| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover ferramenta de atendimento e suporte aos usuários de serviços de telecomunicações. | Finalizada |
De: 08/12/2014 às 14:00:00 Até: 20/01/2015 às 23:59:00 |
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1788 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover sistema informatizado destinado a apoiar a gestão da arrecadação de créditos administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações. | Finalizada |
De: 09/12/2014 às 14:00:00 Até: 20/01/2015 às 23:59:00 |
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1067 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 45 | Proposta de Edital de Licitação para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações | Finalizada |
De: 12/12/2014 às 14:00:00 Até: 24/12/2014 às 23:59:00 |
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859 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000295012014. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. | Finalizada |
De: 15/12/2014 às 14:00:00 Até: 11/01/2015 às 23:59:00 |
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1382 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Proposta de alteração do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012. | Finalizada |
De: 18/12/2014 às 14:00:00 Até: 02/01/2015 às 23:59:00 |
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924 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000013162015. Ato nº 2.019 de 24 de março de 2015.Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. | Finalizada |
De: 26/12/2014 às 14:00:00 Até: 30/01/2015 às 23:59:00 |
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1338 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. |
Finalizada |
De: 26/12/2014 às 14:00:00 Até: 30/01/2015 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de alteração dos Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, para incluir o município de Itaguara na área local de Belo Horizonte e o município de Santana do Paraíso na área local de Ipatinga. | Finalizada |
De: 17/11/2014 às 14:00:00 Até: 02/12/2014 às 23:59:00 |
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756 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. | Finalizada |
De: 03/11/2014 às 08:00:00 Até: 21/11/2014 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.535000256532014. Efetivação Ato nº 5.094 de 11 de agosto de 2015. | Finalizada |
De: 06/11/2014 às 14:00:00 Até: 07/12/2014 às 23:59:00 |
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