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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de Edital de Licitação para Autorização de uso de Radiofrequências na faixa de 708 a 748 MHz e 763 a 803 MHz, associada à Autorização para prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP Finalizada De: 02/05/2014 às 14:00:00
Até: 03/06/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 5092
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Regulamento sobre condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do SBTVD e os serviços de radiocomunicação operando na faixa de 698 MHz a 806 MHz Finalizada De: 02/05/2014 às 14:00:00
Até: 03/06/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 4271
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de requisitos para a certificação de equipamentos para telecomunicações da Categoria I quanto ao suporte ao protocolo IPv6. Finalizada De: 02/04/2014 às 14:00:00
Até: 02/06/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 3062
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e do Serviço Limitado Móvel Marítimo Finalizada De: 02/04/2014 às 14:00:00
Até: 02/05/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1677
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e de alteração do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências Finalizada De: 03/04/2014 às 14:00:00
Até: 02/07/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 2932
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de Norma de Adaptação dos Instrumentos de Permissão e de Autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Limitado Privado (SLP), o Serviço Limitado Especializado (SLE) ou o Serviço Móvel Pessoal (SMP) Finalizada De: 07/04/2014 às 14:00:00
Até: 06/07/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 3441
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de destinação de faixas de radiofrequências para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) Finalizada De: 28/04/2014 às 14:00:00
Até: 28/05/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 1640
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Alteração do Regulamento sobre Exploração do Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP), aprovado pela Resolução nº 550, de 22 de novembro de 2010 Finalizada De: 28/04/2014 às 14:00:00
Até: 28/05/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 2111
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de alteração da Cláusula 3.2, § 1º, inciso I, do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para submissão a consulta pública de propostas de alterações para o período de 2016 a 2020 Finalizada De: 14/03/2014 às 14:00:00
Até: 26/03/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 1481
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.535000031112014. Ato nº 3.088 de 14 de março de 2014. Aprovada De: 12/02/2014 às 14:00:00
Até: 21/02/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 1890


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