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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Trata-se de submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de instituição de coleta de dados setoriais relativos aos acessos da banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia), conforme processo SEI nº 53500.046742/2019-25.

Finalizada De: 04/02/2020 às 14:00:00
Até: 19/03/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Propostas de instituição e eliminação de coletas de dados setoriais: dados de acessos em operação (STFC, SMP e SEAC), dados de acompanhamento econômico, entre outros, conforme processos SEI nº 53500.046670/2019-16, 53500.049677/2019-90, 53500.047014/2019-31, 53500.046980/2019-31, 53500.040679/2019-13 e 53500.051624/2019-39.

Finalizada De: 10/02/2020 às 14:00:00
Até: 19/03/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Consulta Pública relacionada ao Projeto Estratégico de Reavaliação do Regime e Escopo dos Serviços de Telecomunicações, previsto no item 1 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de março de 2019, que inclui: (i) Minuta de Resolução que aprova Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizaç&otild

Finalizada De: 11/02/2020 às 14:00:00
Até: 30/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9

Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G), em áreas de abrangência regionais ou nacional.

Finalizada De: 17/02/2020 às 14:00:00
Até: 17/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão.

Finalizada De: 31/01/2020 às 14:00:00
Até: 09/02/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 58

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.085153/2021-87

Finalizada De: 01/12/2021 às 14:00:00
Até: 10/12/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 59

Trata-se de revisão do Regimento Interno da Anatel, elaborada considerando os resultados do trabalho de consultoria contratada no âmbito do “Planejamento Estratégico da Anatel 2015-2024”, aprovado pelo Conselho Diretor por meio da Portaria nº 174, de 2015.

 

Finalizada De: 01/12/2021 às 14:00:00
Até: 16/02/2022 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61

Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (RTAC), aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013.

Finalizada De: 02/12/2021 às 14:00:00
Até: 16/02/2022 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 60

Reavaliação da regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), em especial a aprovada pela Resolução nº 308, de 11 de setembro de 2002 - Item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.

Finalizada De: 02/12/2021 às 14:00:00
Até: 16/02/2022 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 62

Proposta de Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 53500.087562/2021-18

Finalizada De: 13/12/2021 às 08:00:00
Até: 22/12/2021 às 23:59:00
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