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CONSULTA PÚBLICA Nº 42

Introdução

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSULTA PÚBLICA N.º 42 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

As alterações ora propostas são referentes à Região de Ribeirão Preto/SP e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Artigo 2º da Portaria MC n.º 14, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 7 subsequente, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. A efetivação das alterações propostas seguirão cronograma a ser definido posteriormente pelo Ministério das Comunicações, conforme estabelecido no Decreto n.º 8.061/2013.

Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

a) atendimento ao disposto no Decreto n.º 5.820/2006, alterado pelo Decreto n.º 8.061/2013;

b) atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 486/2012;

c) atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 14/2013;

d) uso racional e econômico do espectro de frequências;

e) impacto econômico da alteração proposta.

O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 06 de dezembro de 2013.

As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 29 de novembro de 2013.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER

CONSULTA PÚBLICA N.º 42 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD

SAUS – Quadra 06 – Bloco F – Térreo – Biblioteca

70070-940 – BRASÍLIA – DF

INTERNET: http://www.anatel.gov.br

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Anexo I

ANEXO I

Proposta de Exclusão de canais do PBTV para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Azimute	ERP (kW)	Observação

SP	Águas da Prata	18	21S5527	46W4335	1			Coordenada pré-fixada: 21S5527;46W4335 - Co-localizado com os canais 19D e 33-.
SP	Araraquara	9	21S4800	48W1100	31,6	207 337	25 10	SBTVD
SP	Araraquara	31+	21S4700	48W0933	1,5			Coordenadas pré-fixadas: 21S4700;48W0933 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 17E ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Araraquara	55+	21S4705	48W0936	1,3			Coordenadas pré-fixadas: 21S4705;48W0936 - Co-localizado com o canal 40-.
SP	Araras	51	22S1533	47W2318	0,3			SBTVD
SP	Barretos	31+	20S3231	48W3348	4	70 a 78 223 a 230	2,1 1,7	SBTVD
SP	Bebedouro	50-	20S5614	48W2629	0,8	46 a 179	0,03	Coordenada pré-fixada 20S56'14";48W26'29" COLINEAR COM O CANAL36+.
SP	Franca	4	20S3200	47W2400	10	247 210	3,16 3,16	SBTVD
SP	Jaboticabal	47+	21S1548	48W1942	0,4	135 a 159 160 a 200 201 a 279 280 a 292	0,1 0,01 0,1 0,2	Coordenada pré-fixada 21S1548;48W1942 COLINEAR COM OS CANAIS 33+ E 54.
SP	Pirassununga	58-	21S5813	47W2514	0,7	301 a 313 243 a 275	0,2 0	Coordenada pré-fixada 21S5813;47W3514.
SP	Ribeirão Preto	5	21S0933	47W5028	44,16	41 a 80 81 a 295 296 a 19	27,4 7,9 13,61	Coordenada pré-fixada 21S0933;47W5028
SP	Ribeirão Preto	7+	21S0910	47W4948	20	153 a 167 303 a 321 15 a 47 199 a 221 122 a 138 105 a 112 170 a 182	11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5 11,5	Coordenada pré-fixada 21S0911;47W4949
SP	Ribeirão Preto	17	21S0923	47W5423	100			Coordenada pré-fixada 21S0923;47W5423
SP	Ribeirão Preto	33-	21S0912	47W4949	31,6	114 a 178 224 a 232 281 a 302 347 a 355 245 a 269	4 0,5 1 0,75 0	SBTVD
SP	Rio Claro	19	22S2540	47W3144	1	2 a 47 180 a 212 230 315	0 0 0,1 0,5	Coordenada pré-fixada 22S2540;47W3144
SP	São Carlos	6	22S0156	47W5252	5	129 a 149	3	Coordenadas pré-fixadas: 22S0156;47W5252 - SBTVD.
SP	São Carlos	48	22S0225	47W5206	1,3			Coordenadas pré-fixadas 22S0225;47W5206 - Co-localizado com o canal 34.
SP	São João da Boa Vista	47+	21S5224	46W4401	2	42 a 84	0	Coordenadas pré-fixadas 21S5224;46W4401 - Co-linear como canal 55. SBTVD.
SP	Sertãozinho	59+	21S0915	47W5651	1			Coordenada pré-fixada: 21S0915;47W5651 - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.

