| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Alteração nos planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI: 53500.020112/2020-64 |
Finalizada |
De: 26/05/2020 às 14:00:00 Até: 05/06/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de conjunto de Indicadores Econômico-Financeiros, Operacionais ou Estratégicos, composto pela Receita Operacional Líquida (ROL), CAPEX (investimentos em capital), Dívida Líquida, EBITDA, entre outros, das empresas Concessionárias e Autorizadas que não se enquadram na definição de Prestadora de Pequeno Porte (PPP). |
Finalizada |
De: 29/05/2020 às 14:00:00 Até: 13/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Atos de Requisitos Técnicos específicos em atendimento às determinações do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020. |
Finalizada |
De: 06/03/2020 às 14:00:00 Até: 19/04/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produto para Telecomunicações. Processo nº 53500.052689/2019-00. |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Trata-se de proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.051695/2019-31. |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Trata-se de proposta de Ato contendo o Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações. Processo nº 53500.054278/2019-41. |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 01/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão |
Finalizada |
De: 02/03/2020 às 14:00:00 Até: 11/03/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Transceptor para Estações Rádio Base quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. |
Finalizada |
De: 04/03/2020 às 14:00:00 Até: 02/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. |
Finalizada |
De: 04/03/2020 às 14:00:00 Até: 02/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso, quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR. |
Finalizada |
De: 04/03/2020 às 14:00:00 Até: 02/05/2020 às 23:59:00 |
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