| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 65 | Proposta de alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 53500.092994/2021-41 |
Finalizada |
De: 30/12/2021 às 14:00:00 Até: 08/01/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.080400/2021-59 |
Finalizada |
De: 12/11/2021 às 14:00:00 Até: 21/11/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 03/11/2021 às 14:00:00 Até: 12/11/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 51 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 05/10/2021 às 14:00:00 Até: 14/10/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 53 | Proposta de Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, objeto do item 29 da Agenda Regulatória 2021-2022, sobre reavaliação da regulamentação sobre operacionalização das metas de universalização e consolidação dos diversos normativos sobre o tema |
Finalizada |
De: 06/10/2021 às 14:00:00 Até: 22/11/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 52 | Revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do STFC, SCM e SMP, constante do item nº 18 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2021-2022. |
Finalizada |
De: 06/10/2021 às 14:00:00 Até: 22/12/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 54 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 21/10/2021 às 14:00:00 Até: 30/10/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 55 | Tomada de Subsídios para coletar informações da sociedade no desenvolvimento dos novos Modelos de Custos do tipo Bottom-Up paras as redes de telecomunicações fixas e móveis. |
Finalizada |
De: 28/10/2021 às 14:00:00 Até: 10/12/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 45 | Submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração da coleta de dados setoriais relativos aos acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel). |
Finalizada |
De: 01/09/2021 às 14:00:00 Até: 23/09/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Tomada de subsídios para coletar informações da sociedade quanto à reavaliação dos limites de emissões indesejáveis de equipamentos de radiação restrita de potência muito baixa, operando na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz. |
Finalizada |
De: 01/09/2021 às 14:00:00 Até: 30/11/2021 às 23:59:00 |
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