Anexo II

ANEXO II

Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Limitação		Observação
UF	Localidade	Canal	Latitude	Longitude	ERP (kW)	Azimute	ERP (kW)	Observação


SP	Águas da Prata	33-	21S5524	46W4335	0,3			SBTVD FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 32 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Águas da Prata	39+	21S5538	46W4332	0,4			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Águas da Prata	41	21S5538	46W4331	0,2			Co-localizado com o canal 42D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 23 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Águas da Prata	45	21S5524	46W4335	0,2			Co-localizado com o canal 46D - SBTVD.
SP	Águas da Prata	58-	21S5533	46W4335	0,3	215 a 65	0	Coordenada pré-fixada 21S5533;46W4355 COL.CANAL 50
SP	Altinópolis	15	21S0132	47W2256	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	20	21S0130	47W2439	0,3			Co-localizado com o canal 21D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 38 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	23	21S0049	47W2405	1			Co-localizado com o canal 15 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	25-	21S0135	47W2253	0,3			Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 27 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	29	21S0132	47W2256	4,3			Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	46	21S0054	47W2406	0,7
SP	Altinópolis	48-	21S0130	47W2439	2			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Altinópolis	51	21S0132	47W2226	0,65			SBTVD.
SP	Américo Brasiliense	33+	21S4308	48W0532	1	325 a 345	0,1	Coordenadas pré-fixadas: 21S4308;48W0532 - Co-locoalizado com o canal 32D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 46 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Araraquara	4+	21S4707	48W0937	0,5			SBTVD
SP	Araraquara	13+	21S4740	48W1032	10	22 211	0,1 2	SBTVD
SP	Araraquara	21	21S4659	48W0935	10	5 346	5 5	Coordenada pré-fixada: 21S4659;48W0935 - SBTVD.
SP	Araraquara	23+	21S4700	48W0935	5	306 a 330	0,8	Coordenadas Pré-ficadas: 21S4700;48W0935 - SBTVD
SP	Araraquara	29	21S4705	48W0936	5	308 a 314 334 a 354	4,97 2,25	Coordenada pré-fixada 21S4705;48W0936
SP	Araraquara	40-	21S4700	48W0935	3	32 a 50 294 a 336 196 a 211 169 a 189	1,3 1 1 1,8	Coordenada pré-fixada 21S4700;48W1000.
SP	Araraquara	43-	21S4705	48W0936	1,5	118 a 132 348 a 4 287 a 347	0,5 0,316 0,1	Coordenada pré-fixada 21S4705;48W0936 COLINEAR COM CANAIS 29 E 50+.
SP	Araraquara	50+	21S4649	48W0935	3,5	334 a 0	0,09	SBTVD
SP	Araras	7-	22S2017	47W2300	0,5	273 288 a 316	0 0	SBTVD
SP	Araras	15	22S2004	47W2232	0,5			Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Araras	21	22S2012	47W2242	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 22S2012;47W2242 - Co-localizado com os canais 20D e 22D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Araras	24+	22S2012	47W2246	0,2			Coordenadas pré-fixadas: 22S2012;47W2246 - SBTVD.
SP	Araras	27-	22S2013	47W2247	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 22S2013;47W2247 - Co-localizado com os canais 49- e 56D - SBTVD.
SP	Araras	41-	22S2014	47W2246	0,5			Co-localizado com os canais 27-, 42D e 49-. SBTVD - Funcionamento permitido no canal 16- até aprovação pelo MC das novas condições de operação.
SP	Araras	45+	22S2012	47W2242	0,2	305	0,01	SBTVD
SP	Araras	49-	22S2028	47W2322	0,5			SBTVD
SP	Araras	57-	22S2013	47W2247	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 22S2013;47W2247 - Co-localizado com os canais 49- e 56D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 43- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Barretos	6	20S3236	48W3350	1			Coordenada pré-fixada 20S3236;48W3350
SP	Barretos	8	20S3232	48W3350	1	106	0,1	Coordenada pré-fixada 20S3232;48W3350
SP	Barretos	10+	20S3238	48W3401	3,16			SBTVD
SP	Barretos	12+	20S3911	48W3328	31,6			SBTVD
SP	Barretos	15+	20S3232	48W3350	1			SBTVD
SP	Barretos	23+	20S3233	48W3350	0,8			Co-localizado com os canais 15+,24D e 31+E - SBTVD.
SP	Barretos	27	20S3237	48W3347	1,3			SBTVD
