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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Trata-se de submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de instituição de coleta de dados setoriais relativos aos acessos da banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia), conforme processo SEI nº 53500.046742/2019-25.

Finalizada De: 04/02/2020 às 14:00:00
Até: 19/03/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9

Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G), em áreas de abrangência regionais ou nacional.

Finalizada De: 17/02/2020 às 14:00:00
Até: 17/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão.

Finalizada De: 31/01/2020 às 14:00:00
Até: 09/02/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Definição de canalização e demais requisitos técnicos e operacionais das faixas de radiofrequências de 1.437,75 MHz a 1.452 MHz e de 1.503,25 MHz a 1.517 MHz.

Finalizada De: 05/02/2021 às 08:00:00
Até: 14/02/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.005735/2021-98

 

Finalizada De: 08/02/2021 às 14:00:00
Até: 17/02/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015 e pelo Despacho Decisório nº 2/2018/SEI/PRRE/SPR, de 30 de janeiro de 2018

Finalizada De: 11/01/2021 às 14:00:00
Até: 09/02/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 84

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.071888/2020-42

Finalizada De: 07/01/2021 às 14:00:00
Até: 16/01/2021 às 23:59:00
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