| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Aprova os requisitos técnicos e operacionais de sincronização para sistemas TDD (duplexação por divisão de tempo) para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Elaboração do Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 26 GHz. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.025735/2022-95 |
Finalizada |
De: 01/04/2022 às 14:00:00 Até: 10/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Elaboração de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 27,5-27,9 GHz. |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 12:00:00 Até: 23/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI 53500027996/2022-40 |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 14:00:00 Até: 17/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Alteração do Ato de Requisitos Técnicos de FM processo nº 53500.041959/2021-63 . |
Finalizada |
De: 11/03/2022 às 14:00:00 Até: 24/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de radiodifusão processo nº 53500.019624/2022-40 | Finalizada |
De: 15/03/2022 às 14:00:00 Até: 24/03/2022 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações. SEI nº 53500.068407/2021-01 |
Finalizada |
De: 24/03/2022 às 14:00:00 Até: 23/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.023230/2022-96 |
Finalizada |
De: 25/03/2022 às 14:00:00 Até: 03/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.009939/2022-89 | Finalizada |
De: 11/02/2022 às 14:00:00 Até: 20/02/2022 às 23:59:00 |
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