Acesse a página inicial

Menu principal
 

 Para imprimir o texto da consulta sem formatação, clique em IMPRIMIR no final da página.
Para visualizar os dados, clique em DADOS DA CONSULTA

CONSULTA PÚBLICA Nº 42
    Introdução






    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

     

    CONSULTA PÚBLICA N.º 42 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

     

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD

     

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, nos termos do art. 211 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997.

         As alterações ora propostas são referentes à Região de Ribeirão Preto/SP e têm por objetivo principal o atendimento ao disposto no Artigo 2º da Portaria MC n.º 14, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 7 subsequente, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL. A efetivação das alterações propostas seguirão cronograma a ser definido posteriormente pelo Ministério das Comunicações, conforme estabelecido no Decreto n.º 8.061/2013.

    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:

    a)      atendimento ao disposto no Decreto n.º 5.820/2006, alterado pelo Decreto n.º 8.061/2013;

    b)     atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 486/2012;

    c)      atendimento ao disposto na Portaria MC n.º 14/2013;

    d)     uso racional e econômico do espectro de frequências;

    e)      impacto econômico da alteração proposta.

                      O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

    As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 06 de dezembro de 2013.

                      As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 29 de novembro de 2013.

     

      

    AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

    Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER

    CONSULTA PÚBLICA N.º 42 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

    Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD

    SAUS – Quadra 06 – Bloco F – Térreo – Biblioteca

    70070-940 – BRASÍLIA – DF

    INTERNET: http://www.anatel.gov.br

     

     

     

    MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA


    Anexo I

    ANEXO I

     

     

    Proposta de Exclusão de canais do PBTV para comentários públicos:

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    SP

    Águas da Prata

    18

    21S5527

    46W4335

    1

     

     

    Coordenada pré-fixada: 21S5527;46W4335 - Co-localizado com os canais 19D e 33-.

    SP

    Araraquara

    9

    21S4800

    48W1100

    31,6

    207

    337

    25

    10

    SBTVD

    SP

    Araraquara

    31+

    21S4700

    48W0933

    1,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S4700;48W0933 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 17E ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Araraquara

    55+

    21S4705

    48W0936

    1,3

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S4705;48W0936 - Co-localizado com o canal 40-.

    SP

    Araras

    51

    22S1533

    47W2318

    0,3

     

     

    SBTVD

    SP

    Barretos

    31+

    20S3231

    48W3348

    4

    70 a 78

    223 a 230

    2,1

    1,7

    SBTVD

    SP

    Bebedouro

    50-

    20S5614

    48W2629

    0,8

    46 a 179

    0,03

    Coordenada pré-fixada 20S56'14";48W26'29" COLINEAR COM O CANAL36+.

    SP

    Franca

    4

    20S3200

    47W2400

    10

    247

    210

    3,16

    3,16

    SBTVD

    SP

    Jaboticabal

    47+

    21S1548

    48W1942

    0,4

    135 a 159

    160 a 200

    201 a 279

    280 a 292

    0,1

    0,01

    0,1

    0,2

    Coordenada pré-fixada 21S1548;48W1942     COLINEAR COM OS     CANAIS 33+ E 54.                                                                                                                                                                                 

    SP

    Pirassununga

    58-

    21S5813

    47W2514

    0,7

    301 a 313

    243 a 275

    0,2

    0

    Coordenada pré-fixada 21S5813;47W3514.

