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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Definição de distância para coordenação entre estações terrestres operando além do Mar Territorial, dentro da Zona Econômica Exclusiva, e sistemas terrestres em solo, nas faixas de frequências de 450 MHz a 3,7 GHz.

Finalizada De: 08/03/2021 às 14:00:00
Até: 21/04/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.008599/2021-98 .

Finalizada De: 12/03/2021 às 14:00:00
Até: 21/03/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 11

Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios.

Processo SEI: 53500.010325/2020-88

Finalizada De: 23/03/2021 às 14:00:00
Até: 06/05/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Transceptores para Estações Rádio Base, objetivando incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz) e atualização das referências normativas par

Finalizada De: 26/03/2021 às 14:00:00
Até: 24/05/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13

Tomada de Subsídios do projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações (item 13 da Agenda Regulatória 2021-2022)

Finalizada De: 26/03/2021 às 11:00:00
Até: 11/05/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Definição de canalização e demais requisitos técnicos e operacionais das faixas de radiofrequências de 1.437,75 MHz a 1.452 MHz e de 1.503,25 MHz a 1.517 MHz.

Finalizada De: 05/02/2021 às 08:00:00
Até: 14/02/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.005735/2021-98

 

Finalizada De: 08/02/2021 às 14:00:00
Até: 17/02/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 84

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.071888/2020-42

Finalizada De: 07/01/2021 às 14:00:00
Até: 16/01/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Revisão do Ato 4.800, de 1º de setembro de 2020, sobre os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências acima de 2 GHz para o serviço fixo.

Finalizada De: 28/01/2021 às 08:00:00
Até: 13/03/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de sincronização para sistemas TDD (duplexação por divisão de tempo) para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP.

Finalizada De: 28/01/2021 às 08:00:00
Até: 13/03/2021 às 23:59:00
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