| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.016407/2020-36 |
Finalizada |
De: 04/05/2020 às 14:00:00 Até: 13/05/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Consulta Pública que submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de bases de dados a serem divulgadas na vigência do Plano de Dados Abertos da Anatel que vigorará de novembro de 2020 a outubro de 2022. |
Finalizada |
De: 11/05/2020 às 14:00:00 Até: 25/05/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações, constante do item 25 da Agenda Regulatória 2019-2020. |
Finalizada |
De: 06/05/2020 às 14:00:00 Até: 21/08/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de dados de Receita Operacional Líquida (ROL), Investimento e Tráfego referente ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP). |
Finalizada |
De: 12/05/2020 às 14:00:00 Até: 25/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Alterações Nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.017412/2020-66 |
Finalizada |
De: 08/05/2020 às 14:00:00 Até: 17/05/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Alteração nos planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI: 53500.020112/2020-64 |
Finalizada |
De: 26/05/2020 às 14:00:00 Até: 05/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de conjunto de Indicadores Econômico-Financeiros, Operacionais ou Estratégicos, composto pela Receita Operacional Líquida (ROL), CAPEX (investimentos em capital), Dívida Líquida, EBITDA, entre outros, das empresas Concessionárias e Autorizadas que não se enquadram na definição de Prestadora de Pequeno Porte (PPP). |
Finalizada |
De: 29/05/2020 às 14:00:00 Até: 13/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Atos de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. |
Finalizada |
De: 06/03/2020 às 14:00:00 Até: 19/04/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produto para Telecomunicações. Processo nº 53500.052689/2019-00. |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/05/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.051695/2019-31. |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/05/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| 158 consulta(s) encontrada(s) - Página 5 de 16 | |||||||||
