| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 49 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 16/09/2021 às 14:00:00 Até: 26/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.053510/2021-48 . |
Finalizada |
De: 06/08/2021 às 14:00:00 Até: 15/08/2021 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Revisão do Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.
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Finalizada |
De: 16/08/2021 às 14:00:00 Até: 29/09/2021 às 23:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de reforçador de sinais interno. Processo SEI: 53500.012923/2018-77 |
Finalizada |
De: 19/08/2021 às 14:00:00 Até: 18/10/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.057682/2021-91 |
Finalizada |
De: 20/08/2021 às 14:00:00 Até: 29/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Proposta de alterar o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revogar a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust. |
Finalizada |
De: 23/08/2021 às 14:00:00 Até: 07/10/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.060138/2021-26. |
Finalizada |
De: 27/08/2021 às 14:00:00 Até: 05/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.043704/2021-35. |
Finalizada |
De: 08/07/2021 às 14:00:00 Até: 17/07/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Tomada de Subsídios para elaboração do Manual Operacional, conforme dispositivos do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) em Regime Público - RCON, aprovado pela Resolução nº 744, de 08 de abril de 2021. |
Finalizada |
De: 13/07/2021 às 10:00:00 Até: 06/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Finalizada |
De: 19/07/2021 às 14:00:00 Até: 01/09/2021 às 23:59:00 |
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