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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA INTERNA Nº 376 Proposta de Regulamento para Operação Virtual no SMP. Tratar com confidencialidade os dados desta consulta a fim de não gerar rumores no mercado acerca de proposições ainda não formalizadas pela Agência. Aprovada De: 04/04/2008 às 08:00:00
Até: 18/04/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 375 Proposta de Regulamento sobre Sistema de Acesso em Banda Larga utilizando Rede de Energia Elétrica - PLC. Finalizada De: 03/04/2008 às 12:00:00
Até: 13/04/2008 às 08:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 374 Estabelece procedimentos para a organização e tratamento do acervo documental que compõe o Arquivo Geral da Sede, arquivos gerais das Unidades Descentralizadas e arquivos setoriais e dá outras providências. Aprovada De: 03/04/2008 às 08:00:00
Até: 25/04/2008 às 18:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 373 Minuta do Procedimento de Fiscalização para o Acompanhamento e Controle das Obrigações Estabelecidas no Regulamento do SMP Aprovada De: 02/04/2008 às 16:00:00
Até: 30/04/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 372 Parcelamento de créditos arrecadados pela Anatel. Arquivada De: 17/02/2008 às 17:00:00
Até: 17/03/2008 às 18:00:00
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CONSULTA INTERNA Nº 370 Proposta de Alteração do Regulamento sobre canalização e condições de uso da faixa de radiofreqüências de 3400 MHz a 3600 MHz; Aprovada De: 01/02/2008 às 09:00:00
Até: 15/02/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 368 PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE INTERCONEXÃO - FIS.PF. 007, que estabelece o processo de verificação do cumprimento das obrigações previstas no “Regulamento Geral de Interconexão”, o qual especifica os princípios e regras básicas para a interconexão entre redes e sistemas das prestadoras de serviços de telecomunicações Aprovada De: 11/02/2008 às 08:00:00
Até: 20/02/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 367 PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE ENTRADA EM OPERAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS AUTORIZADAS DO STFC - FIS.PF.035, que tem por objetivo de orientar a verificação do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas autorizadas do STFC, no que se refere a Entrada em Operação dentro do prazo assumido e Abrangência. Aprovada De: 09/01/2008 às 08:00:00
Até: 25/01/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 356 Procedimento de Fiscalização para Acompanhamento e Controle do Fornecimento de Lista Telefônica - FIS.PF.034 no qual são apresentados os procedimentos de verificação do cumprimento dos requisitos do fornecimento de Lista Telefônica Obrigatória e Gratuita – LTOG e do fornecimento de informações via Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do STFC – “102”, estipulados para as prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Aprovada De: 09/01/2008 às 08:00:00
Até: 18/01/2008 às 23:59:59
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CONSULTA INTERNA Nº 369 Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado em Localidades com Menos de Cem Habitantes Aprovada De: 18/01/2008 às 19:00:00
Até: 27/01/2008 às 23:59:59
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