    SP

    Ribeirão Preto

    5

    21S0933

    47W5028

    44,16

    41 a 80

    81 a 295

    296 a 19

    27,4

    7,9

    13,61

    Coordenada pré-fixada 21S0933;47W5028                                                                                                                                                                                                                         

    SP

    Ribeirão Preto

    7+

    21S0910

    47W4948

    20

    153 a 167

    303 a 321

    15 a 47

    199 a 221

    122 a 138

    105 a 112

    170 a 182

    11,5

    11,5

    11,5

    11,5

    11,5

    11,5

    11,5

    Coordenada pré-fixada 21S0911;47W4949

    SP

    Ribeirão Preto

    17

    21S0923

    47W5423

    100

     

     

    Coordenada pré-fixada 21S0923;47W5423                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Ribeirão Preto

    33-

    21S0912

    47W4949

    31,6

    114 a 178

    224 a 232

    281 a 302

    347 a 355

    245 a 269

    4

    0,5

    1

    0,75

    0

    SBTVD

    SP

    Rio Claro

    19

    22S2540

    47W3144

    1

    2 a 47

    180 a 212

    230

    315

    0

    0

    0,1

    0,5

    Coordenada pré-fixada 22S2540;47W3144                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    São Carlos

    6

    22S0156

    47W5252

    5

    129 a 149

    3

    Coordenadas pré-fixadas: 22S0156;47W5252 - SBTVD.

    SP

    São Carlos

    48

    22S0225

    47W5206

    1,3

     

     

    Coordenadas pré-fixadas 22S0225;47W5206 - Co-localizado com o canal 34.

    SP

    São João da Boa Vista

    47+

    21S5224

    46W4401

    2

    42 a 84

    0

    Coordenadas pré-fixadas 21S5224;46W4401 - Co-linear como canal 55. SBTVD.

    SP

    Sertãozinho

    59+

    21S0915

    47W5651

    1

     

     

    Coordenada pré-fixada: 21S0915;47W5651 - Co-localizado com o canal 58D -  SBTVD.

     

     

     


    Anexo II

    ANEXO II

     

     

    Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

     

     

    UF

    Localidade

    Canal

    Latitude

    Longitude

    ERP

    (kW)

    Limitação

    Observação

    Azimute

    ERP

    (kW)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    SP

    Águas da Prata

    33-

    21S5524

    46W4335

    0,3

     

     

    SBTVD  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 32 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Águas da Prata

    39+

    21S5538

    46W4332

    0,4

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Águas da Prata

    41

    21S5538

    46W4331

    0,2

     

     

    Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 23 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Águas da Prata

    45

    21S5524

    46W4335

    0,2

     

     

    Co-localizado com o canal 46D - SBTVD.

    SP

    Águas da Prata

    58-

    21S5533

    46W4335

    0,3

    215 a 65

    0

    Coordenada pré-fixada 21S5533;46W4355     COL.CANAL 50                                                                                                                                                                                                         

    SP

    Altinópolis

    15

    21S0132

    47W2256

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S0132;47W2256 - Co-localizado com os canais 16D, 23 e 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    20

    21S0130

    47W2439

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 38 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    23

    21S0049

    47W2405

    1

     

     

    Co-localizado com o canal 15 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    25-

    21S0135

    47W2253

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 26D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 27 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    29

    21S0132

    47W2256

    4,3

     

     

    Co-localizado com os canais 15,28D,30D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    46

    21S0054

    47W2406

    0,7

     

     

     

    SP

    Altinópolis

    48-

    21S0130

    47W2439

    2

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Altinópolis

    51

    21S0132

    47W2226

    0,65

     

     

    SBTVD.

    SP

    Américo Brasiliense

    33+

    21S4308

    48W0532

    1

    325 a 345

    0,1

    Coordenadas pré-fixadas: 21S4308;48W0532 - Co-locoalizado com o canal 32D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 46 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Araraquara

    4+

    21S4707

    48W0937

    0,5

     

     

    SBTVD

    SP

    Araraquara

    13+

    21S4740

    48W1032

    10

    22

    211

    0,1

    2

    SBTVD

    SP

    Araraquara

    21

    21S4659

    48W0935

    10

    5

    346

    5

    5

    Coordenada pré-fixada: 21S4659;48W0935 - SBTVD.

