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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Altera o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999. Finalizada De: 21/12/2015 às 14:00:00
Até: 20/01/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 605
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500210954/2015-49 Ato 647/2016. Finalizada De: 24/12/2015 às 08:00:00
Até: 29/01/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1370
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500209640/2015-01 .Ato 366 de 12 de fevereiro de 2016. Finalizada De: 28/12/2015 às 14:00:00
Até: 22/01/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Alteração do calendário do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida, prorrogando o prazo para a coleta de entrevistas da pesquisas de 2015 do STFC e dos serviços de TV por Assinatura. Finalizada De: 09/11/2015 às 14:00:00
Até: 19/11/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Revisão quinquenal do Anexo I do Regulamento Sobre Áreas Locais para o STFC, aprovado pela Resolução nº 560/2011. Finalizada De: 09/11/2015 às 14:00:00
Até: 09/12/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Torna pública, para comentários, a intenção da Anatel de conferir o Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao satélite IS-29e associado às faixas de frequências da banda Ku do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 50ºO, à empresa Intelsat License LLC Finalizada De: 16/11/2015 às 10:00:00
Até: 07/12/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 53500207017/2015-14 .ATO Nº 1.396 DE 17 DE MAIO DE 2016 Finalizada De: 20/11/2015 às 14:00:00
Até: 18/12/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1507
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. Finalizada De: 25/11/2015 às 14:00:00
Até: 05/12/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 30/10/2015 às 14:00:00
Até: 27/11/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial.

Finalizada De: 02/09/2015 às 14:00:00
Até: 02/10/2015 às 23:59:00
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