SP	Barretos	45+	20S3233	48W3349	3			Co-localilzado com o canal 44D SBTVD
SP	Barretos	57+	20S3346	48W3401	1			Co-localizado com o canal 56D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Batatais	15-	20S5415	47W3536	1			Co-localizado com os canais 16D e 22-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 42- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Batatais	20-	20S5412	47W3531	1			Co-localizado com os canais 21D e 27-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 39 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Batatais	22-	20S5400	47W3519	0,7			Coordenadas pré-fixadas: 20S5400;47W3519 - Co-localizado com os canais 15- e 21D - SBTVD.
SP	Batatais	27-	20S5407	47W3522	1			Co-localizado com os canais 20-,28D e 41 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 58 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Batatais	33	20S5401	47W3609	1	180 a 270	0,3	Coordenadas pré-fixadas: 20S5401;47W3609 - Co-localizado com os canais 41 e 47-, SBTVD.
SP	Batatais	41	20S5407	47W3528	0,6			Co-localizado com os canais 27-,33 e 42D - SBTVD.
SP	Batatais	47-	20S5407	47W3522	1
SP	Batatais	52	20S5408	47W3525	0,5
SP	Bebedouro	15-	20S5804	48W2556	1			Co-localizado com os canais 16D e 30-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Bebedouro	20+	20S5806	48W2600	1	182	0,2	Coordenada pré-fixada 20S5806;48W2600. COLINEAR C/CANAL 28E
SP	Bebedouro	25-	20S5804	48W2556	1			Co-localizado com os canais 16D e 33+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 46+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Bebedouro	27-	20S5804	48W2556	3,6			Co-localizado com os canais 20+,26D e 28D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 23 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Bebedouro	30-	20S5804	48W2556	1			Co-localizado com os canais 15- e 38-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 28 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Bebedouro	33+	20S5641	48W2647	1	105	0,1
SP	Bebedouro	36+	20S5613	48W2628	1	182 105	0 0,1
SP	Bebedouro	38-	20S5804	48W2556	1			Co-localizado com os canais 30-,39D e 53-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Bebedouro	53-	20S5803	48W2555	0,3			Co-localizado com o canal 38-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Boa Esperança do Sul	39+	21S5949	48W2330	0,5			Co-localizado com o canal 54-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Boa Esperança do Sul	41+	21S5923	48W2402	0,04			Co-localizado com o canal 42D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 32+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Boa Esperança do Sul	54-	22S0015	48W2311	0,04			COLINEAR COM CANAIS 51,57-.
SP	Brodowski	31	21S0257	47W4049	2			Coordenadas pré-fixadas: 21S0257;47W4049 - Co-localizado com o canal 32D - SBTVD.5 FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Brotas	29	22S1700	48W0800	0,3			Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 30+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Brotas	33	22S2128	48W0830	0,9			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Brotas	54	22S1539	48W0633	1			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 55+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Buritizal	19	20S1042	47W4300	0,5			Co-localizado com o canal 50+ - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 38+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação.
SP	Buritizal	24+	20S1043	47W4301	0,5			Co-localizado com o canal 17+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 30 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Buritizal	43	20S1041	47W4247	0,5			Co-localizado com o canal 18D - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 27+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação.
SP	Buritizal	46+	20S1044	47W4304	0,5			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Caconde	22	21S3250	46W3915	0,5			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 38- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Caconde	59-	21S2631	46W3343	15,5	252 a 262 283 a 345 52 a 64 231 a 245	7 7 7 10,5	Coordenada pré-fixada 21S2629;46W3339
