| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA INTERNA Nº 448 | Portaria que estabelece procedimentos para a reconstituição de processos e/ou documentos, no âmbito da Anatel, e dá outras providências. | Aprovada |
De: 30/09/2009 às 08:00:00 Até: 30/10/2009 às 18:00:00 |
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101 | |||
| CONSULTA INTERNA Nº 449 | Proposta de Consolidação do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, faixas de 120m, 90m e 60m. Consulta Pública nº 45/2008. | Aprovada |
De: 29/09/2009 às 08:00:00 Até: 08/10/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 445 | NORMA SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE BENS E PRODUTOS | Arquivada |
De: 21/09/2009 às 08:00:00 Até: 02/10/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 446 | Procedimento de Fiscalização da Portabilidade do Código de Acesso - FIS.PF.031- v1. | Arquivada |
De: 21/09/2009 às 08:00:00 Até: 09/10/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 447 | REGULAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ADMINISTRADAS PELA ANATEL. | Finalizada |
De: 25/09/2009 às 08:00:00 Até: 13/10/2009 às 18:00:00 |
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274 | |||
| CONSULTA INTERNA Nº 436 | Este procedimento estabelece o processo de verificação do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, com a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, referentes ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). | Arquivada |
De: 10/08/2009 às 08:00:00 Até: 19/08/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 437 | Padronizar os procedimentos de fiscalização relativos à medição do nível de campo elétrico das freqüências harmônicas de portadoras dos serviços de radiodifusão e telecomunicações e do nível das demais emissões espúrias de radiofreqüência. | Arquivada |
De: 10/08/2009 às 08:00:00 Até: 19/08/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 438 | Este documento apresenta os procedimentos de verificação do cumprimento dos requisitos previstos nos Regulamentos de Numeração assumidos pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP e pelas prestadoras do Serviço Móvel Especializado – SME, junto à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. | Arquivada |
De: 24/08/2009 às 08:00:00 Até: 02/09/2009 às 23:59:59 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 439 | Manifestação de interesse da exploradora de satélite brasileiro Hispamar S.A. em utilizar freqüências da denominada banda Ka na posição orbital 61° W. | Aprovada |
De: 24/08/2009 às 08:00:00 Até: 02/09/2009 às 20:00:00 |
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| CONSULTA INTERNA Nº 428 | Orientações aos Agentes de Fiscalização, quanto aos procedimentos que devem serem adotados nos casos de interferência radioelétrica. | Arquivada |
De: 14/07/2009 às 08:00:00 Até: 23/07/2009 às 23:59:59 |
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