    SP

    Araraquara

    23+

    21S4700

    48W0935

    5

    306 a 330

    0,8

    Coordenadas Pré-ficadas: 21S4700;48W0935 - SBTVD

    SP

    Araraquara

    29

    21S4705

    48W0936

    5

    308 a 314

    334 a 354

    4,97

    2,25

    Coordenada pré-fixada 21S4705;48W0936                                                                                                                                                                                                                         

    SP

    Araraquara

    40-

    21S4700

    48W0935

    3

    32 a 50

    294 a 336

    196 a 211

    169 a 189

    1,3

    1

    1

    1,8

    Coordenada pré-fixada 21S4700;48W1000.                                                                                                                                                                                                                         

    SP

    Araraquara

    43-

    21S4705

    48W0936

    1,5

    118 a 132

    348 a 4

    287 a 347

    0,5

    0,316

    0,1

    Coordenada pré-fixada 21S4705;48W0936     COLINEAR COM CANAIS 29 E 50+.                                                                                                                                                                                        

    SP

    Araraquara

    50+

    21S4649

    48W0935

    3,5

    334 a 0

    0,09

    SBTVD

    SP

    Araras

    7-

    22S2017

    47W2300

    0,5

    273

    288 a 316

    0

    0

    SBTVD

    SP

    Araras

    15

    22S2004

    47W2232

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Araras

    21

    22S2012

    47W2242

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 22S2012;47W2242 - Co-localizado com os canais 20D e 22D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Araras

    24+

    22S2012

    47W2246

    0,2

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 22S2012;47W2246 - SBTVD.

    SP

    Araras

    27-

    22S2013

    47W2247

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 22S2013;47W2247 - Co-localizado com os canais 49- e 56D -  SBTVD.

    SP

    Araras

    41-

    22S2014

    47W2246

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 27-, 42D e 49-. SBTVD - Funcionamento permitido no canal 16- até aprovação pelo MC das novas condições de operação.

    SP

    Araras

    45+

    22S2012

    47W2242

    0,2

    305

    0,01

    SBTVD

    SP

    Araras

    49-

    22S2028

    47W2322

    0,5

     

     

    SBTVD

    SP

    Araras

    57-

    22S2013

    47W2247

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 22S2013;47W2247 - Co-localizado com os canais 49- e 56D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 43- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Barretos

    6

    20S3236

    48W3350

    1

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S3236;48W3350                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Barretos

    8

    20S3232

    48W3350

    1

    106

    0,1

    Coordenada pré-fixada 20S3232;48W3350                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Barretos

    10+

    20S3238

    48W3401

    3,16

     

     

    SBTVD

    SP

    Barretos

    12+

    20S3911

    48W3328

    31,6

     

     

    SBTVD

    SP

    Barretos

    15+

    20S3232

    48W3350

    1

     

     

    SBTVD

    SP

    Barretos

    23+

    20S3233

    48W3350

    0,8

     

     

    Co-localizado com os canais 15+,24D e 31+E - SBTVD.

    SP

    Barretos

    27

    20S3237

    48W3347

    1,3

     

     

    SBTVD

    SP

    Barretos

    45+

    20S3233

    48W3349

    3

     

     

    Co-localilzado com o canal 44D
    SBTVD

    SP

    Barretos

    57+

    20S3346

    48W3401

    1

     

     

    Co-localizado com o canal 56D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Batatais

    15-

    20S5415

    47W3536

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 16D e 22-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 42- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Batatais

    20-

    20S5412

    47W3531

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 21D e 27-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 39 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Batatais

    22-

    20S5400

    47W3519

    0,7

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 20S5400;47W3519 - Co-localizado com os canais 15- e 21D - SBTVD.

    SP

    Batatais

    27-

    20S5407

    47W3522

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 20-,28D e 41 - SBTVD.   FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 58 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Batatais

    33

    20S5401

    47W3609

    1

    180 a 270

    0,3

    Coordenadas pré-fixadas: 20S5401;47W3609 - Co-localizado com os canais 41 e 47-, SBTVD.

    SP

    Batatais

    41

    20S5407

    47W3528

    0,6

     

     

    Co-localizado com os canais 27-,33 e 42D - SBTVD.

