Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 67, de 12 de novembro de 1998, conforme di

Submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Comunitária - RadCom. Processo n°

Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequência em VHF e UHF e de Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso (White Spaces).

Consulta Pública relativa à proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão SEI 53500.023405/2020-01

Requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP. Processo SEI 53500.011701/2020-51.

Tomada de Subídios do projeto de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE)

Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências para o serviço fixo acima de 2GHz, processo nº 53500.026313/2020-75.

Atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprova os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Processo SEI: 53500.055269/2019-77

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.027879/2020-14