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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA INTERNA Nº 320 PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PLANO GERAL DE METAS DE QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL. O Objetivo do documento é apresentar os procedimentos de verificação do cumprimento das metas previstas no “Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal” assumidas pelas Prestadoras do referido serviço junto à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Finalizada De: 11/07/2007 às 08:00:00
Até: 20/07/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 319 Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle dos Direitos e Garantias dos Usuários do STFC - FIS.PF.010. Objetiva definir os procedimentos de verificação do cumprimento das obrigações referentes aos direitos e garantias dos usuários, dispostas na regulamentação aplicável ao STFC, Contratos de Concessão e Termos de Autorização assumidos pelas prestadoras do STFC junto à Anatel. Aprovada De: 05/07/2007 às 08:00:00
Até: 25/07/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 307 Padronizar os procedimentos de fiscalização para a realização de vistorias técnicas em Estações Rádio Base do Serviço Móvel Pessoal – SMP, Serviço Móvel Especializado – SME e Serviço Especial de Radiochamada – SER. Aprovada De: 25/07/2007 às 08:00:00
Até: 03/08/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 296 Procedimento de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telcomunicações - FISTEL do STFC Aprovada De: 01/06/2007 às 08:00:00
Até: 13/06/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 318 Proposta de Alteração do Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 6.430 MHz a 7.110 MHz. Aprovada De: 28/06/2007 às 08:00:00
Até: 05/07/2007 às 18:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 317 Conversão da SUE.PG.018 em portoria com fins normativos. Arquivada De: 18/06/2007 às 12:00:00
Até: 28/06/2007 às 12:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 316 Adequação da Metodologia para o Acompanhamento e Controle das Obrigações das Prestadoras do STFC – Classe 1: Plano Geral de Metas para a Universalização – Versão “2” às contribuições apresentadas pela SUN via Mem. 43/2007/UNACO/UNAC – ANATEL, de 17 de abril de 2007, Mem. 073/2007/UNACO/UNAC/SUN – ANATEL, de 2 de maio de 2007, e Memorando 62/2007/UNACO/UNAC – ANATEL, de 31 de maio de 2007. Migração da referida Metodologia para o documento intitulado Procedimento de Fiscalização para o Acompanhame Aprovada De: 20/06/2007 às 08:00:00
Até: 03/07/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA 315 Estabelece regras, critérios, prazos e procedimentos gerais que disciplinam a concessão e utilização de créditos orçamentários e recursos financeiros, sob a modalidade de suprimento de fundos no âmbito da Anatel, e dá outras providências. Finalizada De: 15/06/2007 às 08:00:00
Até: 26/06/2007 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 314 ESTABELECE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUTUAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROCESSO NO ÂMBITO DA ANATEL. Aprovada De: 05/06/2007 às 12:00:00
Até: 19/06/2007 às 19:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 313 Proposta de destinação da faixa de Radiofreqüências de 143,60 MHz a 143,65 MHz para uso do Serviço de Pesquisa Espacial. Aprovada De: 04/06/2007 às 10:00:00
Até: 14/06/2007 às 23:59:59
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