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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA INTERNA Nº 434 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONTROLE DE BENS REVERSÍVEIS Aprovada De: 28/07/2009 às 08:00:00
Até: 06/08/2009 às 23:59:59
Visualizar Contribuições Word Excel PDF 131
CONSULTA INTERNA Nº 433 Proposta de Edital para Licitação pertinente ao Serviço de Radiotáxi (Privado e Especializado) nas Faixas de 39MHz e 152MHz a 174MHz na Região Metropolitana do Rio de Janeiro/RJ Finalizada De: 28/07/2009 às 12:00:00
Até: 12/08/2009 às 23:59:59
Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 61
CONSULTA INTERNA Nº 432 Trata da atualização e Revisão da Resolução 394 - Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula. Aprovada De: 23/07/2009 às 08:00:00
Até: 06/08/2009 às 23:59:59
Visualizar Contribuições Word Excel PDF 17
CONSULTA INTERNA Nº 431 REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE REDES INTERNAS DE PARES METÁLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE EDIFICAÇÕES Finalizada De: 17/07/2009 às 08:00:00
Até: 07/08/2009 às 23:59:59
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 90
CONSULTA INTERNA Nº 430 REGULAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – FUST Finalizada De: 15/07/2009 às 19:00:00
Até: 27/07/2009 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 429 Este documento apresenta os procedimentos de verificação a serem utilizados pela fiscalização, com o objetivo de assegurar os direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, definidos no Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes, anexo à Resolução n° 488, de 3 de dezembro de 2007, modificado pela Resolução nº 528, de 17 de abril de 2009. Arquivada De: 09/07/2009 às 08:00:00
Até: 20/07/2009 às 23:59:59
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 101
CONSULTA INTERNA Nº 428 Orientações aos Agentes de Fiscalização, quanto aos procedimentos que devem serem adotados nos casos de interferência radioelétrica. Arquivada De: 14/07/2009 às 08:00:00
Até: 23/07/2009 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 427 Regimento da Comissão de Ética da Anatel Finalizada De: 06/07/2009 às 08:00:00
Até: 16/07/2009 às 18:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 426 Procedimento de Fiscalização para Cumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade - PGMQ para o Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC – FIS.PF.002 – Versão “1”. Arquivada De: 07/07/2009 às 08:00:00
Até: 17/07/2009 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 425 Orientar o Agente de Fiscalização no desempenho de suas funções, apresentando os procedimentos que devem serem adotados durante a execução das atividades de fiscalização, na gestão e monitoramento do espectro de radiofrequência. Arquivada De: 29/06/2009 às 08:00:00
Até: 08/07/2009 às 23:59:59
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