    SP

    Batatais

    47-

    20S5407

    47W3522

    1

     

     

     

    SP

    Batatais

    52

    20S5408

    47W3525

    0,5

     

     

     

    SP

    Bebedouro

    15-

    20S5804

    48W2556

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 16D e 30-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Bebedouro

    20+

    20S5806

    48W2600

    1

    182

    0,2

    Coordenada pré-fixada 20S5806;48W2600.    COLINEAR C/CANAL 28E

    SP

    Bebedouro

    25-

    20S5804

    48W2556

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 16D e 33+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 46+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Bebedouro

    27-

    20S5804

    48W2556

    3,6

     

     

    Co-localizado com os canais 20+,26D e 28D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 23 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Bebedouro

    30-

    20S5804

    48W2556

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 15- e 38-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 28 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Bebedouro

    33+

    20S5641

    48W2647

    1

    105

    0,1

     

    SP

    Bebedouro

    36+

    20S5613

    48W2628

    1

    182

    105

    0

    0,1

     

    SP

    Bebedouro

    38-

    20S5804

    48W2556

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 30-,39D e 53-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Bebedouro

    53-

    20S5803

    48W2555

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 38-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Boa Esperança do Sul

    39+

    21S5949

    48W2330

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 54-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Boa Esperança do Sul

    41+

    21S5923

    48W2402

    0,04

     

     

    Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 32+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Boa Esperança do Sul

    54-

    22S0015

    48W2311

    0,04

     

     

    COLINEAR COM CANAIS 51,57-.

    SP

    Brodowski

    31

    21S0257

    47W4049

    2

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S0257;47W4049 - Co-localizado com o canal 32D - SBTVD.5  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Brotas

    29

    22S1700

    48W0800

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 28D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 30+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Brotas

    33

    22S2128

    48W0830

    0,9

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Brotas

    54

    22S1539

    48W0633

    1

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 55+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Buritizal

    19

    20S1042

    47W4300

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 50+ - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 38+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação.

    SP

    Buritizal

    24+

    20S1043

    47W4301

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 17+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 30 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Buritizal

    43

    20S1041

    47W4247

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 18D - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 27+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação.

    SP

    Buritizal

    46+

    20S1044

    47W4304

    0,5

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Caconde

    22

    21S3250

    46W3915

    0,5

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 38- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Caconde

    59-

    21S2631

    46W3343

    15,5

    252 a 262

    283 a 345

    52 a 64

    231 a 245

    7

    7

    7

    10,5

    Coordenada pré-fixada 21S2629;46W3339

    SP

    Cajuru

    44

    21S1631

    47W1815

    0,5

     

     

    Co-localizado como canal 45D - SBTVD.  Funcionamento permitido no canal 32 até aprovação pelo MC das novas condições de operação.

    SP

    Casa Branca

    19+

    21S4649

    47W0413

    0,3

     

     

     

    SP

    Casa Branca

    23

    21S4656

    47W0411

    0,2

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S4656;47W0411 - Co-localizado com o canal 24D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 22 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Casa Branca

    41

    21S4655

    47W0408

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 16+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Casa Branca

    53

    21S4656

    47W0408

    0,1

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S4656;47W0408 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Cássia dos Coqueiros

    15-

    21S2038

    47W1205

    5

     

     

     

    SP

    Cássia dos Coqueiros

    24+

    21S2038

    47W1205

    5,15

    124 a 156

    186 a 196

    208 a 224

    230 a 236

    257 a 351

    4,5

    0,7

    3,2

    4,5

    4,5

    Coordenada pré-fixada 21S2038;47W1205.

    SP

    Cássia dos Coqueiros

    29

    21S2038

    47W1205

    5

     

     

    Coordenada pré-fixada: 21S2038;47W1205 - Co-localizado com o canal 15-. SBTVD.

    SP

    Cássia dos Coqueiros

    41

    21S2041

    47W1207

    4

     

     

    SBTVD.

