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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 17

Trata-se de proposta de Ato contendo o Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.054278/2019-41.

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 01/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 11/03/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Transceptor para Estações Rádio Base quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 11

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso, quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado p

Finalizada De: 13/03/2020 às 08:00:00
Até: 11/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolu&

Finalizada De: 13/03/2020 às 14:00:00
Até: 11/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 19

Proposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (RCON).

Finalizada De: 12/03/2020 às 14:00:00
Até: 27/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de Consulta Pública para revogação do Instrumento de Gestão IG/06-v.02, de 15/10/2006, e aprovação do Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pe

Finalizada De: 13/03/2020 às 14:00:00
Até: 11/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Tomada Pública de Subsídios sobre reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 13/04/2020 às 23:59:00
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