| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.019015/2021-18 . |
Finalizada |
De: 05/04/2021 às 08:00:00 Até: 14/04/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.027374/2021-31 |
Finalizada |
De: 30/04/2021 às 08:00:00 Até: 09/05/2021 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.022368/2021-97. |
Finalizada |
De: 12/04/2021 às 14:00:00 Até: 21/04/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Tomada de Subsídios do projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações (item 13 da Agenda Regulatória 2021-2022) |
Finalizada |
De: 26/03/2021 às 11:00:00 Até: 11/05/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios. Processo SEI: 53500.010325/2020-88 |
Finalizada |
De: 23/03/2021 às 14:00:00 Até: 06/05/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Definição de distância para coordenação entre estações terrestres operando além do Mar Territorial, dentro da Zona Econômica Exclusiva, e sistemas terrestres em solo, nas faixas de frequências de 450 MHz a 3,7 GHz. |
Finalizada |
De: 08/03/2021 às 14:00:00 Até: 21/04/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. |
Finalizada |
De: 02/03/2021 às 14:00:00 Até: 16/04/2021 às 23:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.008599/2021-98 . |
Finalizada |
De: 12/03/2021 às 14:00:00 Até: 21/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Definição de canalização e demais requisitos técnicos e operacionais das faixas de radiofrequências de 1.437,75 MHz a 1.452 MHz e de 1.503,25 MHz a 1.517 MHz. |
Finalizada |
De: 05/02/2021 às 08:00:00 Até: 14/02/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.005735/2021-98
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Finalizada |
De: 08/02/2021 às 14:00:00 Até: 17/02/2021 às 23:59:00 |
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