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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.043704/2021-35.

Finalizada De: 08/07/2021 às 14:00:00
Até: 17/07/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Requisitos técnicos e operacionais para uso da subfaixa de frequências de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência. Processo nº 53500.027382/2021-87 

Finalizada De: 10/06/2021 às 14:00:00
Até: 24/07/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Alterações nos planos Básicos de radiodifusão processo 53500.039672/2021-73 

Finalizada De: 18/06/2021 às 14:00:00
Até: 27/06/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20

Proposta de Alteração de Ato de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. Processo 53500.023228/2021-36

Finalizada De: 31/05/2021 às 14:00:00
Até: 09/06/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Agenda Regulatória 2021/2022 - Item 24 - Reavaliação da estrutura e regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs

Finalizada De: 11/05/2021 às 14:00:00
Até: 28/06/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Consulta a existência de backhaul de fibra ótica nas localidades não sede de municípios elegíveis para a obrigação de backhaul estabelecida no Decreto 10.610/2021 - PGMU V.

Finalizada De: 11/05/2021 às 08:00:00
Até: 25/06/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Regulamentação da faixa de 4.800-4.990 MHz, constante do Item nº 16 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 (Item nº 33 da Agenda Regulatória para o biênio de 2019-2020).

Finalizada De: 11/05/2021 às 14:00:00
Até: 28/07/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de alteração do Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, aprovado pelo Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020.

Finalizada De: 17/05/2021 às 14:00:00
Até: 25/06/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Finalizada De: 21/05/2021 às 14:00:00
Até: 20/07/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.032961/2021-41

Finalizada De: 21/05/2021 às 14:00:00
Até: 30/05/2021 às 23:59:00
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