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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 65

Proposta de alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 53500.092994/2021-41

Finalizada De: 30/12/2021 às 14:00:00
Até: 08/01/2022 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 57

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.  Processo nº 53500.080400/2021-59

Finalizada De: 12/11/2021 às 14:00:00
Até: 21/11/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 56

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.

Finalizada De: 03/11/2021 às 14:00:00
Até: 12/11/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 51

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.

Finalizada De: 05/10/2021 às 14:00:00
Até: 14/10/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53

Proposta de Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, objeto do item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022, sobre reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema

Finalizada De: 06/10/2021 às 14:00:00
Até: 22/11/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 52

Revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do STFC, SCM e SMP, constante do item nº 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022.

Finalizada De: 06/10/2021 às 14:00:00
Até: 22/12/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 54

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.

Finalizada De: 21/10/2021 às 14:00:00
Até: 30/10/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 55

Tomada de Subsídios para coletar informações da sociedade no desenvolvimento dos novos Modelos de Custos do tipo Bottom-Up paras as redes de telecomunicações fixas e móveis.

Finalizada De: 28/10/2021 às 14:00:00
Até: 10/12/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração da coleta de dados setoriais relativos aos acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel).

Finalizada De: 01/09/2021 às 14:00:00
Até: 23/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Tomada de subsídios para coletar informações da sociedade quanto à reavaliação dos limites de emissões indesejáveis de equipamentos de radiação restrita de potência muito baixa, operando na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.

Finalizada De: 01/09/2021 às 14:00:00
Até: 30/11/2021 às 23:59:00
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