| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de Resolução que estabelece a obrigatoriedade de observância de requisitos de acessibilidade para a Certificação das Estações Móveis do Serviço Móvel Pessoal – SMP. |
Finalizada |
De: 01/07/2013 às 14:00:00 Até: 31/07/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
|
2091 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de Edital de Licitação para conferir Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para o Transporte de Sinais de Telecomunicações | Finalizada |
De: 02/07/2013 às 14:00:00 Até: 01/08/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
2807 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Torna pública, para comentários, a intenção da Anatel de conferir o Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao satélite SES-6 associado às faixas da banda C do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 40,5º O, à emrpesa New Skies Satellites B.V. | Finalizada |
De: 02/07/2013 às 12:00:00 Até: 22/07/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
1513 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de Consulta Pública para aprovação do Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e da Lista de Categorias de Bens, Produtos, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e de Redes de Dados, bem como disposição das condições de cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produto de Tecnologia Nacional previsto no Anexo II-C do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel. | Finalizada |
De: 29/07/2013 às 14:00:00 Até: 15/09/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
|
2629 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Consulta Pública para alterações no Regulamento de Separação e Alocação de Contas. | Finalizada |
De: 04/06/2013 às 17:00:00 Até: 24/06/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
2150 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Situações de Emergência e Desastres | Finalizada |
De: 18/04/2013 às 14:00:00 Até: 17/06/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
|
3067 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução no 581, de 26 de março de 2012. | Finalizada |
De: 22/04/2013 às 12:00:00 Até: 02/05/2013 às 23:00:00 |
|
|
|
|
1717 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | A Consulta Pública tem como objetivo aprimorar o Termo de Referência para contratação do curso de “Tecnologias para Redes Móveis de Última Geração”, bem como identificar possíveis fornecedores que atendam às especificações do curso a ser ministrado. | Finalizada |
De: 30/04/2013 às 14:00:00 Até: 17/05/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
1771 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 535000078182013. Ato nº 3.114 de 31 de maio de 2013. | Aprovada |
De: 04/04/2013 às 14:00:00 Até: 03/05/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
1525 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM. 535000078192013. Ato 3.446 de 07 de junho de 2013. | Aprovada |
De: 04/04/2013 às 14:00:00 Até: 10/05/2013 às 23:59:00 |
|
|
|
1892 | ||
| 483 consulta(s) encontrada(s) - Página 4 de 49 | |||||||||
