| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz a 440 MHz e de 1240 MHz a 1300 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, processo nº 53500.007037/2020-46. |
Finalizada |
De: 23/03/2020 às 14:00:00 Até: 06/05/2020 às 14:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta para atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, substitutiva da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, em consonância com as disposições contidas no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715 |
Finalizada |
De: 23/03/2020 às 14:00:00 Até: 21/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. 53500011374/2020-38 |
Finalizada |
De: 23/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/04/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de recriação e de declaração da extinção de colegiados da Anatel. |
Finalizada |
De: 31/03/2020 às 14:00:00 Até: 15/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. |
Finalizada |
De: 31/03/2020 às 14:00:00 Até: 15/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Consulta Pública relacionada ao Projeto Estratégico de Reavaliação do Regime e Escopo dos Serviços de Telecomunicações, previsto no item 1 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de março de 2019, que inclui: (i) Minuta de Resolução que aprova Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizaç&otild |
Finalizada |
De: 11/02/2020 às 14:00:00 Até: 30/04/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G), em áreas de abrangência regionais ou nacional. |
Finalizada |
De: 17/02/2020 às 14:00:00 Até: 17/04/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Trata-se de submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de instituição de coleta de dados setoriais relativos aos acessos da banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia), conforme processo SEI nº 53500.046742/2019-25. |
Finalizada |
De: 04/02/2020 às 14:00:00 Até: 19/03/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Propostas de instituição e eliminação de coletas de dados setoriais: dados de acessos em operação (STFC, SMP e SEAC), dados de acompanhamento econômico, entre outros, conforme processos SEI nº 53500.046670/2019-16, 53500.049677/2019-90, 53500.047014/2019-31, 53500.046980/2019-31, 53500.040679/2019-13 e 53500.051624/2019-39. |
Finalizada |
De: 10/02/2020 às 14:00:00 Até: 19/03/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 31/01/2020 às 14:00:00 Até: 09/02/2020 às 23:59:00 |
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