| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração de Plano Básico - PBTV e PBTVD. Decreto 5.820/2006 (Região do Paraná/PR). 535000120072009.Ato nº4.967 de 27 de agosto de 2009. | Aprovada |
De: 02/06/2009 às 14:00:00 Até: 17/07/2009 às 23:59:00 |
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1267 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de alteração nos planos básicos, PBRTV e PBTVD. Ato nº4.193/2009. | Aprovada |
De: 28/05/2009 às 14:00:00 Até: 26/06/2009 às 23:59:59 |
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1109 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras | Finalizada |
De: 07/05/2009 às 14:00:00 Até: 08/06/2009 às 23:59:59 |
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3531 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Proposta de atribuição adicional, de destinação e de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz. | Finalizada |
De: 12/05/2009 às 14:00:00 Até: 15/06/2009 às 23:59:59 |
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2731 | ||||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Revisão da Norma sobre Registro de Intenção de Doação a Instituição de Utilidade Pública, utilizando Serviços de Telecomunicações | Finalizada |
De: 29/04/2009 às 14:00:00 Até: 11/05/2009 às 18:00:00 |
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3177 | ||||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Alteração de Plano Básico PBFM. Ato 3.138/2009. | Aprovada |
De: 13/04/2009 às 14:00:00 Até: 15/05/2009 às 23:59:59 |
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1522 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Proposta de Consulta Pública do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado em regime público – PGMU 2011-2015. Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC aprovado pelo Decreto nº 7.512 de 30 de junho de 2011. | Aprovada |
De: 31/03/2009 às 14:00:00 Até: 22/06/2009 às 23:59:59 |
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4735 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. Ato 3.460/2009. | Aprovada |
De: 06/03/2009 às 14:00:00 Até: 10/04/2009 às 23:59:59 |
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1203 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Ato 2.578/2009. | Aprovada |
De: 19/03/2009 às 14:00:00 Até: 17/04/2009 às 23:59:59 |
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1288 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Destinação Adicional das Subfaixas de Radiofreqüências de 12,2 GHz a 12,7 GHz e de 17,3 GHz a 17,7 GHz para uso, em caráter primário, por serviços de telecomunicações que utilizem capacidade espacial, observada a atribuição da faixa. NOTA: O texto desta Consulta Pública reflete integralmente a proposta, não havendo documentos adicionais. | Aprovada |
De: 24/03/2009 às 14:00:00 Até: 27/04/2009 às 23:59:59 |
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