| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Tomada de Subsídios para elaboração do Manual Operacional, conforme dispositivos do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) em Regime Público - RCON, aprovado pela Resolução nº 744, de 08 de abril de 2021. |
Finalizada |
De: 13/07/2021 às 10:00:00 Até: 06/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Finalizada |
De: 19/07/2021 às 14:00:00 Até: 01/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI nº 53500.049469/2021-13 |
Finalizada |
De: 23/07/2021 às 14:00:00 Até: 01/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular, objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); atualizar as referências normativas dos requisitos para a versão 16.6.0 do < |
Finalizada |
De: 27/07/2021 às 14:00:00 Até: 25/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA), objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); e atualizar as referências normativas para a versão 16.6.0 do release 16 do 3GPP. |
Finalizada |
De: 27/07/2021 às 14:00:00 Até: 25/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Consulta Pública para atualização e inclusão de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Processo SEI 53500.034321/2020-95. |
Finalizada |
De: 07/06/2021 às 14:00:00 Até: 05/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de Ato de requisitos técnicos e operacionais para compartilhamento do espectro entre estações terrestres associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ou Serviço Limitado Privado (SLP) e estações terrenas operando na faixa de frequências de 3,5 GHz. Processo nº53500.032937/2021-11. |
Finalizada |
De: 10/06/2021 às 14:00:00 Até: 19/08/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Requisitos técnicos e operacionais para uso da subfaixa de frequências de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência. Processo nº 53500.027382/2021-87 |
Finalizada |
De: 10/06/2021 às 14:00:00 Até: 24/07/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Alterações nos planos Básicos de radiodifusão processo 53500.039672/2021-73 |
Finalizada |
De: 18/06/2021 às 14:00:00 Até: 27/06/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração de Ato de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. Processo 53500.023228/2021-36 |
Finalizada |
De: 31/05/2021 às 14:00:00 Até: 09/06/2021 às 23:59:00 |
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