Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos para avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso, quando operando no intervalo de frequência FR1 (Frequency Range 1) definida pelo 3GPP (450 MHz a 6.000 MHz), objetivando incluir requisitos para avaliação de equipamentos que operam com a tecnologia 5G NR.

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado p

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolu&

Proposta de submissão à Consulta Pública do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (RCON).

Proposta de Consulta Pública para revogação do Instrumento de Gestão IG/06-v.02, de 15/10/2006, e aprovação do Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pe

Tomada Pública de Subsídios sobre reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para a inclusão dos requisitos de avaliação de Femtocélula e Femtocélula Residencial em decorrência da revogação da Resolução n° 624, de 30 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento par

Proposta de alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, alterado pelo Ato nº 3388, de 27 de maio de 2019, e pelo Ato nº 5289, de 29 de agosto de 2019, que estabelece os requisitos técnicos previstos no Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunica&cce