de modo a promover a proteção dos serviços passivos de Radioastronomia (RAS), Exploração da Terra por Satélite (EESS) e Pesquisa Espacial (SRS) nestas faixas e em faixas adjacentes, de interferências prejudiciais.

    Como resultado desta Consulta Pública, a Anatel pretende:

    I - Destinar as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz para utilização por qualquer serviço de telecomunicações, em aplicações ponto-a-ponto, em caráter primário e sem exclusividade, operando de acordo com o Anexo a esta Consulta Pública.

    II - Estabelecer as condições de uso das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.

    O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível na página da Anatel na Internet no endereço http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 13 de março de 2014, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

    Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 13 de março de 2014, para:

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

    Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação - SOR

    CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

    Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz

    Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca

    70070-940 – Brasília-DF

    Fax: (61) 2312-2002

    Correio Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br

    As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

     

     

    JOÃO BATISTA DE REZENDE

    Presidente do Conselho


    Texto da Resolução

    ANEXO I À CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

     

    RESOLUÇÃO Nº XXX, DE XX DE XXXXXXXXX DE 2014

     

    Aprova Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz

     

    O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

    CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo os respectivos procedimentos normativos;

    CONSIDERANDO os termos do art. 157 da Lei nº 9.472, de 1997, o qual estabelece ser o espectro de radiofrequências um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência;

    CONSIDERANDO os termos dos artigos 159 e 161 da Lei n.º 9.472, de 1997, segundo os quais, na destinação de faixas de radiofrequências, será considerado o emprego racional e econômico do espectro e que, a qualquer tempo, poderá ser modificada, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine;

    CONSIDERANDO a necessidade da Anatel promover e acompanhar a evolução tecnológica das radiocomunicações, editando e atualizando os regulamentos pertinentes;

    CONSIDERANDO o interesse e a oportunidade em otimizar o uso do espectro de radiofrequência pela utilização de faixas de radiofrequências acima de 70 GHz para aplicações de enlaces ponto-a-ponto de sistemas ópticos de alta capacidade de transmissão de dados, considerando a demanda crescente por estes sistemas, para implementação de enlaces de conexão das redes de dados de serviços de telecomunicações;

    CONSIDERANDO que as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz são atribuídas ao Serviço Fixo e que as características de propagação nestas faixas são ideais para o uso de enlaces de rádio de curto alcance em redes de alta capacidade;

    CONSIDERANDO a proximidade dos grandes eventos internacionais, em que há a previsão de aumento de demanda da utilização de redes móveis, especialmente nos grandes centros urbanos, que demandarão redes de alta capacidade para sua interconexão;

    CONSIDERANDO os estudos internacionais para a utilização das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz pelo Serviço Fixo, de modo a promover a proteção dos serviços passivos de Radioastronomia (RAS), Exploração da Terra por Satélite (EESS) e Pesquisa Espacial (SRS), nestas faixas e em faixas adjacentes, de interferências prejudiciais;

    CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 2, de 23 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de XX de XX de 2014;

    CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo nº 53500.026370/2013;

    CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº XXX, realizada em XX de XX de 2014,

    RESOLVE:

    Art. 1º Destinar as faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz para utilização por qualquer serviço de telecomunicações, em aplicações ponto-a-ponto, em caráter primário e sem exclusividade, operando de acordo com o Anexo a esta Resolução.

    Art. 2º Aprovar o Regulamento sobre as condições de uso das faixas de radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz.

    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

      

     

    JOÃO BATISTA DE REZENDE

    Presidente do Conselho


    Título

    ANEXO II À CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014

     

    REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DA FAIXA DE RADIOFREQUÊNCIAS DE 71 GHZ A 76 GHZ E DE 81 GHZ A 86 GHZ


    Capítulo I

    CAPÍTULO I

    DO OBJETIVO E DA ABRANGÊNCIA


    Art. 1º

    Art. 1º Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofrequências da faixa de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz, por sistemas digitais de radiocomunicação do serviço fixo, conforme definido no Regulamento de Radiocomunicações da UIT, em aplicações ponto-a-ponto, operando em caráter primário e sem exclusividade.


    Capítulo II

    CAPÍTULO II

    DAS CONDIÇÕES DE USO


    Seção I

    SEÇÃO I

    DISPOSIÇÕES GERAIS


    Art. 2º, caput

    Art. 2º As faixas de radiofrequências objeto deste Regulamento devem ser consignadas aos pares, conforme o Anexo A, sendo as radiofrequências de ida e as de volta vinculadas ao mesmo canal.


