| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 50 | Requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequências de 3.300 MHz a 3.700 MHz para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP. Processo SEI 53500.011701/2020-51. |
Finalizada |
De: 17/06/2020 às 14:00:00 Até: 15/09/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 51 | Tomada de Subídios do projeto de revisão do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências (RUE) |
Finalizada |
De: 18/06/2020 às 11:00:00 Até: 18/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 53 | Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências para o serviço fixo acima de 2GHz, processo nº 53500.026313/2020-75. |
Finalizada |
De: 26/06/2020 às 14:00:00 Até: 09/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 54 | Atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprova os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Processo SEI: 53500.055269/2019-77 |
Finalizada |
De: 26/06/2020 às 14:00:00 Até: 24/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 52 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.027879/2020-14 |
Finalizada |
De: 30/06/2020 às 14:00:00 Até: 09/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.016407/2020-36 |
Finalizada |
De: 04/05/2020 às 14:00:00 Até: 13/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Consulta Pública que submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de bases de dados a serem divulgadas na vigência do Plano de Dados Abertos da Anatel que vigorará de novembro de 2020 a outubro de 2022. |
Finalizada |
De: 11/05/2020 às 14:00:00 Até: 25/05/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações, constante do item 25 da Agenda Regulatória 2019-2020. |
Finalizada |
De: 06/05/2020 às 14:00:00 Até: 21/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de dados de Receita Operacional Líquida (ROL), Investimento e Tráfego referente ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP). |
Finalizada |
De: 12/05/2020 às 14:00:00 Até: 25/06/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Alterações Nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.017412/2020-66 |
Finalizada |
De: 08/05/2020 às 14:00:00 Até: 17/05/2020 às 23:59:00 |
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