    SP

    Cássia dos Coqueiros

    46

    21S2042

    47W1207

    4,5

     

     

    Coordenadas Pré-ficadas: 21S2042;47W1207 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Colina

    36-

    20S4300

    48W3300

    2,2

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 20S4300;48W3300 - Co-localizado com o canal 43-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Colina

    39+

    20S4335

    48W3300

    0,2

    155

    0,1

    SBTVD

    SP

    Colina

    43-

    20S4300

    48W3300

    0,2

     

     

    Co-localizado com o canal 36-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 51- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Colina

    59-

    20S4326

    48W3239

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 20S4326;48W3239 - SBTVD.

    SP

    Colômbia

    22

    20S1110

    48W4115

    0,0125

     

     

    Co-localizado com o canal 21D. SBTVD.

    SP

    Cravinhos

    15

    21S2048

    47W4347

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S2048;47W4347 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Cravinhos

    25

    21S1912

    47W4419

    0,5

     

     

    Coordenadas pré-fixadas 21S1912;47W4419 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Cravinhos

    51

    21S2048

    47W4347

    0,5

     

     

     

    SP

    Descalvado

    15+

    21S5300

    47W3638

    0,5

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Descalvado

    38

    21S5301

    47W3639

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 24-,52 e 39D - SBTVD.

    SP

    Descalvado

    41+

    21S5330

    47W3700

    0,08

     

     

    Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 15+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Descalvado

    47+

    21S5251

    47W3650

    0,2

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S5251;47W3650 - SBTVD.

    SP

    Descalvado

    52

    21S5301

    47W3639

    0,7

     

     

    Co-localizado com o canal 39D.

    SP

    Dourado

    53

    22S0715

    48W1836

    0,1

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Fernando Prestes

    6-

    21S1627

    48W4123

    0,1

    227

    0,04

     

    SP

    Fernando Prestes

    22

    21S1627

    48W4123

    0,0125

     

     

    Co-localizado com o canal 21D. SBTVD.

    SP

    Franca

    2

    20S3023

    47W2400

    3,16

    353

    124

    1

    2

    Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2400                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Franca

    6+

    20S3012

    47W2420

    10

    327

    1

    SBTVD

    SP

    Franca

    7

    20S3059

    47W2440

    1,5

    260 a 34

    183 a 237

    0

    0,025

    Coordenada pré-fixada 20S3059;47W2440                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Franca

    9+

    20S3020

    47W2400

    10

     

     

    SBTVD

    SP

    Franca

    12

    20S3023

    47W2400

    3,16

    322 a 342

    0,45

    Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2400                                                                                                                                                                                                                          

    SP

    Franca

    22-

    20S3017

    47W2400

    1

    190 a 232

    0,7

    SBTVD

    SP

    Franca

    33+

    20S3023

    47W2403

    1

     

     

    Coordenada pré-fixada 20S3023;47W2403     COLINEAR C/CANAL 41+                                                                                                                                                                                                 

    SP

    Franca

    43

    20S3023

    47W2403

    1,5

     

     

    SBTVD

    SP

    Franca

    45

    20S3017

    47W2400

    3,5

    327

    1,5

    SBTVD

    SP

    Franca

    55

    20S3023

    47W2403

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 54D e 56D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guaíra

    19

    20S1822

    48W1755

    0,6

     

     

     

    SP

    Guaíra

    22-

    20S1819

    48W1751

    0,29

     

     

    Co-localizado com os canais 21D e 36-, SBTVD.

    SP

    Guaíra

    25+

    20S1824

    48W1752

    0,05

     

     

    Co-localizado com os canais 26D e 33-. SBTVD.

