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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 67

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.

 

Finalizada De: 30/09/2020 às 14:00:00
Até: 09/10/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 66

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56

Finalizada De: 31/08/2020 às 14:00:00
Até: 09/09/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 64

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99.

Finalizada De: 30/07/2020 às 14:00:00
Até: 08/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 63

Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020)

Finalizada De: 23/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 62

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.032383/2020-62

Finalizada De: 21/07/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61

Proposta de Ato para aprovação dos requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequência de 2.485 MHz a 2.495 MHz para o Serviço Limitado Privado.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 60

Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 59

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 58

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 57

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão -  53500.031471/2020-47

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/07/2020 às 23:59:00
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