    Art. 2º, §1º

    § 1º A canalização estabelecida no Anexo A poderá ser utilizada de forma agregada, devendo ser observados os sentidos de transmissão estabelecidos. Além disso, as portadoras devem sempre estar em posição centralizada.


    Art. 2º, §2º

    § 2º Em caráter excepcional e mediante justificativa técnica a ser avaliada e aprovada pelo órgão responsável pela administração do espectro de radiofrequências da Anatel, poderão ser autorizados sistemas operando de forma diversa ao constante no caput.


    Art. 3º

    Art. 3º Devem ser utilizados arranjos com polarizações ortogonais, alternadamente, para canais de radiofrequências adjacentes.


    Seção II

    SEÇÃO II

    CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS


    Art. 4º

    Art. 4º A largura de banda ocupada pelo bloco de radiofrequências deve ser a menor possível, de modo a reduzir a possibilidade de interferências entre canais adjacentes.


    Art. 5º, caput

    Art. 5º A potência deve ser a mínima necessária à realização do serviço com adequada qualidade e confiabilidade.


    Art. 5º, §1º

    § 1º Devem ser utilizadas antenas diretivas com ganho mínimo de 38 dBi.


    Art. 5º, §2º

    § 2º A e.i.r.p. deve estar limitada a:

    a) 85 dBm, para antenas com ganho igual ou superior a 55 dBi;

    b) 85 – (55 – G), para antenas com ganho (G) igual ou superior a 45 dBi e inferior a 55 dBi;

    c) 75 – 2 × (45 – G), para antenas com ganho (G) inferiores a 45 dBi;


    Art. 5º, §3º

    § 3º É permitido o uso de controle automático de potência, desde que os limites definidos neste Regulamento sejam atendidos.


    Art. 6º

    Art. 6º A densidade espectral de potência para emissões fora de banda devem estar limitadas aos seguintes valores:

    I – -55 dBW/MHz, para frequências abaixo de 71 GHz e entre 76 GHz e 81 GHz; e,

    II – -41 dBW/100 MHz em 86,05 GHz, decaindo linearmente para -55 dBW/100 MHz em 87 GHz, sendo plana a partir desta frequência.


    Capítulo III

    CAPÍTULO III

    DA COORDENAÇÃO


    Art. 7º

    Art. 7º A Anatel poderá solicitar aos interessados no uso da faixa de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz coordenação prévia com sistemas existentes que operem em caráter primário, na mesma faixa ou em faixas de radiofrequências adjacentes, em uma mesma área geográfica ou em áreas geográficas limítrofes.


    Art. 8º, caput

    Art. 8º O lóbulo principal das antenas dos sistemas objeto deste Regulamento não poderá estar direcionado para uma estação de radioastronomia quando a distância entre as antenas objeto deste Regulamento e as estações de radioastronomia for menor do que 250 km e quando ambas operarem na mesma faixa de radiofrequências.


    Art. 8º, parágrafo único

    Parágrafo único. As estações cujos lóbulos principais das antenas não estão direcionados para uma estação de radioastronomia poderão ser instaladas próximas a estas, desde que o interessado apresente estudo de viabilidade técnica comprovando convivência harmônica entre os sistemas.


    Art. 9º

    Art. 9º Caso venha a ser necessária a substituição de sistemas já autorizados em caráter primário, o interessado no uso das radiofrequências deverá arcar com os custos decorrentes dessa substituição.


    Capítulo IV

    CAPÍTULO IV

    DAS SANÇÕES


    Art. 10

    Art. 10 A inobservância dos deveres decorrentes da autorização de uso de radiofrequências dispostos neste Regulamento sujeitará os infratores às sanções previstas no art. 173 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nos termos do Regulamento de Sanções Administrativas da Anatel.


    Art. 11

    Art. 11 O uso ineficiente de faixa de radiofrequências caracteriza descumprimento de obrigação, nos termos do Regulamento para Avaliação da Eficiência de Uso das Radiofrequências.


    Capítulo V

    CAPÍTULO V

    DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


    Art. 12

    Art. 12 As estações devem ser licenciadas e os equipamentos de radiocomunicação, incluindo os sistemas radiantes, devem possuir certificação expedida ou aceita pela Anatel, de acordo com o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.


    Art. 13

    Art. 13 As estações devem atender aos limites estabelecidos no Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências entre 9 kHz e 300 GHz.


