| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos aplicados na avaliação da conformidade de carregador de baterias utilizado em telefones celulares. Processo SEI 53500.027683/2020-20. |
Finalizada |
De: 08/09/2021 às 14:00:00 Até: 07/11/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC e de Revisão das Áreas Locais em decorrência das modificações de RM e de RIDE |
Finalizada |
De: 14/09/2021 às 14:00:00 Até: 29/10/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 49 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 16/09/2021 às 14:00:00 Até: 26/09/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.053510/2021-48 . |
Finalizada |
De: 06/08/2021 às 14:00:00 Até: 15/08/2021 às 08:00:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Revisão do Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.
|
Finalizada |
De: 16/08/2021 às 14:00:00 Até: 29/09/2021 às 23:00:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de reforçador de sinais interno. Processo SEI: 53500.012923/2018-77 |
Finalizada |
De: 19/08/2021 às 14:00:00 Até: 18/10/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.057682/2021-91 |
Finalizada |
De: 20/08/2021 às 14:00:00 Até: 29/08/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Proposta de alterar o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revogar a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust. |
Finalizada |
De: 23/08/2021 às 14:00:00 Até: 07/10/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.060138/2021-26. |
Finalizada |
De: 27/08/2021 às 14:00:00 Até: 05/09/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.043704/2021-35. |
Finalizada |
De: 08/07/2021 às 14:00:00 Até: 17/07/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| 425 consulta(s) encontrada(s) - Página 37 de 43 | |||||||||
