| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Elaboração do Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 26 GHz. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015 e pelo Despacho Decisório nº 2/2018/SEI/PRRE/SPR, de 30 de janeiro de 2018 |
Finalizada |
De: 11/01/2021 às 14:00:00 Até: 09/02/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.025735/2022-95 |
Finalizada |
De: 01/04/2022 às 14:00:00 Até: 10/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Elaboração de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 27,5-27,9 GHz. |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 12:00:00 Até: 23/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI 53500027996/2022-40 |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 14:00:00 Até: 17/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações. SEI nº 53500.068407/2021-01 |
Finalizada |
De: 24/03/2022 às 14:00:00 Até: 23/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de radiodifusão processo nº 53500.019624/2022-40 | Finalizada |
De: 15/03/2022 às 14:00:00 Até: 24/03/2022 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.023230/2022-96 |
Finalizada |
De: 25/03/2022 às 14:00:00 Até: 03/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Alteração do Ato de Requisitos Técnicos de FM processo nº 53500.041959/2021-63 . |
Finalizada |
De: 11/03/2022 às 14:00:00 Até: 24/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa relativa à execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências. |
Finalizada |
De: 15/02/2022 às 14:00:00 Até: 31/03/2022 às 23:59:00 |
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