| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA. Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernanbuco e Roraima. 535000035822014. Ato 4.251/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de |
Aprovada |
De: 18/02/2014 às 14:00:00 Até: 07/03/2014 às 23:59:00 |
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1691 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 53500004239/2014. Ato 3.087 de 14 de março de 2014. | Aprovada |
De: 27/02/2014 às 14:00:00 Até: 10/03/2014 às 23:59:00 |
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1504 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. As alterações ora propostas são referentes aos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. 535000025982014. Ato 4.247/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. ATO Nº 4584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 | Aprovada |
De: 05/02/2014 às 14:00:00 Até: 14/02/2014 às 23:59:00 |
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1296 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. As alterações ora propostas são referentes aos estados de Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande Norte e Sergipe. 535000025972014. Ato 4.248/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 05/02/2014 às 14:00:00 Até: 14/02/2014 às 23:59:00 |
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1370 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do sul. 535000028892014. Ato 4.249/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 10/02/2014 às 14:00:00 Até: 24/02/2014 às 23:59:00 |
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1493 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Estados do Amazonas e Pará. 535000028882014. Ato 4.250/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 10/02/2014 às 14:00:00 Até: 24/02/2014 às 23:59:00 |
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1337 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, anexo à Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para inclusão de previsão de manifestação oral das partes do processo, bem como o acesso da sociedade, nas Reuniões do Conselho Diretor | Finalizada |
De: 11/02/2014 às 14:00:00 Até: 26/02/2014 às 23:59:00 |
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1232 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 71 GHz a 76 GHz e de 81 GHz a 86 GHz | Finalizada |
De: 27/01/2014 às 14:00:00 Até: 13/03/2014 às 23:59:00 |
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2095 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000020232014 Efetivação, Ato nº 4.246 de 25 de março de 2014. Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. ATO Nº 4584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 | Aprovada |
De: 27/01/2014 às 14:00:00 Até: 15/02/2014 às 23:59:00 |
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1748 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de alteração do Regulamento do Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração, aprovado pela Resolução nº 451, de 8 de dezembro de 2006. | Finalizada |
De: 03/12/2015 às 14:00:00 Até: 13/12/2015 às 14:00:00 |
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