SP	Cajuru	44	21S1631	47W1815	0,5			Co-localizado como canal 45D - SBTVD. Funcionamento permitido no canal 32 até aprovação pelo MC das novas condições de operação.
SP	Casa Branca	19+	21S4649	47W0413	0,3
SP	Casa Branca	23	21S4656	47W0411	0,2			Coordenadas pré-fixadas: 21S4656;47W0411 - Co-localizado com o canal 24D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 22 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Casa Branca	41	21S4655	47W0408	0,3			Co-localizado com o canal 42D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 16+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Casa Branca	53	21S4656	47W0408	0,1			Coordenadas pré-fixadas: 21S4656;47W0408 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Cássia dos Coqueiros	15-	21S2038	47W1205	5
SP	Cássia dos Coqueiros	24+	21S2038	47W1205	5,15	124 a 156 186 a 196 208 a 224 230 a 236 257 a 351	4,5 0,7 3,2 4,5 4,5	Coordenada pré-fixada 21S2038;47W1205.
SP	Cássia dos Coqueiros	29	21S2038	47W1205	5			Coordenada pré-fixada: 21S2038;47W1205 - Co-localizado com o canal 15-. SBTVD.
SP	Cássia dos Coqueiros	41	21S2041	47W1207	4			SBTVD.
SP	Cássia dos Coqueiros	46	21S2042	47W1207	4,5			Coordenadas Pré-ficadas: 21S2042;47W1207 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Colina	36-	20S4300	48W3300	2,2			Coordenadas pré-fixadas: 20S4300;48W3300 - Co-localizado com o canal 43-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Colina	39+	20S4335	48W3300	0,2	155	0,1	SBTVD
SP	Colina	43-	20S4300	48W3300	0,2			Co-localizado com o canal 36-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 51- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Colina	59-	20S4326	48W3239	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 20S4326;48W3239 - SBTVD.
SP	Colômbia	22	20S1110	48W4115	0,0125			Co-localizado com o canal 21D. SBTVD.
SP	Cravinhos	15	21S2048	47W4347	0,5			Coordenadas pré-fixadas: 21S2048;47W4347 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Cravinhos	25	21S1912	47W4419	0,5			Coordenadas pré-fixadas 21S1912;47W4419 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Cravinhos	51	21S2048	47W4347	0,5
SP	Descalvado	15+	21S5300	47W3638	0,5			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Descalvado	38	21S5301	47W3639	0,5			Co-localizado com os canais 24-,52 e 39D - SBTVD.
SP	Descalvado	41+	21S5330	47W3700	0,08			Co-localizado com o canal 42D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 15+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Descalvado	47+	21S5251	47W3650	0,2			Coordenadas pré-fixadas: 21S5251;47W3650 - SBTVD.
SP	Descalvado	52	21S5301	47W3639	0,7			Co-localizado com o canal 39D.
SP	Dourado	53	22S0715	48W1836	0,1			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Fernando Prestes	6-	21S1627	48W4123	0,1	227	0,04
SP	Fernando Prestes	22	21S1627	48W4123	0,0125			Co-localizado com o canal 21D. SBTVD.
SP	Franca	2	20S3023	47W2400	3,16	353 124	1 2	Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2400
SP	Franca	6+	20S3012	47W2420	10	327	1	SBTVD
SP	Franca	7	20S3059	47W2440	1,5	260 a 34 183 a 237	0 0,025	Coordenada pré-fixada 20S3059;47W2440
SP	Franca	9+	20S3020	47W2400	10			SBTVD
SP	Franca	12	20S3023	47W2400	3,16	322 a 342	0,45	Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2400
SP	Franca	22-	20S3017	47W2400	1	190 a 232	0,7	SBTVD
SP	Franca	33+	20S3023	47W2403	1			Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2403 COLINEAR C/CANAL 41+
SP	Franca	43	20S3023	47W2403	1,5			SBTVD
SP	Franca	45	20S3017	47W2400	3,5	327	1,5	SBTVD
SP	Franca	55	20S3023	47W2403	1			Co-localizado com os canais 54D e 56D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guaíra	19	20S1822	48W1755	0,6
SP	Guaíra	22-	20S1819	48W1751	0,29			Co-localizado com os canais 21D e 36-, SBTVD.
SP	Guaíra	25+	20S1824	48W1752	0,05			Co-localizado com os canais 26D e 33-. SBTVD.