    Art. 14

    Art. 14 As questões excepcionais serão objeto de avaliação técnica pelo órgão responsável pela administração do espectro de radiofrequências da Anatel, considerando as peculiaridades e as circunstâncias de cada caso.


    Anexo A

    ANEXO A

     

    Frequências limites – Blocos de 62,5 MHz

     

    Número do bloco

    Ida (GHz)

    Número do bloco

    Volta (GHz)

    1

    71,1250

    71,1875

    1'

    81,1250

    81,1875

    2

    71,1875

    71,2500

    2'

    81,1875

    81,2500

    3

    71,2500

    71,3125

    3'

    81,2500

    81,3125

    4

    71,3125

    71,3750

    4'

    81,3125

    81,3750

    5

    71,3750

    71,4375

    5'

    81,3750

    81,4375

    6

    71,4375

    71,5000

    6'

    81,4375

    81,5000

    7

    71,5000

    71,5625

    7'

    81,5000

    81,5625

    8

    71,5625

    71,6250

    8'

    81,5625

    81,6250

    9

    71,6250

    71,6875

    9'

    81,6250

    81,6875

    10

    71,6875

    71,7500

    10'

    81,6875

    81,7500

    11

    71,7500

    71,8125

    11'

    81,7500

    81,8125

    12

    71,8125

    71,8750

    12'

    81,8125

    81,8750

    13

    71,8750

    71,9375

    13'

    81,8750

    81,9375

    14

    71,9375

    72,0000

    14'

    81,9375

    82,0000

    15

    72,0000

    72,0625

    15'

    82,0000

    82,0625

    16

    72,0625

    72,1250

    16'

    82,0625

    82,1250

    17

    72,1250

    72,1875

    17'

    82,1250

    82,1875

    18

    72,1875

    72,2500

    18'

    82,1875

    82,2500

    19

    72,2500

    72,3125

    19'

    82,2500

    82,3125

    20

    72,3125

    72,3750

    20'

    82,3125

    82,3750

    21

    72,3750

    72,4375

    21'

    82,3750

    82,4375

    22

    72,4375

    72,5000

    22'

    82,4375

    82,5000

    23

    72,5000

    72,5625

    23'

    82,5000

    82,5625

    24

    72,5625

    72,6250

    24'

    82,5625

    82,6250

    25

    72,6250

    72,6875

    25'

    82,6250

    82,6875

    26

    72,6875

    72,7500

    26'

    82,6875

    82,7500

    27

    72,7500

    72,8125

    27'

    82,7500

    82,8125

    28

    72,8125

    72,8750

    28'

    82,8125

    82,8750

    29

    72,8750

    72,9375

    29'

    82,8750

    82,9375

    30

    72,9375

    73,0000

    30'

    82,9375

    83,0000

    31

    73,0000

    73,0625

    31'

    83,0000

    83,0625

    32

    73,0625

    73,1250

    32'

    83,0625

    83,1250

    33

    73,1250

    73,1875

    33'

    83,1250

    83,1875

    34

    73,1875

    73,2500

    34'

    83,1875

    83,2500

    35

    73,2500

    73,3125

    35'

    83,2500

    83,3125

    36

    73,3125

    73,3750

    36'

    83,3125

    83,3750

    37

    73,3750

    73,4375

    37'

    83,3750

    83,4375

    38

    73,4375

    73,5000

    38'

    83,4375

    83,5000

    39

    73,5000

    73,5625

    39'

    83,5000

    83,5625

    40

    73,5625

    73,6250

    40'

    83,5625

    83,6250

    41

    73,6250

    73,6875

    41'

    83,6250

    83,6875

    42

    73,6875

    73,7500

    42'

    83,6875

    83,7500

    43

    73,7500

    73,8125

    43'

    83,7500

    83,8125

    44

    73,8125

    73,8750

    44'

    83,8125

    83,8750

    45

    73,8750

    73,9375

    45'

    83,8750

    83,9375

    46

    73,9375

    74,0000

    46'

    83,9375

    84,0000

    47

    74,0000

    74,0625

    47'

    84,0000

    84,0625

    48

    74,0625

    74,1250

    48'

    84,0625

    84,1250

    49

    74,1250

    74,1875

    49'

    84,1250

    84,1875

    50

    74,1875

    74,2500

    50'

    84,1875

    84,2500

    51

    74,2500

    74,3125

    51'

    84,2500

    84,3125

    52

    74,3125

    74,3750

    52'

    84,3125

    84,3750

    53

    74,3750

    74,4375

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