| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Submete a comentários e sugestões do público em geral minuta de Termo de Referência para aquisição de 152 estações fixas de monitoração do espectro, treinamento e garantia de funcionamento, equipando a Anatel para a realização de atividades de monitoração, controle e fiscalização do espectro | Finalizada |
De: 08/02/2013 às 16:00:00 Até: 27/02/2013 às 23:59:00 |
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2679 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Regulamento de Estímulo a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Telecomunicações. | Finalizada |
De: 13/02/2013 às 14:00:00 Até: 07/05/2013 às 23:59:00 |
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4009 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV.535000038382013. Ato 3.086 de 29 de maio de 2013. | Aprovada |
De: 18/02/2013 às 14:00:00 Até: 18/03/2013 às 23:59:00 |
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2614 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA no Distrito Federal.535000034132013. Ato nº 2.049 de 26 de março de 2013. | Aprovada |
De: 07/02/2013 às 14:00:00 Até: 01/03/2013 às 23:59:00 |
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2244 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. 535000032282013. Ato nº 1.946 de 19 de março de 2013. | Aprovada |
De: 30/01/2013 às 08:00:00 Até: 01/03/2013 às 23:59:00 |
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2247 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Proposta de alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Serviço Limitado Privado no Âmbito dos Aeroportos Nacionais. | Aprovada |
De: 30/01/2013 às 14:00:00 Até: 01/03/2013 às 23:59:00 |
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2643 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Consulta Pública - Minuta de Termo de Referência para aquisição de Equipamentos Portáteis de Radiolocalização e Radiomonitoração | Finalizada |
De: 11/01/2013 às 08:00:00 Até: 24/01/2013 às 23:59:00 |
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3062 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 55 | Proposta de revisão do Regulamento sobre Autorização para Uso Temporário de Radiofrequências. | Finalizada |
De: 02/01/2013 às 14:00:00 Até: 01/02/2013 às 23:59:00 |
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4225 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Destinação de faixas de radiofrequências ao Serviço Limitado Privado (SLP), para uso por sistemas de Radionavegação Aeronáutica. | Finalizada |
De: 02/12/2014 às 14:00:00 Até: 22/12/2014 às 23:59:00 |
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1073 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000288722014.Ato 3.953 de 18 de junho de 2015. | Finalizada |
De: 05/12/2014 às 14:00:00 Até: 02/01/2015 às 23:59:00 |
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