| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G), em áreas de abrangência regionais ou nacional. |
Finalizada |
De: 17/02/2020 às 14:00:00 Até: 17/04/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 31/01/2020 às 14:00:00 Até: 09/02/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.085153/2021-87 |
Finalizada |
De: 01/12/2021 às 14:00:00 Até: 10/12/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 59 | Trata-se de revisão do Regimento Interno da Anatel, elaborada considerando os resultados do trabalho de consultoria contratada no âmbito do “Planejamento Estratégico da Anatel 2015-2024”, aprovado pelo Conselho Diretor por meio da Portaria nº 174, de 2015.
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Finalizada |
De: 01/12/2021 às 14:00:00 Até: 16/02/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 61 | Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (RTAC), aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013. |
Finalizada |
De: 02/12/2021 às 14:00:00 Até: 16/02/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 60 | Reavaliação da regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), em especial a aprovada pela Resolução nº 308, de 11 de setembro de 2002 - Item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. |
Finalizada |
De: 02/12/2021 às 14:00:00 Até: 16/02/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 62 | Proposta de Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 53500.087562/2021-18 |
Finalizada |
De: 13/12/2021 às 08:00:00 Até: 22/12/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 63 | Proposta de Instrução Normativa para inclusão de agentes da incidência de disposições do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020. |
Finalizada |
De: 21/12/2021 às 14:00:00 Até: 21/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 64 | Tomada de Subsídios para a revisão do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC |
Finalizada |
De: 23/12/2021 às 18:00:00 Até: 07/03/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Proposta de alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão 53500.093039/2021-21 |
Finalizada |
De: 29/12/2021 às 14:00:00 Até: 07/01/2022 às 23:59:00 |
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