| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.535000260742014. Ato 10.316 de 19 de dezembro de 2014. | Aprovada |
De: 07/11/2014 às 14:00:00 Até: 07/12/2014 às 23:59:00 |
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1300 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000263372014.Ato nº 9.831 de 05 de dezembro de 2014. | Aprovada |
De: 12/11/2014 às 14:00:00 Até: 30/11/2014 às 23:59:00 |
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1257 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 535000243672014.Ato nº 10.179 de 15 de dezembro de 2014. | Aprovada |
De: 21/10/2014 às 14:00:00 Até: 07/11/2014 às 23:59:00 |
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1764 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.53500021717/2014-24. Ato 8.169 de 13 de outubro de 2014. | Aprovada |
De: 19/09/2014 às 14:00:00 Até: 03/10/2014 às 23:59:00 |
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1464 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.53500021718/2014-79. Ato nº 9.388 de 20 de novembro de 2014. Ato nº 438 de 21 de Janeiro de 2015. Ato 5.172 de 14 d | Aprovada |
De: 19/09/2014 às 14:00:00 Até: 17/10/2014 às 23:59:00 |
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1786 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revogação da Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001. | Finalizada |
De: 26/08/2014 às 14:00:00 Até: 25/09/2014 às 23:59:00 |
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1822 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Discussão Prévia com a Sociedade sobre temas relevantes para construção do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações | Finalizada |
De: 29/08/2014 às 14:00:00 Até: 08/10/2014 às 23:59:00 |
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4810 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.535000183162014. Ato nº 7.974 de 30 de setembro de 2014. | Aprovada |
De: 13/08/2014 às 08:00:00 Até: 12/09/2014 às 23:59:00 |
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2170 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000186772014. Ato 7623 de 12 de setembro de 2014. | Aprovada |
De: 20/08/2014 às 14:00:00 Até: 05/09/2014 às 23:59:00 |
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1717 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500014954/2014.Ato nº 7.174 de 20 de agosto de 2014. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Aprovação Ato nº 69.269 DOU de 21/12/2007 , Ato nº 69.327 DOU de 27/12/2007 e Ato nº 2.019 de 24 de março de 2015. | Aprovada |
De: 08/07/2014 às 14:00:00 Até: 01/08/2014 às 08:00:00 |
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