Acesse a página inicial

Menu principal
 
  Ano de Início da Consulta :

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa (Somente serão exibidas as Consultas Finalizadas):

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Alteração nos planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI:  53500.020112/2020-64

Finalizada De: 26/05/2020 às 14:00:00
Até: 05/06/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de conjunto de Indicadores Econômico-Financeiros, Operacionais ou Estratégicos, composto pela Receita Operacional Líquida (ROL), CAPEX (investimentos em capital), Dívida Líquida, EBITDA, entre outros, das empresas Concessionárias e Autorizadas que não se enquadram na definição de Prestadora de Pequeno Porte (PPP).

Finalizada De: 29/05/2020 às 14:00:00
Até: 13/07/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 18

Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produto para Telecomunicações. Processo nº 53500.052689/2019-00.

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 01/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 16

Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.051695/2019-31.

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 01/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 17

Trata-se de proposta de Ato contendo o Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.054278/2019-41.

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 01/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 

Finalizada De: 02/03/2020 às 14:00:00
Até: 11/03/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Transceptor para Estações Rádio Base quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 11

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso, quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Finalizada De: 04/03/2020 às 14:00:00
Até: 02/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 15

Proposta de Atos de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020.

Finalizada De: 06/03/2020 às 14:00:00
Até: 19/04/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL


Clique nos links para navegar entre as consultas:

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49