| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI nº 53500.049469/2021-13 |
Finalizada |
De: 23/07/2021 às 14:00:00 Até: 01/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular, objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); atualizar as referências normativas dos requisitos para a versão 16.6.0 do < |
Finalizada |
De: 27/07/2021 às 14:00:00 Até: 25/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA), objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); e atualizar as referências normativas para a versão 16.6.0 do release 16 do 3GPP. |
Finalizada |
De: 27/07/2021 às 14:00:00 Até: 25/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Consulta Pública para atualização e inclusão de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Processo SEI 53500.034321/2020-95. |
Finalizada |
De: 07/06/2021 às 14:00:00 Até: 05/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de Ato de requisitos técnicos e operacionais para compartilhamento do espectro entre estações terrestres associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ou Serviço Limitado Privado (SLP) e estações terrenas operando na faixa de frequências de 3,5 GHz. Processo nº53500.032937/2021-11. |
Finalizada |
De: 10/06/2021 às 14:00:00 Até: 19/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Requisitos técnicos e operacionais para uso da subfaixa de frequências de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência. Processo nº 53500.027382/2021-87 |
Finalizada |
De: 10/06/2021 às 14:00:00 Até: 24/07/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Alterações nos planos Básicos de radiodifusão processo 53500.039672/2021-73 |
Finalizada |
De: 18/06/2021 às 14:00:00 Até: 27/06/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração de Ato de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. Processo 53500.023228/2021-36 |
Finalizada |
De: 31/05/2021 às 14:00:00 Até: 09/06/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Agenda Regulatória 2021/2022 - Item 24 - Reavaliação da estrutura e regimento interno das Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs |
Finalizada |
De: 11/05/2021 às 14:00:00 Até: 28/06/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Consulta a existência de backhaul de fibra ótica nas localidades não sede de municípios elegíveis para a obrigação de backhaul estabelecida no Decreto 10.610/2021 - PGMU V. |
Finalizada |
De: 11/05/2021 às 08:00:00 Até: 25/06/2021 às 23:59:00 |
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