    SP

    Guaíra

    33-

    20S1822

    48W1751

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 19 e 25+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guaíra

    36-

    20S1822

    48W1755

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 22- e 35D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 40- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guaíra

    38

    20S1820

    48W1755

    0,5

    261 a 275

    0,2

    Coordenada pré-fixada 20S1820;48W1755     COLINEAR C/ CANAIS  30+E,35-,40-,43-

    SP

    Guariba

    15-

    21S2217

    48W1342

    0,3

     

     

    Coordenadas pré-fixadas 21S2217;48W1342 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 43 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    36-

    21S2217

    48W1349

    0,1

     

     

    Co-localizado com os canais 35D e 51, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 39+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    38-

    21S2217

    48W1349

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 39D e 46-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 41+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    41-

    21S2219

    48W1355

    0,3

     

     

    Co-localizado com os canais 40D e 48-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    46-

    21S2220

    48W1355

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 38-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 45- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    48-

    21S2205

    48W1400

    0,1

     

     

    Co-localizado com o canal 41-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 51- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Guariba

    51-

    21S2217

    48W1349

    0,3

     

     

    Co-localizado com o canal 36-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 57 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    15

    20S0150

    47W4550

    0,5

     

     

    Co-localizado com o canal 16D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 45+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    25

    20S0154

    47W4554

    0,6

     

     

    Co-localizado com o canal 32 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 26 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    27

    20S0150

    47W4550

    1,5

     

     

    Co-localizado com o canal 28D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    32

    20S0150

    47W4550

    1,5

     

     

     

    SP

    Igarapava

    38

    20S0150

    47W4550

    0,5

     

     

    Co-localizado com os canais 39D, 45 e 53+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 58+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    45

    20S0155

    47W4554

    1

     

     

    Co-localizado com os canais 38,44D e 53+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Igarapava

    53+

    20S0150

    47W4550

    0,5

    270 a 90

    0,1

     

    SP

    Ipuã

    41

    20S2730

    48W0044

    0,07

     

     

    Co-localizado com o canal 42D - SBTVD.

    SP

    Itirapina

    29

    22S1650

    47W5009

    0,1

     

     

    Co-localizado com o canal 28D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 44+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Itirapina

    46+

    22S1650

    47W5009

    0,1

     

     

     

    SP

    Ituverava

    20+

    20S2208

    47W4815

    1

     

     

    Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Ituverava

    22

    20S2010

    47W4559

    0,1

     

     

    Co-localizado com os canais 21D e 29+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 16+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Ituverava

    24

    20S2018

    47W4819

    0,1

     

     

     

    SP

    Ituverava

    29+

    20S2022

    47W4650

    1,5

     

     

    Co-localizado com os canais 22, 28D, 30D e 36 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 14+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Ituverava

    36

    20S2208

    47W4825

    1

     

     

     

    SP

    Ituverava

    41+

    20S2213

    47W4829

    1,5

     

     

    Co-localizado com os canais 40D, 42D e 48-, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 42 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Ituverava

    48-

    20S2208

    47W4825

    1

     

     

    Co-localizado com o canal 41+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Jaboticabal

    20

    21S1548

    48W1942

    1

     

     

    SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 21+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Jaboticabal

    25+

    21S1544

    48W1942

    0,3

     

     

    Co-localizado com os canais 26D e 33+, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 54 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Jaboticabal

    29

    21S1548

    48W1942

    0,2

     

     

    Co-localizado com os canais 28D, 30D e 43 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Jaboticabal

    31-

    21S1628

    48W1932

    0,3

     

     

    SBTVD

    SP

    Jaboticabal

    33+

    21S1548

    48W1942

    0,3

     

     

    SBTVD

    SP

    Jaboticabal

    43

    21S1548

    48W1942

    0,4

     

     

    Coordenadas pré-fixadas: 21S1548;48W1942 - Co-localizado com o canal 29 - SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Jaboticabal

    50

    21S1548

    48W1942

    1

     

     

    SBTVD

    SP

    Leme

    17-

    22S0932

    47W2410

    1,5

     

     

    Co-localizado com os canais 16D e 25-, SBTVD.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 35- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Leme

    25-

    22S0923

    47W2403

    1,5

     

     

    Co-localizado com o canal 17-.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19- ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

    SP

    Leme

    29-

    22S0925

    47W2406

    1,5

     

     

    <