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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover ferramenta de atendimento e suporte aos usuários de serviços de telecomunicações. Finalizada De: 08/12/2014 às 14:00:00
Até: 20/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 44 Pedido de Informações (Request for Information - RFI) sobre Solução de Tecnologia da Informação com objetivo de prover sistema informatizado destinado a apoiar a gestão da arrecadação de créditos administrados pela Agência Nacional de Telecomunicações. Finalizada De: 09/12/2014 às 14:00:00
Até: 20/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45 Proposta de Edital de Licitação para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações Finalizada De: 12/12/2014 às 14:00:00
Até: 24/12/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000295012014. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. Finalizada De: 15/12/2014 às 14:00:00
Até: 11/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 47 Proposta de alteração do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC, aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012. Finalizada De: 18/12/2014 às 14:00:00
Até: 02/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000013162015. Ato nº 2.019 de 24 de março de 2015.Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. Finalizada De: 26/12/2014 às 14:00:00
Até: 30/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

Finalizada De: 26/12/2014 às 14:00:00
Até: 30/01/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. Finalizada De: 03/11/2014 às 08:00:00
Até: 21/11/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.535000256532014. Efetivação Ato nº 5.094 de 11 de agosto de 2015. Finalizada De: 06/11/2014 às 14:00:00
Até: 07/12/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.535000260742014. Ato 10.316 de 19 de dezembro de 2014. Aprovada De: 07/11/2014 às 14:00:00
Até: 07/12/2014 às 23:59:00
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