Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para a inclusão dos requisitos de avaliação de Femtocélula e Femtocélula Residencial em decorrência da revogação da Resolução n° 624, de 30 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento par

Proposta de alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, alterado pelo Ato nº 3388, de 27 de maio de 2019, e pelo Ato nº 5289, de 29 de agosto de 2019, que estabelece os requisitos técnicos previstos no Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunica&cce

Consulta Pública com proposta de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações, visando minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamen

A Consulta Pública submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações. Processo SEI n° 53500.055416/2019-17.

Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz a 440 MHz e de 1240 MHz a 1300 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, processo nº 53500.007037/2020-46.

Proposta para atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, substitutiva da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, em consonância com as disposições contidas no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. 53500011374/2020-38

Proposta de recriação e de declaração da extinção de colegiados da Anatel.

Proposta de recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.