SP	Guaíra	33-	20S1822	48W1751	0,5			Co-localizado com os canais 19 e 25+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guaíra	36-	20S1822	48W1755	0,5			Co-localizado com os canais 22- e 35D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guaíra	38	20S1820	48W1755	0,5	261 a 275	0,2	Coordenada pré-fixada 20S1820;48W1755 COLINEAR C/ CANAIS 30+E,35-,40-,43-
SP	Guariba	15-	21S2217	48W1342	0,3			Coordenadas pré-fixadas 21S2217;48W1342 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 43 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	36-	21S2217	48W1349	0,1			Co-localizado com os canais 35D e 51, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 39+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	38-	21S2217	48W1349	0,5			Co-localizado com os canais 39D e 46-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	41-	21S2219	48W1355	0,3			Co-localizado com os canais 40D e 48-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	46-	21S2220	48W1355	0,5			Co-localizado com o canal 38-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 45- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	48-	21S2205	48W1400	0,1			Co-localizado com o canal 41-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 51- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Guariba	51-	21S2217	48W1349	0,3			Co-localizado com o canal 36-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	15	20S0150	47W4550	0,5			Co-localizado com o canal 16D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 45+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	25	20S0154	47W4554	0,6			Co-localizado com o canal 32 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	27	20S0150	47W4550	1,5			Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	32	20S0150	47W4550	1,5
SP	Igarapava	38	20S0150	47W4550	0,5			Co-localizado com os canais 39D, 45 e 53+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 58+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	45	20S0155	47W4554	1			Co-localizado com os canais 38,44D e 53+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Igarapava	53+	20S0150	47W4550	0,5	270 a 90	0,1
SP	Ipuã	41	20S2730	48W0044	0,07			Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.
SP	Itirapina	29	22S1650	47W5009	0,1			Co-localizado com o canal 28D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Itirapina	46+	22S1650	47W5009	0,1
SP	Ituverava	20+	20S2208	47W4815	1			Co-localizado com o canal 21D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Ituverava	22	20S2010	47W4559	0,1			Co-localizado com os canais 21D e 29+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 16+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Ituverava	24	20S2018	47W4819	0,1
SP	Ituverava	29+	20S2022	47W4650	1,5			Co-localizado com os canais 22, 28D, 30D e 36 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 14+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Ituverava	36	20S2208	47W4825	1
SP	Ituverava	41+	20S2213	47W4829	1,5			Co-localizado com os canais 40D, 42D e 48-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 42 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Ituverava	48-	20S2208	47W4825	1			Co-localizado com o canal 41+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Jaboticabal	20	21S1548	48W1942	1			SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Jaboticabal	25+	21S1544	48W1942	0,3			Co-localizado com os canais 26D e 33+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Jaboticabal	29	21S1548	48W1942	0,2			Co-localizado com os canais 28D, 30D e 43 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Jaboticabal	31-	21S1628	48W1932	0,3			SBTVD
SP	Jaboticabal	33+	21S1548	48W1942	0,3			SBTVD
SP	Jaboticabal	43	21S1548	48W1942	0,4			Coordenadas pré-fixadas: 21S1548;48W1942 - Co-localizado com o canal 29 - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Jaboticabal	50	21S1548	48W1942	1			SBTVD
SP	Leme	17-	22S0932	47W2410	1,5			Co-localizado com os canais 16D e 25-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Leme	25-	22S0923	47W2403	1,5			Co-localizado com o canal 17-. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
SP	Leme	29-	22S0925	47W2406	1,5