Acesse a página inicial

Menu principal
 
  Ano de Início da Consulta :

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa (Somente serão exibidas as Consultas Finalizadas):

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Tomada Pública de Subsídios sobre reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 13/04/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 27

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 14/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para a inclusão dos requisitos de avaliação de Femtocélula e Femtocélula Residencial em decorrência da revogação da Resolução n° 624, de 30 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento par

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 14/04/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, alterado pelo Ato nº 3388, de 27 de maio de 2019, e pelo Ato nº 5289, de 29 de agosto de 2019, que estabelece os requisitos técnicos previstos no Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunica&cce

Finalizada De: 17/03/2020 às 14:00:00
Até: 27/03/2020 às 14:00:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 13

Consulta Pública com proposta de requisitos mínimos de segurança cibernética para equipamentos terminais que se conectam à Internet e para equipamentos de infraestrutura de redes de telecomunicações, visando minimizar vulnerabilidades por meio de atualizações de software/firmware ou por meio de recomendações em configurações e em seus mecanismos de gerenciamen

Finalizada De: 19/03/2020 às 14:00:00
Até: 17/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 29

A Consulta Pública submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações. Processo SEI n° 53500.055416/2019-17.

Finalizada De: 19/03/2020 às 14:00:00
Até: 17/05/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais para uso das faixas de frequências de 430 MHz a 440 MHz e de 1240 MHz a 1300 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, processo nº 53500.007037/2020-46.

Finalizada De: 23/03/2020 às 14:00:00
Até: 06/05/2020 às 14:00:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Trata-se de submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de instituição de coleta de dados setoriais relativos aos acessos da banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia), conforme processo SEI nº 53500.046742/2019-25.

Finalizada De: 04/02/2020 às 14:00:00
Até: 19/03/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Propostas de instituição e eliminação de coletas de dados setoriais: dados de acessos em operação (STFC, SMP e SEAC), dados de acompanhamento econômico, entre outros, conforme processos SEI nº 53500.046670/2019-16, 53500.049677/2019-90, 53500.047014/2019-31, 53500.046980/2019-31, 53500.040679/2019-13 e 53500.051624/2019-39.

Finalizada De: 10/02/2020 às 14:00:00
Até: 19/03/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Consulta Pública relacionada ao Projeto Estratégico de Reavaliação do Regime e Escopo dos Serviços de Telecomunicações, previsto no item 1 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2019-2020, aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de março de 2019, que inclui: (i) Minuta de Resolução que aprova Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorizaç&otild

Finalizada De: 11/02/2020 às 14:00:00
Até: 30/04/2020 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL


Clique nos links para navegar entre as consultas:

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43