Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.027374/2021-31

Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014.

Definição de distância para coordenação entre estações terrestres operando além do Mar Territorial, dentro da Zona Econômica Exclusiva, e sistemas terrestres em solo, nas faixas de frequências de 450 MHz a 3,7 GHz.

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.008599/2021-98 .

Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios.

Processo SEI: 53500.010325/2020-88

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Transceptores para Estações Rádio Base, objetivando incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz) e atualização das referências normativas par

Tomada de Subsídios do projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações (item 13 da Agenda Regulatória 2021-2022)

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.005735/2021-98

Definição de canalização e demais requisitos técnicos e operacionais das faixas de radiofrequências de 1.437,75 MHz a 1.452 MHz e de 1.503,25 MHz a 1.517 MHz.

Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015 e pelo Despacho Decisório nº 2/2018/SEI/PRRE/SPR, de 30 de janeiro de 2018