| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 63 | Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020) |
Finalizada |
De: 23/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 64 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99. |
Finalizada |
De: 30/07/2020 às 14:00:00 Até: 08/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo. Processo n° |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, e da Resolução n&de |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, confor |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 67, de 12 de novembro de 1998, conforme di |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 45 | Submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Comunitária - RadCom. Processo n° |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequência em VHF e UHF e de Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso (White Spaces). |
Finalizada |
De: 03/06/2020 às 14:00:00 Até: 03/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Consulta Pública relativa à proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). |
Finalizada |
De: 10/06/2020 às 14:00:00 Até: 24/06/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão SEI 53500.023405/2020-01 |
Finalizada |
De: 09/06/2020 às 14:00:00 Até: 18/06/2020 às 23:59:00 |
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