Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (RCON). |
Finalizada |
De: 12/03/2020 às 14:00:00 Até: 27/04/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado p |
Finalizada |
De: 13/03/2020 às 08:00:00 Até: 11/05/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolu& |
Finalizada |
De: 13/03/2020 às 14:00:00 Até: 11/05/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Consulta Pública para revogação do Instrumento de Gestão IG/06-v.02, de 15/10/2006, e aprovação do Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pe |
Finalizada |
De: 13/03/2020 às 14:00:00 Até: 11/05/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Tomada Pública de Subsídios sobre reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP). |
Finalizada |
De: 16/03/2020 às 14:00:00 Até: 13/04/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a |
Finalizada |
De: 16/03/2020 às 14:00:00 Até: 14/05/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para a inclusão dos requisitos de avaliação de Femtocélula e Femtocélula Residencial em decorrência da revogação da Resolução n° 624, de 30 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento par |
Finalizada |
De: 16/03/2020 às 14:00:00 Até: 14/04/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, alterado pelo Ato nº 3388, de 27 de maio de 2019, e pelo Ato nº 5289, de 29 de agosto de 2019, que estabelece os requisitos técnicos previstos no Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunica&cce |
Finalizada |
De: 17/03/2020 às 14:00:00 Até: 27/03/2020 às 14:00:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Consulta Pública com proposta de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações, visando minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamen |
Finalizada |
De: 19/03/2020 às 14:00:00 Até: 17/05/2020 às 23:59:00 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | A Consulta Pública submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações. Processo SEI n° 53500.055416/2019-17. |
Finalizada |
De: 19/03/2020 às 14:00:00 Até: 17/05/2020 às 23:59:00 |
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