| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.023230/2022-96 |
Finalizada |
De: 25/03/2022 às 14:00:00 Até: 03/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.009939/2022-89 | Finalizada |
De: 11/02/2022 às 14:00:00 Até: 20/02/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Proposta de Resolução Conjunta Anatel-ANEEL aprovando o Regulamento de Compartilhamento de Postes entre Distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
Finalizada |
De: 15/02/2022 às 14:00:00 Até: 18/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Proposta de revisão da metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa relativa à execução sem outorga de serviço de telecomunicações ou uso não autorizado do espectro de radiofrequências. |
Finalizada |
De: 15/02/2022 às 14:00:00 Até: 31/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo nº 53500.012355/2022-91 | Finalizada |
De: 18/02/2022 às 14:00:00 Até: 27/02/2022 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo nº53500.015271/2022-17 | Finalizada |
De: 25/02/2022 às 14:00:00 Até: 06/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (ONT), Terminação de Linha Óptica (OLT) e Unidade de Rede Óptica (ONU) para redes de fibras ópticas com padrões de rede passiva GPON, XGPON e XGSPON. Processo SEI nº 53500.039787/2019-43. |
Finalizada |
De: 11/01/2022 às 14:00:00 Até: 11/03/2022 às 23:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de manobra com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares blindado e impedância de 100 ohms e categorias 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares com ou sem blindagem e par trançado de impedância de 100 ohms de bitola 22 a |
Finalizada |
De: 21/01/2022 às 14:00:00 Até: 21/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares. Processo 53500.054018/2021-90. |
Finalizada |
De: 21/01/2022 às 14:00:00 Até: 21/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.001898/2022-82 |
Finalizada |
De: 17/01/2022 às 14:00:00 Até: 26/01/2022 às 23:59:00 |
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