| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Altera o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999. | Finalizada |
De: 21/12/2015 às 14:00:00 Até: 20/01/2016 às 23:59:00 |
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605 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500210954/2015-49 Ato 647/2016. | Finalizada |
De: 24/12/2015 às 08:00:00 Até: 29/01/2016 às 23:59:00 |
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1370 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500209640/2015-01 .Ato 366 de 12 de fevereiro de 2016. | Finalizada |
De: 28/12/2015 às 14:00:00 Até: 22/01/2016 às 23:59:00 |
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908 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Alteração do calendário do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida, prorrogando o prazo para a coleta de entrevistas da pesquisas de 2015 do STFC e dos serviços de TV por Assinatura. | Finalizada |
De: 09/11/2015 às 14:00:00 Até: 19/11/2015 às 23:59:00 |
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402 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Revisão quinquenal do Anexo I do Regulamento Sobre Áreas Locais para o STFC, aprovado pela Resolução nº 560/2011. | Finalizada |
De: 09/11/2015 às 14:00:00 Até: 09/12/2015 às 23:59:00 |
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1288 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Torna pública, para comentários, a intenção da Anatel de conferir o Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao satélite IS-29e associado às faixas de frequências da banda Ku do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 50ºO, à empresa Intelsat License LLC | Finalizada |
De: 16/11/2015 às 10:00:00 Até: 07/12/2015 às 23:59:00 |
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457 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 53500207017/2015-14 .ATO Nº 1.396 DE 17 DE MAIO DE 2016 | Finalizada |
De: 20/11/2015 às 14:00:00 Até: 18/12/2015 às 23:59:00 |
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1507 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. | Finalizada |
De: 25/11/2015 às 14:00:00 Até: 05/12/2015 às 23:59:00 |
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386 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 30/10/2015 às 14:00:00 Até: 27/11/2015 às 23:59:00 |
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1765 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial. |
Finalizada |
De: 02/09/2015 às 14:00:00 Até: 02/10/2015 às 23:59:00 |
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