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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Consulta Pública sobre a abertura de bases de dados - o objetivo da ação é incentivar a participação da sociedade e otimizar os esforços para colocar ao dispor bases de dados em formato aberto e em conformidade com os anseios da sociedade.

Finalizada De: 31/07/2019 às 14:00:00
Até: 12/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão.

Finalizada De: 29/07/2019 às 14:00:00
Até: 07/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Esta Tomada de Subsídios tem a finalidade de oferecer informações que possibilitem a participação dos interessados em se manifestarem sobre a necessidade, ou não, de se deixar a cargo de uma entidade externa e neutra, a negociação, junto às distribuidoras de energia elétrica, da ocupação da infraestrutura provida pelo compartilhamento dos postes.

Finalizada De: 08/07/2019 às 14:00:00
Até: 09/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 34

Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para avaliação da conformidade técnica de Caixa Terminal Óptica Aérea de forma a permitir a certificação do produto quando utiliza cabo drop como cabo principal.

Finalizada De: 03/07/2019 às 14:00:00
Até: 12/07/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de Caixa terminal óptica subterrânea, de forma a permitir a avaliação da conformidade do produto quando utiliza cabo drop como cabo principal.

Finalizada De: 03/07/2019 às 14:00:00
Até: 12/07/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados.

Finalizada De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas.

Finalizada De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula.

Finalizada De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão).

Finalizada De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas.

Finalizada De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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