| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA INTERNA Nº 444 | Tornar pública, para comentários, a manifestação de interesse da exploradora de satélite brasileiro Star One S.A. em utilizar freqüências da denominada banda Ku na posição orbital 84° W. | Aprovada |
De: 08/09/2009 às 08:00:00 Até: 17/09/2009 às 20:00:00 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 443 | Proposta de Alteração da Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC | Aprovada |
De: 04/09/2009 às 12:00:00 Até: 14/09/2009 às 18:00:00 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 442 | Proposta de alteração do Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC. | Aprovada |
De: 03/09/2009 às 12:00:00 Até: 11/09/2009 às 12:00:00 |
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44 | |||
| CONSULTA INTERNA Nº 441 | ELABORAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NAS EMPRESAS DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – FISTEL (SCM) – FIS.PF.038 | Arquivada |
De: 08/09/2009 às 08:00:00 Até: 17/09/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 440 | Norma para unificação das tarifas e preços do Serviço Telefônico Fixo Comutado praticados nos setores consolidados pelo Plano Geral de Outorgas, aprovado pelo Decreto nº 6.654. | Aprovada |
De: 01/09/2009 às 08:00:00 Até: 08/09/2009 às 18:00:00 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 439 | Manifestação de interesse da exploradora de satélite brasileiro Hispamar S.A. em utilizar freqüências da denominada banda Ka na posição orbital 61° W. | Aprovada |
De: 24/08/2009 às 08:00:00 Até: 02/09/2009 às 20:00:00 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 438 | Este documento apresenta os procedimentos de verificação do cumprimento dos requisitos previstos nos Regulamentos de Numeração assumidos pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP e pelas prestadoras do Serviço Móvel Especializado – SME, junto à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. | Arquivada |
De: 24/08/2009 às 08:00:00 Até: 02/09/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 437 | Padronizar os procedimentos de fiscalização relativos à medição do nível de campo elétrico das freqüências harmônicas de portadoras dos serviços de radiodifusão e telecomunicações e do nível das demais emissões espúrias de radiofreqüência. | Arquivada |
De: 10/08/2009 às 08:00:00 Até: 19/08/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 436 | Este procedimento estabelece o processo de verificação do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, com a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, referentes ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). | Arquivada |
De: 10/08/2009 às 08:00:00 Até: 19/08/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 435 | Estrutura da Qualificação dos Bens Reversíveis consoante Anexo I do Contrato de Concessão e Detalhamento de Bens Reversíveis conforme Qualificação do Anexo I do Contrato de Concessão. | Aprovada |
De: 28/07/2009 às 08:00:00 Até: 06/08/2009 às 23:59:59 |
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